{"id":27005,"__str__":"Diversos - Anexo 02 de 03/04/2023 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/27005","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":27005,"data":"2023-04-03T08:56:06Z","nome":"c20ad4d76fe97759aa27a0c99bff6710\\70a5ae0e-ec2e-42b2-adc8-7ab9a53fa62e","versao":4,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":1388997,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"20230331_CAMPO NOVO DO PARECIS"},"chave":null,"ordem":2,"conteudo":"Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE CAMPO NOVO Centro, CEP 78560-000 DO PAREC|S Fone (es) 3382-5100 em F\u00edl l um. CNPJ 24_772.287/OOO1-3\u00f3 Of\u00edcio N\u00b0. 091/2023 - GP Campo Novo do Parecis, 29 de mar\u00e7o de 2023. A Sua Excel\u00eancia o Senhor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS C\u00e2mara dos Vereadores de Campo Novo do Parecis Assunto: Resposta ao Requerimento n\u00b0 075/2023 Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara, Apraz-nos cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, oportunidade em que respondemos o requerimento n\u00b0 075/2023 com as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 despesa total com pessoal e o percentual desta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida, nas compet\u00eancias Janeiro/2023 e Fevereiro/2023. As despesas com pessoal apuradas em Janeiro/2023 e Fevereiro/2023 est\u00e3o descriminadas no quadro abaixo: DESPESA COM PESSOAL DESPESA LIQLIIDADA jan/ZZ rev/za TDYAL (a) DESPESA saum CDM PESSOAL m 11 503 5319,03 15 531 900,52 27 055.445,55 peesonlmivo 3.724.215,23 12.091.417,03 10.515.532,25 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas variaveis 7 509 512,111 10 375 295,47 17.1104 9013,55 _ Obriga\u00e7\u00f5es Patronais 1.149 954,71 1.511s 551,00 1.795.505,72 l Benel\u00edmos Plevldencijrros 0,00 l Pessoal lnalwo e Panslunlsta 1.1154 100,32 151a 711,34 a 003.011,15 Aposentadorias, Reserva e nerurmes 1.321 900,92 1 35x 151,30 z :.51 153,25 pens\u00f5es 151 395.90 15o 455,911 121.157,03 0111105 Benefiiias Piewaeneianes 0,00 Outras despesas da pessoal decorrentes d? contratos de 1 295 022,98 197\u00a1 770.16 3265 793,14 lermirizn\u00e7\u00e3nlarl 1a. 5 2\u00b0 da 111mm 0551755115 N\u00c3O COMPUTADAS (art 19, g 12 da um u 1 711 070.11 1 533 550,49 1 345 730,50 Indeniza\u00e7\u00f5es pur Demiss\u00e3o e Incentivos a Demiss\u00e2u Vnluntana 227 770,29 113 117,10 340.337,49 Demrronles de Decxs\u00e3u 1i1aine1 0.00 Despesas de exercicios Anieranies 1 329,95 1.319,95 Inativos e Pcnsianisms (Om neeinsns Vinculadas 143a 199,32 1 510.711,34 3 003 011,16 02502571 L\u00cdQUIDA coM PESSOAL (m) = (x - u) 9.791.467,91 13 949.140,14 23.739.703,05 \u00c9 importante destacarmos que no campo \"Outras Despesa de pessoal decorrentes de Contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 18, \u00a7 1\u00b0. Da LRF)\" foi inclu\u00eddo o valor de R$ 2_706_844_70 referente aos contratos de Gest\u00e3o n\u00b0 01/2022 e 02/2022, decorrentes de C\u00e1mara MLznicipal Campo Novo (to Parecis 0.1.- 31703/2023 Hora: 07:51 Kanuueuumsm\u201d g; Especie. swsmnncacnos chef.u.mo g Rulona: PODER EXECUTIVO dedocumemma .\u00c9 Portarkn'172I2023 \u00ea \u00ca\u00e2\u00e3g:: 'ham\u00e1c\u00c1g GP. assunto: Resposta ao oAv. