{"id":28252,"__str__":"Diversos - Anexo 02 de 01/12/2023 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/28252","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":28252,"data":"2023-12-01T16:34:13Z","nome":"c20ad4d76fe97759aa27a0c99bff6710\\1321b5b5-34db-4cfc-85f4-c7a66480db6f","versao":2,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":2261857,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"PROJETO DE LEI N\u00b0 64-LE-2023 -CTN"},"chave":null,"ordem":2,"conteudo":"C' entro de T rad\u00ed\u00e7\u00e3es Nordestimrs - C NP Of\u00edcio: 002/2023-CTN/CNP/NIT- Campo Novo do Parecis.30 de novembro de 2023. Para: Jose' Marciano da Silva Vereador na C\u00e2mara de Vereadores de Campo Novo do Parecis-MT O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT atrav\u00e9s de seu presidente Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o. de acordo com o que nos compete. vem encaminhar a essa egr\u00e9gia Casa de Leis os seguintes Documentos: Estatuto da Entidade; Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - CNPJ; Rela\u00e7\u00e3o dos membros da diretoria em exercicio e c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o e posse; Declara\u00e7\u00e3o de efetivo funcionamento; Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o remunerados dos seus associados Declara\u00e7\u00e3o de comprometimento quanto a presta\u00e7\u00e3o de contas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes Outrossim, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos. Parecis - MT. 30 de HOYCmI\u00cdIIO de 2023. ,/ Campo Nov l endes da Concei\u00e7\u00e3o Pres' ' I 1: ora: : lplolo: SIDENTIFIC\u00caCHOS ulorla: OUTROS g\u00e3ttgl\u00e0\u201d .\u00b0 \u00a7:;\u00b0.2:.\u00b0s:'zaa\u00a7,asils\u00e7srue-I:: tr- or a. oo aruelo do I ativo uno onamon /, Karlzi\u00e1iil\u00e3gr\u00e3? ' che lvilio do documento\u00a1 e Informa\u00e7\u00e3o 2/2023 7775mb); a Camara Municipal Campo Novo do Parecis t:6\u00a1E\u00e0tatuto do To. DoglaracloJUSTIFICATIVA O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d \u00e9 uma entidade sem finalidades lucrativas. fundada com o intuito de divulgar a cultura nordestina, bem como agregar pessoas que apreciam nossa cultura. Fundada em 16/03/2004, o CTN tem estimulado e fomentado a cultura nordestina atrav\u00e9s da tradicional \u201cFesta Nordestina\u201d, uma forma de fomentar a economia e oportunizar atividades culturais \u00e0 comunidade local. bem como promovido manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter social como entrega de marmitas na geladeira solid\u00e1ria e ra\u00e7\u00f5es para o agrido peludos e cia. Pela relev\u00e2ncia do CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS como Organiza\u00e7\u00e3o associativa ligada ao segmento desportivo e cultural, apresento e pe\u00e7o aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de Lei, cujo objetivo principal \u00e9 reconhecer o grupo de pessoas que teve a sensibilidade e a percep\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de criar uma entidade para promover o desenvolvimento do municipio atrav\u00e9s da cultura nordestina.10258 :\" ? C etn_enp < 2 15s 123 Puhluea\u00e7nes Sequcdnres Seguindo FESTA NORDESTINA Centro cultural c Festa dia 07110 Q local IE-ms clube Ver tradu\u00e7\u00e3o O, Segu\u00fco por supanmass e lnarllonJtenntdy_ \u00e0 Link do Instagram: h si//instavramcom/ctn cn ?ivshid=MTk0NTk ODZkYv== Entrega de Marmitas na geladeira solid\u00e1riaCTN Promove 5' Edi\u00e7\u00e3o Da Festa Nordestina Em Campo Novo Do Parecis BAI\u00c3IJ DE DOIS -TAPIIIIZ\u00c2 \u203a ESPEIINHD BEBIDAS EM GERAL Festa tradicional realizada anualmente h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. t  ML m\u00a1\u00c9 Centro de T rad\u00ed\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O CONTAS N\u00c3O REJEITADAS \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358. Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT, inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para devidos fins que as contas n\u00e3o foram rejeitadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos \u00faltimos 05 anos. Por ser verdade, \u00f1rrno a presente declara\u00e7\u00e3o. T. 29 de novembro de 2023. l residente:\u00ed\u00eai: Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358, Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT, inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para \u00f1ns de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que esteve em efetivo e continuo funcionamento nos \u00faltimos seis meses, com a exata observ\u00e2ncia dos estatutos, n\u00e3o realizando eventos em observ\u00e2ncia aos cuidados da pandemia (Covid-19) evitando a aglomera\u00e7\u00e3o. Por ser verdade, \u00f1rmo a presente declara\u00e7\u00e3o. Camp ovo do Par \u203a T, 29 de novembro de 2023..$34.32 Centro de Tradi\u00e7\u00f5es .Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358. Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT. inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT. CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que nos comprometemos a publicar. semestralmente. a demonstra\u00e7\u00e3o da receita obtida e da despesa realizada, bem como dos servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade, e remeter c\u00f3pia a prefeitura municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Por ser verdade, firmo a presente declara\u00e7\u00e3o. Presidente\u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358. Nossa Senhora Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT, inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para \u00f1ns de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que conforme previsto em seu estatuto. os membros da diretoria, conselho fiscal. n\u00e3o s\u00e3o remunerados, e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o distribuidos lucros ou vantagens aos dirigentes. mantenedores ou associados, sob nenhuma forma de pretexto. Por ser verdade, firmo a presente declara\u00e7\u00e3o. Camp ovo do P ecis r MT. 10 de novembro de 2022. Presidente:\u00c9 Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358, Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT. inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, declaro que a entidade disp\u00f5e de instala\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es materiais, capacidade t\u00e9cnica e operacional para 0 desenvolvimento, cumprimento das metas e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades ou projetos previstos na parceria. A presente declara\u00e7\u00e3o e' feita sob as penas da lei, assumindo a declarante toda e qualquer responsabilidade, seja na esfera penal, civil ou administrativa, em caso de sua falsidade. Por ser verdade, \u00f1nno a presente declara\u00e7\u00e3o. , T. 29 de novembro de 2023.CODIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DAATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 9430-800 - Atividades de associa\u00e7\u00f5es de defesa de direitos sociais REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR\u00cdDICA N\u00daMER\u00b0DBNS\u00b0RW\u00c3\u00b0 COMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O E DE SITUA\u00c7\u00c3O D^T^DE^BERTUR^ 08.218.337/0001-56 16/03/2004 Mm.; CADASTRAL NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORDESTE 'rrruLo oo ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE CTN-CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS DE CPO N DO PARECIS DEMAIS CODIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O ms ATNIDADES ECON\u00d4MICAS SECUND\u00c1RIAS 9433-600 - Atividades de organiza\u00e7\u00f5es associativas ligadas \u00e0 cultura e \u00e0 arte 94.519-560 - Atividades associativas n\u00e3o especificadas anteriormente C\u00d3DIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DA NATUREZA JURIDICA 3993 -Associa\u00e7\u00e3o Privada LOGRADOURO NLTJTERO COM PLEM ENTO R DORVALINO MINOSSO 1358 \"\"\"\"' CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF 78.360-000 NOSSA SRAAPARECIDA CAMPO NOVO DO PARECIS MT ENDERE\u00c7O ELETRONICO TELEFONE (es) 3321 -224 SITUA O CADASTRAL DATA DA SITUAOXO CADASTRAL ATIVA 02/03/2023 ENTE FEDERATIVO RESPONS\u00c1VEL (EFR) l n90\u00a1 MOTIVO DE SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL SITUA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DATA DA SITUA\u00c7\u00c3O ESPECIAL um . m .\u201d Aprovado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00b0 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 02/05/2023 \u00e0s 10:34:10 (data e hora de Bras\u00edlia), P\u00e1gina: 1I1/i brasileira, Djyor/eiadajTecnico Administrativo l\u00edducacional, RG de n\u201d I863529tt ATA DE Ne 001/2022 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA oo cm - CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. .a\u00ea V\\ E) Ao sexIu d\u00eda do m\u00eas de ;agosto do ano de dois mil e vinte e dois \u00e0s 16:00 horas, nas o . depcitd\u00e9nciaas da L\u00cd\u00e2InerzI dos vereadores do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis. _ _ _c e, localizada na rua Porto Velho n\u201d 385 ne, centro. reuniram-se todos os associados do \u00e0?, c, V? _m (\u00cdTN, para tratar dos seguintes zissuntos, conforme edital de convoca\u00e7\u00e3o: Elei\u00e7\u00e3o e Posse da Imvu tliretorin, Esclureciinentcis sobre periodo inativo das :Itivida\u00e7les e reuni\u00f5es do (\"TN desde de 2004 por lltltn de representa\u00e7\u00e3o legal. delibera\u00e7\u00f5es afins \u00e0 nova tliretnria e \u00a1wrestn\u00e7\u00f1cs dc conter.: da administra\u00e7\u00e3o. O senhor Gledson Modesto de (\u00cdurvalho iniciou a reuni\u00e3o agradecendo a presen\u00e7a de todos e discursou sobre a import\u00e2ncia do (\"FN - (\u00cdentro de 'Iradi\u00e7\u00f5es Nordestinns em nosso Inunicipio. Com isto o senhor Gledson te; a leitura do edital de convoca\u00e7\u00e3o e logo ap\u00f3s fez cont\u00ednuo a leitura da ATA da primeira Diretoria, onde o IHCSmO, deixou :Iberia para nova chapa para a diretoria. Ap\u00f3s 213 zipresentzic\u00f5es deu-se inicio (l escolha dos candidatos da nova diretoria. l\u00ed por tmztnintitlarlc forznn escolhidos os seguintes ntentbros: IQIRETQBIA; 1211391' Presidente: DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, brasileiro. Empres\u00e1rio. RG de n\u201d 201611542 SEJSP/IVH\u00cd CPF. 789.043.741-20, residente e domiciliada na Rua Bahia. 