{"id":23152,"__str__":"Diversos - Anexo 02 de 17/03/2021 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/23152","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":23152,"data":"2021-03-17T10:27:06Z","nome":"d3d9446802a44259755d38e6d163e820\\dcd5c1cd-5569-4f7c-a102-e58f122707be","versao":2,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":245824,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"2021_03_17_10_27_01"},"chave":null,"ordem":2,"conteudo":"C\u00c2MARA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECIS COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL. o AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR: Marcelo Burgel Presidente da C\u00e1mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 017/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, Uso E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA) j Relator do Projeto: Jorge Itamar Rodrigues Senhor Presidente, seguindo a legalidade e as orienta\u00e7\u00f5es trazidas via Parecer Jur\u00eddico de fls. 61 / 65, solicito que seja realizada a respectiva Audi\u00eancia P\u00fablica para que 0 Projeto continue tramitando at\u00e9 sua regular aprova\u00e7\u00e3o. Depois, Volte o Projeto para as conclus\u00f5es desta Comiss\u00e3o. Era s\u00f3 para o Inomento. Sala das Comiss\u00f5es, 16 de mar\u00e7o de 2021. LEGISLA \u00c3O UST AE Membro Avenida Porto Velho, 385 NE I Centro l 78360000 l Campo Novo do Parecis/MT v \u00cd (65) 3382-5200 I camarar\u00eacamponovodoparec\u00eds.mt.gov.br","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":20412,"ano":2021,"data":"2021-02-26T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":3,"quorum":25,"regime":6,"versao":0,"assunto":"Disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","subtipo":211,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":334,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei Complementar N\u00ba 3/2021","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":130,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei Complementar N\u00ba 3/2021","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 02","data":"2021-03-17","autor":"","ementa":"","indexacao":"C\u00c2MARA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECIS COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL. o AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR: Marcelo Burgel Presidente da C\u00e1mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 017/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, Uso E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA) j Relator do Projeto: Jorge Itamar Rodrigues Senhor Presidente, seguindo a legalidade e as orienta\u00e7\u00f5es trazidas via Parecer Jur\u00eddico de fls. 61 / 65, solicito que seja realizada a respectiva Audi\u00eancia P\u00fablica para que 0 Projeto continue tramitando at\u00e9 sua regular aprova\u00e7\u00e3o. Depois, Volte o Projeto para as conclus\u00f5es desta Comiss\u00e3o. Era s\u00f3 para o Inomento. Sala das Comiss\u00f5es, 16 de mar\u00e7o de 2021. LEGISLA \u00c3O UST AE Membro Avenida Porto Velho, 385 NE I Centro l 78360000 l Campo Novo do Parecis/MT v \u00cd (65) 3382-5200 I camarar\u00eacamponovodoparec\u00eds.mt.gov.br","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/23152/2021_03_17_10_27_01.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-03-16T20:00:00-04:00","materia":20412,"tipo":1}