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE CAMPO NOVO Centro, cEP 78.300-000 DO Fone (65) 3382-5100 PR\u00ed-\u00c7FE-lTURA CNPJ 24.772.287/0001-3\u00f3 despesas com contrata\u00e7\u00f5es de Cooperativas, OSCIP, OS e outras terceiriza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos finalisticos, conforme apura\u00e7\u00e3o via Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Foi acrescido a esse m\u00f3dulo tamb\u00e9m, o valor de R$ 40.580,00 referente a despesas Iiquidadas no Elemento de Despesas \"51 - Obras em Andamento\", que caracterizam como substitui\u00e7\u00e3o de servidor. Foi expurgado do calculo de despesa com pessoal, o valor de R$ 109.420,08 decorrente de recursos financeiros repassados pela Uni\u00e3o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, assim como foi retirado tamb\u00e9m da RCL. Compactamos essa informa\u00e7\u00e3o as do ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL da RGF publicada no 2\u00b0 SEMESTRE de 2022, para fins de cumprimento da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 (LRF), que resultou no percentual de 50,29% do comprometimento da Despesa Com Pessoal em rela\u00e7\u00e3o a Receita Corrente Liquida no per\u00edodo Mar\u00e7o/2023 a Fevereiro/2023. Enviamos juntamente a esse of\u00edcio o ANEXO l - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL da RGF 2\u00b0 SEMESTRE/2022, bem como o demonstrativo utilizado no calculo do percentual de 50,29\u00b0/o da despesa com pessoal. Atenciosamente, RAFAEL MACHADO Prefeito MunicipalMUNIC\u00cdPIO DE campo Novo do Pareds ESTADO Du M410 @nosso RELATORIO D: GEST\u00c3O FISCAL nzmousmanvo DA 13:50:54 cuM 1765904; campaign 515541, g DASEGURIDAD\u00a7 906151 JANEIRO/2.022 A DEZEMBRO/2.022 mr. art. ss, inciso l. alinea 'a' - Aneito l at inn 0506.64 com 9665041 DESPESA LIQUIDADA \u00faltimos 11 meses inscnta Restos a vagar ran/z: rev/n mar/z: aorm mavll \u00a1irn/zz iiii/zz ago/II set/u oirt/zz nov/z\u00a1 dea/z: 'rom (a) Nao Processado: (b) DESFESA 00074 coM 0599041 (I) 10.050.165,55 11.117.512,90 11.315.301,75 14.190.970,94 13.637.095,95 14.100.094,70 14.474.004,10 14.900.100,15 14.913.109,04 14.474.954,16 15.173.406,40 21.195.567,47 171.733.467, 70 3.141.100,00 Pessoal Ativo 7.996.696,04 0.934.190,42 9.954.161,02 10.946.914,07 10.430.244,03 10.495.519,90 11.021.519,01 11.027.256,63 11.123.500,59 10.690.905,11 10.739.637,74 15.020.093,79 129.096.329,93 0,00 vencimentos, vantagens e outras Despesas vanaveis 6.006.556,72 7.501.191,00 0.500.460,02 9.446.491,02 0.976.304,74 9.007.294,01 9.535.710,34 9.433.176,07 9.597.403,10 9.146.790,04 9.293.742,10 13.920.355,40 111.339.633,10 ohrila\u00c7\u00f5l\u00e3 Patronais 1.190. !W\u00c0I XJSISOLJ\u00d5 \u00cd.445.79\u00d3,00 LSTMILUS 1.451.540,05 L403JZ5J7 1.455.EUL47 1.555.075,76 1.515.017,41 1155113517 1.439.594,56 L599J33J9 17.757.X95,33 aeneiicios previdenci\u00e1rios 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 - pessoal inativo e vensionisia 1.190.154,12 1.104.117,66 1.190.504,05 1.130.079,92 1.251.553,73 1.249.440,74 1.291.661,04 1.307 709,30 1 362.105,90 1.351.953,70 1.354.390,33 1.705.001,11 16.708.130,41 o,oo Aposentadorias, Reserva e Reiormas 1.004.056,45 1.070.103,29 1.071.077,93 1.119.941,29 1.115.131,01 1.125.309,49 1.166.735,99 1.102.540,72 1.107.931,56 1.110.091,61 1.119.421,95 1.403.500,50 14.999.610,00 Pens\u00f5es 113.397,67 134.634,37 119.506,12 110.931,63 127.422,72 124.139,25 121.015,06 126.160,50 154.174,34 131.061,00 134.968,38 302.192,54 1.700.519,53 outros aenerioos previdenci\u00e1rios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo - amfi\u00edksw\u201d de mm' \u201cKWMKS d' \u201cmm\u201d d' 055.214,59 1.070.496,50 1.100.455,60 2.005.176,95 1.947.097,39 1.355.115,90 2.161.012,55 2.645.141,21 2.427.499,35 2.524.016,15 3.079.370,41 3.669.092,56 25.913.507,44 3.142.109,90 lerceinza\u00e7inhrl. ll, \u00a7 I' d\u00a1 LRF) (II) 050545 N\u00c3O 004400140457101. 19, 6 tv do w) Il 1.391.031,03 1.411. 771,42 1.316.406,60 1. 773.412,13 1.575.535, 70 1.501.560,59 1. 706.545,39 1.616. 779, 79 1.025.060,07 1.406.119,91 1. 