347. Sala 02 < Centro, (Tampo Novo do Parecis/NW, 'lieleiiinez (65) 99904-8618, Diretor Vice-Presidente: (\u00caLEDSON FRANCISCO .\\1()!)liS'I'0 DE CARVALHO. brasileiro, L/ni\u00e2o listzivel. Professor da Educa\u00e7\u00e3o 'En Ii\u00e1sicn. RG de n\u201d 2027810-1 SSP/NH\", CPF: 748.489.334-04, Rua Dorx-'alino IVI\u00cdIIOSSIJ n\" 13144 ne. Bairro: Nossa. Senhora Aparecida, (Iantpo Novo do Parecis/MT. Telefone (661 w 99988-2136, Diretor 'Tesoureiroz PATRICK ERNANDES EMILIANO DA SILVA, brasileiro, casado, ziut\u00f3nnitto. RU de n\u201d 1952662 SSP/AL, CPF: 042.1<6(\u203a.9t)4-23. residente c domieiliatdti na 'Travessa Santa Luzia, n** 937, Bairro Boa Esperan\u00e7a, Campo Novo do Parecis/MT. Telefone: (65) $)9637(\u203a078, Diretor Zwfesoureiro: ANTONIO (JARLUS SENA. brasileiro. casado. Motorista de Cairtinh\u00e3o. RG de n\" 1015122 5 SSP/Pl, (jPl\u00edE 8()5.IR9.9(I6-72, residente na rua Roberto (\u00cdarlos Brolio, n\u201c 1424, Bairro: i Nossa Senhora Aparecida. Campo Novo do Parecis/lvl'l', telefone (65) 996904641; Diretor Secret\u00e1rio: GIOVANI CORR\u00caA DOS SANTOS. brasileiro. Solteiro, /'* Servidor P\u00fablico, RG de Ii\u201c3360403-7 SSP/NTI. CPF: 003.940.325-43. residente e\u00a1 . domiciliado na Rua Bahia n\u201d 42. Bairro C'entro, Campo Novo do Parecis/MT, Telefone: (65) 996812935, Diretor 2\u201d Secret\u00e1rio; HELOISA IJELENA ALVES ROZETTE. ,\u00c2 / V_SSP/MT. CTPF. 53(l.778.(\u203a5 F49. Residente e (lnmicilizado na Rua Bahia n\u201d 42, Diretor dc Pntrini\u00f4nin: IiOSINIviIA BARROS DA SILVA, brasileira. casada. Professura d:: liduca\u00e7\u00e3m B\u00e1sica. Rg de N\" 3085310 SSP/PA, inscrita no CPF de n\u00b0 797.225.803-10. residente e alomiciliu\u00e7la run Bahia. 347. Sala OZ - Centru, (\u00cdamp\u00e7n Novo do Parecis/Ml'. 'lelclbnez (65) 99668-9l50, Diretor de Ementa: ORLANDO PEIREIRA LUIZ. lvraisileirn. caisudo. Mestre de Obras. RG de n\" l767l72-8 SSPxNfl', inscrito no CPF: 325.(\u203a2(\u203a.832-34, residente e domieilizulo na rua Pono Velho, n\"\" 1511. Bairro Nossa Senhora .Aparecida. (limpo Novo do Parecis/Evil] 'leleftwne (65) 99942-6477 , Diretor LUCINEIDEZ HOLANDA CAV/\\l.Cs\\N'\u00cd'l^), brasileira. anit\u00f4ncinrar, RG de n\u201d 2023798-7 SSP/MT e lnscritu no CPF dc n\u201d 795.32l.954-9|_ domiciliada nu ru:: Rndolib Ulrich n\u201d D63, Bairro Nossa Senhora Apzirecid:r. telefone: (65) 99(s(l5-73(w5, Diretor Social e de Divulga\u00e7\u00e3o: .JANAINA MARIA SARMF\u00caN\u00cdI). brasileira, Lmi\u00e0n) est\u00e1vel. Servidor:: P\u00ediblica. Rg de n\u201d 2068300 SSP PB. inseriu\u00bb no (PF de n\" (l35.9\u00ea\u00a74.534-77. residente e domiciliada na Avenida Brasil n\u201d 1034. (\u00cdentru. Campo Novo do Parecis-BH. Telefone: (65) 999224775, Dirctnr de Elspnrte: LUIS (GONZAGA CARVALHO DO NASCIMENTO. brasileiro. ousado, airlt\u00f4nomo. Rg de n\u201d 2431224 SSPPl, CPF: 0ll.559.98l-97, residente nu rua Pav\u00e3o n\" 588 nw. Bairro .lardiin das Palmeirais. Cannpo Nam do Parecis-All', 'Felefone\u00e2 ((15) 09992-25 i9. Ecum\u00eanico: casada. rcsidcnic e (LONSEIAIIO FTS\u00cdQAL: MEMBRO 'THLLJLJAII l: DAIANE SANTOS DO IIOSARIO, brasileira. Lini\u00e2u est\u00e1vel, Auxiliar de Escritura\u00e7\u00e3o. RG de 11\u00b0 28024486 Sl\u00edSP/hll; FPF: ()(i2.(l(\u203a7,38l-\u201c(3. residem:: c domiciliada na Avenida (\"carai n\" M56. Bnirrc) .lnrdim das Palmeiras. (Tampo Nom du Parecis/NH'. Telefone: (65) 09630(_\u203a247. .WEiHBRO SUPLENTRI\u00c9 l: C\u00c9ILMJN CARLOS DA SILVA FERREIRA. brasileiro. Lmi\u00f1o est\u00e1vel solteiro, cozinheiro. RG de n\u201c 3520452-4 SSP/MT. CPF: (ll(\u203a.5 l3.63l~(\u203al, residente e (lomiciliai\u00e7lzi na ma (_iuzriuv'ira, n\u201d 560, Bairro Jardim Alvorada. Campo Novo do Pzirecis/lvll Telefone: (65) 999498786, MEMBBQ [ITULAR H: JUPITER L\u00c9HS DE SOUZA, brasileiro. casado. fimcion\u00e1rin p\u00fablico, RG de n\u201d 0096591-0 SSP\u00c0AT. incritu no CPF: l73.759.83l~()(l, residente e domiciliado na Avenida M2110 (lrossn n\u201d 50, Centro, (\"Limpo Novo do Parecis/Ml) 'leletbnez (65) 99624-6256, MENIBRO SUPLENFE Il: NATTIRCLA BARRETO DA SILVA, brasileira., casada, \u00a1arofessoru RG de n\u201d 6140342 SSP/PE, L'Pl*':0(l4.()7().78142,, .residente e (lomicil\u00edzxdzi na rua andir\u00e1 s/n\u201d, Bairro: .lardim dzi educa\u00e7\u00e3o B\u00edisiuzr. inscrita no ,r .u- lv ~/'^T\u201c\u203a l -fl/l, i'll ' ?\u00cd l i ^_ f! \u00ed ,/\u00a7' ~ mx U-\u00cd P* L/L/'\u00cd' k l Y\\ 'vc ' *x33* \u00e0 ~ uk \\ \\ \\i\u00e0 l lPiiniziwrn. CLIIIIPO Novo do Parecis-RIT. Telefone: (65) 99924-195. MEMBRO 'I\"|'I'[,lI i~\\I( III: ICRISVAN .MARQUES DA SILVIA., brasileiro_ uniiio estzivel. g5 S\u00cdIVd - Bd? Nlcitoristzi de Caminh\u00e3o, RG de n\u201d 339l8t\u00a72l SEDS/AL, CPF: l)9l.9S8.594-20. \u00ca\u00e3 Residente e (lomiciliaitlo na Avenida Cear\u00e1 B_ n\" [456, Bairro \u00ablardim do Palmeiras. @\u00c9 Campo Novo do Parecis/Nil', Telefone. (os) 99651-2410. MEMBRO SUPLENTE III: \u00e3 \u203a-\u203auJ FARL\u00c9LA RODRIGUES DE (ILIVFJIKA, brasileira. solteira. RG de n\" tl2737t\u00ea3 SSPJrK\u00cd. inscrita no FPF: 597.156.422-68. residente e domieiliatla na rua Porto Velho. n\u201d [Sl l., BLI\u00cdITO .Nossa Senhora Apareeitlzt, (\u00cdanipo Novo do Parecis/Ml', 'lelefone (65) 99042-6477. CONSELHO Dlall.IBER/Kflvt): MEMBRO TITULAR l z ELIZELNIA DOS SANTOS SILVA. braisileirtt, Lini\u00e2o estzivel, \u00a1irotessora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. RG de n\u201d l0894ltlll SSPHNll'. inscrita no CPF: *J2X.427.7ll-6X. residente e tlonticiliatlzi na avenida Brasil n\u201d lSQO. Centro, (\u00cdanipt) Novo do Parecis/MT. Teletbne (65) 996238728; AIEMBRO SUPLB\u00caNTIC I: IRISMARCO SEBASTI\u00c3O DA SILVA. brasileiro. casado. motorista. RG de N\u201d 15394638 SSP/oil', inscrito no CPF de N\" (l3(\u203a.497.5(i4-47. residente e tlomicilizitlzi n21 rna :indir\u00e1 s/n\u201d, Bairro: Jardin\u00a1 Primaiverzi. Campo Novo do Parecis-NTI'. Telefone: (65) 99924-[915, MENIBRO 'TITULAR Il: t \\ MARIA DO SOCORRO CARLOS DE SOLlSA SIENA. brasileira. ezisatlzi, professora \u00cd ' QI da editea\u00e7\u00e0o b\u00e1sica, RG de n\u00b0 2874492-6 SSP/MT e lncrita no CPF de n\u00b0 i 462.559,663-72. residente e Lloniiciliaitlzi na Rua Roberto Carlos Brolit) n\u201d 1424_ Bairro K_ *N 4 Nossa Senhora Aparecida. (\"Tampo Novo do Peirecis/lxll'. \"telefonar (65) 99955-3173; NIIJRIBRO SUPLI\u00c7NITC ll: EZRNFJSTO .JOS\u00c9 PAGLIARI, brasileiro, divorciado. empres\u00e1rio, RG de n\u201d 3207344-1 SSP/PR, Incrito no CPF de N\u201d 298.797.95I~72, residente e (ltlllllCllliltln na Avenida Brasil. Centro, (limpo Novo do Parecis-All; Telefone: ('65) 99(\u203at)4-3l04; MEMBRO TITULAR III: EVA JESUS REIS DE SOLIZA. brasileira. LlaStlLIa. secretaria do lar. RG de n\u201d X7\u00f3l33 SSP/MT. inscrita no (\u00cdPF de n\u201d 5(il\u203a'.7\u00ab5\u00a78.2(\u203a|-87. residente e domiciliada na nm Roberto (\u00cdarlos Brolio n\u201c 989. Bairro: Nossa Senhora .Apareeidzi, Campo Novo do Puitieis-lxtl] Tcfone: (65) 999474789; \u00c0IICMBRO SUPLP\u00cdNTWC IIl: IVANICP\u00cd NASCIMENTO DE LIMA, brasileira. casada. RG de n\" 2(\\(i657l2003-2 SSP/MA e inscrita no CPF: O29. 166633-71, residente na rua Pav\u00e3o n\" 538 nw, Bairro Jardim (las Palmeiras. Campo Novo do Parecisxotl. \u00cdlelefone; (65) 99627-7996.Depois da Composi\u00e7\u00e3o da nova diretoria do CTN, tomou Posse. os DOVOS membros do \u201cEf . . xl   _ . - . . \"\u201c TI Conselho Deliberativo c ( onselhi) hscul do ( entro dc Irudi\u00e7ocs NOFL\u00cdCS\u00cdHNJS. O novo \u00c9\u00a1 '\u00e9 . o, . _ 3 E Prcsidcntc do (IFN, o senhor Dionardo Mendes. aigrudcceu a confian\u00e7a a todos os 5:2. . . !x . . , '2 g prcscntcs e disse que cspcru :x CO\u00cdHbOTLI\u00c7LIO de todos. Po\u00a1 realizada :1 leitura da um c 21 c:: o :\u00e9 > mesma foi aprovada por Lmunimidatic. Nada mais a ser relatado eu. Giovani (\u00caorr\u00eaa dos \u00ca\u00e3 mu) SHHKOS. secret\u00e1rio designado. luxfrci a presente Am que scr\u00fa devidamente 'assinada por mim e \u00a1Jelos conselheiros \u00a1ircsenlcxx (\u00cdznupo Novo do Parecis, U6 de Agosto de 2022. / \u00c9? \u201c(5 Ux L. DA s\u00cavA \u00caZ\u00ca\u00cdIC\u00cd\u00ca \u00cdZRN\u00a1\\iVk\u00cdD/E DIRETOR 'IESOLIRE\u00cdRO , ,l E DlR\u00caTiOl(PRESlDl\u00edYfE Li WMM C01 'qn (Mi) K\u00cd\u00cdQio. ^') (J\u00c3JSO \u201cu, UO\u00c3\u00d3/ 1 OVANI CORR\u00caA DOS SANTOS CLl-:DSON F. AIODESWT) DE (TAJRVALHO ,5 \\ ) il mkitrou slackuiy\u00e1nio DIRETOR VICE-PRESIDENTE g s; / (N . i, 7___/ @\u00c7 \\IIWIBROS' i * 'M v' i 7' j\u00a1 K . a: . . * 1:4_ (\"\u00e9 x \u00d5 i .o ,\u00ab i 5 < (v u_ \\KA \u00c7   .,// x** ;amu \u201cg3 . ,' \u00e0) /i iiVti 1'_ -~ _X Q \u00c7_ E \\ T \u00c0 ,\u00e1a\u00e1\u00e1acu &rx/MH; op_ uk n_ - i) < _ _ Ef/m\u00edt 'A do \u00cduavzorry bmw; &L\u00f3iwm ;eng Qu ' (r, \u203a _ \u203a , V\u201d q' \u00cdFXWU? \\r/\\\u00c1/N \u00abEr\u00bb JJ-u w \u201c'32 @guys o-gh.? m\u00ed. Kbmhu. A \\ QQ x *dlv' , ,f BRR/\u00ed TA \u00c2 A TA DE N\" 001/2022 DA /LVSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA D0 < O > C CTN - CENTRO m: 'rm DI\u00c7\u00d5ES' NORDESTINAS' DE CA MPO NOVO 00 PA RECIs ~ MT. REALIZA DA NO DIA 06/08/2022 \u00c9\u00a1 2 d a* C 7.  