{"id":24980,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 17/03/2022 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/24980","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":24980,"data":"2022-03-17T09:56:10Z","nome":"6512bd43d9caa6e02c990b0a82652dca\\bb6268f9-1e59-462e-8f11-86502f96a97f","versao":2,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":7018540,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"20220316_C\u00c2MARA municipal; Campo Novo do Parecis-MT. F! N\u201c 1"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"l\u00f3\u00c3iii\u00edRTiiuNiciPAi\u00c7; l Campo Novo do Parecis-MT\u00a1 E! N\u201d, 7 CAM PO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 Oficio n? 001/2022 Campo Novo do Parecis, 16 de mar\u00e7o de 2022. A Sua Excel\u00eancia o Senhor W\u00edll\u00edan Freitas Rodrigues Presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT Assunto: Remessa de documentos PROJETO DE LEI M9 009/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade p\u00fablica o Campo Novo Autom\u00f3vel Clube - CAC. Senhor Presidente 1. Encaminho a essa Egr\u00e9gia Casa de Leis seguintes documentos: - Estatuto da entidade; - Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ; - Rela\u00e7\u00e3o dos membros da diretoria em exercicio e c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o/posse; - Declara\u00e7\u00e3o de efetivo e cont\u00ednuo funcionamento; - Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o dos seus associados; - Declara\u00e7\u00e3o de comprometimento quanto a presta\u00e7\u00e3o de contas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes; I 2. Outrossim, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, C\u00e2mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 16/03/2022 Hora: 15:33 3 Esp\u00e9cie: swennncncnos t Autoria: pousa LEGISLATIVO : F D\u00ca 0 5/ -LE. autoria d\u00a1 Mesa Diretora, qui declara do u :lidade n c\u00a1 . . . . 00239/2022 0 NR get/\u00e3 2 RSSUNTO: _Ramossa de documentos NR ;b ulr\u00cd\u00f1Uii/ililii\u00fcii ICIP\u00c0L \u00e2campo Novo do Parecis-MT. ;Fl N\u201d. CAMPO Novo AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 DECLARA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE de Campo Novo do Parecis, inscrito no CNPJ n? 07.128.657/0001-88, por interm\u00e9dio de seu representante legal o sr. PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n? 12R2.653.208 SSP/SC e do CPF sob n9 732.310.299-53, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que esteve em efetivo e continuo funcionamento nos \u00faltimos seis meses, com a exata observ\u00e2ncia dos estatutos, n\u00e3o realizando eventos em observ\u00e2ncia aos cuidados da pandemia (Covid-19) evitando a aglomera\u00e7\u00e3o. Sendo o que t\u00ednhamos para o momento; Atenciosamente Campo Novo do Parecis- MT, 04 de Mar\u00e7o de 2022 \\ x PAULO CEZAR U\u00caS DA SILVA Presidente da Associa\u00e7\u00e3o\u00cd\u00c7\u00c2MARA MUNICIPAL ogmg/gz_ 14:15 ECampo NOVO do Parecis-MT. ;Fl N\u00b0. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR\u00cdDICA N\u00daMERO DE INscRIcAo DATA DE ABERTURA o7_128_557\u00a1m1_aa COMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O E DE SITUA\u00c7\u00c3O 01 \u201cum\u201d \"Ama CADASTRAL nom: EMPRESARIAL CAMPO NOVO AUTOMOVEL CLUBE 11mm Do ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE DEMAIS C\u00d3DIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 93.194 -01 - Produ\u00e7\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da eventos esportivos C\u00d3DIGO E DEscRIcAo DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS sEcuNDARIAs 9119-149 - Outras atlvldades esportivas n\u00e3o aepeclflcadas amarlormente C\u00d3DIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DA NATUREZA JURIDICA 399-6 - Assocla\u00e7\u00e3o Privada LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO AV PORTO VELHO SIN ACESSO .ID D PALMEIRAS CEF BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO ur 78.360-000 INDUSTRIAL CAMPO NOVO DO PARECIS MT ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO TELEFONE CACLUBE.MT@GMAIL.COM (65) 3821-224 ENTE FEDERATIVO RESPONS\u00c1VEL (EFR) .a sIruAcAo CADASTRAL DATA DA snuAcAo CADASTRAL ATIVA 19/10/2021 MOTNO DE SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL snuA\u00e7Ao ESPECIAL DATA DA srruA\u00e7Ao ESPECIAL .mn \u00abnaun Aprovado pela Instm\u00e7\u00e3o Nonnativa RFB n\u00b0 1.863, de 27 de dezembm de 2018. Emitido no dia 09/03/2022 \u00e0s 15:12:44 (data e hora de Bras\u00edlia). P\u00e1gina: 1I1 1/1\u00e3E\u00edI\u00ed/\u00cdF\u00ca\u00c0TAUIIICIPAL' \u00cdCampo Novo do Parecis-MT. lr\u00a1 N\u00b0._ JUSTIFICATIVA O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE (CAC) \u00e9 uma entidade sem Finalidades Iucrativas, fundada com o intuito de divulgar qualquer pr\u00e1tica esportiva relacionada ao automobilismo, bem como agregar as pessoas que gostam de carros, independente de modalidade. Fundado em 10/10/2002, o CAC tem estimulado o desenvolvimento de todas as atividades que se relacionem com o esporte automotor; bem como promovido manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter desportivo, social, t\u00e9cnico, cultural e c\u00edvico. Dentre as principais atividades da entidade, destaca- se o Campeonato Matogrossense de Velocidade na Terra envolvendo categorias como Autocross, Turismo, KartCross e FuscaCross, reunindo mais de 10 mil pessoas em Campo Novo do Parecis, sendo, portanto, uma forma de fomentar a economia e oportunizar atividades culturais gratuitas \u00e0 comunidade local. Pela relev\u00e2ncia do CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE como organiza\u00e7\u00e3o associativa ligada ao segmento desportivo e cultural, apresento e pe\u00e7o aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei, cujo objetivo principal \u00e9 reconhecer o grupo de pessoas que teve a sensibilidade e a percep\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de criar uma entidade para promover o desenvolvimento do munic\u00edpio atrav\u00e9s do automobilismo.lC\u00c2lviARA MUNICIPAL \u00e3campo Novb do Parecis-MT. ,Fl N\u00b0. l i Prefeitura Municipal de Campo Novo do ?arecis ESTADO DE MATO GROSSO \" CNPJ 24.772.287/0001-36 Celeiro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o LEI N\u201d 805/2001 29 (Ie maio de 2001 \"DISCIPLINA A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL\". JESUR JOS\u00c9 CASSOL, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e sanciono a seguinte: ' LEI d_ Art. 1'\u00cd As sociedades civis, as associa\u00e7\u00f5es e as funda\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas nai cidade de\u00edCampo Novo do Parecis com o \u00f1m exclusivo de servir desinteressadamente \u00e0 coletividade podem ser declaradas de utilidade p\u00fablica, mediante lei municipal. l \u00a7 1\". O pedido de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica ser\u00e1 dirigido ao Prefeito Municipal ou a C\u00e2mara Municipal, mediante o preenchimento dos seguintes requisitos: ' I - apresenta\u00e7\u00e3o dos estatutos devidamente registrados em cart\u00f3rio; , II- apresenta\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ; \u00c9 III - rela\u00e7\u00e3o dos membros da diretoria em exerc\u00edcio e c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o/posse; 3 IV - prova de que esteve em efetivo e cont\u00ednuo funcionamento nos \u00faltimos seis meses completos, com a exata observ\u00e2ncia dos estatutos; i V- prova de que n\u00e3o s\u00e3o remunerados, por qualquer forma, os cargos de diretoria, .conselhos fiscais, deliberativos ou consultivos, e que n\u00e3o distribui lucros; boni\u00f1ca\u00e7\u00f5es ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretextos; 2 VI - prova dos servi\u00e7os prestados, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio pormenorizado, dos \u00faltimos seis meses completos, que comprove as atividades filantr\u00f3picas ou se verifique os fms e a natureza predominante da entidade; _ \u00c9 VII - apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o comprometendo-se a publicar; semestralmente, a demonstra\u00e7\u00e3o da receita obtida e da despesa realizada, bem como dos servi\u00e7os 'prestados \u00e0 coletividade, devendo remeter c\u00f3pia \u00e0 Prefeitura e \u00e0 C\u00e2mara Municipal; ' \u00a7 2\u00b0. O n\u00e3o preenchimento de qualquer dos requisitos enumerados neste artigo importar\u00e1 no arquivamento do processo, que somente poder\u00e1 ser renovado ap\u00f3s decorridos 6 (seis) meses do arquivamento; j \u00a7 3\". O descumprimento dos dispositivos descritos nos incisos V e VII implicar\u00e1i na cassa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, mediante ato do Poder Executivo, ap\u00f3s o devido processo legal. l Av. Mato Grosso, n\u00b0 50 - CEP 78360-000 Fone/Fax (0**65) 382-1125 .1/l '\u201c_A \u00c9CAMARA MUNlCIPALl \u00edcampo Novo _do Parecis-MT. ,Fl N\". l Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Celeiro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Art. 2\u201d. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas j disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u203a Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 29 dias do m\u00eas de: maio de 2001. 'JESURJ \u00c9 ssoL Pretto nic\u00fczal_ [\u00c9/f/Tgg/ Mu Coordena\u00edtlar de Administra\u00e7\u00e3o Geral I l 2 Av. Mato Grosso, n\u00b0 50 - CEP 78360-000 Fone/Fax (0\"65) 382-1125@AIWA MUNICIPAL ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES E ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE Aos quinze dias do m\u00eas dejulho do ano de dois mil e vinte, \u00e0s 20:00h (vinte horas), em chamada \u00fanica, devidamente afixado na sede social da Associa\u00e7\u00e3o, com endere\u00e7o \u00e0 Av. Porto Velho n\u00b0.756NW, \u00c1rea Comunit\u00e1ria 27, Lote O2, bairro Jardim Primavera, cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000, reuniram-se os membros, para deliberarem quanto a: 1)Vota\u00e7\u00e3o para retomada das atividades da Associa\u00e7\u00e3o devido ao per\u00edodo de inatividade em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e 2019 e at\u00e9 a data atual. 2)Altera\u00e7\u00e3o total do Estatuto. 3)Elei\u00e7\u00e3o e posse dos membros da nova Diretoria e Conselho Fiscal da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE. 4)Convoca\u00e7\u00e3o da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos nas Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias realizadas em 2005 e 2010. A Assembleia iniciou-se com o Presidente Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, agradecendo a presen\u00e7a de todos e, satisfazendo o presente Estatuto, declarou instaurada a Assembleia Geral e dando atendimento \u00e0 ordem do dia, procedeu-se a vota\u00e7\u00e3o para retorno das atividades da Associa\u00e7\u00e3o, visto que a mesma permaneceu inativa em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e 2019 e at\u00e9 a presente data, foi colocada a quest\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o e por unanimidade foi declarada o retorno das atividades contando a partir da presente data. Procedeu-se a leitura do Estatuto Reformado, e ap\u00f3s \u00f1naliza\u00e7\u00e3o, iniciou-se a vota\u00e7\u00e3o na qual por unanimidade, todos concordaram e assim foi aprovado a altera\u00e7\u00e3o total do Estatuto Social. Os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Assembleias Extraordin\u00e1rias de 2005 e 2010 convocados anteriormente, n\u00e3o compareceram nesta presente Assembleia. Em sequ\u00eancia o Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, iniciou a vota\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o da nova Diretoria e Conselho Fiscal explicando quais as responsabilidades e atividades a serem desempenhadas por cada fun\u00e7\u00e3o, e em seguida os presentes foram convidados a candidatarem-se aos cargos. Ap\u00f3s as delibera\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o da candidatura dos novos membros, por unanimidade de todos os presentes, a Diretoria e Conselho Fiscal foram e eleitos e s\u00e3o compostos por: Presidente Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, jornalista, portador da C\u00e9dula de identidade RG n\u00b0. 12R2653208 SSP/SC, e inscrito no CPF n\u00b0. 732.310.299-53, residente e domiciliado \u00e0 Avenida Brasil n\u00b0. 884NE, Bairro Centro, nesta cidade de Campo\u201d Novo do Parecis-MT, CEP 78360-000. Vice-presidente Sr. Kau\u00ea Cereda, ruclzLg' ?'37~r<~'-r T\"'\u201d'\u201cV'\"\"'V' '\u201c?\u201c\"'7\"' \"T'- :C\u00c2MARA MUNICIPAL !Campo Novo do Parecis-MT. t\u00fclil _ x 1 SSP/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 008.266.531-11, residente e domiciliado \u00e0 Ru 4,54- Figueira n\u00b0. 129 NE, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade de Campo Novo do \\ Parecis-MT, CEP 78.360-000; 1\u00b0 Secret\u00e1rio Sr. Ricardo Benedartt Filho, brasileiro, casado, empres\u00e1rio, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00b0. 348539 SSP/RO, e inscrito no CPF n\u00b0. 326.703.702-68, residente e domiciliado \u00e0 Avenida Brasil n\u00b0. 505 NE, Quadra 32, Lote O6, Bairro Centro, nesta cidade de l Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 2\u00b0 Secret\u00e1rio Sr. Valdir Roque Jacobowski, brasileiro, casado, produtor rural, portador da C\u00e9dula de Identidade I RG n\u00b0. 20908836 SSP/SP, e inscrito no CPF n\u00b0. 488.761.431-49, residente e domiciliado \u00e0 Rua Rodolfo Ulrich n\u00b0. 914NE, Lote 14, Quadra 232, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78360-000; 1\u00b0 Tesoureiro Sr. Ricardo Mateus Minozzo, brasileiro, casado, advogado, portador da C\u00e9dula de Identidade n\u00b0. 13717669 SSP/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 001.133.781-81, residente e domiciliado \u00e0 Avenida Mato Grosso s/n, Quadra 34, Lote 29, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 2\u00b0 Tesoureiro Sr. Marlon Fedrizzi, brasileiro, casado, produtor rural, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00b0. 0858073-1 SEJUSP/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 532.036.071-15, residente e domiciliado \u00e0 Rua Terezina n\u00b0. 659 NE, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 1\u00b0 Fiscal Sr. Julio Cesar Pereira dos Santos, brasileiro, casado, t\u00e9cnico de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00b0. 1026012656 SSPPC/RS, e inscrito no CPF n\u00b0. 385.982.480-53, residente e domiciliado \u00e0 Travessa 1 n\u00b0. 223 NE, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360- 000; 2\u00b0 Fiscal Sr. Wanderson Monte Viana, brasileiro, solteiro, reti\u00f1cador de motores, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n. 54532 CTPS/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 030.796.301-22, residente e domiciliado \u00e0 Rua Andorinha n\u00b0. 1674 NW, Bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 3\u00b0 Fiscal Sr. Lucas Antenor Cardoso Quadros, brasileiro, casado, vendedor, portador da C\u00e9dula de Identidade RG sob n\u00b0. 23096390 SSP/MT, e CPF n\u00b0. 014.202.001-00, residente e domiciliado \u00e0 Rua Guajuvira n\u00b0. 