618.885,54 3069.5054 7 11.194.514,99 0,00 indeniza\u00e7\u00f5es po( Demiss\u00e3o e inreniivos a Demisx\u00e3o montaria 161.351,01 197.426,41 114.097,70 534.541,31 176.697,02 332.253,36 413.305,71 219.907,15 394.514,01 54.266,21 164.496,21 1.163.704,35 4.097.731,37 nenorrentes de Decis\u00e3o Judklal - oespesas de :xenscios Anteriores 31.125,09 9.520,34 714,77 \u203a 146 304,95 066,49 1.508,32 09.003,30 109.230,95 \u203a - - 388.551,21 inativos e Pensionistas com Recursos vinculados 1.190.254,12 1.204.017,66 1.190.904,05 1.230.079,91 1.252.553,73 1.149.440,74 1.191.991,04 1.307.709,30 1.362.105,90 1.251.953,70 1.354.390,33 1.705.001,11 16.700.130,41 DESPESA 1100104 coM PESSOAL (l||) = (l - ii) &65&33A,52 9.006.740,16 11.009.895,15 12.417.540,71 11.961.260,25 12.511.526,11 11.767.630,31 13.363.310,40 13.007.144,97 13.060.734,16 13.554.519,94 XLSZSJBLDO 150.530.951,79 3.141.200.601 DO RECE|TA coRRENTE - RCL da uniao relativas as emendas individuais RECEITA CORRENT( AlUsTAoA DESPESA TOTAL coM 0590414310 uMiTE lie art.20da -<%\u203a LIMITE PRUDENCIAL art. 11 aca uMlTE DE ALERTA ll do 1I do 311.59 da VALDR 1690611641 nctuusTADA 10096 Transrerenclas art. 166 oa 99 aolli 164.759 155.52 140.203.557 1 'Eoiam expurgado; do c\u00e1ltirio de Despesa com Pessoal, na linna 'outras Despesa de pessoal decorrentes oe contratos de rercerrta\u00e7ao (art. 10, \u00a7 JI. Da tm\" o montante de as 3.663.114,34, decorrente do Materiais e Equipamentos utilizados no contrato NP. 009/2019 \u203a coleta de Lixo (as 695.712,75), contrato Nr. 1140/2019 - 11. Termo de Agoxtllzmtriln - Transporte Escolar (RS 1.390.174,35) e contrato NI 94/2022 - Transporte Escolar [Rs 1.579.337,24), conforme previs\u00e3o contratual, nos termos do Memorando NI. 106/2019 de 16105/2019. proveniente do Controle lntemo. \" ro\u00a1 incluido o montante de R$ \u00a1 060.759 t1 na linha \"Outras Despesa de pessoal decorrentes de Contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 1a, \u00a7 1!. Da LRFJ\", reierente despesas Iiquidadas no Elemento de Despesas \"51- obras cin Andamento\", que caracterizam :omo substitui\u00e7\u00e3o de servidor; As Despesas de Pessoal do consorcio atinente ao contrato de Rateio com o CISMNDRTE, no montante de ns 190.654,76, estao devidamente lan\u00e7ados na lintia \"outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 18, g n. na LRFJ\". \" ' Eo\u00a1 int-luido o montante de Rs 11.776.031,52 na linha \"outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Terceritac\u00e3o (art. 10, \u00a7 19. Da um\", reierente CONTRATO DE GESTAO NE 02/2021 (Rs 1.533.049,20), TERMO DE FOMENTO N' 03/2022 (Rs 970 000,00), CONTRATO DE GESTAO n! oo1/2022 (Rs 065.430,45) e coNTRATD DE GESTAO 0000111011015 10.014.540,34), dewnenles de despesas com contrata\u00e7\u00f5es de Cnupevali s, OSCIP, os e outras terccirizac\u00f5es de se 5 p\u00fablicos \u00f1nal\u00edsticos, conforme apumc\u00e3o via Presta\u00e7\u00e3o de contas; m\" o montante de ns 3.141.190,30 evidenciado na coluna \"inscrita Restos a Pagar N\u00e3o Processados 4o)\" e na Iiniia \"outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 111,5 1\u00b0. Da LRFI\", \u00e9 rererente inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar n\u00e3o Processado\u00a1 de contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o; '\u201c'\" conlomie EMENDA coNsriTUcioNAL NI 110, DE s DE MAIO DE 2011, lol retirado do c\u00e1lculo para lins do limite de despesa com pessoal (Tanto da RCL como da Despesa com Pessoal), os recursos llnanceiros repassados pela uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias no valor de RS 505.710,00. 54.00% 5 - x campo Novo do Parecis/MT, szltr\u00cde\u00edli, 17 de Janeiro de 2013 GEZI DUARTE BURGESIUNIUR secretario Municipal de Finan\u00e7as EMERSON DE LIMA MlRANDA Contador - CRC: MYOWI\u00c3Z/\u00da-S \u00ed? . l ay\u00a1 .zZ/5M / -' RAFAEL MACHADO PREFEWOMUNIUPAL NELTON GUARNlERI controlador Municipal111 1,11. 0555554 coM 5155041 0555554 0111110404 \u00daldmm 12 meses 111553111 04mm Pau! 11141111 1111/22 0111/22 1441/22 M122 n\u00b0112 141122 1101/21 1104/22 541122 1111/23 1417/23 10144.11) 0510554 551714 mM 05504111\u00a1 11.215 301,75 14 190 97094 13.537.595,95 14.100.094,70 14.474.054,20 14.950. 