a T3 \u00eda ERRA TA: fkzgrz) u preuaizte erra/u, a /mz da Corrigir (f/TUS \u00a1\u203a7u/<\u00b0\u203a'Iur.~* ('r)/I\u203a\\'\u00cdUI7IL'.\\' du Ah\u00a1 :lu i4s.s'cr\u203azl1le\u00a1z\u00a1 (icm/ \u00d3rdinur\u00edu de n\u201d 0013022, realizada no dia U6 UN 2029, c usc/(i/'c\u00e7xar' mvcgimzrc: I ) Onde .ve l\u00ea_ nu am, \"Ur/anda Pereira Luis, LEIA- SE. zVA REALIDADE. \"Ur/main l 'era/ra I,i/:\". l amam, (Joana/arma, .armados m' referidos' crmx materiais c?r_)I7.S'fuI1!L\".V (festa um. l\u00ed, para surtir as efeitos legais, lavro a presente errata, a qua! vai por mim aa final assinada, juntamente com um) Diretor\u00faz) Presidente. Declaramos, para todos as fins de direito e sob as penas da lei. que as (leclara\u00e7\u00f5es/\u00a1ri arma\u00e7\u00f5es canstanres* ria ata e :la presente erram s\u00e3o verdadeiras e fi\u00e9is. Canzpa Nova do Parecis-MT. 28/08/2023 'i z /i L/\u00cdwimm; uma\u00bb #M72 x z /' \u00a1 . . _ \u00a1_ y \u00a1\u00ed/i\u00edbvan\u00a1 Corr\u00eaa dos .Yanms k Dionargio C - .Seereniri o( a) Presidente( a ) \u00e7\u00e3o da (\u00cdancei\u00e7\u00e3o R G N\u00b0 3360403- 7 SSP/Al T RG N \u00b0 20160542 .YEJSP/Al T (\u00cdPlVw/l\" N\u00b0 003. 940. 325-43 C PF/MF N \u00b0 789. 043. 741-20Marcos. 98, b\"rro E0755 ran\u00e7a, nesta cidade 'ampo Nov / ,\u00a1 _ . l ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIQ\u00c3O, ELEIE~O E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO E T\u00c9CNICO, BEM COMO APROVAE\u00c3O DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORDESTE, CTN - CENTRO DE TRADI\u00ca\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. Aos vinte e seis (26) dias do m\u00eas de outubro (10) de dois mil e tr\u00eas (2003), \u00e0s 15:00 (quinze horas), reuniram-se na C\u00e2mara dos Vereadores desta cidade de Campo Novo do Parecis ~ MT, \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, s/n. centro, com o intuito de constituir uma associa\u00e7\u00e3o, nos tennos da legisla\u00e7\u00e3o civil p\u00e1tria vigente, as seguintes pessoas: TEODOLINO GUEDES DA SILVA LIMA. brasileiro, solteiro, not\u00e1rio e registrador, bacharel em Direito. portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 169.521 SSP/MT, inscrita no CPFVA/IF .rob o n\u201d 206.141.601- 20, residente e domiciliado \u00e0 Rua Porto Velho, 1.541, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, brasileiro, solteiro, advogada devidamente inscrito na Ordem dos Adirogrzzlos do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, sob o n\" 7.802, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1.078.258- 3 SJ/MT, inscrito no CPF/MF sob a n\" 693.752.751-91, residente e domiciliado \u00e0 Rua Porto Velho, 1.541, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, EVERALDO FERREIRA DA SILVA \u00daNIOR. brasileiro, solteiro, \\ administrador de empresas, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 2312694-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 267.035.198-03, residente e domiciliado \u00e3 Rua Porto Velho, !a good:: 1.541, baitro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, OL\u00cd V10 SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro. separado judicialmente, corretor de im\u00f3veis, \\ portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1120737-0 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob a n\u201d 507.867.258-34, residente e domiciliado \u00e0 Rua S\u00e3o Marcos, 177, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, SIRLAINE DE ALMEIDA LEITE, brasileira, casada, vendedora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 12625023-57 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 013.211.221-36, residente e do \"ciliada \u00e0 Rua S\u00e3o / o Parecis - MT, \u00c2 OAB/MT 78021288608-4 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\" 966.921.111-53, e sua companheira, SILVIA MARA DE MACEDO, balconista, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 000829697 SSP/RO, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 774.711.992-53, residentes e domiciliados \u00e0 Rua Get\u00falio Vargas, 07, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Camga Novo do Parecis - MT, LEODIMAR NEVES DE MENEZES, funcion\u00e1rio p\u00fablico, portador da c\u00e9dula de identidade de n\" 700.807 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 616.818.301-91, e sua esposa, [OSIANE CORDEIRO DUARTE DE MENEZES, vendedora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1044533-1 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 804.792.601-25, brasileiros, casados, residentes e (Iomicilittdos \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 109, bairro Nossa Senhora Agarecida\u00a1 nesta cidade de Campo Novo da Parecis - MT, ANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro. professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 3451974-6782035, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 856.357.741-72, residente e domiciliado \u00e0 Rua Roberto Carlos Br\u00f3lio, 1.680, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, miga_ EVANG\u00c9LIA GOMES DOS SANTOS, brasileira, casada, costureira, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 740.532 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\" 551.150.551-04, residente e domiciliada \u00e0 Rua Get\u00falio Vargas, 07, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, ALAN NUNES DO NASCIMENTO brasileiro, divorciado, professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 4325803 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 793.349.894-91. residente e domiciliado \u00e0 Rua S\u00e3o Luiz, s/n, bairro Boa Esperan\u00e7a. nesta cidade dc Campo Novo do Parecis - MT, EDILSON LOUREN\u00c7O GOULART, brasileiro, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 429.751.581-49, residente e domiciliado \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 1.075, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, PATR\u00cdCIA CARDOSO DE ARA\u00da [O, brasileira, solteira, vendedora, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1730552- 7 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 013.449.011-82, residente e domiciliada \u00e0 Rua S\u00e3o Francisco, 87, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Campo Novo do Parecis ~ MT. CLEDSON FRANCISCO MODES TO DE CARVALHO, professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\" 1.097.509 SSP/P1, inscrita no CPF/MF sob o n\u00b0 \u203a'8.489.334-04, e sua ,e Jne\u00edy\u00ed ?Landia NT 7302 9/*5\u00bbeo entidade de n\u201d 0341975-4 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 882.124.401-68, brasileiros casados residentes e donticiliados \u00e0 Rua Dorvalino Minosso, 1. Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT , ABRELINO CARLOS TENEDINI, brasileiro, casado, professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 2042415171 SSP/RS, inscrito no CPF/MF 689.848.120-72, residente e domiciliado \u00e0 Rua Cuiab\u00e1, 1.376, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, GENEIR GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 0637088-8 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 276.995.012-68, residente e domiciliado \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 1.374, bairro Nossa Senhora Aparecida, \u00a1iesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, [\u00daPI TER LELIS DE SOUZA, brasileiro, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, portador da (I\u00e9dula de identidade de n\u201d 0096591-0 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 173.759.831-00, residente e domiciliado \u00e0. Avenida Mato Grosso, 50,c entro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis ~~ MT, AINA TAIN\u00c3 MARTINS OLIVEIRA, brasileira, solteira, funcion\u00e1ria p\u00fablica, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1190680-4 SSP/MT, inscrita no CPF/MF rob o n\u201d 876.296.071-72, residente c domiciliada \u00e0 Rua Rodolfo Ulrich, 174, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, ORLANDO PEREIRA Liz, mestre de obras, \u00a1Jortador da c\u00e9dula de identidade de n\u201c 1767172-8 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 325.626.832-34, e sua companheira. FARL\u00c9IA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do lar, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\" 0273783 SSP/AC, inscrita no \u203a CPF/MF sob o n\" 597.156.422-68, brasileiras. solteiros, residentes e domiciliados \u00e0 Rua I'orto Velho, 1.511, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, WEBER LUIZ BENDEDITO, ugropecuarista, portador da u\u00e9tlula de identidade de n\u201d 451.875 SSP/MT, inscrito na CPF/MF sob o n\u201d 329.605.491-04, c sua esposa, CI\u00c1UDIA ALVES PEREIRA, do lar. portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 856.168 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 616.405.811-20, brasileiros casados residentes e domiciliados \u00e0 Rua Para\u00edba 232 centro nesta cidade de Cam o Novo da MT, ROBERVAL URQUIZA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, agropecuarista, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1.180.526 SSP/PB, inscrito no Parecis - CPF/MF sob o n\u201d 651.528.834-49, residente e domiciliado \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, s/n, centro, S DE FIGUEIREDO \u00e3 *m\u00e1\u00ea\u00e3 Ag, '* 'E s\u00e3' \u00e3:,313 6\u00b0 O ?ALEXANDRE brasileiro, casado, agr\u00f4nomo, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 