{"id":25394,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 26/05/2022 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/25394","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":25394,"data":"2022-05-26T17:26:28Z","nome":"6512bd43d9caa6e02c990b0a82652dca\\9f587389-3af2-4d91-a606-451b774380a8","versao":2,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":1170586,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"20220526_CAMPO NOVO DO RARECIS"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA Of\u00edcio GP N\u00b0 157/2022 Campo Novo do Parecis, 25 de maio de 2022. A Sua Excel\u00eancia o Senhor: I WILLIAN FREITAS RODRIGUES Presidente do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis/MT Assunto: ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 20/2022. Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, Apraz-nos cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, oportunidade em que encaminhamos o pedido de altera\u00e7\u00e3o do Proieto de Lei n\u00b0 20/2022 onde foi proposta a fonte 2.540.0000000 - Transfer\u00eancias do FUNDEB 30%, no entanto, em virtude de saldo insuficiente nesta fonte, propomos a altera\u00e7\u00e3o para a fonte 1500100100 - Receita de Impostos e Transfer\u00eancias de Impostos. Segue anexo a minuta do detalhamento das novas dota\u00e7\u00f5es propostas e solicitamos que esta altera\u00e7\u00e3o seja efetuada por emenda legislativa. Contando com a compreens\u00e3o dessa Casa de Leis, coIocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas. Atenciosamente, / .\u00c3L\u00c3Lh/l/u - /M R\u00c2Fi-\\EL MACHADO ' ' Prefeito Municipal C\u00e2mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 26/05/2022 Hora: 15:41 _ - N Espicis: SIDENTIFICRCROS Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3 NE Centro CEP 78m 3 guiam PODER EXECUTIVO CNPJ 24772287/0007-36 Fone (65) 5582-511 ;- : m ' cp N! 157/2022 n unlo: RLTERH\u00c7\u00c3O D0 PR0~JET< * \u00ca\u00caSBEFN: 2 ?\u00e0\u00e3zz 'sCAMPO NOVO D0 PAREC|S PREFEITURA Of\u00edcio GP N\u201d 157/2022 Campo Novo do Parecis, 25 de maio de 2022. A Sua Excel\u00eancia o Senhor: WILLIAN FREITAS RODRIGUES Presidente do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis/MT Assunto: ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 20/2022. Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, I Apraz-nos cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, oportunidade em\u00e2 que encaminhamos o pedido de altera\u00e7\u00e3o do Proieto de Lei n\u00b0 20/2022 ondxe foi proposta a fonte 2.540.0000000 - Transfer\u00eancias do FUNDEB 30%, no entanto, em virtude de saldo insuficiente nesta fonte, propomos a altera\u00e7\u00e3o para a fonte 1.500.100100 - Receita de impostos e Transfer\u00eancias de Impostos. Segue anexo a minuta do detalhamento das novas dota\u00e7\u00f5es propostas e solicitamos que esta altera\u00e7\u00e3o seja efetuada por emenda legislativa. Contando com a compreens\u00e3o dessa Casa de Leis, coIocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas. Atenciosamente, / V\u00c1 L/\u201cC L / L/\u00cd/L L ' / \u201cIi RAFAEL MACHADO ' ' Prefeito Municipal C\u00e1mara Municipal Campo Novo do Parecis Data. 26/05/2022 Hora: 15:41 Espicis: SIDENTIFICRCROS Autoria: pousa EXECUTIVO Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78.3( CNPJ 24772287/0001-36 Fone (\u00f3\u00f5) 558261( _ gp N\u00a1 157/2o22 Assunto: Autsnn\u00e7zo D0 PROJET(CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA ANEXO OF\u00cdCIO GP N\u00b0157l2022 DETALHAMENTO DAS DOTA\u00c7\u00d5ES A SEREM SUBSTITUIDAS NO PROJETO DElLEl N\u00b0 20/2022: Art. 1\u00b0       .   09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O 002 DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM A l 12361000720065 EDUCA\u00c7AO B\u00c1SICA - ENSINO FUNDAMENTAL 3390000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM EDUCA\u00c7AO INFANTIL - PRE-ESCOLA 3390000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas I Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 67141730 MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM 123654300720067 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CRECHES 3390000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 486075180 TOTAL R$ 3.314.000,00 R$ 2.155.506,40 12.365.0007.20066 I .o UA~\u203a7I*U%1N\u00b0\\\\Q\u00c3 . Qotllad\u00fa . vamu!) A s$zs$pt0 0093610 Q (aC-MT u' Av, Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78 300-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24772287/0001-36 Fone [(35] 3382-5100 \\Nwwcamponovodoparecismtgovbr_CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA Art. 2\u00b0       .   09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O02 DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM A 12.361.0007.20065 EDUCA\u00c7AO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 3190000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001 ooo impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 2155506140 MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM 12'365'\u00b0\u00b0\u00b07\u00b02\u00b0\u00b066 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - PR\u00c9-ESCOLA 3190000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas 15001001000 ReceIta de Impostcs e de transfer\u00eancias de Impostos - educa\u00e7ao - exercicio MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM 123551300720067 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CRECHES 3190000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 48607589 TOTAL R$ 3.314.000,00 R$ 672.417,80 Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78.500-000 \u203a Campo Novo do Parecis \u201c MT CNPJ 24.772.287/0001-3\u00f3 Fone (65) 3382-5100 ~ wwwcamponovodoparecismtgovbr 1","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":22482,"ano":2022,"data":"2022-03-30T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":20,"quorum":27,"regime":6,"versao":0,"assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$3.314.