105,15 14.513.105,54 14.474.954 15 1517340541 72.295.357,47 11.503.535,03 15.501.505,53 177.551.235,30 3.142.255.541 04111115511 9 954.152,01 10.945.914,07 10.431.244,03 10 495.519,95 11.021.519,51 11.017 155,53 11.123.500,59 10.555.915,21 10.739 517,74 15 120 093,79 1.714.115,13 12.091.417,03 131.911 555,53 0,00 Vencimentos, v1n11\u00a1411s 4 001m 041111111 Vari\u00e1ve\u00edx 5.505.451,02 9.445.491,01 1.575.304,74 9.017.294,11 9.535.711,34 9.431.175,17 9.557.413,11 9.145.750,04 5.199.742,11 13.520.355,40 7.509 512,30 10.375.295,47 114.135 594,15 010019541 0111111111 1.445.754,00 1.500.413,05 1.451.540,05 1.401.225,17 1.415.101,47 1.594.079,75 1.525.017,41 1.452.135,17 1.439 194,05 1.599.735,39 1.149.954,72 1.541.551,00 11.012.755,05 14114114104 514015471111551 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 1411011 111111175 4 5411110111111 1.190.554,05 1.131.579,91 1.152.553,73 1.249.445,74 1.291.551,54 1 307.709,30 1.152.105,90 1.351.951,75 1.354 390,13 2.705.501,12 1.414.299,11 1.511.711,34 17.300.079,75 0,00 411434111111511151414191 4 1 1.071.077,91 1.1 19.941,29 1.115.131,01 1.125 309,49 1.155.735,95 1.112.540,71 1.107.931,55 1.110.151,51 1 219 41 1,95 1.403.551,51 1.322.900,51 1.350 152,35 15.525.734,42 44111041 115.505,12 11591153 122.421,72 124.119,15 111.515,15 115.151,51 154.174,34 131.051,05 134 550,31 302.292,54 151.391,90 150.455,91 1.751.345,37 001m1 1411411051 511014111111111; 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0111111 44:14:14 114 11419011 4441141411141 44 4411111101 04 1.110.455,51 1.005.175,95 1.947.097,39 1.355.115,55 1.151.012,55 2 545.141,11 1.417.499,35 1.514.015,15 3.079.375,41 3.559.091,55 1.195.012,55 1.571.770,25 27.251.509,51 3.141.110,50 xzrrr\u00edriza\u00e7\u00e2nhn. 11, 5 11411 1551111) 0555545 M0 5024150140415 [an, 15, 5 14 40 151111 1.115.405,50 1. 773.417,23 1.575.535,70 151255555 1.705 545,51 1.515.779,75 1.125.460,17 1.405.219,11 1.515.555,54 3.559.555,47 1. 71257011 153355549 21.735.550,14 5,00 1114411111114; per 0111111135 41444 os 1 040113155 voI01115n1 124.097,70 534.541,31 175.597,01 311.153,35 413.315,72 1 19.917,15 354.524,01 54.255,11 254.495,21 1.153.704,35 117.770,29 113.117,10 4.075.541,51 0140114111111 41 044115511101011\u00a1 0,00 Despesas 44 5541111151 51114115111 724,77 145.314,55 155.45 1.501,31 19.011,30 109.130,95 1 129,95 349.721,73 111117104 4 041111111111111 mm 541111141 1011411114111 1.190.514,05 1.131.575,92 1.152.553,73 1.145.440,74 1.291.551,14 1.307.709,30 1.151.105,90 1.351.951,70 1.354.190,33 2.705.111,12 1.454.195,11 1.510.721,34 17.305.075,79 015554 111111104 mu\u00a1 555so41(111)-(1\u00ab1n 11.009.135,15 12.417.545,71 11.952.250,25 12.517.525,11 1125753132 13.353.311,40 13.017.244,97 13.055.734,25 13.554.519,94 15.325.252,00 979545752 1354114014 155.114.555,15 3.141.1.55,50| \u00bbunda 012 (uma: .u 00 num: 15041 vamu as 50055 4 na 91119404 5501114 505551411 111101044101111) 310.152.514,50 10m\u00a1 1.1 111111141411111\u00a1 1111119151111 111 111.111 141111411 11 11114111111 111111111111111 M15 1315.1511 41 cn 1.024.151,00 0,3394 uzczm 005112141: u0u102 41usr404 (v1) 309 531.355,50 99.5755 0155554 70m coM 155041 - 01v mu) = (111 1 411111) 15511450515 50,25% UMWE M\u00c1XIMO 111141503 l, u 4 m, m. 20 da 155)- db 157.312.717,95 54,001\u00a1 1101115550051404110114515101010.10.22155109 151.947.012,07 51,301\u00a1 uwrc 0: 411174 (x) 1 (0,50 1 v;11)(1n11so11411 51v da 111. 