1099 NE, Quadra 87, Lote 08, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78360-000. Conclu\u00eddos os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que o mandato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos a partir da assinatura do presente instrumento. Em seguida foi realizada a chamada e a apresenta\u00e7\u00e3o dos \u00c9; membros eleitos, dando assim posse a Diretoria e Conselho Fiscal da \u00c3 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE. O Sr. Presidente \\ passou a palavra para quem quisesse manifestar-se e na aus\u00eancia de manifesto finalizou a Assembleia agradecendo a presen\u00e7a de todos. Nada mais a ser tratado e votado, eu, Secret\u00e1rio do ato Sr. Ricardo Benedartt Filho lavrei a presente ata /que ser\u00e1 devidamente assinada por mim, pelo Sr. Presidente e nova Diretoria e Conselho Fiscal hoje, eleitos. Pelo presente instrumento, eu, Presidente eleito, Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, sob as penas de lei, declaro ci\u00eancia e me responsabilizo pelo registro das atas anteriormente n\u00e3o registradas referente ao A per\u00edodo de inatividade nos anos 2006, 2007, 2008, 2009, e os anos de fi\"? i ',- Campo im N\u00b0. MUNICIPAL? ovo do Parecis-MT: inatividade 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e 2019, da 5.13 Associa\u00e7\u00e3o Campo Novo Autom\u00f3vel Clube. Campo Novo do Parecis-MT, 15 de julho de 2020. Ricardo ' 1\u00b0 Secretario Ricardo Mateus inozzo 1 \u00b0 Tesoureiro ira dos Santos 1\u00b0 Fiscal /i ,,- au\u00ea Cereda Vice-presidente \u00ab/\u00b0.\u00c0.-y2/\\\\/\\ \"V\u00e2\u00eda\u00ed\u00e3\u00ed\u00e3\u00ed\u00e3\u00ed\u00e3\u00e3\u00e2\u00ed\u00e3is \u00a1 2\u00b0 Secret\u00e1rio 2\u00b0 Tesoureiro m, \u00c9 15;. Wanderson Monte Viana 2\u00b0 Fiscal 3\u00b0 Fiscall l L jar i\u00c9\u00c3v\u00cd\u00c3l\u00ed/\u00cd\u00cd\u00cdV\u00cdJNICIPALI icampo Novo do Parecis-MT. 'Fl N\". l ,x , . ;msg/t 2; i K l \u00a1.\u203a ESTATUTO SOCIAL REFORMADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE Capitulo l Da denomina\u00e7\u00e3o, objeto e dura\u00e7\u00e3o Artigo 1\u00b0: Campo Novo Autom\u00f3vel Clube \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o Civil, com personalidade jur\u00eddica distinta das pessoas de seus fundadores e dos demais associados, sem qualquer finalidade lucrativa e nem seus s\u00f3cios e seus diretores, responder\u00e3o individualmente, solidariamente ou coletivamente pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais, regendo-se pelo presente Estatuto. Artigo 2\u00b0: Campo Novo Autom\u00f3vel Clube tem por objetivo proporcionar atividade de Competi\u00e7\u00f5es Automobil\u00edsticas, Esportivas, Culturais, Sociais e Recreativas e promover competi\u00e7\u00f5es de: Autocross, Kart, Alta velocidade e Arrancadas e outros cong\u00eaneres do \u00e2mbito local, regional, interestadual e internacional, em Campo Novo do Parecis e regi\u00e3o. Artigo 3\u00b0: A sede social e' na cidade de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, na Av. Porto Velho n\u00b0. 756 NW, \u00c1rea Comunit\u00e1ria 27, Lote 02, bairro Jardim Primavera. Artigo 4\u00b0: A dura\u00e7\u00e3o do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube \u00e9 de tempo indeterminado, iniciando suas atividades na data de sua constitui\u00e7\u00e3o. Cap\u00edtulo ll Do Quadro dos Associados Artigo 5\u00b0: O quadro social ser\u00e1 constituido de pessoas fisicas que desejarem se associar a entidade e que realizem ou tenham interesse e ou a\u00f1nidade com o esporte automobil\u00edstico amador de qualquer categoria, os quais ter\u00e3o a seguinte classifica\u00e7\u00e3o: associado, fundador. benem\u00e9rito, titular, fundador, titular especial e associado cooperadores. a) Fundadores: S\u00e3o aqueles que promovem a forma\u00e7\u00e3o da sociedade participando de seus atos constitu\u00eddos, e assinam a ata de funda\u00e7\u00e3o; b) Benem\u00e9rito: S\u00e3o os associados que contribuiram ou venham a contribuir para o patrim\u00f3nio social, corn donativos de express\u00e3o, ou venham a contribuir para o servi\u00e7o ao Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, reservando-o a Diretoria de conferir as instru\u00e7\u00f5es desta categoria, sendo intransferiveis; Titulares Fundadores: S\u00e3o aqueles que ingressarem no quadro social do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, no periodo inicial, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o denominada de Associado titular fundador; l w z us\u00e2L_ K; / . / 4.1 n44# _.42?C\u00c0MA MUNICIPAL ' ?tampo N vo do Parecis-MT. 'l-'l N\u00b0. Artigo 8\u00b0: As inscri\u00e7\u00f5es de qualquer modalidade facultar\u00e3o apenas frequ\u00eancia, uso e gozo das depend\u00eancias e instala\u00e7\u00f5es sociais observadas as normas estatut\u00e1rias. Par\u00e1grafo 1\u00b0: Fica o associado, ou qualquer dependente, ou benefici\u00e1rio, obrigado a identificar-se socialmente sempre que isso lhe for exigido. Par\u00e1grafo 2\u00b0: O atraso no pagamento de qualquer d\u00e9bito para com Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, importar\u00e1 na cobran\u00e7a da divida devidamente atualizada corrigida pelas varia\u00e7\u00f5es dos indices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1rias acrescida de juros legais. Multa de 2% (dois porcento) sobre o d\u00e9bito total, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e despesas, sem prejuizos de outras san\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis a mat\u00e9ria. Cap\u00edtulo V Direitos e Deveres dos Associados Artigo 9\u00b0: S\u00e3o direitos dos associados observados as categorias e respectivos regulamentos: a) Uso e gozo dos servi\u00e7os prestados pelo clube; b) Participar de promo\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter desportivos, social, t\u00e9cnico, cultural e c\u00edvico realizadas pelo clube; c) Integrar o Conselho T\u00e9cnico ou as Comiss\u00f5es do clube que venham a ser constitu\u00eddas; Par\u00e1grafo \u00danico: S\u00e3o direitos exclusivos dos associados fundadores e titulares fundadores, votar e ser votado. Artigo 10\u00b0: S\u00e3o deveres dos associados: a) Contribuir para que o clube realize seus objetivos; b) Respeitar e cumprir as disposi\u00e7\u00f5es dos estatutos e dos regimentos em vigor; c) Acatar as decis\u00f5es da Diretoria; d) Evitar nas depend\u00eancias do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter politico, racial ou religioso. Cap\u00edtulo Vl Das Penalidades Artigo 11\u00b0: O associado que infringir qualquer dispositivo estatut\u00e1ria, os regulamentos, r1orrnas internas, ou as resolu\u00e7\u00f5es da Diretoria, ficar\u00e1 sujeito, segundo a natureza e a gravidade do ato praticado, \u00e0s seguintes penalidades: a) Advert\u00eancia escrita, que ser\u00e1 aplicada por carta da Diretoria, devidamente afixada em lugar vis\u00edvel na sede do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube.. .Emmtmrr-Wmram: Campo Novo do Parecis-MT., _ FI N\u00b0. \u00c9 : A; j_ _ \u00e0 b) Suspens\u00e3o aplicada pela Diretoria, pelo prazo de 30 (trinta) a 180 (Cento v* e oitenta) dias, afixando-se em lugar visivel na sede do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, c\u00f3pia da carta correspondente; c) Exclus\u00e3o atixando-se em lugar visivel na sede do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, c\u00f3pia da carta da correspondente, assinada pelo presidente. Artigo 12\u00b0: A pena de exclus\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada a crit\u00e9rio exclusivo da '- Diretoria, que julgar\u00e1 a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00danico: Em qualquer caso de exclus\u00e3o o associado ou benefici\u00e1rio exclu\u00eddo, a qualquer titulo, n\u00e3o ser\u00e1 re-admitido por qualquer forma salvo delibera\u00e7\u00e3o especial da diretoria. \u203a _ Capitulo Vll - Dos Org\u00e3os Administrativos Artigo 13\u00b0: S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os gestores do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube: a) A Diretoria b) O Conselho Fiscal Artigo 14\u00b0: A Assembleia Geral ocorrer\u00e1 a cada 2 (dois anos) para elei\u00e7\u00e3o e posse da Diretoria e Conselho