{"id":19830,"__str__":"Diversos - Anexo 03 de 12/08/2019 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/19830","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":19830,"data":"2019-08-12T13:16:33Z","nome":"45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26\\12bee84e-b2c5-4e12-99b3-e1e2ef6deb51","versao":2,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":1218435,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"2019_08_12_13_16_21"},"chave":null,"ordem":3,"conteudo":"CAMPO NOVO \u00c9 DO PARECIS \u203a\u00f1 PREFEITURA Of\u00edcio n'-' 038/2019/SEMDEC/ CNP Campo Novo do Parecis, 12 de Agosto de 2019. A Sua Excel\u00eancia o Senhor Wagner Tavares da Cunha Presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT Campo Novo do Parecis - MT Prezado Presidente, Ao grato prazer em cumprimenta-Io, no momento em que vimos em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n? 057/2019-GP do dia 08 de agosto de 2019, Onde o mesmo solicita informa\u00e7\u00f5es referentes o Projeto de Lei n9 052/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de 70.000,00, e Projeto de Lei n9 054/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de RS 18.000,00. Referente o Projeto de Lei n9 052/2019, segue anexo, termo de refer\u00eancia com as informa\u00e7\u00f5es do Projeto de Irriga\u00e7\u00e3o denominado \"Cultivo Certo\", cuja finalidade \u00e9 atender a Agricultura Familiar, a instala\u00e7\u00e3o deste projeto exige a utiliza\u00e7\u00e3o de adubo quimico para atender as exig\u00eancias agron\u00f4micas, que fora solicitado no Projeto de Lei n9 054/2019. Sendo o que t\u00ednhamos para este momento, ressaltamos a import\u00e2ncia da vossa contribui\u00e7\u00e3o e reiteramos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o. Atenciosamente, RO MARCELO MARCHI esenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente Portaria 603/2018 ALEX Secret\u00e1rio Mun\u00edcipyde C\u00e2mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 12109/2019 . _ Esp\u00e9cie: sioENTiPI\u00ca/;\u00cai\u00e1osums Q . Ssunla. OFICIO N\u00a1 035/ ZDIBISENDEC/CNP 5465/2019 Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP783\u00f3O-UUU balllpuivuvu www.- CNPJ 24772287/0001-36 Fone (65)3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEI N' 5.315 DE O4 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVO \u00bb\u203a DO PARECIS P PREFE|TURA TERMO DE REFER\u00caNCIA 1. OBJETIVO Instala\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento, para realiza\u00e7\u00e3o do projeto denominado \u201cCultivo Certo\u201d, com o objetivo de facilitar o atendimento e distribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica para os pequenos produtores cadastrados na divis\u00e3o de Agricultura Familiar e Cooperativismo, contida na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. 2. MOTIVA\u00c7\u00c3O A instala\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o atender\u00e1 a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o, elevando a produtividade de hortali\u00e7as e legumes, fomentando o hortifruti familiar do munic\u00edpio principalmente em periodos com d\u00e9ficit de chuva, aumentando a oferta para o PNAE no munic\u00edpio, alem de promover a diversifica\u00e7\u00e3o e qualidade de produtos a serem expostos na Feira Municipal. 3. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS ITEM QTDE. UNID. DESCRI\u00c7\u00c3O 1 1 Servi\u00e7os Empresa especializada em projeto de irriga\u00e7\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento em uma \u00e1rea de 4.5 h\u00e1, contendo: 1 hidr\u00f4metro 3\", 50 unidades de tubos de irriga\u00e7\u00e3o PN8O 75mm barra com 6 metros, 70 unidades de tubo de irriga\u00e7\u00e3o PN60 com barra 6 metros, 36 unidades de CAP sold\u00e1vel 50mm, 18 unidades TE RED BSA sold\u00e1vel 75X50, 5 unidades de curva 90\u00b0 PTA/BSA 75mm, 18 unidades de curva curva 90\u00b0 PTA/BSA 50mm, 18 unidades de TE BSA sold\u00e1vel 