5911 mn 150.511.445,17 41.5011","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":24095,"ano":2023,"data":"2023-02-17T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":75,"quorum":null,"regime":6,"versao":0,"assunto":"Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis a despesa total com pessoal e o percentual desta em rela\u00e7\u00e3o a receita corrente l\u00edquida,relativamente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023.","subtipo":null,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":259,"__model__":"Documento","descricao":"Requerimento N\u00ba 75/2023","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":134,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Requerimento N\u00ba 75/2023","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 02","data":"2023-04-03","autor":"","ementa":"","indexacao":"Av. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE CAMPO NOVO Centro, CEP 78560-000 DO PAREC|S Fone (es) 3382-5100 em F\u00edl l um. CNPJ 24_772.287/OOO1-3\u00f3 Of\u00edcio N\u00b0. 091/2023 - GP Campo Novo do Parecis, 29 de mar\u00e7o de 2023. A Sua Excel\u00eancia o Senhor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS C\u00e2mara dos Vereadores de Campo Novo do Parecis Assunto: Resposta ao Requerimento n\u00b0 075/2023 Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara, Apraz-nos cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, oportunidade em que respondemos o requerimento n\u00b0 075/2023 com as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 despesa total com pessoal e o percentual desta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida, nas compet\u00eancias Janeiro/2023 e Fevereiro/2023. As despesas com pessoal apuradas em Janeiro/2023 e Fevereiro/2023 est\u00e3o descriminadas no quadro abaixo: DESPESA COM PESSOAL DESPESA LIQLIIDADA jan/ZZ rev/za TDYAL (a) DESPESA saum CDM PESSOAL m 11 503 5319,03 15 531 900,52 27 055.445,55 peesonlmivo 3.724.215,23 12.091.417,03 10.515.532,25 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas variaveis 7 509 512,111 10 375 295,47 17.1104 9013,55 _ Obriga\u00e7\u00f5es Patronais 1.149 954,71 1.511s 551,00 1.795.505,72 l Benel\u00edmos Plevldencijrros 0,00 l Pessoal lnalwo e Panslunlsta 1.1154 100,32 151a 711,34 a 003.011,15 Aposentadorias, Reserva e nerurmes 1.321 900,92 1 35x 151,30 z :.51 153,25 pens\u00f5es 151 395.90 15o 455,911 121.157,03 0111105 Benefiiias Piewaeneianes 0,00 Outras despesas da pessoal decorrentes d? contratos de 1 295 022,98 197\u00a1 770.16 3265 793,14 lermirizn\u00e7\u00e3nlarl 1a. 5 2\u00b0 da 111mm 0551755115 N\u00c3O COMPUTADAS (art 19, g 12 da um u 1 711 070.11 1 533 550,49 1 345 730,50 Indeniza\u00e7\u00f5es pur Demiss\u00e3o e Incentivos a Demiss\u00e2u Vnluntana 227 770,29 113 117,10 340.337,49 Demrronles de Decxs\u00e3u 1i1aine1 0.00 Despesas de exercicios Anieranies 1 329,95 1.319,95 Inativos e Pcnsianisms (Om neeinsns Vinculadas 143a 199,32 1 510.711,34 3 003 011,16 02502571 L\u00cdQUIDA coM PESSOAL (m) = (x - u) 9.791.467,91 13 949.140,14 23.739.703,05 \u00c9 importante destacarmos que no campo \"Outras Despesa de pessoal decorrentes de Contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 18, \u00a7 1\u00b0. Da LRF)\" foi inclu\u00eddo o valor de R$ 2_706_844_70 referente aos contratos de Gest\u00e3o n\u00b0 01/2022 e 02/2022, decorrentes de C\u00e1mara MLznicipal Campo Novo (to Parecis 0.1.- 31703/2023 Hora: 07:51 Kanuueuumsm\u201d g; Especie. swsmnncacnos chef.u.mo g Rulona: PODER EXECUTIVO dedocumemma .