Fiscal e para apura\u00e7\u00e3o das contas e trabalhos - realizados no exerc\u00edcio da Diretoria e Conselho Fiscal anterior. As delibera\u00e7\u00f5es para alterarem quaisquer condi\u00e7\u00f5es do Estatuto, e/ou elei\u00e7\u00e3o e posse de Diretoria e Conselho Fiscal, ser\u00e1 sempre exigido o voto concorde de 50% + 1 - (cinquenta por cento mais um) dos presentes \u00e0 Assembleia especialmente convocada para esse fim. Capitulo Vlll Da Diretoria - Artigo 15\u00b0: Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, ser\u00e1 administrado por uma diretoria - eleita em Assembleia Geral, constitu\u00edda para esse fim, dentre os associados regulares com suas obriga\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o, assim constituida: Presidente Vice-Presidente ~ Tesoureiro Vice Tesoureiro Secret\u00e1rio - Vice-Secret\u00e1rio 9799.9077* Artigo 16\u00b0: A substitui\u00e7\u00e3o do Presidente, nos impedimentos, competir\u00e1 ao Vice- Presidente; nos demais casos por Diretor indicado pelo Presidente, acumulando fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 o retorno do titular. _. _ -_., ~ Artigo 17\u00b0: Compete a Diretoria:.Hitler :cfc: observar o 34x* ' Tabela de Enwlunrenror do F um E\u00ediwlt\u00edmhl- '- \u201c_ AdmtnlStfal' o clube sob a orienta\u00e7\u00e3o do Presidente. obedecendo as pt05C\"\u00c7\u00d593 dO Presente estatuto, regimento interno e regulamentos em vtgol. b) Deliberar sob a f\u00f3rmula de pagamentos a serem feitos pelos associados, na compra de titulos, contribui\u00e7\u00e3o ou dividas pelo clube contraldas; c) impor penalidades; d) expedir regulamentos e regimentos internos do clube; g) Resolver os casos omissos no estatuto a) Capitulo IX Do Conselho Fiscal Anjgo 18\u00b0: O conselho liscaleleito a cada 2 (dois) anos junto a Diretoria em Assembleia Geral. ser\u00e1 constituido de 03 (tres) membros efetivos. a) Fiscalizar o cumprimento das Delibera\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os oliciais do disporto e praticar os atos que lhe forem atribu\u00eddos por lei; b) Examinar os livros. balancetes. documentos e dar pareceres anualmente a Diretoria, sobre o movimento econ\u00f3mico e tinanceiro do clube. Capitulo X Do Patrim\u00f3nio Artigo 19\u00b0: O patrim\u00f3nio ser\u00e1 constituido de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis que possua ou venha a possuir, por aquisi\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o. legenda e contribui\u00e7\u00f5es dos associados. Capitulo Xl Disposi\u00e7\u00f5es Gerais Artigo 20\u00b0: O patrim\u00f3nio do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, em caso de dissolu\u00e7\u00e3o. ser\u00e1 doado a entidade de assistencia social da cidade de Campo Novo do Parecis, Mato Grosso. Artigo 21\u00b0: A dissolu\u00e7\u00e3o do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube. ser\u00e1 resolvida pela Diretoria e Conselho Fiscal atrav\u00e9s de Assembleia Geral devidamente convocada. Campo Novo do Parecis-MT, 15 de julho de 2020. C 5'\"\" 1\u00bb r ,/67 1'/ Ricardo Senado\u00a1 Filho 1\u00b0 Secret\u00e1rio TABELIONATO GUEDES - ?SERVI\u00c7 0 IVOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE CAMPO NOVO D0 PARECIS-BIT Rua Dalila. 989-NE. centro - CEP: 78J60-000 - Fone: (6513382-!267/2764 CERTID\u00c3O Ceni/im que a presente Ara da Assemblela Gem! Errraordin\u00fcrla, de I 5 de julho de 2020. foi arerbada nara dara. nu Sen-Ico de Reg-Intro Cir-ll de f' as .In dicas duro Semerrriu. no Livro n'.\u203al-H - Fm). l 5 7r\u00b0/I6I - Registra n'I8I sob o protocolo n' A235. 0 referido \u00e9 verdade e d el. THIAGO .MARQUES G (JEDES 'II-l BELI\u00c2O SUBSTITUTO Pela averba\u00e7\u00e3o o requerente paga RS 78.30, mmfulcm no !tem 38. da Meramente: :qu: 24 'ono\u203arI\u00e0nO\\n1-I.u- m . De 'v\u00e7trsnn\u00edplz um .rw. - 'I- ~ 'i _-.,,\u203a._ . ,. . n 4.- .w ' -mlrl I.r.'.' ~._ g, ,__.,,_ - ._ 0\" u-nu ~ . ' Judiciario do Estado do Mato Grosso do Nota\u00a1 o Registro o 40 co: Atom 107 - ato do Controlo Digital Bov 45153 \u203a .J Valor R\u00a1 70.80 -\u00b0' Canuto vw ont ps tar/seu\u00a1 TABELtONATO ounoee z- or: clO \"M o Murcon Guedes achu tomava \"cum\" hmm. Alcoa-nl Em\u00a1 ^\u00bb_~r;:_3\u00e73';;;_,;,,, . ;puro-vn \u00a1v- M-vw IJ ' C\u00c2MA MUNICIPAL Campo No o do Parecis-MT. Fl N\u00b0.IIc\u00c0IIARA MUNICIPAL lCampo Novo do Parecis-MT. !Fl N\". \u00cd W qm assumam . .- _ . _ t me; .mw dita\u00bb de #nim OL ode .CWML.-.J.A- .d&t\u00abL.:; LUCUC\u00cd uikwwutum - lan. whose w49twd1/ro@c>.-,.dx;y_,.t . \u201cWiu\u00edmax . Stile .b. 1349:! lYlT l\u00e3-fc En). .16. ., .rru.sta. t.cztld,ad t._.chaez__ laranjas ?jeep wanted Hi7- nlpd> @mirror- \u00c1\u00c0\u00cd\u00cdI\u00cd\u00c0\u00c0 .JPLtL\u00daLC>._L_UNJ__ -E jam-Leona Joc .L\u00da\u00f1UJ-a. de' Em- \u00cd\u00edinum bnxjfaurwd\u00e0k4_e\u00a7 .Oo\u00e0wxoolreksz\u00e3 p\u00e7suzw; e d.; dpsu\u00edl\u00fctx_ L dtllx\u00fczccw uni-L LuDQO\u00cdeAtLl . \u00c9 &Adam; .ou-m 9 Jem .,212. JFtxDr\u00f1f/UOU ,esjogd\u00ed.s. 15;. Y P0: .A, L\u00c0JL/YWQ\u00d3U ,CIL mim .De. das L\u00cdJLLULG* 2 ._-._. l usb t9' gli Wjaadczwn \u00e1\u00cdJvd-Itkf t_ 9 fun\u00bb -b irr\u00e0ollmrru-.T t Fu) !adm 0') -lLtrrtcjL\u00c3Qt/s qua. .Joudcwu, .goza-rea. .c-\u00cdfx .devo .Jwwvco dro .4_:u<.\u00aby.\u00ed\u00cd\u00a7e-.'~., -.bu\u00e3\u00ed\u00edornoei/Etirus. 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Mu J -v A, .-_ campnfmf\u00e7\u00e3\u00fc\u00ea\u00fcge c\u00a1 S ' MT . f_ '\u00fc Tabeli\u00e3o o Registr or 1 ._\u00bb_%._____\u00c9 \u00c9_ % 3\u00b0 '\u00ea' _ a __ w \u00eaf____w__ . i a +~> -~ ~~~-r~-~~~~~m> -w-\u00bbw 09.' .WV- A___ ___,-~ _ z @sw _\"' \"' ~- ~-~ m\u00a1 n\u00a1 -V- _ \u201c_-_-_ , _ _ _ * e t __ _W________ __ _AMV 46\u00b0 \u00bb \u00ed _ _W%\u00a7 ___M __~_A \\A_\u00caJC\u00c2IVIARA MUNICIPAL\u00cd ?Campo Novo do Parecis-MI\u00a1 4;\u00a1 Nu_ \u00a1 CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 DECLARA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE de Campo Novo do Parecis, inscrito no CNPJ n9 07.128.657/0001-88, por interm\u00e9dio de seu representante legal o sr. PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n9 12R2.653.208 SSP/SC e do CPF sob n? 732.310.299-53, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que nos comprometemos a publicar, semestralmente, a demonstra\u00e7\u00e3o da receita obtida e da despesa realizada, bem como dos servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade, e remeter c\u00f3pia a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso, N Sendo o que t\u00ednhamos para o momento; Atenciosamente Campo Novo do Parecis- MT, 04 de Mar\u00e7o de 2022 PAULO CEZA ES DA SILVA Presidente da Associa\u00e7\u00e3oCAM P0 NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 DECLARA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE de Campo Novo do Parecis, inscrito no CNPJ n? 07.128.657/0001-88, por interm\u00e9dio de seu representante legal o sr. PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n9 12R2.653.208 SSP/SC e do CPF sob n? 732.310.299-53, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXlII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que conforme previsto em seu estatuto, os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Deliberativo ou Consultivo, n\u00e3o s\u00e3o remunerados, e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos lucros ou vantagens aos dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto. Sendo o que tinhamos para o momento; Atenciosamente Campo Novo do Parecis- MT, 04 de Mar\u00e7o de 2022 \\\\ W PAULO CEZAR IG S DA SILVA Presidente a Associa\u00e7\u00e3o","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":22339,"ano":2022,"data":"2022-03-14T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":9,"quorum":27,"regime":6,"versao":0,"assunto":"Declara