{"id":23023,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 23/02/2021 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/23023","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":23023,"data":"2021-02-23T08:03:46Z","nome":"d3d9446802a44259755d38e6d163e820\\b0e81492-6c34-42c5-a3c9-74eb97fa0ec3","versao":2,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":579472,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"2021_02_23_08_03_35"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"Av. Mato Grosso, 66-NE CAMPO NOVO _ no Ce\u00eal\u00e3\u00e2g\u00f1\u00ea\u00eafsas\u00ea\u00e3lsl\u00e3\u00e3 PREFHTURA ' CNPJ: 24.772.287/0001-36 OF\u00cdCIO n9 37/2021/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 17 de Fevereiro de 2021 Para: Excelent\u00edssimo Senhor Vereador Marcelo Jos\u00e9 Burgel Presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Respostas a Indica\u00e7\u00e3o n9 002/2021, referente ao Oficio 040/2021-GP, proveniente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimenta-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo resposta da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o. Atenciosamente, z' r u /x M/W b WW ~ v ' FAEL MACHADO Prefeito Municipal C\u00e1mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 22102/2021 Hora: 07:47 Esn\u00e3cia: SIDENTIFICRCROS Autoria: Gabinete do Preiaito 00090/2021 L Oil ' ' 37/2 21/ F ' ' 7 1 ral\u00e0guhta ao gl1o\u00a7nB0\u00ca57\u00ca3\u00e2i\u00cdGS.lndlca\u00e7\u00e2o n www.camponovodoparecis.mt.gov.brCAMPONOV0 D RARE\u00c7HS EDUCA\u00c7\u00c3O an:: ,l MEMORANDO N\u00b0: 121/2021 , PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2021 Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais Vereadores, que versa sobre a implanta\u00e7\u00e3o de escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera, informamos que quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Olenka, o terreno j\u00e1 est\u00e1 definido e disponibilizado para este fim, o projeto arquitet\u00f4nico tamb\u00e9m foi elaborado e a constru\u00e7\u00e3o da Unidade Escolar est\u00e1 prevista e o processo em andamento. Quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Escolar no Bairro Jardim Primavera, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem conhecimento de novos loteamentos, e consequente povoa\u00e7\u00e3o e demanda para as Escolas pr\u00f3ximas existentes, bem como poss\u00edveis novas constru\u00e7\u00f5es. Informamos, ainda, que a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jordana Araujo da Silva, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, foi reformada e ampliada para atendimento de mais O4 (quatro) turmas, aproximadamente 100 (cem) alunos. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em verifica\u00e7\u00e3o um terreno p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o futura. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, 17 de fevereiro de 2021. \u00c0l A DIDA AMI HAN Secret\u00e1r a Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Portaria 988/2017C\u00c2MARA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECISM\u00c7_  _ __      .,   .W . ,   , .  ._    .-.-   . >.\u00a7> ,     INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2021 AUTORIA: VEREADOR WILLIAN FREITAS E DEMAIS VEREADORES. INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOS BAIRROS OLENKA E JARDIM PRHVIAVERA. Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com \u00f1ilcro no que disp\u00f5e o art. 122 do_ Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhar? ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7AO, versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de escolas de edu a\u00e7\u00e3o infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA Primeiramente, \u00e9 preciso destacar o grande d\u00e9ficit de oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio, que precisa ser equacionado, inclusive para atendimento das metas previstas no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a essa modalidade de ensino. A implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil igura como um dos grandes anseios de familias do Bairro Olenka, as quais atualmente t\u00ea que buscar por esse atendimento em outros bairros, como Jardim das Palmeiras e at\u00e9 mes o no Centro ou Nossa Senhora Aparecida, gerando grandes deslocamentos e, por conse inte, maiores di\u00f1culdades de acesso, observando que tais unidades desempenham impresci d\u00edvel papel assistencial, sendo uma ferramenta viabilizadora do emprego de muitas p l soas, principalmente das m\u00e3es trabalhadoras. Tamb\u00e9m, entendemos que a implanta\u00e7\u00e3o d uma escola no Bairro Olenka seria estrat\u00e9gica, na medida em que poderia absorver a client la do Residencial Parecis, Jardim e It\u00e1lia e do pr\u00f3prio Jardim das Pahneiras. Quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de EMEI no Bairro ardim Primavera, temos a discorrer que sua demanda deveria ser atendida pela EMEI Jdrdana Ara\u00fajo da Silva, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, entretanto, referida institui\u00e7\u00e3o n\u00e3q conta com estrutura fisica para comportar a demanda do pr\u00f3prio bairro, tanto que a EM Professor Ant\u00f4nio Pereira oferece ambiente compartilhado com a educa\u00e7\u00e3o infantil, na modalida\u00ede pr\u00e9- escola (Pr\u00e9 I e II). Consideramos, ainda, o aumento populacional registrado no Bairro ardim Primavera, devido a grande expans\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios residenciais, um bairro que at\u00e9 pouco tempo apresentava uma ocupa\u00e7\u00e3o de ch\u00e1caras de natureza agr\u00edcola, com\u00e9rcios e servi\u00e7os; soma-se a este cen\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de um novo loteamento pr\u00f3ximo a essa regiao. Desta fonna, inclusive por efeito da alta significa\u00e7\u00e3o social de que se reveste a educa\u00e7\u00e3o infantil e da obriga\u00e7\u00e3o constitucional, \u00e9 imperioso que o Munic\u00edpio crie condi\u00e7\u00f5es objetivas que possibilite o efetivo acesso e atendimento em creches e pr\u00e9-escolas nos referidos bairros, observando que a presente demanda tem compatibilidadeC\u00c2MARA MUNICIPAL _CAMPO NQyO DO PARECIS _._ _ __.