\u00c9 Portarkn'172I2023 \u00ea \u00ca\u00e2\u00e3g:: 'ham\u00e1c\u00c1g GP. assunto: Resposta ao oAv. Mato Grosso, \u00f3\u00f3-NE CAMPO NOVO Centro, cEP 78.300-000 DO Fone (65) 3382-5100 PR\u00ed-\u00c7FE-lTURA CNPJ 24.772.287/0001-3\u00f3 despesas com contrata\u00e7\u00f5es de Cooperativas, OSCIP, OS e outras terceiriza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos finalisticos, conforme apura\u00e7\u00e3o via Presta\u00e7\u00e3o de Contas. Foi acrescido a esse m\u00f3dulo tamb\u00e9m, o valor de R$ 40.580,00 referente a despesas Iiquidadas no Elemento de Despesas \"51 - Obras em Andamento\", que caracterizam como substitui\u00e7\u00e3o de servidor. Foi expurgado do calculo de despesa com pessoal, o valor de R$ 109.420,08 decorrente de recursos financeiros repassados pela Uni\u00e3o aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, assim como foi retirado tamb\u00e9m da RCL. Compactamos essa informa\u00e7\u00e3o as do ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL da RGF publicada no 2\u00b0 SEMESTRE de 2022, para fins de cumprimento da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 (LRF), que resultou no percentual de 50,29% do comprometimento da Despesa Com Pessoal em rela\u00e7\u00e3o a Receita Corrente Liquida no per\u00edodo Mar\u00e7o/2023 a Fevereiro/2023. Enviamos juntamente a esse of\u00edcio o ANEXO l - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL da RGF 2\u00b0 SEMESTRE/2022, bem como o demonstrativo utilizado no calculo do percentual de 50,29\u00b0/o da despesa com pessoal. Atenciosamente, RAFAEL MACHADO Prefeito MunicipalMUNIC\u00cdPIO DE campo Novo do Pareds ESTADO Du M410 @nosso RELATORIO D: GEST\u00c3O FISCAL nzmousmanvo DA 13:50:54 cuM 1765904; campaign 515541, g DASEGURIDAD\u00a7 906151 JANEIRO/2.022 A DEZEMBRO/2.022 mr. art. ss, inciso l. alinea 'a' - Aneito l at inn 0506.64 com 9665041 DESPESA LIQUIDADA \u00faltimos 11 meses inscnta Restos a vagar ran/z: rev/n mar/z: aorm mavll \u00a1irn/zz iiii/zz ago/II set/u oirt/zz nov/z\u00a1 dea/z: 'rom (a) Nao Processado: (b) DESFESA 00074 coM 0599041 (I) 10.050.165,55 11.117.512,90 11.315.301,75 14.190.970,94 13.637.095,95 14.100.094,70 14.474.004,10 14.900.100,15 14.913.109,04 14.474.954,16 15.173.406,40 21.195.567,47 171.733.467, 70 3.141.100,00 Pessoal Ativo 7.996.696,04 0.934.190,42 9.954.161,02 10.946.914,07 10.430.244,03 10.495.519,90 11.021.519,01 11.027.256,63 11.123.500,59 10.690.905,11 10.739.637,74 15.020.093,79 129.096.329,93 0,00 vencimentos, vantagens e outras Despesas vanaveis 6.006.556,72 7.501.191,00 0.500.460,02 9.446.491,02 0.976.304,74 9.007.294,01 9.535.710,34 9.433.176,07 9.597.403,10 9.146.790,04 9.293.742,10 13.920.355,40 111.339.633,10 ohrila\u00c7\u00f5l\u00e3 Patronais 1.190. !W\u00c0I XJSISOLJ\u00d5 \u00cd.445.79\u00d3,00 LSTMILUS 1.451.540,05 L403JZ5J7 1.455.EUL47 1.555.075,76 1.515.017,41 1155113517 1.439.594,56 L599J33J9 17.757.X95,33 aeneiicios previdenci\u00e1rios 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 - pessoal inativo e vensionisia 1.190.154,12 1.104.117,66 1.190.504,05 1.130.079,92 1.251.553,73 1.249.440,74 1.291.661,04 1.307 709,30 1 362.105,90 1.351.953,70 1.354.390,33 1.705.001,11 16.708.130,41 o,oo Aposentadorias, Reserva e Reiormas 1.004.056,45 1.070.103,29 1.071.077,93 1.119.941,29 1.115.131,01 1.125.309,49 1.166.735,99 1.102.540,72 1.107.931,56 1.110.091,61 1.119.421,95 1.403.500,50 14.999.610,00 Pens\u00f5es 113.397,67 134.634,37 119.506,12 110.931,63 127.422,72 124.139,25 121.015,06 126.160,50 154.174,34 131.061,00 134.968,38 302.192,54 1.700.519,53 outros aenerioos previdenci\u00e1rios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo - amfi\u00edksw\u201d de mm' \u201cKWMKS d' \u201cmm\u201d d' 055.214,59 1.070.496,50 1.100.455,60 2.005.176,95 1.947.097,39 1.355.115,90 2.161.012,55 2.645.141,21 2.427.499,35 2.524.016,15 3.079.370,41 3.669.092,56 25.913.507,44 3.142.109,90 lerceinza\u00e7inhrl. ll, \u00a7 I' d\u00a1 LRF) (II) 050545 N\u00c3O 004400140457101. 19, 6 tv do w) Il 1.391.031,03 1.411. 771,42 1.316.406,60 1. 773.412,13 1.575.535, 70 1.501.560,59 1. 706.545,39 1.616. 779, 79 1.025.060,07 1.406.119,91 1. 