de utilidade p\u00fablica o Campo Novo Autom\u00f3vel Clube \u2013 CAC.","subtipo":208,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":334,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 9L/2022","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":"L","observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":129,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 9L/2022","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2022-03-17","autor":"","ementa":"","indexacao":"l\u00f3\u00c3iii\u00edRTiiuNiciPAi\u00c7; l Campo Novo do Parecis-MT\u00a1 E! N\u201d, 7 CAM PO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 Oficio n? 001/2022 Campo Novo do Parecis, 16 de mar\u00e7o de 2022. A Sua Excel\u00eancia o Senhor W\u00edll\u00edan Freitas Rodrigues Presidente da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT Assunto: Remessa de documentos PROJETO DE LEI M9 009/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade p\u00fablica o Campo Novo Autom\u00f3vel Clube - CAC. Senhor Presidente 1. Encaminho a essa Egr\u00e9gia Casa de Leis seguintes documentos: - Estatuto da entidade; - Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ; - Rela\u00e7\u00e3o dos membros da diretoria em exercicio e c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o/posse; - Declara\u00e7\u00e3o de efetivo e cont\u00ednuo funcionamento; - Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o dos seus associados; - Declara\u00e7\u00e3o de comprometimento quanto a presta\u00e7\u00e3o de contas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes; I 2. Outrossim, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, C\u00e2mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 16/03/2022 Hora: 15:33 3 Esp\u00e9cie: swennncncnos t Autoria: pousa LEGISLATIVO : F D\u00ca 0 5/ -LE. autoria d\u00a1 Mesa Diretora, qui declara do u :lidade n c\u00a1 . . . . 00239/2022 0 NR get/\u00e3 2 RSSUNTO: _Ramossa de documentos NR ;b ulr\u00cd\u00f1Uii/ililii\u00fcii ICIP\u00c0L \u00e2campo Novo do Parecis-MT. ;Fl N\u201d. CAMPO Novo AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 DECLARA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE de Campo Novo do Parecis, inscrito no CNPJ n? 07.128.657/0001-88, por interm\u00e9dio de seu representante legal o sr. PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n? 12R2.653.208 SSP/SC e do CPF sob n9 732.310.299-53, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que esteve em efetivo e continuo funcionamento nos \u00faltimos seis meses, com a exata observ\u00e2ncia dos estatutos, n\u00e3o realizando eventos em observ\u00e2ncia aos cuidados da pandemia (Covid-19) evitando a aglomera\u00e7\u00e3o. Sendo o que t\u00ednhamos para o momento; Atenciosamente Campo Novo do Parecis- MT, 04 de Mar\u00e7o de 2022 \\ x PAULO CEZAR U\u00caS DA SILVA Presidente da Associa\u00e7\u00e3o\u00cd\u00c7\u00c2MARA MUNICIPAL ogmg/gz_ 14:15 ECampo NOVO do Parecis-MT. ;Fl N\u00b0. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR\u00cdDICA N\u00daMERO DE INscRIcAo DATA DE ABERTURA o7_128_557\u00a1m1_aa COMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O E DE SITUA\u00c7\u00c3O 01 \u201cum\u201d \"Ama CADASTRAL nom: EMPRESARIAL CAMPO NOVO AUTOMOVEL CLUBE 11mm Do ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE DEMAIS C\u00d3DIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 93.194 -01 - Produ\u00e7\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da eventos esportivos C\u00d3DIGO E DEscRIcAo DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS sEcuNDARIAs 9119-149 - Outras atlvldades esportivas n\u00e3o aepeclflcadas amarlormente C\u00d3DIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DA NATUREZA JURIDICA 399-6 - Assocla\u00e7\u00e3o Privada LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO AV PORTO VELHO SIN ACESSO .ID D PALMEIRAS CEF BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO ur 78.360-000 INDUSTRIAL CAMPO NOVO DO PARECIS MT ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO TELEFONE CACLUBE.MT@GMAIL.COM (65) 3821-224 ENTE FEDERATIVO RESPONS\u00c1VEL (EFR) .a sIruAcAo CADASTRAL DATA DA snuAcAo CADASTRAL ATIVA 19/10/2021 MOTNO DE SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL snuA\u00e7Ao ESPECIAL DATA DA srruA\u00e7Ao ESPECIAL .mn \u00abnaun Aprovado pela Instm\u00e7\u00e3o Nonnativa RFB n\u00b0 1.863, de 27 de dezembm de 2018. Emitido no dia 09/03/2022 \u00e0s 15:12:44 (data e hora de Bras\u00edlia). P\u00e1gina: 1I1 1/1\u00e3E\u00edI\u00ed/\u00cdF\u00ca\u00c0TAUIIICIPAL' \u00cdCampo Novo do Parecis-MT. lr\u00a1 N\u00b0._ JUSTIFICATIVA O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE (CAC) \u00e9 uma entidade sem Finalidades Iucrativas, fundada com o intuito de divulgar qualquer pr\u00e1tica esportiva relacionada ao automobilismo, bem como agregar as pessoas que gostam de carros, independente de modalidade. Fundado em 10/10/2002, o CAC tem estimulado o desenvolvimento de todas as atividades que se relacionem com o esporte automotor; bem como promovido manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter desportivo, social, t\u00e9cnico, cultural e c\u00edvico. Dentre as principais atividades da entidade, destaca- se o Campeonato Matogrossense de Velocidade na Terra envolvendo categorias como Autocross, Turismo, KartCross e FuscaCross, reunindo mais de 10 mil pessoas em Campo Novo do Parecis, sendo, portanto, uma forma de fomentar a economia e oportunizar atividades culturais gratuitas \u00e0 comunidade local. Pela relev\u00e2ncia do CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE como organiza\u00e7\u00e3o associativa ligada ao segmento desportivo e cultural, apresento e pe\u00e7o aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei, cujo objetivo principal \u00e9 reconhecer o grupo de pessoas que teve a sensibilidade e a percep\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de criar uma entidade para promover o desenvolvimento do munic\u00edpio atrav\u00e9s do automobilismo.lC\u00c2lviARA MUNICIPAL \u00e3campo Novb do Parecis-MT. ,Fl N\u00b0. l i Prefeitura Municipal de Campo Novo do ?arecis ESTADO DE MATO GROSSO \" CNPJ 24.772.287/0001-36 Celeiro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o LEI N\u201d 805/2001 29 (Ie maio de 2001 \"DISCIPLINA A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL\". JESUR JOS\u00c9 CASSOL, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e sanciono a seguinte: ' LEI d_ Art. 1'\u00cd As sociedades civis, as associa\u00e7\u00f5es e as funda\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas nai cidade de\u00edCampo Novo do Parecis com o \u00f1m exclusivo de servir desinteressadamente \u00e0 coletividade podem ser declaradas de utilidade p\u00fablica, mediante lei municipal. l \u00a7 1\". O pedido de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica ser\u00e1 dirigido ao Prefeito Municipal ou a C\u00e2mara Municipal, mediante o preenchimento dos seguintes requisitos: ' I - apresenta\u00e7\u00e3o dos estatutos devidamente registrados em cart\u00f3rio; , II- apresenta\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ; \u00c9 III - rela\u00e7\u00e3o dos membros da diretoria em exerc\u00edcio e c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o/posse; 3 IV - prova de que esteve em efetivo e cont\u00ednuo funcionamento nos \u00faltimos seis meses completos, com a exata observ\u00e2ncia dos estatutos; i V- prova de que n\u00e3o s\u00e3o remunerados, por qualquer forma, os cargos de diretoria, .conselhos fiscais, deliberativos ou consultivos, e que n\u00e3o distribui lucros; boni\u00f1ca\u00e7\u00f5es ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretextos; 2 VI - prova dos servi\u00e7os prestados, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio pormenorizado, dos \u00faltimos seis meses completos, que comprove as atividades filantr\u00f3picas ou se verifique os fms e a natureza predominante da entidade; _ \u00c9 VII - apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o comprometendo-se a publicar; semestralmente, a demonstra\u00e7\u00e3o da receita obtida e da despesa realizada, bem como dos servi\u00e7os 'prestados \u00e0 coletividade, devendo remeter c\u00f3pia \u00e0 Prefeitura e \u00e0 C\u00e2mara Municipal; ' \u00a7 2\u00b0. O n\u00e3o preenchimento de qualquer dos requisitos enumerados neste artigo importar\u00e1 no arquivamento do processo, que somente poder\u00e1 ser renovado ap\u00f3s decorridos 6 (seis) meses do arquivamento; j \u00a7 3\". O descumprimento dos dispositivos descritos nos incisos V e VII implicar\u00e1i na cassa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, mediante ato do Poder Executivo, ap\u00f3s o devido processo legal. l Av. Mato Grosso, n\u00b0 50 - CEP 78360-000 Fone/Fax (0**65) 382-1125 .1/l '\u201c_A \u00c9CAMARA MUNlCIPALl \u00edcampo Novo _do Parecis-MT. ,Fl N\". l Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Celeiro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Art. 2\u201d. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas j disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \u203a Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 29 dias do m\u00eas de: maio de 2001. 'JESURJ \u00c9 ssoL Pretto nic\u00fczal_ [\u00c9/f/Tgg/ Mu Coordena\u00edtlar de Administra\u00e7\u00e3o Geral I l 2 Av. Mato Grosso, n\u00b0 50 - CEP 78360-000 Fone/Fax (0\"65) 382-1125@AIWA MUNICIPAL ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES E ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE Aos quinze dias do m\u00eas dejulho do ano de dois mil e vinte, \u00e0s 20:00h (vinte horas), em chamada \u00fanica, devidamente afixado na sede social da Associa\u00e7\u00e3o, com endere\u00e7o \u00e0 Av. Porto Velho n\u00b0.756NW, \u00c1rea Comunit\u00e1ria 27, Lote O2, bairro Jardim Primavera, cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000, reuniram-se os membros, para deliberarem quanto a: 1)Vota\u00e7\u00e3o para retomada das atividades da Associa\u00e7\u00e3o devido ao per\u00edodo de inatividade em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e 2019 e at\u00e9 a data atual. 2)Altera\u00e7\u00e3o total do Estatuto. 3)Elei\u00e7\u00e3o e posse dos membros da nova Diretoria e Conselho Fiscal da ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE. 4)Convoca\u00e7\u00e3o da Diretoria e Conselho Fiscal eleitos nas Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias realizadas em 2005 e 2010. A Assembleia iniciou-se com o Presidente Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, agradecendo a presen\u00e7a de todos e, satisfazendo o presente Estatuto, declarou instaurada a Assembleia Geral e dando atendimento \u00e0 ordem do dia, procedeu-se a vota\u00e7\u00e3o para retorno das atividades da Associa\u00e7\u00e3o, visto que a mesma permaneceu inativa em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e 2019 e at\u00e9 a presente data, foi colocada a quest\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o e por unanimidade foi declarada o retorno das atividades contando a partir da presente data. Procedeu-se a leitura do Estatuto Reformado, e ap\u00f3s \u00f1naliza\u00e7\u00e3o, iniciou-se a vota\u00e7\u00e3o na qual por unanimidade, todos concordaram e assim foi aprovado a altera\u00e7\u00e3o total do Estatuto Social. Os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Assembleias Extraordin\u00e1rias de 2005 e 2010 convocados anteriormente, n\u00e3o compareceram nesta presente Assembleia. Em sequ\u00eancia o Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, iniciou a vota\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o da nova Diretoria e Conselho Fiscal explicando quais as responsabilidades e atividades a serem desempenhadas por cada fun\u00e7\u00e3o, e em seguida os presentes foram convidados a candidatarem-se aos cargos. Ap\u00f3s as delibera\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o da candidatura dos novos membros, por unanimidade de todos os presentes, a Diretoria e Conselho Fiscal foram e eleitos e s\u00e3o compostos por: Presidente Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, jornalista, portador da C\u00e9dula de identidade RG n\u00b0. 12R2653208 SSP/SC, e inscrito no CPF n\u00b0. 732.310.299-53, residente e domiciliado \u00e0 Avenida Brasil n\u00b0. 884NE, Bairro Centro, nesta cidade de Campo\u201d Novo do Parecis-MT, CEP 78360-000. Vice-presidente Sr. Kau\u00ea Cereda, ruclzLg' ?'37~r<~'-r T\"'\u201d'\u201cV'\"\"'V' '\u201c?\u201c\"'7\"' \"T'- :C\u00c2MARA MUNICIPAL !Campo Novo do Parecis-MT. t\u00fclil _ x 1 SSP/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 008.266.531-11, residente e domiciliado \u00e0 Ru 4,54- Figueira n\u00b0. 129 NE, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade de Campo Novo do \\ Parecis-MT, CEP 78.360-000; 1\u00b0 Secret\u00e1rio Sr. Ricardo Benedartt Filho, brasileiro, casado, empres\u00e1rio, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00b0. 348539 SSP/RO, e inscrito no CPF n\u00b0. 326.703.702-68, residente e domiciliado \u00e0 Avenida Brasil n\u00b0. 505 NE, Quadra 32, Lote O6, Bairro Centro, nesta cidade de l Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 2\u00b0 Secret\u00e1rio Sr. Valdir Roque Jacobowski, brasileiro, casado, produtor rural, portador da C\u00e9dula de Identidade I RG n\u00b0. 20908836 SSP/SP, e inscrito no CPF n\u00b0. 488.761.431-49, residente e domiciliado \u00e0 Rua Rodolfo Ulrich n\u00b0. 914NE, Lote 14, Quadra 232, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78360-000; 1\u00b0 Tesoureiro Sr. Ricardo Mateus Minozzo, brasileiro, casado, advogado, portador da C\u00e9dula de Identidade n\u00b0. 13717669 SSP/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 001.133.781-81, residente e domiciliado \u00e0 Avenida Mato Grosso s/n, Quadra 34, Lote 29, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 2\u00b0 Tesoureiro Sr. Marlon Fedrizzi, brasileiro, casado, produtor rural, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00b0. 0858073-1 SEJUSP/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 532.036.071-15, residente e domiciliado \u00e0 Rua Terezina n\u00b0. 659 NE, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 1\u00b0 Fiscal Sr. Julio Cesar Pereira dos Santos, brasileiro, casado, t\u00e9cnico de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n\u00b0. 1026012656 SSPPC/RS, e inscrito no CPF n\u00b0. 385.982.480-53, residente e domiciliado \u00e0 Travessa 1 n\u00b0. 223 NE, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360- 000; 2\u00b0 Fiscal Sr. Wanderson Monte Viana, brasileiro, solteiro, reti\u00f1cador de motores, portador da C\u00e9dula de Identidade RG n. 54532 CTPS/MT, e inscrito no CPF n\u00b0. 030.796.301-22, residente e domiciliado \u00e0 Rua Andorinha n\u00b0. 1674 NW, Bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78.360-000; 3\u00b0 Fiscal Sr. Lucas Antenor Cardoso Quadros, brasileiro, casado, vendedor, portador da C\u00e9dula de Identidade RG sob n\u00b0. 23096390 SSP/MT, e CPF n\u00b0. 014.202.001-00, residente e domiciliado \u00e0 Rua Guajuvira n\u00b0. 