3660748 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sab o n\u201d 582.033.034-04, residente e domiciliado no local denominado \"S\u00edtio Figueiredo\". no Projeto de Assentamento Guapirama, localizado neste munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT, ROSELI VIA SOARES CASTRO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, professora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1019668-4 SSPMT, irtscrita no CPF/MF sob a n\" 805.243.111\u00ab53. residente e domiciliada \u00e0 Rua Roberto Carlos Br\u00f3lio, 1680, Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, [OELMA DOS SANTOS RODRIGUES, brasileira, casada, vendedora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 4.671.243 SSP/BH, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 885.100.421\u00ab87, residente e domiciliada\u00a1 \u00e0 Avenida Belo Horizonte, Quadra 297, Lote 12, Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, [OSENI CORDEIRO DUARTE, brasileira, solteira, secret\u00e1ria. portadora da c\u00e9dula de identidade de n\" 1704364-6 SSP/MT, inscrita no CPFYMF .rob o n\u201d 98429051104. residente e domiciliada \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 109, Nossa Senhora Apzuccidu, nesta cidade dc Campo Novo do Parecis - MT, ELIZELMA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, comerciaria, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1089420-9 SSP/MT, inscrito no CPF/MF .rob o n\u201d 928.427.711-68, residente e domiciliada \u00e0 Rua 26, Quadra 352, Lote 03, Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, 'PA\u00cdS SILVA DE SANTANA, brasileira, solteira, estudante, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\" 1274232 SSP\u00c2VIT. inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 923.679.841\u203a15, residente e domiciliada \u00e0 Run Severino de Lima, 229. Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, CARLA PATR\u00cdCIA RICAS [ORGE, brasileira, solteira, do lar, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 919.158 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 571.256. 781- 49, residente e domiciliada \u00e0 Rua Roberto Carlos Br\u00f3lio, 958, Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, e, CRISTIANE ANAST\u00c1CIO CINTRA FALC\u00c3O, brasileira, casada, cirurgi\u00e3 dentista, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 21.350.468 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 130.860.120-03, residente e domiciliada nesta cidade de Campo Novo do Parecis ~ MT. A Assembl\u00e9ia fora realizada de acordo com o previsto no edital de convoca\u00e7\u00e3o e convite feito pessoalmente um a um. Inicialmente, assumiu a presid\u00eancia dos trabalhos o Sr. OL\u00cdVIO SOARES DE OLIVEIRA, o qual ap\u00f3s dar boas vindas ao? presentes eclarou instalada x _._. I . y 'n 4prosseguimento, o presidente discorreu sobre a necessidade da cria\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, entidade que, indiscutivelmente, vem a ser de grande valia no que concerne \u00e0 Expans\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura Nordestina. Na seq\u00fc\u00eancia. foi colocada a palavra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos presentes, que, a uma s\u00f3 voz. cnfatizaram a necessidade da cria\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o em Campo Novo do Parecis - MT. Dando continuidade, o piesidente colocou em vota\u00e7\u00e3o a proposta de cria\u00e7\u00e3o do ente jur\u00eddico, havendo unanimidade na sua aprova\u00e7\u00e3o por parte dos presentes. Logo ap\u00f3s, o mesmo solicitou que o secret\u00e1rio da mesa, Dr. ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, fizesse a leitura dos nomes que compunham as chapas \u00fanicas para elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o, as quais, postas em vota\u00e7\u00e3o, foram eleitas por aclama\u00e7\u00e3o geral e unanimidade dos presentes, ficando assim constitu\u00eddas: DIRETORIA: Diretor Presidente: OL\u00cdVIO SOARES DE OLIVEIRA; Diretor Vice-Presidente: TEODOLINO GUEDES DA SILVA LIMA; Diretor Secret\u00e1rio: ANDERSON NOGUEIRA GUEDES; Diretor Segundo Secret\u00e1rio: WEBER LUIZ BENEDITO; Diretor Tesoureiro: J \u00daPITER LELIS DE SOUZA; Diretor Segundo Tesoureiro: ABRELINO CARLOS TENEDINI; Diretor de Patrim\u00f4nio: LEODIMAR NEVES DE MENEZES; Diretora Social e rle Divulga\u00e7\u00e3o: GILCE DA SILVA COSTA; Diretora Ecum\u00eanica: JOSIANE CORDEIRO DUARTE DE MENEZES; Diretor de Esportes: ALAN NUNES DO NASCIMENTO e Diretor de Eventos: ORLANDO PEREIRA LUZ; CONSELHO FISCAL: Efetivos - GENEIR GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO, EDILSON S\u00c9RGIO GOULART e ROBERVAL URQUIZ/l CAVALCANTE; Suplentes - SIRLAINE DE ALMEIDA LEITE, PATR\u00cdCIA CARDOSO DE ARA\u00daJO e SILVIA MARA DE MACEDO; CONSELHO DELIBERATIVO E T\u00c9CNICO: Efetivos - CLEDSON FRANCISCO MODESTO DE CARVALHO, FARLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA e MARIA EVANG\u00caLIA GOMES DOS SANTOS; Suplentes: JUVANEIS GOMES DOS SANTOS, EVERALDO FERREIRA DA SILVA J\u00daNIOR e ANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA. Em seguida, depois da posse dos membros da Diretoria Executiva, Conselho F iscal e do Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico, o Sr. OL\u00cdVIO SOARES DE OLIVEIRA. agora na qualidade de Diretor Presidente eleito e empossado, dando a ecer a co lll\u00e7\u00e0l que por todos foi continuidade aos tp/abalho\u00edf\u00faso da palavra para agr : 'r ,A 4 l V \u00c9); \\ 1 \u00daU\u00a1 / 5 UZZ/ .min /MT 7302 \\ ::l t\u00e1; aqu\u00e9m Jude q .;\u201c,<\u00c9 (\u00c9 da Associa\u00e7\u00e3o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos membros presentes, solicitando ao secret\u00e1rio \u00cay _Fdepositada em sua pessoa e em seus colegas de diretoria. Logo ap\u00f3s, apresentou o estatuto c?! , da mesa, D1'. ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, que fizesse a leitura do referido Diploma Normativo, o qual ficou aprovado com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIA ENG DOS AMIGOS DO NORDESTE, CTN - CENTRO DE TRADIQ\u00d5ES NORDESTINAS DE' CAMPO NOVO DO PARECIS - MT CAP\u00cdTULO 1 DA DENOMINAQ\u00c3O - SEDE - FORO - \u00c1REA DE A\u00c7\u00c3O - PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O E EXERC\u00cdCIO SOCIAL Artigo 1\u00b0 - A presente pessoa juridica de direito privado, donominar-se-\u00e1 Associa\u00e7\u00e3o dos Antigos do Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas de Campo Novo do Parecis - MT, constitu\u00edda sob a forma de Associa\u00e7\u00e3o, nos nzoldes da legisla\u00e7\u00e3o civil p\u00e1tria, portanto, sem fins litcrativos, reger-se-\u00e1 por este Estatuto e pelas disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes \u00e0 nzat\u00e9ria, tendo: I ~ Sede e administra\u00e7\u00e3o na cidade de Campo Novo do Parecis - IVIinosso, 1.358, bairro Nossa Senhora Aparecida. 7 A . 6 ', \u00e0 Rua Dorvalino , ' to [Z/\u00e9/Q/ J 'l \u00e9loeue\u00ede-:\u00ca\u00e0ule O B/MT 7802\u00e7 II - Foro jur\u00eddico nesta Comarca de Campo Novo do Parecis - MT, conforme preconiza o ou of artigo 100, IV, u. do C\u00f3digo de Processo Civil P\u00e1tria; III - \u00c1rea de atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional; IV - Prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado; V w Exercicio Social com dura\u00e7\u00e3o de 12 (doze) meses, com inicio em 1\u00b0 (primeiro) de janeiro e t\u00e9rmino em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. CAP\u00cdTULO 11 DOS OB [ETI VOS SOCIAIS Artigo 2 \". Constituem \u00f1nalidades da presente pessoa jur\u00eddica: I - Reviver as tradi\u00e7\u00f5es Nardestinas, compostas pela sua hist\u00f3ria, lendas, m\u00fasicas, comidas t\u00edpicas, dan\u00e7as, costumes, h\u00e1bitos das pessoas que viveram e que vivem no Nordeste; II - Divulgar e ensinar a cultura popular rtordestina, respeitando os costumes do Estado de Mato Grosso, a legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal; III - Desenvolver e promover atividades tradicionais, tais como: festas, forr\u00e1s, Vogue/atlas, jogos e competi\u00e7\u00f5es esportivas e outras atividades que ser\u00e3o elaboradas pela Diretorio; IV ~ Aumentar o conhecimento cultural e folcl\u00f3rica dos associados; V - Promover interc\u00e2mbio citltitral, esportivo, recreativa e social com os (Jornais Centros de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas. CAP\u00cdTULO 111 / ;oz/tor Jam/fiz C\u00c3ES/MT 730%a) Associados Fundadores ~ S\u00e3o aqueles que participaram ativamente da constitui\u00e7\u00e3o do presente, dando ao mesmo, denomina\u00e7\u00e3o social, elegendo a primeira diretoria, o seu primeiro estatuto, etc . b) Associados Contribuintes - S\u00e3o aqueles que, gostando da cultura nordestina, livre e espontaneamente, convidado por associado fundador ou por outros associados' contribuinte, decidirem Jiliar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; c) Associados Benem\u00e9ritos - S\u00e3o aqueles que por decis\u00e3o favor\u00e1vel de maioria absoluta da Diretoria e do Conselho Fiscal, tiverem prestado relevantes servi\u00e7os ou doa\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; d) Associados Dependentes - S\u00e3o aqueles que por serem filhos ou dependentes \u00f1nanceiranzente dos associados J\u00e3tndadores ou contribuintes, tem direito a usufruir da Associa\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo primeiro. Somente os associados fundadores e contribuintes ter\u00e3o direito a votar e serem votados em Assembl\u00e9ias. Par\u00e1grafo segundo. Para se associar ao presente ente juridico, o pretendente