{"id":20239,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 16/10/2019 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/20239","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":20239,"data":"2019-10-16T09:17:08Z","nome":"45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26\\d2946306-885f-438b-b353-925d8521ed5d","versao":3,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":17994,"extensao":".docx","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"Novo Modelo"},"chave":null,"ordem":2,"conteudo":"MENSAGEM LEGISLATIVA N\u00ba 69, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.Excelent\u00edssimo SenhorVereador WAGNER TAVARES DA CUNHA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do ParecisExmos. Srs. Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis Dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia e a seus ilustres Pares, respeitosamente, para encaminhar o Projeto de Lei n\u00ba 63/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental \u201cJos\u00e9 Delfino Campos de Souza\u201d. A escolha do nome do Dr. Jos\u00e9 Delfino Campos de Souza para denominar a Escola Municipal que est\u00e1 em processo avan\u00e7ado de construn\u00e7\u00e3o no Bairro Alvorada vem a t\u00edtulo de reconhecimento e homenagem a este mineiro de Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas. O Dr. Jos\u00e9 Delfino Campos de Souza formou-se em 1984 no Curso de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Faculdade de Uberaba \u2013 MG. Ap\u00f3s exercer a advocacia no seu Estado natal, atuando com desenvoltura para entidades de classe, em 1987 o Dr. Jos\u00e9 Delfino ingressou na Pol\u00edcia do Estado de Mato Grosso, asumindo o cargo de Delegado no munic\u00edpio de Porto Alegre do Norte, na regi\u00e3o do vale do Araguaia. Naquela localidade, famosa pelos graves conflitos agr\u00e1rios, o Dr. Jos\u00e9 Delfino atuou com brilhantismo e, ao final, seu trabalho foi reconhecido e homenageado com o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Porto Alegrense do Norte\u201d no ano de 1988, na mesma ocasi\u00e3o em que foram igualmente homenageados o ent\u00e3o Deputado Dante Martins de Oliveira e o Bispo D. Casald\u00e1liga. Em abril de 1989, o Dr. Delfino assumiu a Delegacia Municipal de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Campo Novo do Parecis. Na \u00e9poca, a Delegacia estava instalada em um prec\u00e1rio pr\u00e9dio de madeira e disponibilizava apenas um velho fusca para a realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias e deslocamentos para a sede da Comarca. Dr. Jos\u00e9 Delfino n\u00e3o se intimidou diante das dificuldades, pelo contr\u00e1rio, sempre agiu de forma en\u00e9rgica e decidida, sem medir esfor\u00e7os para manter a ordem e a seguran\u00e7a na comunidade. Em pouco tempo o Dr. Delfino mereceu a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, de empres\u00e1rios e das autoridades pol\u00edticas e religiosas. Essa confian\u00e7a resultou no sucesso dos projetos coordenados pelo Dr. Jos\u00e9 Delfino como por exemplo: constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Delegacia, constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias para policiais, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o, aparelhamento e informatiza\u00e7\u00e3o da Delegacia, amplia\u00e7\u00e3o da Delegacia e destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Como Delegado de Pol\u00edcia, Dr. Delfino foi respeitado n\u00e3o s\u00f3 pela inflexibilidade no combate \u00e0 criminalidade, mas tamb\u00e9m pela sua sensibilidade em previnir situa\u00e7\u00f5es de perigo, evitando contrariedades e aborrecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o camponovense. O Dr. Delifino enfrentou s\u00e9rias dificuldades no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o por falta de estrutura e por poder contar apenas com um equipe reduzida de policiais, por\u00e9m n\u00e3o faltou ao Dr. Delfino criatividade e improviso para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com respeito e seridade. O empenho e dedica\u00e7\u00e3o aplicados pelo Dr. Delfino no \u00e1rduo trabalho de proporcionar seguran\u00e7a \u00e0 comunidade despertou o interesse de outras localidades no trabalho do Dr. Delfino, inclusive na Capital. Tais convites foram sempre respeitosamente recusados pelo Dr. Jos\u00e9 Delfino. O trabalho que desempenhou Dr. Delfino, inclusive, recebeu apoio de diversos empres\u00e1rios, da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e de autoridades religiosas e pol\u00edticas, independentemente da sigla partid\u00e1ria, o que resultou em homenagens e demonstra\u00e7\u00f5es de apre\u00e7o dirigidas \u00e0 pessoa do Dr. Jos\u00e9 Delfino. O saudoso Dr. Delfino foi casado com a Sra. Zulmira Gomes da Silva Neta, rela\u00e7\u00e3o conjugal da qual resultou tr\u00eas filhos, sendo eles Jos\u00e9 Delfino, Mariana e Marina, tendo os dois \u00faltimos nascido em Campo Novo do Parecis. Mesmo diante das situa\u00e7\u00f5es