1099 NE, Quadra 87, Lote 08, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade de Campo Novo do Parecis-MT, CEP 78360-000. Conclu\u00eddos os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que o mandato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 (dois) anos a partir da assinatura do presente instrumento. Em seguida foi realizada a chamada e a apresenta\u00e7\u00e3o dos \u00c9; membros eleitos, dando assim posse a Diretoria e Conselho Fiscal da \u00c3 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE. O Sr. Presidente \\ passou a palavra para quem quisesse manifestar-se e na aus\u00eancia de manifesto finalizou a Assembleia agradecendo a presen\u00e7a de todos. Nada mais a ser tratado e votado, eu, Secret\u00e1rio do ato Sr. Ricardo Benedartt Filho lavrei a presente ata /que ser\u00e1 devidamente assinada por mim, pelo Sr. Presidente e nova Diretoria e Conselho Fiscal hoje, eleitos. Pelo presente instrumento, eu, Presidente eleito, Sr. Paulo Cezar Rodrigues da Silva, sob as penas de lei, declaro ci\u00eancia e me responsabilizo pelo registro das atas anteriormente n\u00e3o registradas referente ao A per\u00edodo de inatividade nos anos 2006, 2007, 2008, 2009, e os anos de fi\"? i ',- Campo im N\u00b0. MUNICIPAL? ovo do Parecis-MT: inatividade 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e 2019, da 5.13 Associa\u00e7\u00e3o Campo Novo Autom\u00f3vel Clube. Campo Novo do Parecis-MT, 15 de julho de 2020. Ricardo ' 1\u00b0 Secretario Ricardo Mateus inozzo 1 \u00b0 Tesoureiro ira dos Santos 1\u00b0 Fiscal /i ,,- au\u00ea Cereda Vice-presidente \u00ab/\u00b0.\u00c0.-y2/\\\\/\\ \"V\u00e2\u00eda\u00ed\u00e3\u00ed\u00e3\u00ed\u00e3\u00ed\u00e3\u00e3\u00e2\u00ed\u00e3is \u00a1 2\u00b0 Secret\u00e1rio 2\u00b0 Tesoureiro m, \u00c9 15;. Wanderson Monte Viana 2\u00b0 Fiscal 3\u00b0 Fiscall l L jar i\u00c9\u00c3v\u00cd\u00c3l\u00ed/\u00cd\u00cd\u00cdV\u00cdJNICIPALI icampo Novo do Parecis-MT. 'Fl N\". l ,x , . ;msg/t 2; i K l \u00a1.\u203a ESTATUTO SOCIAL REFORMADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE Capitulo l Da denomina\u00e7\u00e3o, objeto e dura\u00e7\u00e3o Artigo 1\u00b0: Campo Novo Autom\u00f3vel Clube \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o Civil, com personalidade jur\u00eddica distinta das pessoas de seus fundadores e dos demais associados, sem qualquer finalidade lucrativa e nem seus s\u00f3cios e seus diretores, responder\u00e3o individualmente, solidariamente ou coletivamente pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais, regendo-se pelo presente Estatuto. Artigo 2\u00b0: Campo Novo Autom\u00f3vel Clube tem por objetivo proporcionar atividade de Competi\u00e7\u00f5es Automobil\u00edsticas, Esportivas, Culturais, Sociais e Recreativas e promover competi\u00e7\u00f5es de: Autocross, Kart, Alta velocidade e Arrancadas e outros cong\u00eaneres do \u00e2mbito local, regional, interestadual e internacional, em Campo Novo do Parecis e regi\u00e3o. Artigo 3\u00b0: A sede social e' na cidade de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, na Av. Porto Velho n\u00b0. 756 NW, \u00c1rea Comunit\u00e1ria 27, Lote 02, bairro Jardim Primavera. Artigo 4\u00b0: A dura\u00e7\u00e3o do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube \u00e9 de tempo indeterminado, iniciando suas atividades na data de sua constitui\u00e7\u00e3o. Cap\u00edtulo ll Do Quadro dos Associados Artigo 5\u00b0: O quadro social ser\u00e1 constituido de pessoas fisicas que desejarem se associar a entidade e que realizem ou tenham interesse e ou a\u00f1nidade com o esporte automobil\u00edstico amador de qualquer categoria, os quais ter\u00e3o a seguinte classifica\u00e7\u00e3o: associado, fundador. benem\u00e9rito, titular, fundador, titular especial e associado cooperadores. a) Fundadores: S\u00e3o aqueles que promovem a forma\u00e7\u00e3o da sociedade participando de seus atos constitu\u00eddos, e assinam a ata de funda\u00e7\u00e3o; b) Benem\u00e9rito: S\u00e3o os associados que contribuiram ou venham a contribuir para o patrim\u00f3nio social, corn donativos de express\u00e3o, ou venham a contribuir para o servi\u00e7o ao Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, reservando-o a Diretoria de conferir as instru\u00e7\u00f5es desta categoria, sendo intransferiveis; Titulares Fundadores: S\u00e3o aqueles que ingressarem no quadro social do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, no periodo inicial, mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o denominada de Associado titular fundador; l w z us\u00e2L_ K; / . / 4.1 n44# _.42?C\u00c0MA MUNICIPAL ' ?tampo N vo do Parecis-MT. 'l-'l N\u00b0. Artigo 8\u00b0: As inscri\u00e7\u00f5es de qualquer modalidade facultar\u00e3o apenas frequ\u00eancia, uso e gozo das depend\u00eancias e instala\u00e7\u00f5es sociais observadas as normas estatut\u00e1rias. Par\u00e1grafo 1\u00b0: Fica o associado, ou qualquer dependente, ou benefici\u00e1rio, obrigado a identificar-se socialmente sempre que isso lhe for exigido. Par\u00e1grafo 2\u00b0: O atraso no pagamento de qualquer d\u00e9bito para com Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, importar\u00e1 na cobran\u00e7a da divida devidamente atualizada corrigida pelas varia\u00e7\u00f5es dos indices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1rias acrescida de juros legais. Multa de 2% (dois porcento) sobre o d\u00e9bito total, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e despesas, sem prejuizos de outras san\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis a mat\u00e9ria. Cap\u00edtulo V Direitos e Deveres dos Associados Artigo 9\u00b0: S\u00e3o direitos dos associados observados as categorias e respectivos regulamentos: a) Uso e gozo dos servi\u00e7os prestados pelo clube; b) Participar de promo\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter desportivos, social, t\u00e9cnico, cultural e c\u00edvico realizadas pelo clube; c) Integrar o Conselho T\u00e9cnico ou as Comiss\u00f5es do clube que venham a ser constitu\u00eddas; Par\u00e1grafo \u00danico: S\u00e3o direitos exclusivos dos associados fundadores e titulares fundadores, votar e ser votado. Artigo 10\u00b0: S\u00e3o deveres dos associados: a) Contribuir para que o clube realize seus objetivos; b) Respeitar e cumprir as disposi\u00e7\u00f5es dos estatutos e dos regimentos em vigor; c) Acatar as decis\u00f5es da Diretoria; d) Evitar nas depend\u00eancias do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter politico, racial ou religioso. Cap\u00edtulo Vl Das Penalidades Artigo 11\u00b0: O associado que infringir qualquer dispositivo estatut\u00e1ria, os regulamentos, r1orrnas internas, ou as resolu\u00e7\u00f5es da Diretoria, ficar\u00e1 sujeito, segundo a natureza e a gravidade do ato praticado, \u00e0s seguintes penalidades: a) Advert\u00eancia escrita, que ser\u00e1 aplicada por carta da Diretoria, devidamente afixada em lugar vis\u00edvel na sede do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube.. .Emmtmrr-Wmram: Campo Novo do Parecis-MT., _ FI N\u00b0. \u00c9 : A; j_ _ \u00e0 b) Suspens\u00e3o aplicada pela Diretoria, pelo prazo de 30 (trinta) a 180 (Cento v* e oitenta) dias, afixando-se em lugar visivel na sede do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, c\u00f3pia da carta correspondente; c) Exclus\u00e3o atixando-se em lugar visivel na sede do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, c\u00f3pia da carta da correspondente, assinada pelo presidente. Artigo 12\u00b0: A pena de exclus\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada a crit\u00e9rio exclusivo da '- Diretoria, que julgar\u00e1 a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00danico: Em qualquer caso de exclus\u00e3o o associado ou benefici\u00e1rio exclu\u00eddo, a qualquer titulo, n\u00e3o ser\u00e1 re-admitido por qualquer forma salvo delibera\u00e7\u00e3o especial da diretoria. \u203a _ Capitulo Vll - Dos Org\u00e3os Administrativos Artigo 13\u00b0: S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os gestores do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube: a) A Diretoria b) O Conselho Fiscal Artigo 14\u00b0: A Assembleia Geral ocorrer\u00e1 a cada 2 (dois anos) para elei\u00e7\u00e3o e posse da Diretoria e Conselho Fiscal e para apura\u00e7\u00e3o das contas e