dever\u00e1, obrigatoriamente, ser convidado por um dos Associados Fundadores ou Associados Contribuintes, dirigindo requerimento ao Presidente da Diretoria, contendo sua completa qualifica\u00e7\u00e3o, juntamente com as c\u00f3pias dc seus documentos pessoais. Par\u00e1grafo terceiro. A exclus\u00e3o, por sua vez, se dar\u00e1 a qualquer momento por livre iniciativa do associado ou por delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, TESIJ\u00c9\u00cd\u00cdH\u00cdIIZOxYC, .sempre, o preconizado pelo artigo 57 do C\u00f3digo Civil P\u00e1tria, caso este infrinja a algum dever estabelecido neste Estatuto. Par\u00e1grafo quarto. E, tamb\u00e9m, causa de exclus\u00e3o do quadro social do presente ente jur\u00eddico, as faltas injustificadas a 03 (tr\u00eas) reuni\u00f5es e/ou axswn l\u00e9ias ocorridas no ano. \\ . A N. ?x o. \\ nguz\u00edla /MT 7802CAP\u00cdTULO IV DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS Artigo 4\u00b0. S\u00e3o direitos de todos os associados: a) Usufruir de todos os beneficios' e regalias que a Associa\u00e7\u00e3o proporcionar; i3) Representar e defender os direitos da Associa\u00e7\u00e3o contra abuso e/ou irregularidades que, porventura, venham a existir; c) Solicitar a sua exclus\u00e3o, em qualquer \u00e9poca, \u00e0 diretoria, desde que n\u00e3o esteja devendo nada para a Associa\u00e7\u00e3o; d) Freq\u00fcenmr a sede, bem como outras edifica\u00e7\u00f5es que a Associa\u00e7\u00e3o venha a construir; e) Tomar parte das Assenzbl\u00e9ia gerais, ressalvado o disposto no par\u00e1grafo primeiro do artigo anterior. Artigo 5\". S\u00e3o deveres dos associados: a) Acatar as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes da associa\u00e7\u00e3o; '\u201c\\ _\u00e3 b) Ter pleito conhecimento do disposto no presente estatuto; c) Exercer com dilig\u00eancia os cargos, comiss\u00f5es ou representa\u00e7\u00f5es para os quais foram designados; \u00c9 \u00e3 d) Cumprir e zelar para que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es do presente estatuto; \\\u00d5x e) Zelar e conservar o patrim\u00f4nio material e moral da Associa\u00e7\u00e3o. .\u00c2 Par\u00e1grafo \u00fanico - Mister se faz observar que o n\u00e3o cumprimento do preconizado neste artigo implicar\u00e1 em san\u00e7\u00f5es impostas por parte da Diretoria, podendo, m o caso, haver a exclus\u00e3o, do infrator, do quadro social da Associa\u00e7\u00e3o. j lt confor / l55:5/ , \\a3/ _Curador DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O Artigo 6\". A dire\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas de Campo Novo do Parecis - MT, ficar\u00e1 a cargo dc uma diretoria, composta de ll (onze) membros, com mandato de 02 (dois) anos, constituida de: Presidente; Vice - Presidente; \u203a Primeiro Secret\u00e1rio; - Segundo Secret\u00e1rio; - Primeiro Tesoureiro; - Segundo Tesoureira; ~ Diretor de Patrim\u00f4nio; - Diretor Social e de Divulga\u00e7\u00e3o; - Diretor Ecum\u00eanico; - Diretor de Esportes; - Diretor de Eventos. Par\u00e1grafo primeiro. \u00c9 obrigat\u00f3ria ao t\u00e9rmino de cada per\u00edodo de mandato, a renova\u00e7\u00e3o de no minimo 1/3 (um ter\u00e7o) dos membros da Diretoria. ?logue/Queda \u00c0B/MT 7802 Par\u00e1grafo segundo. A diretoria reunir-se-\u00e1 ordinariamente uma vez em cada dois meses e 5( extraordinariamente sempre que se fizer necess\u00e1rio. V Par\u00e1grafo terceiro. Os membros da diretoria que faltarem a 03 (tr\u00eas) reuni\u00f5es x \u00e0 / /o consecutivas, sem justificativa, perder\u00e3o o mandato. Artigo 7\u201d. Compete ao Presidente:f) g) h) j) Artigo d) Cumprir e fazer cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do presente estatuto, bem conto de toda e qualquer decis\u00e3o proferida pela Diretoria; Representar a Associa\u00e7\u00e3o em qualquer ato p\u00fablico ou particular, judicial e extrajudicialmente,' Presidir as reuni\u00f5es da Diretoria; Designar os dias das reuni\u00f5es da Diretoria; Proclamar os resultados das elei\u00e7\u00f5es e dar posse aos eleitos nas respectivas Assentbl\u00e9iasg' Resolver, sempre em conjunto cam o Vice-Presidente, assuntos urgentes, comunicando suas resolu\u00e7\u00f5es \u00e0 diretoria na primeira reuni\u00e3o desta; Assinar os documentos de responsabilidade financeira e as atas, respectivamente, com a tesoureiro e o secret\u00e1rio; Apresentar, na Assembl\u00e9ia de posse da nova diretoria, um relat\u00f3rio circunstanciado das atividades da Associa\u00e7\u00e3o durante a sua gest\u00e3o: Convocar as sess\u00f5es de Assembl\u00e9ias: Autorizar as despesas necess\u00e1rias at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios minimos, caso haja saldo credor por parte da Associa\u00e7\u00e3o. 8\u00b0. Compete ao Vice - Presidente: Substituir o Presidente em seus impedimentos; Resolver, juntanzente com o Presidente, assuntos urgentes; Assumir at\u00e9 o jim do mandato, em caso de vagar o cargo de Diretor Presidente, desde que se verifique; Participar das reuni\u00f5es e Assembl\u00e9ias. Artigo 9\". Compete ao Primeiro Secret\u00e1rio: a) b) Substituir o Vice - Presidente em seus impedimentos; Manter em dia o registro da A ocia\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os' conzpetentesz'wow cfc c) Conservar sempre atualizado o fieh\u00e1rio cadastral dos associados; d) Dirigir os servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o e Secretaria,' e) Assinar com o Presidente as correspond\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o; f) Lavrar e assinar Atas; g) Redigir, publicar e arquivar as convoca\u00e7\u00f5es, avisos e circulares da diretoria. Artigo 10. Compete ao Segundo Secret\u00e1rio: a) Substituir o Primeira Secret\u00e1rio em seus inzpeditrzentos; b) Attxili\u00e1-lo em suas fun\u00e7\u00f5es. Artigo l 1. Compete ao Primeiro Tesoureiro: a) Dirigir os servi\u00e7os da Tesouraria; b) Assinar com o Presidente os documentos de responsabilidade financeira; c) Conservar sob a guarda e responsabilidade os valores nzonet\u00e1rios pertencentes* \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; d) Depositar em estabelecimentos banc\u00e1rios toda a import\u00e2ncia em dinheiro pertencente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o e em nome desta: e) Soldar as dividas reconhecidas pelo Presidente ou devidamente comprovada, desde que com o visto do mesmo; f) Apresentar nzensalmente \u00e0 Diretoria um balancete do nzovimento da Diretoria e um balancete geral no in\u00edcio de cada ano letivo. Artigo 12. Compete ao Segundo Tesoureiro: a) Substituir o Printeiro Tesoureiro em seus impedintentosg' b) Auxiliar o tesoureiro em suasfun\u00e7\u00e3es. 2 AB/MT 7 zl 0,6\" Artigo 13. Compete ao Diretor de Patrim\u00f4nio: a) Zelar pelo patrim\u00f4nio material da Associa\u00e7\u00e3o, tomando atitudes pertinentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do mesmo; b) lrtcentivar e demonstrar a todos os associados como proceder para tnanter os bens da Associa\u00e7\u00e3o sempre em perfeito estado; c) Utilizar-sc de campanhas capazes de inibir atos prejudiciais ao acervo patrimonial da Associa\u00e7\u00e3o; d) Manter sob sua responsabilidade os artigos de vestu\u00e1rio e pe\u00e7as que componltam 0 acervo art\u00edstico/citltural da Associa\u00e7\u00e3o. Artigo 14. Compete ao Diretor de Eventos: a) Determinar um calend\u00e1rio de festividades e eventos culturais e/ou esportivos a serem realizados no ano,' b) Organizar tais eventos, sempre objetivando o crescimento cultural, esportivo e \\ a) invocar, nos encontros, reuni\u00f5es e Assembl\u00e9ias, a presen\u00e7a de Deus Izortezindo os atos da Associa\u00e7\u00e3o e seus tnembros, sem fazer qualquer tipo de distin\u00e7\u00e3o, respeitando sempre suas op\u00e7\u00f5es religiosas; b) Incentivar sempre atos de caridade, bondade efraternidade dentre os ctssociados e terceiros; Artigo 16. Compete ao Diretor Soc 'al e de Divulga\u00e7\u00e3o: L\u00bb * / \\ e 49x33 . / intelectual dos associados; *\u00c9 c) Dirigir, juntamente com o Presidente e o Vice\u00bb Presidente, todas as atividades -5\\\u00e3\u201c\\ . . .   \\k k culturais, esportivas e de lazer da Associa\u00e7ao. I/\\\u00cdXMR \u00e3 m* Artigo 15. Compete ao Diretor Ecum\u00eanico: \\v\u00e3Ve' r' of a) Divulgar para a comunidade em geral os eventos a serent realizados pela Associa\u00e7\u00e3o,- b) Agir, juntamente com o Diretor de Eventos, no que for neceszs\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Eventos por parte do presente ente jur\u00eddico, tais como: festas, reuni\u00f5es, confraterniza\u00e7\u00e3es entre os (associados, etc . Artigo 17. Compete ao Diretor de Esportes: \u00ed . . l l l l . l \u00ed a) Promover, juntamente com o Diretor de Eventos, um calend\u00e1rio esportivo, afim de se determinar as datas de realiza\u00e7\u00f5es de jogos na Associa\u00e7\u00e3o, tais como: futebol, l voleibol, basquetebol, xadrez, dama, truco, ete .,' l b) Incentivar a pr\u00e1tica de esportes por parte dos associados; \u00a1 e) Manter os associados informados sobre os mais importantes eventos esportivos do . a l pais e do mundo. rlJdsyon :\u00e1guia f/0AB/MT78o2 CAP\u00cdTULO v1 [4 DO CONSELHO FISCAL .t Artigo 18. A administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 f\u00edscalizada, ass\u00eddua e minuciosamente, por um Conselho Fiscal, constitu\u00eddo de 03 (tr\u00eas) membros efetivos e de 03 (tr\u00eas) suplentes, todos associados e eleitos em Assembl\u00e9ia, com mandato de 02 (dois) anos. Par\u00e1grafo \u00fanico - Perder\u00e1 o \u00a1Iiazldato o membro do Conselho Fiscal que faltar, sem justificativa, a duas reuni\u00f5es consecutivas ou a quatro durante o exerc\u00edcio social. t f   _ f / y