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","subtipo":209,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":328,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 20/2022","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":129,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 20/2022","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2022-05-26","autor":"","ementa":"","indexacao":"CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA Of\u00edcio GP N\u00b0 157/2022 Campo Novo do Parecis, 25 de maio de 2022. A Sua Excel\u00eancia o Senhor: I WILLIAN FREITAS RODRIGUES Presidente do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis/MT Assunto: ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 20/2022. Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, Apraz-nos cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, oportunidade em que encaminhamos o pedido de altera\u00e7\u00e3o do Proieto de Lei n\u00b0 20/2022 onde foi proposta a fonte 2.540.0000000 - Transfer\u00eancias do FUNDEB 30%, no entanto, em virtude de saldo insuficiente nesta fonte, propomos a altera\u00e7\u00e3o para a fonte 1500100100 - Receita de Impostos e Transfer\u00eancias de Impostos. Segue anexo a minuta do detalhamento das novas dota\u00e7\u00f5es propostas e solicitamos que esta altera\u00e7\u00e3o seja efetuada por emenda legislativa. Contando com a compreens\u00e3o dessa Casa de Leis, coIocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas. Atenciosamente, / .\u00c3L\u00c3Lh/l/u - /M R\u00c2Fi-\\EL MACHADO ' ' Prefeito Municipal C\u00e2mara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 26/05/2022 Hora: 15:41 _ - N Espicis: SIDENTIFICRCROS Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3 NE Centro CEP 78m 3 guiam PODER EXECUTIVO CNPJ 24772287/0007-36 Fone (65) 5582-511 ;- : m ' cp N! 157/2022 n unlo: RLTERH\u00c7\u00c3O D0 PR0~JET< * \u00ca\u00caSBEFN: 2 ?\u00e0\u00e3zz 'sCAMPO NOVO D0 PAREC|S PREFEITURA Of\u00edcio GP N\u201d 157/2022 Campo Novo do Parecis, 25 de maio de 2022. A Sua Excel\u00eancia o Senhor: WILLIAN FREITAS RODRIGUES Presidente do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis/MT Assunto: ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 20/2022. Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, I Apraz-nos cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, oportunidade em\u00e2 que encaminhamos o pedido de altera\u00e7\u00e3o do Proieto de Lei n\u00b0 20/2022 ondxe foi proposta a fonte 2.540.0000000 - Transfer\u00eancias do FUNDEB 30%, no entanto, em virtude de saldo insuficiente nesta fonte, propomos a altera\u00e7\u00e3o para a fonte 1.500.100100 - Receita de impostos e Transfer\u00eancias de Impostos. Segue anexo a minuta do detalhamento das novas dota\u00e7\u00f5es propostas e solicitamos que esta altera\u00e7\u00e3o seja efetuada por emenda legislativa. Contando com a compreens\u00e3o dessa Casa de Leis, coIocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas. Atenciosamente, / V\u00c1 L/\u201cC L / L/\u00cd/L L ' / \u201cIi RAFAEL MACHADO ' ' Prefeito Municipal C\u00e1mara Municipal Campo Novo do Parecis Data. 26/05/2022 Hora: 15:41 Espicis: SIDENTIFICRCROS Autoria: pousa EXECUTIVO Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78.3( CNPJ 24772287/0001-36 Fone (\u00f3\u00f5) 558261( _ gp N\u00a1 157/2o22 Assunto: Autsnn\u00e7zo D0 PROJET(CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA ANEXO OF\u00cdCIO GP N\u00b0157l2022 DETALHAMENTO DAS DOTA\u00c7\u00d5ES A SEREM SUBSTITUIDAS NO PROJETO DElLEl N\u00b0 20/2022: Art. 1\u00b0       .   09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O 002 DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM A l 12361000720065 EDUCA\u00c7AO B\u00c1SICA - ENSINO FUNDAMENTAL 3390000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM EDUCA\u00c7AO INFANTIL - PRE-ESCOLA 3390000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas I Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 67141730 MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM 123654300720067 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CRECHES 3390000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 486075180 TOTAL R$ 3.314.000,00 R$ 2.155.506,40 12.365.0007.20066 I .o UA~\u203a7I*U%1N\u00b0\\\\Q\u00c3 . Qotllad\u00fa . vamu!) A s$zs$pt0 0093610 Q (aC-MT u' Av, Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78 300-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24772287/0001-36 Fone [(35] 3382-5100 \\Nwwcamponovodoparecismtgovbr_CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA Art. 2\u00b0       .   09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O02 DEPARTAMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM A 12.361.0007.20065 EDUCA\u00c7AO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 3190000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001 ooo impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 2155506140 MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM 12'365'\u00b0\u00b0\u00b07\u00b02\u00b0\u00b066 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - PR\u00c9-ESCOLA 3190000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas 15001001000 ReceIta de Impostcs e de transfer\u00eancias de Impostos - educa\u00e7ao - exercicio MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCARGOS COM 123551300720067 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CRECHES 3190000000 Aplica\u00e7\u00f5es diretas Receita de impostos e de transfer\u00eancias de 15001001000 impostos - educa\u00e7\u00e3o - exerc\u00edcio R$ 48607589 TOTAL R$ 3.314.000,00 R$ 672.417,80 Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE Centro CEP 78.500-000 \u203a Campo Novo do Parecis \u201c MT CNPJ 24.772.287/0001-3\u00f3 Fone (65) 3382-5100 ~ wwwcamponovodoparecismtgovbr 1","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/25394/20220526_campo-novo-do-rarecis.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-05-25T20:00:00-04:00","materia":22482,"tipo":1}