618.885,54 3069.5054 7 11.194.514,99 0,00 indeniza\u00e7\u00f5es po( Demiss\u00e3o e inreniivos a Demisx\u00e3o montaria 161.351,01 197.426,41 114.097,70 534.541,31 176.697,02 332.253,36 413.305,71 219.907,15 394.514,01 54.266,21 164.496,21 1.163.704,35 4.097.731,37 nenorrentes de Decis\u00e3o Judklal - oespesas de :xenscios Anteriores 31.125,09 9.520,34 714,77 \u203a 146 304,95 066,49 1.508,32 09.003,30 109.230,95 \u203a - - 388.551,21 inativos e Pensionistas com Recursos vinculados 1.190.254,12 1.204.017,66 1.190.904,05 1.230.079,91 1.252.553,73 1.149.440,74 1.191.991,04 1.307.709,30 1.362.105,90 1.251.953,70 1.354.390,33 1.705.001,11 16.700.130,41 DESPESA 1100104 coM PESSOAL (l||) = (l - ii) &65&33A,52 9.006.740,16 11.009.895,15 12.417.540,71 11.961.260,25 12.511.526,11 11.767.630,31 13.363.310,40 13.007.144,97 13.060.734,16 13.554.519,94 XLSZSJBLDO 150.530.951,79 3.141.200.601 DO RECE|TA coRRENTE - RCL da uniao relativas as emendas individuais RECEITA CORRENT( AlUsTAoA DESPESA TOTAL coM 0590414310 uMiTE lie art.20da -<%\u203a LIMITE PRUDENCIAL art. 11 aca uMlTE DE ALERTA ll do 1I do 311.59 da VALDR 1690611641 nctuusTADA 10096 Transrerenclas art. 166 oa 99 aolli 164.759 155.52 140.203.557 1 'Eoiam expurgado; do c\u00e1ltirio de Despesa com Pessoal, na linna 'outras Despesa de pessoal decorrentes oe contratos de rercerrta\u00e7ao (art. 10, \u00a7 JI. Da tm\" o montante de as 3.663.114,34, decorrente do Materiais e Equipamentos utilizados no contrato NP. 009/2019 \u203a coleta de Lixo (as 695.712,75), contrato Nr. 1140/2019 - 11. Termo de Agoxtllzmtriln - Transporte Escolar (RS 1.390.174,35) e contrato NI 94/2022 - Transporte Escolar [Rs 1.579.337,24), conforme previs\u00e3o contratual, nos termos do Memorando NI. 106/2019 de 16105/2019. proveniente do Controle lntemo. \" ro\u00a1 incluido o montante de R$ \u00a1 060.759 t1 na linha \"Outras Despesa de pessoal decorrentes de Contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 1a, \u00a7 1!. Da LRFJ\", reierente despesas Iiquidadas no Elemento de Despesas \"51- obras cin Andamento\", que caracterizam :omo substitui\u00e7\u00e3o de servidor; As Despesas de Pessoal do consorcio atinente ao contrato de Rateio com o CISMNDRTE, no montante de ns 190.654,76, estao devidamente lan\u00e7ados na lintia \"outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 18, g n. na LRFJ\". \" ' Eo\u00a1 int-luido o montante de Rs 11.776.031,52 na linha \"outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Terceritac\u00e3o (art. 10, \u00a7 19. Da um\", reierente CONTRATO DE GESTAO NE 02/2021 (Rs 1.533.049,20), TERMO DE FOMENTO N' 03/2022 (Rs 970 000,00), CONTRATO DE GESTAO n! oo1/2022 (Rs 065.430,45) e coNTRATD DE GESTAO 0000111011015 10.014.540,34), dewnenles de despesas com contrata\u00e7\u00f5es de Cnupevali s, OSCIP, os e outras terccirizac\u00f5es de se 5 p\u00fablicos \u00f1nal\u00edsticos, conforme apumc\u00e3o via Presta\u00e7\u00e3o de contas; m\" o montante de ns 3.141.190,30 evidenciado na coluna \"inscrita Restos a Pagar N\u00e3o Processados 4o)\" e na Iiniia \"outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o (art. 111,5 1\u00b0. Da LRFI\", \u00e9 rererente inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar n\u00e3o Processado\u00a1 de contratos de Terceriza\u00e7\u00e3o; '\u201c'\" conlomie EMENDA coNsriTUcioNAL NI 110, DE s DE MAIO DE 2011, lol retirado do c\u00e1lculo para lins do limite de despesa com pessoal (Tanto da RCL como da Despesa com Pessoal), os recursos llnanceiros repassados pela uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias no valor de RS 505.710,00. 54.00% 5 - x campo Novo do Parecis/MT, szltr\u00cde\u00edli, 17 de Janeiro de 2013 GEZI DUARTE BURGESIUNIUR secretario Municipal de Finan\u00e7as EMERSON DE LIMA MlRANDA Contador - CRC: MYOWI\u00c3Z/\u00da-S \u00ed? . l ay\u00a1 .zZ/5M / -' RAFAEL MACHADO PREFEWOMUNIUPAL NELTON GUARNlERI controlador Municipal111 1,11. 