A \" . / / . ) y _'Artigo 19. O Conselho Fiscal re\u00fane-se ordinariamente a cada tr\u00eas meses e extraordinariamente sempre que necess\u00e1rio a fim de apurar den\u00fancias ou queixas de associados. Artigo 20. As reuni\u00f5es poder\u00e3o ser convocadas por qualquer um de seus membros, por solicita\u00e7\u00e3o da Diretoria ou da Assembl\u00e9ia Geral ou de 1/5 (um quinto) doas associados. Artigo 21. Ao Conselho Fiscal compete: a) Exercer eficaz vigil\u00e2ncia sobre as opera\u00e7\u00f5es, atividades e servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o, inclusive sobre empr\u00e9stimos, dep\u00f3sitos e documentos da contabilidade, mantendo o devido sigilo; b) Examinar e apresentar, \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, parecer sobre balan\u00e7o anual e contas que o acompanham, bem como sobre o cumprimento das normas e exig\u00eancias das autoridades nwnet\u00e1rias sobre os empr\u00e9stimos. c) Dar Conhecimento \u00e0 Diretoria das Conclus\u00f5es de seus trabalhos, denunciando, a esta, \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral ou \u00e0s autoridades competentes, as irregularidades, K( porventura constatadas, e requerer a convoca\u00e7\u00e3o de Assembl\u00e9ia Geral se \u00e0 \u201c *\u00e0* ocorrerem ;nativos relevantes e urgentes. \u00e0s \u00a1 \u203a. v\u00bb 2 ~\\, \\9\\ a CAP\u00cdTULO Vll no CONSELHO DELIBERA TIVO E T\u00c9CNICO Artigo 22. O Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado do aperfei\u00e7oamento J da cultura nordestina, sendo composto de 03 (tr\u00eas) conselheiros efetivos e 03 (tr\u00eas) suplentes, todos eleitos em Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria com mandato de 02 (do '~ ) anos.bfzf\u00e7zf\" Artigo 23. Compete ao Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico: w 0\u00b0 06\u00b0 I ~Aperfe\u00ed\u00e7oun ;le mudo geral, a cultura nordestina dentre os associado'. devendo: a) Estudar e procurar repassar a todos a lzist\u00f3ria, lendas e crendices do povo nordestino; b) Demonstrar w-:zilos de nl\u00fasicas nordestinas, aprofundando-se em suas origens; II - Zelar pelo respeito \u00e0 cultura nordestina, sempre respeitando todas e quaisquer outras, sobretudo, a Matogrossense. Artigo 24. Para consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos os membros do Conselho Deliberativo e Tecnico. dever\u00e3o estar em perfeita hannonia com todos os associados, solicitando \u00e0 Diretoria o que necess\u00e1rio for. Artigo 25. Os membros do Conselho dever\u00e3o se reunir pelo menos uma vez a cada 03 (tr\u00eas) mesesx convocando a Assembl\u00e9ia sempre que descobrirem novas informa\u00e7\u00f5es a respeito da cultura do povo nordestino. CAP\u00cdTULO VIII D0 PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIA g5 o SE \u00c3O 1 DA COMISS\u00c3O ELEITORAL Artigo 26. Para que o processo de elei\u00e7\u00e3o corra na mais perfeita licitude e harmonia com o preconizado !teste Estatuto Social, \u00e0 \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 instalada uma comiss\u00e3o eleitoral, composta de 03 (tr\u00eas) pessoas, associadas h\u00e1 :nais de 01 (um) ano. eleitas em Assembl\u00e9ia Geral, com os seguintes cargos: Presidente e secret\u00e1rios. . 4 ' \"v / \u201d *\u00e2 3g ;s o x/-\u00cd/f/?\u00cd/z: JI a 3209   /OAB/MT 7ar\u00e1grafo primeiro. 0 presidente dirigir\u00e2 todos os trabalhos, sendo attxiliado pelos 02 \u00f3* or (dois) secret\u00e1rios. Par\u00e1grafo segundo. A contiss\u00e3o ter\u00e1 por jim prec\u00edpuo o justo e correto prm a vso eleitoral, o ual ermitirc\u00ed ue as essoas eleitas re resentent realmente u vontade da maior arte 51 9 dos associados com direito a votar. Par\u00e1grafo terceiro. Os componentes de tal comiss\u00e3o dever\u00e3o ser pessoas de grande uvsonalidade, dotados de tnoral ilibatla, de conhecimento not\u00f3rio e veral. .S Par\u00e1 TH 0 ME\u00cd\u00cdO. Para (ue Cum I'll (Jorretatnettte [Tlm .YEUS (IEV\u00c9TES, E1 C\u00daNUA\u00c0XY\u00d5D (lever\u00e2 I P pritnar pelo preconizado nos seguintes artigos. SE\u00c7\u00c3O 11 DOS ATOS PREPARA T\u00d3RIOS Artigo 27 - Os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo e Tecnico, dever\u00e3o ser eleitos rtzediattte voto secreto e livre. Par\u00e1grafo primeiro. As elei\u00e7\u00f5es para os cargos dos \u00d3rg\u00e3os Sociais, a que se refere o Caput, dever\u00e3o se realizar na mesmo data. Par\u00e1grafo segunda. Somente poder\u00e3o votar os associados cujo artigo 3\", par\u00e1grafo prinzeiro, deste Estatuto. faz refer\u00eancia, os quais dever\u00e3o ter, \u00e0 \u00e9poca da circula\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o para 2\u00a1 Assembl\u00e9ia de Elei\u00e7\u00e3o, mais de 90 (noventa) d\u00edas de ingresso no quadro social. Artigo 28 - As elei\u00e7\u00f5es a que se refere o Artigo anterior ser\u00e3o realizadas dentro do prazo tn\u00e1xitno de 60 (sessenta dias), e nt\u00edninto de 30 (trinta dias) do t\u00e9rmino dos marulatos vi getttos. f' M** t 'o .\u00c2nJmoh\u00cdnog-\u00ab\u00e1w y' ?aula _t\u00e3AB/MT 7.80295h49' ragrajo primeiro - As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas pelo Presidente da Comiss\u00e3o eo? Eleitoral, por Edital, publicado em jornal de circula\u00e7\u00e3o habitual da sede da associa\u00e7\u00e3o, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 80 (oitenta dias), que mencionar\u00e1, obrigatoriamente: I - Denomina\u00e7\u00e3o Social da Associa\u00e7\u00e3o e sua respectiva ipialifica\u00e7\u00e3o; II ~ Data, ltor\u00e1rio e local da vota\u00e7\u00e3o, com intetvalo de 60 (sessenta) \u00a1ninutos entre as sucessivas convoca\u00e7\u00f5es; III -~ Prazo para registro de chapa e hor\u00e1rio de funcionamento da Secretaria; 1V- Prazo para lntpiiglla\u00e7\u00e3l) de candidaturas; V - Data, hor\u00e1rio e local da segunda e terceira vota\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o seja atingido o quorum nas datas designadas para as elei\u00e7\u00f5es anteriores. Par\u00e1grafo segundo - C\u00f3pias do Edital de que trata o par\u00e1grafo anterior dever\u00e3o ser afixadas na sede da Associa\u00e7\u00e3o, e em locais p\u00fablicos, com anteced\u00eancia m\u00eduinta de 80 (oitenta) dias. Par\u00e1grafo terceiro - Sempre que poss\u00edvel, a divulga\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 complementada por outros meios de comunica\u00e7\u00f5es. Artigo 29 - O prazo para registro de chapas ser\u00e1 de 20 (vinte) dias, contados do 1\" (prinzeiro) dia \u00fatil ap\u00f3s a data da publica\u00e7\u00e3o do Edital. Artigo 30 - Ser\u00e1 recusado o registro de chapa que n\u00e3o contenha o n\u00famero de candidatos compat\u00edvel \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos dos \u00f3rg\u00e3os sociais ou que n\u00e3o esteja acompanhada dos documentos exigidos pelo artigo 31, par\u00e1grafo \u00fanico, deste Estatuto. Par\u00e1grafo prinzeiro - Verificando-se irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o apresentada, o candidato a Presidente ser\u00e1 notificado para que promova a corre\u00e7\u00e3o no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Par\u00e1grafo segunda - Expirando esse prazo sem que tenha sido sanada a 'rregulariclad ser\u00e1 considerado sem efeito o registro. .\u00e3 27 /z/7niy, \u00bb r( p. \u00c3' .1,.%4 mantendo AB/wjaozPar\u00e1grajo terceiro ~ Us membros da Diretoria, consumo riscar e ponseino ueimerauvo e T\u00e9cnico que quiserem concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de um dos \u00d3rg\u00e3os Sociais dever\u00e3o pedir afastamento de seus respectivos cargos, com a anteced\u00eancia m\u00ednima dc 06 (seis) meses das elei\u00e7\u00f5es. Par\u00e1grafo quarto - Se todos os membros da Diretoria pretenderem se afastar dos seus respectivos cargos para se candidatarem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, nomear-se-\u00e1 uma Diretoria Provis\u00f3ria at\u00e9 a data da Posse da nova Diretoria. Par\u00e1grafo quinto - O mesmo procedimento se aplicar\u00e1 no caso de ren\u00fancia coletiva de algum dos \u00d3rg\u00e3os Sociais. Artigo 31 - Encerrado o prazo para registro de chapas, o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral providenciar\u00e1: 1 ~ A imediata lavratura de Ata, que conter\u00e1 todas as ocorr\u00eancias do processo de registro, e ser\u00e1 assinada por ele, pelas Diretores porventura presentes, pelo menos, por um candidato de cada chapa, tnenciorzando-sc as chapas registradas, de ctcordo com sua ordem imm\u00e9rica do inscri\u00e7\u00e3o; II - A composi\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula \u00fanica, onde dever\u00e3o figurar, em ordem num\u00e9rica, as chapas' registradas, com os nomes dos candidatos efetivos e .ruplenten III - Dentro de 05 (cinco) dias, a publica\u00e7\u00e3o do Edital contendo as chapas registradas, atrav\u00e9s dos mestria.: meios de divulga\u00e7\u00e3o do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanica - O requerimento de registro de chapa, em 02 (duas) vias, ser\u00e1 endere\u00e7ado ao Presidente da Comiss\u00e3o, sendo firmado pelo candidato a Presidente e instru\u00eddo com os seguintes documentos: I - Ficha de qualifica\u00e7\u00e3o pessoal. em 02 (duas) vias, devidamente assinada por todos os candidatos; II - Fotoc\u00f3pias autenticadas das c\u00e9dulas de identidade e CPF 's; III - Declara\u00e7\u00f5es de idoneidade devidamente firmadas pelos candidatos; IV - Documenta expedido pela Associa\u00e7\u00e3o. comprovando a qualidade de as. iodo, pelo azo minimo de 12 (doze) meses, anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o. _, 2 a\u00a1 ,bas/MT ::m2Artigo 32 - O registro de chapas far-se-\u00e1 na Secretaria da