__   ._._  -_    _     ._ _   .-.  . .   com o Plano Plurianual de Investimentos, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. S a de Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, em 8 de fevereiro de 2021. r l, , \u00cdl/ l\u00e1): J' VE . ILLLIAN (ij/\u00cd AS RCIANO VER. B VER. B VER. 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Atenciosamente, z' r u /x M/W b WW ~ v ' FAEL MACHADO Prefeito Municipal C\u00e1mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 22102/2021 Hora: 07:47 Esn\u00e3cia: SIDENTIFICRCROS Autoria: Gabinete do Preiaito 00090/2021 L Oil ' ' 37/2 21/ F ' ' 7 1 ral\u00e0guhta ao gl1o\u00a7nB0\u00ca57\u00ca3\u00e2i\u00cdGS.lndlca\u00e7\u00e2o n www.camponovodoparecis.mt.gov.brCAMPONOV0 D RARE\u00c7HS EDUCA\u00c7\u00c3O an:: ,l MEMORANDO N\u00b0: 121/2021 , PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2021 Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 002/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais Vereadores, que versa sobre a implanta\u00e7\u00e3o de escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera, informamos que quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Olenka, o terreno j\u00e1 est\u00e1 definido e disponibilizado para este fim, o projeto arquitet\u00f4nico tamb\u00e9m foi elaborado e a constru\u00e7\u00e3o da Unidade Escolar est\u00e1 prevista e o processo em andamento. Quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Escolar no Bairro Jardim Primavera, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem conhecimento de novos loteamentos, e consequente povoa\u00e7\u00e3o e demanda para as Escolas pr\u00f3ximas existentes, bem como poss\u00edveis novas constru\u00e7\u00f5es. Informamos, ainda, que a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jordana Araujo da Silva, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, foi reformada e ampliada para atendimento de mais O4 (quatro) turmas, aproximadamente 100 (cem) alunos. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em verifica\u00e7\u00e3o um terreno p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o futura. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, 17 de fevereiro de 2021. \u00c0l A DIDA AMI HAN Secret\u00e1r a Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Portaria 988/2017C\u00c2MARA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECISM\u00c7_  _ __      .,   .W . ,   , .  ._    .-.-   . >.\u00a7> ,     INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2021 AUTORIA: VEREADOR WILLIAN FREITAS E DEMAIS VEREADORES. INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOS BAIRROS OLENKA E JARDIM PRHVIAVERA. Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com \u00f1ilcro no que disp\u00f5e o art. 122 do_ Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhar? ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7AO, versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de escolas de edu a\u00e7\u00e3o infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA Primeiramente, \u00e9 preciso destacar o grande d\u00e9ficit de oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio, que precisa ser equacionado, inclusive para atendimento das metas previstas no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a essa modalidade de ensino. A implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil igura como um dos grandes anseios de familias do Bairro Olenka, as quais atualmente t\u00ea que buscar por esse atendimento em outros bairros, como Jardim das Palmeiras e at\u00e9 mes o no Centro ou Nossa Senhora Aparecida, gerando grandes deslocamentos e, por conse inte, maiores di\u00f1culdades de acesso, observando que tais unidades desempenham impresci d\u00edvel papel assistencial, sendo uma ferramenta viabilizadora do emprego de muitas p l soas, principalmente das m\u00e3es trabalhadoras. Tamb\u00e9m, entendemos que a implanta\u00e7\u00e3o d uma escola no Bairro Olenka seria estrat\u00e9gica, na medida em que poderia absorver a client la do Residencial Parecis, Jardim e It\u00e1lia e do pr\u00f3prio Jardim das Pahneiras. Quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de EMEI no Bairro ardim Primavera, temos a discorrer que sua demanda deveria ser atendida pela EMEI Jdrdana Ara\u00fajo da Silva, localizada no Bairro Boa Esperan\u00e7a, entretanto, referida institui\u00e7\u00e3o n\u00e3q conta com estrutura fisica para comportar a demanda do pr\u00f3prio bairro, tanto que a EM Professor Ant\u00f4nio Pereira oferece ambiente compartilhado com a educa\u00e7\u00e3o infantil, na modalida\u00ede pr\u00e9- escola (Pr\u00e9 I e II). Consideramos, ainda, o aumento populacional registrado no Bairro ardim Primavera, devido a grande expans\u00e3o de empreendimentos imobili\u00e1rios residenciais, um bairro que at\u00e9 pouco tempo apresentava uma ocupa\u00e7\u00e3o de ch\u00e1caras de natureza agr\u00edcola, com\u00e9rcios e servi\u00e7os; soma-se a este cen\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de um novo loteamento pr\u00f3ximo a essa regiao. Desta fonna, inclusive por efeito da alta significa\u00e7\u00e3o social de que se reveste a educa\u00e7\u00e3o infantil e da obriga\u00e7\u00e3o constitucional, \u00e9 imperioso que o Munic\u00edpio crie condi\u00e7\u00f5es objetivas que possibilite o efetivo acesso e atendimento em creches e pr\u00e9-escolas nos referidos bairros, observando que a presente demanda tem compatibilidadeC\u00c2MARA MUNICIPAL _CAMPO NQyO DO PARECIS _._ _ __.__   ._._  -_    _     ._ _   .-.  . .   com o Plano Plurianual de Investimentos, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. S a de Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, em 8 de fevereiro de 2021. r l, , \u00cdl/ l\u00e1): J' VE . ILLLIAN (ij/\u00cd AS RCIANO VER. B VER. B VER. MA","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/23023/2021_02_23_08_03_35.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-22T20:00:00-04:00","materia":19975,"tipo":1}