50 CB, 36 registros esfera VS sold\u00e1vel DN 50, 1 registro esfera VS sold\u00e1vel DN 75, 50 unidades de uni\u00e3o 16mm com porca, 1 filtro de disco 3\u201d 120 micron, 1000 unidades de chula bilabial 16 mm para conector, 800 conector inicial 16mm com porca, 800 conecwr fim de linha 16mm, 77500 metros de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores 4. DAS CARACTER\u00cdSTICAS/DETALHAMENTO E QUANTITATIVO 4.1 Para o projeto de irriga\u00e7\u00e3o, A empresa devera realizar a montagem com as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es - A \u00e1rea ser\u00e1 divida em 2 setores, denominados setor A e setor B, na qual: Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/O0O1-3\u00f3 Fone [\u00f35] 3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEI N\" 5.375 DE 04 DE JULHO DE N88\u201cg CAMPO NOVO  . no PARECIS P P R E F E l T U R A _ r - O setor A possuira 16 lotes, contendo uma lateral com 105 metros uma deriva\u00e7\u00e3o de 20 metros. - O setor B, possuir\u00e1 2 lotes, contendo 130 metros de lateral e 16 metros de deriva\u00e7\u00e3o. - Os 16 lotes do setor A, dever\u00e3o estar dispostos em dois blocos, contendo 8 lotes, em paralelo, sendo cada bloco divididos por uma estrada principal. Os 2 lotes do setor B, dever\u00e3o estar dispostos paralelos entre si, verticalmente ao ultimo lote do lado esquerdo do setor A. - Cada lote dever\u00e1 ter duas divis\u00f5es, separadas por registros de esfera sold\u00e1vel. - Nos lotes do setor A, ser\u00e1 colocado 40 linhas de 105 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotej adores, estando 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Nos lotes do setor B, ser\u00e1 colocado 32 linhas de 130 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores, estando a 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Cada lote estar\u00e1 a 3 metros de distancia entre as linhas laterais paralelas, A linha que separa o setor A do setor B tamb\u00e9m dever\u00e1 ter 3 metros. - A deposi\u00e7\u00e3o e metidas dos setores est\u00e3o contidas conforme o croqui abaixo. Av. Mato Grosso. \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/OOO1-3\u00f3 Fone [65) 3382-5100 , wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEl N' 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988\"K1 CAMPO NOVO ,,, DO PARECIS PREFEITURA A 215m P - O r 93 \u201c SETOR ZA SETOR IA \u201c 13m SETOR 4A SETOR SA SETOR \u00d5A SETOR ?TA SETOR SA SETOR 7A 185m SETOR !OA SETOR 9A SETOR 12A SETOR llA 315m SETOR l~l-A SETOR l3A SETOR I\u00d5A SETOR 15A 30m w 105m \u00f1 :i u a.; \u00c9 \u00c9 : 2 V# m\u00a1 \u00ed Linha Ptmcipul 130m O Po\u00e7o *\u00e0 v 1 6m 5. PRAZO, LOCAL E CONDI\u00c7\u00c3O DA ENTREGA O servi\u00e7o dever\u00e1 ser entregue no prazo de 15 dias ap\u00f3s a data de recebimento da ordem de compra. A irriga\u00e7\u00e3o devera ser instalada dentro dos per\u00edmetros e no local descrito no mapa abaixo. Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78360000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/O001-3\u00f3 Fone [65] 5382-5100 wwwcomponovodoparecis.mt.gov.br CRIA\u00c7\u00c3O LEI N* 5.315 DE 04 DE JULHO 0131988CAMPO NOVO ,,, DO PARECIS P P R E F E I T u R A - 6. OBRIGA\u00c7OES DA CONTRATADA A empresa Contratada dever\u00e1 ceder O material solicitado e realizar todo O servi\u00e7o de m\u00e3o de Obra, instala\u00e7\u00e3o e montagem, de acordo com as solicita\u00e7\u00f5es descritas pelos itens 4.2 do termo de referencia, e nas medidas descritas pelo croqui. 