Associa\u00e7\u00e3o, que fornecer\u00e1 recibo da documenta\u00e7\u00e3o apresentada. Par\u00e1grafo \u00fanico - Encerrado o prazo de que trata o Art. 29, sem que tenha havido registro de chapa, o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral convocar\u00e1 IIOVIJS elei\u00e7\u00f5es no pruzo de 48 (quarenta e oito) horas atrav\u00e9s do mesmo procedimento previsto neste Estatuto. SEQ\u00c3 0 111 DAS IMPUGNA \u00e7\u00f5es Artigo 33 - A impugna\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita, no prazo de 05 (cinco) tl\u00edas, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o das chapas registradas, por qualquer associado. Par\u00e1grafo \u00fanico - Os fundamentos da impugna\u00e7\u00e3o ser\u00e3o dirigidos ao Presidente da Comiss\u00e3o e entregues, contra recibo, na secretaria da Entidade. Artigo 34 - Cientificado da impugna\u00e7\u00e3o, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, pelo presidente, o candidato ter\u00e1 prazo de 05 (cinco) dias para apresentar contra-raz\u00f5es. Artigo 35 - O processo de impugna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instru\u00eddo dentro de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data de recebimento das contra-raz\u00f5es. Par\u00e1grafo primeiro - Findo o prazo de que trata o caput deste artigo, o Presidente proceder\u00e1, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, ao sorteio de tr\u00eas tnembros efetivos e tr\u00eas mentbros suplentes: dentre os associados, e os integrantes do Conselho Fiscal e da Diretoria, que n\u00e3o sejam candidatos, para compor a Comiss\u00e3o Julgadora. Par\u00e1grafo segundo - O sorteio a que se refere o par\u00e1grafo anterior ser\u00e1 alizado na presen\u00e7a de representantes das chapa s ;o correntes. /\u00ed\u00edz q\u00a1 JJ mogue\u00edupguedrs /OAB/ MT 7802Par\u00e1grafo terceiro - A Comiss\u00e3o Julgadora reunir-se-\u00e1 na sede da Associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas dias ap\u00f3s sua (ronxtitui\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo quarto - A Comiss\u00e3o Julgadora designar\u00e1, dentre seus integrantes. relator que apresentar\u00e1 parecer dentro de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data da conclus\u00e3o. Par\u00e1grafo quinto - A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o dever\u00e1 ser proferida dentro de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do Ju\u00edzo de Admissibilidade feito pelo relator. Par\u00e1grafo sexto - Todos os trabalhos da Comiss\u00e3o constar\u00e3o da Ata lavrada em livro pr\u00f3prio por integrantes da Comiss\u00e3o. Par\u00e1grafo s\u00e9timo - Da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora, caber\u00e1 recurso em grau definitivo, \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral. Par\u00e1grafo oitavo - O recurso ser\u00e1 interposto no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora. Par\u00e1grafo nano - Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o a que se refere o par\u00e1grafo anterior, a Assembl\u00e9ia Geral julgar\u00e1 o recurso no prazo de 12 (doze) dias. Artigo 36 - Julgada improcedente a impugna\u00e7\u00e3o, o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral providenciar\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia (lo ato nos locais de vota\u00e7\u00e3o, em lugar visivel, para conhecimento dos eleitores. Julgada procedente, as candidaturas impugnadas poder\u00e3o ser substitu\u00eddas, at\u00e9 03 (tr\u00eas) dias antes da elei\u00e7\u00e3o, para que a chapa possa a ela concorrer, com n\u00famero minimo exigido. SEQ\u00c3O IV D0 VOTO SECRETO .j, \"7 b, ,J JM, 'm girafa pas/MT 7802 Artigo 37 - O sigilo do voto ser\u00e1 assegurado mediante as seguintes provid\u00eancias: I - Uso da c\u00e9dula \u00fanica comendo as chapas registradas;qe\u00ed\u00e3\u00ed\u00e7iesa coletora; 5% IV- Emprego de uma que assegure a inviolabilidade do voto. SE\u00c7\u00c3O V DA C\u00c9D ULA \u00daNICA Artigo 38 - A c\u00e9dula \u00fanica, contendo as chapas registradas, dever\u00e1 ser confeccionada em papel branco, com tinta preta e tipos uniformes, de \u00a1naneira que dobrada, resguarda o sigilo do voto sem que seja necess\u00e1rio o emprego de cola para fecha-la. Par\u00e1 ra a r\u00edmeira - As cha as re istradas dever\u00e3o ser numeradas se uidamente a artir g 8 do n\u201d I (um), obedecendo \u00e0 ordem do registro. Par\u00e1 ra o se undo - As c\u00e9dulas conter\u00e3o os nomes dos candidatos, efetivos e su lentes, S' \u00e3 P para os cargos a serem preenchidos especificando-se, no caso dos efetivos, os cargos da administra\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo terceiro - Ao lado de cada chapa haver\u00e1 um ret\u00e2ngulo em branco, onde o eleitor . , \u00e0 assmalara sua escolha. SE\u00c7\u00c3O Vl DAS INELEGIBILIDADEQ Artigo 39 a Ser\u00e1 ineleg\u00edvel o candidato que:_i 'Par\u00e1grafo r\u00ednico - Nenhuma pessoa estranha \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Mesa Rcccptora podera intervir no seu funcionamento durante os trabalhos de vota\u00e7\u00e3o. SE \u00c7\u00c3O IX DA VOTA Q\u00c3 0 Artigo 46 - Os membros da Mesa Receptora veri\u00f1car\u00e3o, 30 (trinta) nzirunos antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, sc o material eleitoral se encontra em ordem, cabendo ao Presidente diligenciar para que sejam supridas eventuais defici\u00eancias. Artigo 47 - Na hora fixada no Edital, e sendo considerado o recinto e o material em condi\u00e7\u00f5es, o Presidente da Mesa Receptora declarar\u00e1 iniciados os trabalhos. Artigo 48 - Os trabalhos da Mesa Receptora ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 06 (seis) horas, observadas as horas de in\u00edcio e de encerramento previstas no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico - Os trabalhos de que trata o caput poder\u00e3o ser encerrados antes do prazo ali previsto, desde que tenham votado todos os eleitores constantes da lista. Artigo 49 - Iniciada a vota\u00e7\u00e3o, cada eleitor, depois de identificado, assinar\u00e1 a folha cle votantes, receber\u00e1 a c\u00e9dula \u00fanica rubricada pelo Presidente e Mes\u00e1rio e, na cabine, ap\u00f3s assinalar no ret\u00e2ngulo pr\u00f3prio a chapa de sua prefer\u00eancia, a clobrar\u00e1 para que seja depositada na uma colocada diante da Mesa Receptora. Par\u00e1grafo primeiro - Antes de depositar a c\u00e9dula na uma, o eleitor dever\u00e1 exibi-la \u00e0 Mesa e aos fiscais, para que se ccrtifiquem, sem a tocar, de sua autenticidade. N\u00e3o sendo aut\u00eantica, ser\u00e1 anulado o seu voto, ficando este impedido de votar novamente. Par\u00e1grafo segundo - A identifica\u00e7\u00e3o do eleitor far-se-\u00e1 atrav\u00e9s de qualquer documento de idetidadc, dispensada, quando reconhecido pessoalmente, pelo menos, p r ois mes\u00e1rios. L; AB/MT 7802Artigo 50 - Os associados em condi\u00e7\u00f5es de votar que n\u00e3o constarem na lista de votantes, votar\u00e3o em separado. Par\u00e1grafo \u00fanica - O voto em separado ser\u00e1 tomado da seguinte forma: I - O Presidente da Mesa Receptora entregar\u00e1 ao eleitor sobrecarta apropriada, para que na presen\u00e7a da Mesa, nela coloque a c\u00e9dula com seu voto e a cole. II - 0 Presidente da Mesa Receptora anotar\u00e1 no verso da sobrecarta as raz\u00f5es do voto em separado. colocando-a na uma perante todos, para posterior decis\u00e3o do Presidente da Mesa Apuradora. Artigo 51 - Na hora determinada no Edital para encerramento da vota\u00e7\u00e3o, havendo ainda no recinto eleitores para votar, ser\u00e3o estes convidados, em voz alta, a entregar ao Presidente da Mesa Receptora o documento de identifica\u00e7\u00e3o, prosseguindo os trabalhos at\u00e9 que vote o \u00faltimo eleitor. Par\u00e1grafo \u00fanico - N\u00e3o mais havendo eleitores para votar, ser\u00e3o imediatamente encerrados os trabalhos e adotados os seguintes procedimentos: I - Lacre da urna com oposi\u00e7\u00e3o de tiras de papel gomado, rubricados pelos membros da Mesa e pelos fiscais; II ~ Law-atum da Ata em que constem data e hora do inicio e do encerramento dos trabalhos, total de votantes e de filiados em condi\u00e7\u00f5es de votar, n\u00famero de votos em separado, se houver, relato .sucinto dos protestos apresentados pelos eleitores, candidatos e _fiscais e demais ocorr\u00eancias. Da ata constar\u00e3o obrigatoriamente as assinaturas do Presidente da Mesa Receptora, dos Mes\u00e2rios e dos F iscais.SE \u00c3OX no \u201cQUORU e Artigo 52 -A elei\u00e7\u00e3o somente ter\u00e1 validade: I ~ Em primeira convoca\u00e7\u00e3o. quando nela votarem, pelo menos, 2/3 (dois ter\u00e7os) dos eleitores; II - En\u00a1 Se unda convoca \u00e3o, nando nela votarem, elo Inenos 1/2 metade dos eleitores; E III ~ Em terceira convoca\u00e7\u00e3o, quando nela votarem, pelo menos, 2/5 (dois quintas) dos eleitores. Par\u00e1grafo primeiro - N\u00e3o sendo alcan\u00e7ado o qu\u00f3rum em primeira convoca\u00e7\u00e3o, poder-se-\u00e1, no intervalo de 01 (uma) hora, promover a segunda, que, caso seja inexitosu, ttutorizar\u00e1 a terceira convoca\u00e7\u00e3o, no mesmo interregno de tempo. Par\u00e1grafo segundo - N\u00e3o sendo alcan\u00e7ado o qu\u00f3rum em printeira, segunda e terceira convoca\u00e7\u00f5es, o Presidente da Mesa Apuradora encerrar\u00e1 o ato eleitoral, comunicar\u00e1 o fato, em cada oportunidade, ao Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral, para que determine nova data para realiza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, observados os procedimentos explicitados no presente Estatuto Social. Par\u00e1grafo terceiro - S\u00f3 poder\u00e3o participar da elei\u00e7\u00e3o, em 