0555554 coM 5155041 0555554 0111110404 \u00daldmm 12 meses 111553111 04mm Pau! 11141111 1111/22 0111/22 1441/22 M122 n\u00b0112 141122 1101/21 1104/22 541122 1111/23 1417/23 10144.11) 0510554 551714 mM 05504111\u00a1 11.215 301,75 14 190 97094 13.537.595,95 14.100.094,70 14.474.054,20 14.950. 105,15 14.513.105,54 14.474.954 15 1517340541 72.295.357,47 11.503.535,03 15.501.505,53 177.551.235,30 3.142.255.541 04111115511 9 954.152,01 10.945.914,07 10.431.244,03 10 495.519,95 11.021.519,51 11.017 155,53 11.123.500,59 10.555.915,21 10.739 517,74 15 120 093,79 1.714.115,13 12.091.417,03 131.911 555,53 0,00 Vencimentos, v1n11\u00a1411s 4 001m 041111111 Vari\u00e1ve\u00edx 5.505.451,02 9.445.491,01 1.575.304,74 9.017.294,11 9.535.711,34 9.431.175,17 9.557.413,11 9.145.750,04 5.199.742,11 13.520.355,40 7.509 512,30 10.375.295,47 114.135 594,15 010019541 0111111111 1.445.754,00 1.500.413,05 1.451.540,05 1.401.225,17 1.415.101,47 1.594.079,75 1.525.017,41 1.452.135,17 1.439 194,05 1.599.735,39 1.149.954,72 1.541.551,00 11.012.755,05 14114114104 514015471111551 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 1411011 111111175 4 5411110111111 1.190.554,05 1.131.579,91 1.152.553,73 1.249.445,74 1.291.551,54 1 307.709,30 1.152.105,90 1.351.951,75 1.354 390,13 2.705.501,12 1.414.299,11 1.511.711,34 17.300.079,75 0,00 411434111111511151414191 4 1 1.071.077,91 1.1 19.941,29 1.115.131,01 1.125 309,49 1.155.735,95 1.112.540,71 1.107.931,55 1.110.151,51 1 219 41 1,95 1.403.551,51 1.322.900,51 1.350 152,35 15.525.734,42 44111041 115.505,12 11591153 122.421,72 124.119,15 111.515,15 115.151,51 154.174,34 131.051,05 134 550,31 302.292,54 151.391,90 150.455,91 1.751.345,37 001m1 1411411051 511014111111111; 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0111111 44:14:14 114 11419011 4441141411141 44 4411111101 04 1.110.455,51 1.005.175,95 1.947.097,39 1.355.115,55 1.151.012,55 2 545.141,11 1.417.499,35 1.514.015,15 3.079.375,41 3.559.091,55 1.195.012,55 1.571.770,25 27.251.509,51 3.141.110,50 xzrrr\u00edriza\u00e7\u00e2nhn. 11, 5 11411 1551111) 0555545 M0 5024150140415 [an, 15, 5 14 40 151111 1.115.405,50 1. 773.417,23 1.575.535,70 151255555 1.705 545,51 1.515.779,75 1.125.460,17 1.405.219,11 1.515.555,54 3.559.555,47 1. 71257011 153355549 21.735.550,14 5,00 1114411111114; per 0111111135 41444 os 1 040113155 voI01115n1 124.097,70 534.541,31 175.597,01 311.153,35 413.315,72 1 19.917,15 354.524,01 54.255,11 254.495,21 1.153.704,35 117.770,29 113.117,10 4.075.541,51 0140114111111 41 044115511101011\u00a1 0,00 Despesas 44 5541111151 51114115111 724,77 145.314,55 155.45 1.501,31 19.011,30 109.130,95 1 129,95 349.721,73 111117104 4 041111111111111 mm 541111141 1011411114111 1.190.514,05 1.131.575,92 1.152.553,73 1.145.440,74 1.291.551,14 1.307.709,30 1.151.105,90 1.351.951,70 1.354.190,33 2.705.111,12 1.454.195,11 1.510.721,34 17.305.075,79 015554 111111104 mu\u00a1 555so41(111)-(1\u00ab1n 11.009.135,15 12.417.545,71 11.952.250,25 12.517.525,11 1125753132 13.353.311,40 13.017.244,97 13.055.734,25 13.554.519,94 15.325.252,00 979545752 1354114014 155.114.555,15 3.141.1.55,50| \u00bbunda 012 (uma: .u 00 num: 15041 vamu as 50055 4 na 91119404 5501114 505551411 111101044101111) 310.152.514,50 10m\u00a1 1.1 111111141411111\u00a1 1111119151111 111 111.111 141111411 11 11114111111 111111111111111 M15 1315.1511 41 cn 1.024.151,00 0,3394 uzczm 005112141: u0u102 41usr404 (v1) 309 531.355,50 99.5755 0155554 70m coM 155041 - 01v mu) = (111 1 411111) 15511450515 50,25% UMWE M\u00c1XIMO 111141503 l, u 4 m, m. 20 da 155)- db 157.312.717,95 54,001\u00a1 1101115550051404110114515101010.10.22155109 151.947.012,07 51,301\u00a1 uwrc 0: 411174 (x) 1 (0,50 1 v;11)(1n11so11411 51v da 111. 5911 mn 150.511.445,17 41.5011","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/27005/20230331_campo-novo-do-parecis.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-02T20:00:00-04:00","materia":24095,"tipo":1}