trabalhos - realizados no exerc\u00edcio da Diretoria e Conselho Fiscal anterior. As delibera\u00e7\u00f5es para alterarem quaisquer condi\u00e7\u00f5es do Estatuto, e/ou elei\u00e7\u00e3o e posse de Diretoria e Conselho Fiscal, ser\u00e1 sempre exigido o voto concorde de 50% + 1 - (cinquenta por cento mais um) dos presentes \u00e0 Assembleia especialmente convocada para esse fim. Capitulo Vlll Da Diretoria - Artigo 15\u00b0: Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, ser\u00e1 administrado por uma diretoria - eleita em Assembleia Geral, constitu\u00edda para esse fim, dentre os associados regulares com suas obriga\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o, assim constituida: Presidente Vice-Presidente ~ Tesoureiro Vice Tesoureiro Secret\u00e1rio - Vice-Secret\u00e1rio 9799.9077* Artigo 16\u00b0: A substitui\u00e7\u00e3o do Presidente, nos impedimentos, competir\u00e1 ao Vice- Presidente; nos demais casos por Diretor indicado pelo Presidente, acumulando fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 o retorno do titular. _. _ -_., ~ Artigo 17\u00b0: Compete a Diretoria:.Hitler :cfc: observar o 34x* ' Tabela de Enwlunrenror do F um E\u00ediwlt\u00edmhl- '- \u201c_ AdmtnlStfal' o clube sob a orienta\u00e7\u00e3o do Presidente. obedecendo as pt05C\"\u00c7\u00d593 dO Presente estatuto, regimento interno e regulamentos em vtgol. b) Deliberar sob a f\u00f3rmula de pagamentos a serem feitos pelos associados, na compra de titulos, contribui\u00e7\u00e3o ou dividas pelo clube contraldas; c) impor penalidades; d) expedir regulamentos e regimentos internos do clube; g) Resolver os casos omissos no estatuto a) Capitulo IX Do Conselho Fiscal Anjgo 18\u00b0: O conselho liscaleleito a cada 2 (dois) anos junto a Diretoria em Assembleia Geral. ser\u00e1 constituido de 03 (tres) membros efetivos. a) Fiscalizar o cumprimento das Delibera\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os oliciais do disporto e praticar os atos que lhe forem atribu\u00eddos por lei; b) Examinar os livros. balancetes. documentos e dar pareceres anualmente a Diretoria, sobre o movimento econ\u00f3mico e tinanceiro do clube. Capitulo X Do Patrim\u00f3nio Artigo 19\u00b0: O patrim\u00f3nio ser\u00e1 constituido de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis que possua ou venha a possuir, por aquisi\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o. legenda e contribui\u00e7\u00f5es dos associados. Capitulo Xl Disposi\u00e7\u00f5es Gerais Artigo 20\u00b0: O patrim\u00f3nio do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, em caso de dissolu\u00e7\u00e3o. ser\u00e1 doado a entidade de assistencia social da cidade de Campo Novo do Parecis, Mato Grosso. Artigo 21\u00b0: A dissolu\u00e7\u00e3o do Campo Novo Autom\u00f3vel Clube. ser\u00e1 resolvida pela Diretoria e Conselho Fiscal atrav\u00e9s de Assembleia Geral devidamente convocada. Campo Novo do Parecis-MT, 15 de julho de 2020. C 5'\"\" 1\u00bb r ,/67 1'/ Ricardo Senado\u00a1 Filho 1\u00b0 Secret\u00e1rio TABELIONATO GUEDES - ?SERVI\u00c7 0 IVOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE CAMPO NOVO D0 PARECIS-BIT Rua Dalila. 989-NE. centro - CEP: 78J60-000 - Fone: (6513382-!267/2764 CERTID\u00c3O Ceni/im que a presente Ara da Assemblela Gem! Errraordin\u00fcrla, de I 5 de julho de 2020. foi arerbada nara dara. nu Sen-Ico de Reg-Intro Cir-ll de f' as .In dicas duro Semerrriu. no Livro n'.\u203al-H - Fm). l 5 7r\u00b0/I6I - Registra n'I8I sob o protocolo n' A235. 0 referido \u00e9 verdade e d el. THIAGO .MARQUES G (JEDES 'II-l BELI\u00c2O SUBSTITUTO Pela averba\u00e7\u00e3o o requerente paga RS 78.30, mmfulcm no !tem 38. da Meramente: :qu: 24 'ono\u203arI\u00e0nO\\n1-I.u- m . De 'v\u00e7trsnn\u00edplz um .rw. - 'I- ~ 'i _-.,,\u203a._ . ,. . n 4.- .w ' -mlrl I.r.'.' ~._ g, ,__.,,_ - ._ 0\" u-nu ~ . ' Judiciario do Estado do Mato Grosso do Nota\u00a1 o Registro o 40 co: Atom 107 - ato do Controlo Digital Bov 45153 \u203a .J Valor R\u00a1 70.80 -\u00b0' Canuto vw ont ps tar/seu\u00a1 TABELtONATO ounoee z- or: clO \"M o Murcon Guedes achu tomava \"cum\" hmm. Alcoa-nl Em\u00a1 ^\u00bb_~r;:_3\u00e73';;;_,;,,, . ;puro-vn \u00a1v- M-vw IJ ' C\u00c2MA MUNICIPAL Campo No o do Parecis-MT. Fl N\u00b0.IIc\u00c0IIARA MUNICIPAL lCampo Novo do Parecis-MT. !Fl N\". \u00cd W qm assumam . .- _ . _ t me; .mw dita\u00bb de #nim OL ode .CWML.-.J.A- .d&t\u00abL.:; LUCUC\u00cd uikwwutum - lan. whose w49twd1/ro@c>.-,.dx;y_,.t . \u201cWiu\u00edmax . Stile .b. 1349:! lYlT l\u00e3-fc En). .16. ., .rru.sta. t.cztld,ad t._.chaez__ laranjas ?jeep wanted Hi7- nlpd> @mirror- \u00c1\u00c0\u00cd\u00cdI\u00cd\u00c0\u00c0 .JPLtL\u00daLC>._L_UNJ__ -E jam-Leona Joc .L\u00da\u00f1UJ-a. de' Em- \u00cd\u00edinum bnxjfaurwd\u00e0k4_e\u00a7 .Oo\u00e0wxoolreksz\u00e3 p\u00e7suzw; e d.; dpsu\u00edl\u00fctx_ L dtllx\u00fczccw uni-L LuDQO\u00cdeAtLl . \u00c9 &Adam; .ou-m 9 Jem .,212. JFtxDr\u00f1f/UOU ,esjogd\u00ed.s. 15;. Y P0: .A, L\u00c0JL/YWQ\u00d3U ,CIL mim .De. das L\u00cdJLLULG* 2 ._-._. l usb t9' gli Wjaadczwn \u00e1\u00cdJvd-Itkf t_ 9 fun\u00bb -b irr\u00e0ollmrru-.T t Fu) !adm 0') -lLtrrtcjL\u00c3Qt/s qua. .Joudcwu, .goza-rea. .c-\u00cdfx .devo .Jwwvco dro .4_:u<.\u00aby.\u00ed\u00cd\u00a7e-.'~., -.bu\u00e3\u00ed\u00edornoei/Etirus. 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Mu J -v A, .-_ campnfmf\u00e7\u00e3\u00fc\u00ea\u00fcge c\u00a1 S ' MT . f_ '\u00fc Tabeli\u00e3o o Registr or 1 ._\u00bb_%._____\u00c9 \u00c9_ % 3\u00b0 '\u00ea' _ a __ w \u00eaf____w__ . i a +~> -~ ~~~-r~-~~~~~m> -w-\u00bbw 09.' .WV- A___ ___,-~ _ z @sw _\"' \"' ~- ~-~ m\u00a1 n\u00a1 -V- _ \u201c_-_-_ , _ _ _ * e t __ _W________ __ _AMV 46\u00b0 \u00bb \u00ed _ _W%\u00a7 ___M __~_A \\A_\u00caJC\u00c2IVIARA MUNICIPAL\u00cd ?Campo Novo do Parecis-MI\u00a1 4;\u00a1 Nu_ \u00a1 CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 DECLARA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE de Campo Novo do Parecis, inscrito no CNPJ n9 07.128.657/0001-88, por interm\u00e9dio de seu representante legal o sr. PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n9 12R2.653.208 SSP/SC e do CPF sob n? 732.310.299-53, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que nos comprometemos a publicar, semestralmente, a demonstra\u00e7\u00e3o da receita obtida e da despesa realizada, bem como dos servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade, e remeter c\u00f3pia a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso, N Sendo o que t\u00ednhamos para o momento; Atenciosamente Campo Novo do Parecis- MT, 04 de Mar\u00e7o de 2022 PAULO CEZA ES DA SILVA Presidente da Associa\u00e7\u00e3oCAM P0 NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE CNPJ: 07.128.657/0001-88 DECLARA\u00c7\u00c3O CAMPO NOVO AUTOM\u00d3VEL CLUBE de Campo Novo do Parecis, inscrito no CNPJ n? 07.128.657/0001-88, por interm\u00e9dio de seu representante legal o sr. PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n9 12R2.653.208 SSP/SC e do CPF sob n? 732.310.299-53, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXlII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que conforme previsto em seu estatuto, os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Deliberativo ou Consultivo, n\u00e3o s\u00e3o remunerados, e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o distribu\u00eddos lucros ou vantagens aos dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto. Sendo o que tinhamos para o momento; Atenciosamente Campo Novo do Parecis- MT, 04 de Mar\u00e7o de 2022 \\\\ W PAULO CEZAR IG S DA SILVA Presidente a Associa\u00e7\u00e3o","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/24980/20220316_camara-municipal-campo-novo-do-parecis-mt-f-n-1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-03-16T20:00:00-04:00","materia":22339,"tipo":1}