adversas e diante das possibilidades de mudan\u00e7as, Dr. Delfino sempre fez quest\u00e3o de residir com sua fam\u00edlia em nossa Cidade. O Dr. Delfino recebeu da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, no ano de 1998, como honraria, o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense\u201d, sendo um reconhecimento e um ato de considera\u00e7\u00e3o a um ser humano que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para desempenhar com alto n\u00edvel as atribui\u00e7\u00f5es de Delegado de Pol\u00edcia em nosso Munic\u00edpio, sem descuidar da autoridade, do respeito e da amizade para com o povo de Campo Novo do Parecis. Pela raz\u00e3o do que se explanou, encaminho o presente Projeto de Lei para an\u00e1lise de Vossa Excel\u00eancia e seus ilustres Pares, contando com a presteza e com a soberana an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, valendo-me da oportunidade para expressar o meu elevado apre\u00e7o e distinta considera\u00e7\u00e3o. Atenciosamente, RAFAEL MACHADOPrefeito Municipal PROJETO DE LEI N\u00ba 63/2019 Autoria: Poder Executivo MunicipalDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL \u201cJOS\u00c9 DELFINO CAMPOS DE SOUZA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1\u00ba Fica criada a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental localizada na Avenida Mato Grosso esquina com Avenida Ip\u00ea, na \u00e1rea comunit\u00e1ria da quadra 41, bairro Alvorada, nesta Cidade. Par\u00e1grafo \u00fanico. A escola criada pelo caput fica denominada Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental \u201cJos\u00e9 Delfino Campos de Souza\u201d.Art. 2\u00ba As despesas com o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o da Escola criada por esta Lei correr\u00e3o \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do or\u00e7amento do Munic\u00edpio.Art. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.Art. 4\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 29 dias do m\u00eas de agosto de 2019.RAFAEL MACHADOPrefeito MunicipalRegistrado na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio/Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso, Portal Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio e por afixa\u00e7\u00e3o no local de costume, data supra, cumpra-se.GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZANSecret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":17297,"ano":2019,"data":"2019-08-29T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":63,"quorum":27,"regime":6,"versao":0,"assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"Jos\u00e9 Delfino Campos de Sousa\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","subtipo":209,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":334,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 63/2019","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":129,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 63/2019","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2019-10-16","autor":"","ementa":"","indexacao":"MENSAGEM LEGISLATIVA N\u00ba 69, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.Excelent\u00edssimo SenhorVereador WAGNER TAVARES DA CUNHA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do ParecisExmos. 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O trabalho que desempenhou Dr. Delfino, inclusive, recebeu apoio de diversos empres\u00e1rios, da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e de autoridades religiosas e pol\u00edticas, independentemente da sigla partid\u00e1ria, o que resultou em homenagens e demonstra\u00e7\u00f5es de apre\u00e7o dirigidas \u00e0 pessoa do Dr. Jos\u00e9 Delfino. O saudoso Dr. Delfino foi casado com a Sra. Zulmira Gomes da Silva Neta, rela\u00e7\u00e3o conjugal da qual resultou tr\u00eas filhos, sendo eles Jos\u00e9 Delfino, Mariana e Marina, tendo os dois \u00faltimos nascido em Campo Novo do Parecis. Mesmo diante das situa\u00e7\u00f5es adversas e diante das possibilidades de mudan\u00e7as, Dr. Delfino sempre fez quest\u00e3o de residir com sua fam\u00edlia em nossa Cidade. O Dr. Delfino recebeu da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, no ano de 1998, como honraria, o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense\u201d, sendo um reconhecimento e um ato de considera\u00e7\u00e3o a um ser humano que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para desempenhar com alto n\u00edvel as atribui\u00e7\u00f5es de Delegado de Pol\u00edcia em nosso Munic\u00edpio, sem descuidar da autoridade, do respeito e da amizade para com o povo de Campo Novo do Parecis. Pela raz\u00e3o do que se explanou, encaminho o presente Projeto de Lei para an\u00e1lise de Vossa Excel\u00eancia e seus ilustres Pares, contando com a presteza e com a soberana an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, valendo-me da oportunidade para expressar o meu elevado apre\u00e7o e distinta considera\u00e7\u00e3o. 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