7. FISCALIZADOR Ivan Luiz Biezus Junior Alexandro Marcelo Marchi Solicitante Ivan Luiz Biezus Junior Agente F iscalizador Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24772287/0001-36 Fone [65) 3382-5100 wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEI N\u201d 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":17051,"ano":2019,"data":"2019-07-01T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":52,"quorum":25,"regime":6,"versao":0,"assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias","subtipo":209,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":334,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 52/2019","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":129,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 52/2019","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 03","data":"2019-08-12","autor":"","ementa":"","indexacao":"CAMPO NOVO \u00c9 DO PARECIS \u203a\u00f1 PREFEITURA Of\u00edcio n'-' 038/2019/SEMDEC/ CNP Campo Novo do Parecis, 12 de Agosto de 2019. A Sua Excel\u00eancia o Senhor Wagner Tavares da Cunha Presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT Campo Novo do Parecis - MT Prezado Presidente, Ao grato prazer em cumprimenta-Io, no momento em que vimos em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n? 057/2019-GP do dia 08 de agosto de 2019, Onde o mesmo solicita informa\u00e7\u00f5es referentes o Projeto de Lei n9 052/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de 70.000,00, e Projeto de Lei n9 054/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de RS 18.000,00. Referente o Projeto de Lei n9 052/2019, segue anexo, termo de refer\u00eancia com as informa\u00e7\u00f5es do Projeto de Irriga\u00e7\u00e3o denominado \"Cultivo Certo\", cuja finalidade \u00e9 atender a Agricultura Familiar, a instala\u00e7\u00e3o deste projeto exige a utiliza\u00e7\u00e3o de adubo quimico para atender as exig\u00eancias agron\u00f4micas, que fora solicitado no Projeto de Lei n9 054/2019. Sendo o que t\u00ednhamos para este momento, ressaltamos a import\u00e2ncia da vossa contribui\u00e7\u00e3o e reiteramos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o. Atenciosamente, RO MARCELO MARCHI esenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente Portaria 603/2018 ALEX Secret\u00e1rio Mun\u00edcipyde C\u00e2mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 12109/2019 . _ Esp\u00e9cie: sioENTiPI\u00ca/;\u00cai\u00e1osums Q . Ssunla. OFICIO N\u00a1 035/ ZDIBISENDEC/CNP 5465/2019 Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP783\u00f3O-UUU balllpuivuvu www.- CNPJ 24772287/0001-36 Fone (65)3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEI N' 5.315 DE O4 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVO \u00bb\u203a DO PARECIS P PREFE|TURA TERMO DE REFER\u00caNCIA 1. OBJETIVO Instala\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento, para realiza\u00e7\u00e3o do projeto denominado \u201cCultivo Certo\u201d, com o objetivo de facilitar o atendimento e distribui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica para os pequenos produtores cadastrados na divis\u00e3o de Agricultura Familiar e Cooperativismo, contida na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. 2. MOTIVA\u00c7\u00c3O A instala\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o atender\u00e1 a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o, elevando a produtividade de hortali\u00e7as e legumes, fomentando o hortifruti familiar do munic\u00edpio principalmente em periodos com d\u00e9ficit de chuva, aumentando a oferta para o PNAE no munic\u00edpio, alem de promover a diversifica\u00e7\u00e3o e qualidade de produtos a serem expostos na Feira Municipal. 3. ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS ITEM QTDE. UNID. DESCRI\u00c7\u00c3O 1 1 Servi\u00e7os Empresa especializada em projeto de irriga\u00e7\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento em uma \u00e1rea de 4.5 h\u00e1, contendo: 1 hidr\u00f4metro 3\", 50 unidades de tubos de irriga\u00e7\u00e3o PN8O 75mm barra com 6 metros, 70 unidades de tubo de irriga\u00e7\u00e3o PN60 com barra 6 metros, 36 unidades de CAP sold\u00e1vel 50mm, 18 unidades TE RED BSA sold\u00e1vel 75X50, 5 unidades de curva 90\u00b0 PTA/BSA 75mm, 18 unidades de curva curva 90\u00b0 PTA/BSA 50mm, 18 unidades de TE BSA sold\u00e1vel 50 CB, 36 registros esfera VS sold\u00e1vel DN 50, 1 registro esfera VS sold\u00e1vel DN 75, 50 unidades de uni\u00e3o 16mm com porca, 1 filtro de disco 3\u201d 120 micron, 1000 unidades de chula bilabial 16 mm para conector, 800 conector inicial 16mm com porca, 800 conecwr fim de linha 16mm, 77500 metros de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores 4. DAS CARACTER\u00cdSTICAS/DETALHAMENTO E QUANTITATIVO 4.1 Para o projeto de irriga\u00e7\u00e3o, A empresa devera realizar a montagem com as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es - A \u00e1rea ser\u00e1 divida em 2 setores, denominados setor A e setor B, na qual: Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/O0O1-3\u00f3 Fone [\u00f35] 3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEI N\" 5.375 DE 04 DE JULHO DE N88\u201cg CAMPO NOVO  . no PARECIS P P R E F E l T U R A _ r - O setor A possuira 16 lotes, contendo uma lateral com 105 metros uma deriva\u00e7\u00e3o de 20 metros. - O setor B, possuir\u00e1 2 lotes, contendo 130 metros de lateral e 16 metros de deriva\u00e7\u00e3o. - Os 16 lotes do setor A, dever\u00e3o estar dispostos em dois blocos, contendo 8 lotes, em paralelo, sendo cada bloco divididos por uma estrada principal. Os 2 lotes do setor B, dever\u00e3o estar dispostos paralelos entre si, verticalmente ao ultimo lote do lado esquerdo do setor A. - Cada lote dever\u00e1 ter duas divis\u00f5es, separadas por registros de esfera sold\u00e1vel. - Nos lotes do setor A, ser\u00e1 colocado 40 linhas de 105 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotej adores, estando 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Nos lotes do setor B, ser\u00e1 colocado 32 linhas de 130 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores, estando a 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Cada lote estar\u00e1 a 3 metros de distancia entre as linhas laterais paralelas, A linha que separa o setor A do setor B tamb\u00e9m dever\u00e1 ter 3 metros. - A deposi\u00e7\u00e3o e metidas dos setores est\u00e3o contidas conforme o croqui abaixo. Av. Mato Grosso. \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/OOO1-3\u00f3 Fone [65) 3382-5100 , wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEl N' 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988\"K1 CAMPO NOVO ,,, DO PARECIS PREFEITURA A 215m P - O r 93 \u201c SETOR ZA SETOR IA \u201c 13m SETOR 4A SETOR SA SETOR \u00d5A SETOR ?TA SETOR SA SETOR 7A 185m SETOR !OA SETOR 9A SETOR 12A SETOR llA 315m SETOR l~l-A SETOR l3A SETOR I\u00d5A SETOR 15A 30m w 105m \u00f1 :i u a.; \u00c9 \u00c9 : 2 V# m\u00a1 \u00ed Linha Ptmcipul 130m O Po\u00e7o *\u00e0 v 1 6m 5. PRAZO, LOCAL E CONDI\u00c7\u00c3O DA ENTREGA O servi\u00e7o dever\u00e1 ser entregue no prazo de 15 dias ap\u00f3s a data de recebimento da ordem de compra. A irriga\u00e7\u00e3o devera ser instalada dentro dos per\u00edmetros e no local descrito no mapa abaixo. Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78360000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/O001-3\u00f3 Fone [65] 5382-5100 wwwcomponovodoparecis.mt.gov.br CRIA\u00c7\u00c3O LEI N* 5.315 DE 04 DE JULHO 0131988CAMPO NOVO ,,, DO PARECIS P P R E F E I T u R A - 6. OBRIGA\u00c7OES DA CONTRATADA A empresa Contratada dever\u00e1 ceder O material solicitado e realizar todo O servi\u00e7o de m\u00e3o de Obra, instala\u00e7\u00e3o e montagem, de acordo com as solicita\u00e7\u00f5es descritas pelos itens 4.2 do termo de referencia, e nas medidas descritas pelo croqui. 7. FISCALIZADOR Ivan Luiz Biezus Junior Alexandro Marcelo Marchi Solicitante Ivan Luiz Biezus Junior Agente F iscalizador Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24772287/0001-36 Fone [65) 3382-5100 wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIA\u00c7\u00c3O LEI N\u201d 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/19830/2019_08_12_13_16_21.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-08-11T20:00:00-04:00","materia":17051,"tipo":1}