2\u00b0' e 3** convoca\u00e7\u00f5es, os associados que se encontravam em condi\u00e7\u00f5es de exercitar o voto em primeira convoca\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo quarto - Funcionnr\u00e3o, em 2' e 3' convoca\u00e7\u00f5es, as mesas receptores e upuradoras organizadas para a primeira. lt llx f/ 71 OAB/MT 7802 l \\ 'i\\ll (yr vo\u00bb DA APURAQ\u00c3O Artigo 53 - Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, instalar-se-\u00e1. em Assembl\u00e9ia Eleitoral P\u00fablica e Pemianente. na sede da Associa\u00e7\u00e3o ou no local de realiza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia, a Mesa Apuradora, que ter\u00e1 a mestria composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral. Artigo 54 - A Mesa Apuradora verificar\u00e1, pela lista de votantes, se foi atingido o quorum necess\u00e1rio e, em caso afirmativo, proceder\u00e1 \u00e0 abertura da urna e contagem dos votos. Em caso negativo, inutilizar\u00e1 as c\u00e9dulas e sobrecartas, sem as abrir, encerrar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es, ficando o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral notificado a tomar as provid\u00eancias estabelecidas neste Estatuto. Par\u00e1grafo \u00fanico - Os votos em separado, desde que decidida sua apura\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o computados para efeito de quorum. Artigo 55 - Contadas as c\u00e9dulas, o Presidente verificar\u00e1 se seu n\u00famero coincide com o da lista de votantes. Par\u00e1grafo primeiro - Se o n\u00famero de c\u00e9dulas for igual ao de votantes, far-se-\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o; em caso contr\u00e1rio, o Presidente declarar\u00e1 nula a elei\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo segundo - Examinarvsev\u00e3o um a um os votos em separado, decidindo a Mesa Apuradora, em cada caso, por sua admiss\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo terceiro - / /OAB/MT 7302 rArtigo 57 - Assiste ao eleitor o direito de formular, perante a mesa, qualquer protesto referente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico - Ainda que admitido protesto verbal dever\u00e1 este ser ratificado por escrito no decorrer dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o, para que seja anexado \u00e0 Ata e venha a produzir eventual efic\u00e1cia jur\u00eddica. Artigo 58 - Findo a apura\u00e7\u00e3o, a Presidente da Mesa Apuradora proclamar\u00e1 eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos e elaborar\u00e1, de imediato, o respectiva Ala. Par\u00e1grafo primeiro - Da Ata constar\u00e3o, obrigatoriamente: I - Dia e hora da abertura e da encerramento dos trabalhos; II ~ Local em que funcionou a Mesa Apuradora e os nomes dos respectivos conzponerztes; III - Resultado geral da apura\u00e7\u00e3o, especificando o n\u00famero total de volantes, sabrecarlas, c\u00e9dulas apurados, votos zilribu\u00eddos' a cada chapa registrada, votos em branco e votos nulos; IV- Prozestos apresentados, relatando sucintamertte cada um; V- Demais ocorr\u00eancias relacionadas com a apura\u00e7\u00e3o; VI - Os rlemais requisitos exigidos pelas legisla\u00e7\u00f5es pertinentes. Par\u00e1grafo segundo - A Ata ser\u00e1 assinada pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Presidente da mesa, demais mentbros. fiscais e pelos associados presentes, esclarecendtrse o motivo da eventual falta de assinatura. Artigo 59 - N\u00e3o haver\u00e1 proclama\u00e7\u00e3o de eleitos pela Mesa Apuradora em caso de enzpale entre as chapas mais votadas. Par\u00e1grafo primeiro - A anula\u00e7\u00e3o de voto n\u00e3o implica a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3 l 1 % 3 J, ' gurias /oAs/Mr a2\u00edyrru\u00e0ky. urusluJll auguuuu - ucorrenao a hipotese prevista no Caput, realizar-sea nova vota\u00e7\u00e3o \u00c7' / limitada \u00e0s duas chapas mais votadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Par\u00e1grafo terceiro - Pcrsist\u00edndo o empate nas convoca\u00e7\u00f5es sucessivas, ser\u00e1 proclamada eleita a chapa encabe\u00e7ada pelo candidato a Presidente mais idoso. .seg/io XI\u00a1 DA N ULIDA DE Artigo 60 - A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nula quando: l - realizada em dia, hora e local diverso dos designados nos Editais, ou encerrada antes da hora determinada sem que hajam votado todos os eleitores constantes da lista de votantes; [1 - realizada ou apurada perante Mesa constituida em desacordo com o estabelecido nesta Resolu\u00e7\u00e3o; III - preterida qualquer formalidade essencial estabelecida neste Estatuto, ocasionando subvers\u00e3o do processo eleitoral; 1V - \u00a1z\u00e3o for observado qualquer dos prazos essenciais constantes deste Estatuto; Artigo 61 - A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anul\u00e1vel quando ocorrer v\u00edcio que conlprometa sua legitimidade, importando preju\u00edzo a qualquer candidato ou chapa. Artigo 62 - A nulidade n\u00e3o poder\u00e1 ser invocada por quem lhe deu causa, nem aproveitar\u00e1 ao seu respons\u00e1vel.SEQAO XIII DOS RECURSOS Artigo 63 - O recurso poder\u00e1 ser interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o, pelos juridicamente interessados, desde que associados It\u00e1 mais de 90 (noventa) dias. Par\u00e1grafo primeiro - O recurso de que trata o caput ser\u00e1 dirigido ao Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral, em duas vias, e entregue, contra recibo, na Secretaria. em lmr\u00e1rio normal de funcionamento. Par\u00e1grafo segundo - Protocolado o recurso, o Presidente dever\u00e1 encaminhar a 2' via, rlentro de 48 (quarenta e oito) horas \u00e0 parte interessada para, dentro de 03 (tr\u00eas) dias, apresentar contra-raz\u00f5es. Par\u00e1grafo terceiro - Findo o prazo de que trata o par\u00e1grafo anterior, o Presidente. dentro de 03 (tr\u00eas) dias, instruir\u00e1 o recurso encaminhando-o \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral, para que prolira a devida decis\u00e3o, dentro de 08 (oito) dias. . . . . . __ , n Artigo 64 - O provimento de recurso contra um ou mais candidatos eleitos, nao obstara a posse dos demais, exceto se o n\u00famero destes, inclu\u00eddos os suplentes, for insuficiente para o 5 preenchimento de todos os cargos. Artigo 65 - O recurso n\u00e3o suspender\u00e1 a posse dos eleitos, salvo se provido e comunicado oficialmente \u00e0 entidade antes da posse. Par\u00e1grafo \u00fanico ~ Se o recurso versar sobre inelegibilidade de candidato eleito, o provimento n\u00e3o implicar\u00e1 na suspens\u00e3o da posse dos demais. exceto se o n\u00famero destes, incluidos os suplentes, n\u00e3o for bastante para o preenchimento de todos os cargos. Artigo 66 - N\u00e3o interposto l 4 curso, o processo eleitoral ser\u00e1 arquivado na entid' e. \u00bbM5 J\\ \u00e7 M , (R) 'N(o ,VI Artigo 67 - Os prazos constantes deste Ertaluto ser\u00e3o contados de acordo com o que preconiza o C\u00f3digo do Proceszvr\u00a1 Civil P\u00e1tria. SE\u00c7\u00c3O XIV DA POSSE DOS ELEITOS Artigo 68 - A posse dos eleitos ocorrer\u00e1 no primeiro dia posterior ao t\u00e9nnino do mandato da administra\u00e7\u00e3o anterior. Par\u00e1grafo \u00fanico - Ao assumirem os cargos, os eleitos prestar\u00e3o, por escrito e solenemente, o compromisso de respeitar, no exerc\u00edcio do mandato, o Ordenamento Jur\u00eddico P\u00e1tria, o Extaruro Social, bem como \u00e0 moral e os bons costumes. SEQ\u00c3O XV AB/MTIIBW \u00abz DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ELEITORAL .\u00c2 Artigo 69 - O Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral organizar\u00e1 processo, em duas vias, para \u201c documentar todas as fases da elei\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo primeiro ~ S\u00e3o pe\u00e7as essenciais do processo de que trata o caput: I - Edital de Convoca\u00e7\u00e3o; II - exemplar do Jornal em que foi publicado o Edital; fV ,, ,., \u00a1,._, 4.-  \u201d  e Ljlwuivtbltku\u00fc uu.) x\\ (by A candidatos e dentais dacumenltrt; IV - c\u00f3pias das Alas das Mesas Rcceptora e Apurado/u. Artigo 70 - Anuladas as elei\u00e7\u00f5es, outras ser\u00e3o realizadas em 120 (cento e vinte) dias apos a publica\u00e7\u00e3o do despacho anulat\u00f3rio. Par\u00e1 ra 'o \u00fanico - Nessa hi \u00f3tcsc. a Diretoria ermunecer\u00e1 em exerc\u00edcio at\u00e9 a posse dos 8 . eleitos, com exce\u00e7\u00e3o do membro que, porventura, vier a ser responsabilizado. Artigo 71 - Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Assembl\u00e9ia Geral. CAP\u00cdTULO 1x ms ASSEMBL\u00c9IAS GERAIS N Artigo 72 A Assembl\u00e9la (\"er l d ' - ;\u00c9 1 a os assoclados e o org\u00e3o supremo da Assocla\u00e7\u00e3o e, dentro \u201c R \u00e0 dos lnmxtes da Lei e deste Estatuto, lomm\u00e1 tod' 't P \u00bb . . , _ ' \u203a \u201cMSM/PO Primeira. As dehbera\u00e7oes nas Assenlbl\u00e9xas Gerazs assuntos constantes do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Pa ' ~ . . , ragrafo segundo' Em \u00a1c\u00e2m- 8 Vota\u00e7ao sera stmb\u00f3hc a, mas a Assembl\u00e9ia poder\u00e1 optar por voto secreto, atendendo se, ent\u00e3o \u00e0s normas usuais,d _ _. ., q.\u201d vvuAn-/A uu \u00a1taouluvlblu usam, uevera constar oc ata circunstanciada, lavrada em livro pr\u00f3prio, aprovada e assinada pelos ocupantes da mesa e por quem mais quiser fazer. Artigo 73. A Assembl\u00e9ia Geral ser\u00e1 normalmente convocada pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico. Poder\u00e1 tamb\u00e9m ser convocada pela Diretoria ou por 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo do seus direitos num prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o comprovadamente n\u00e3o atendida. Artigo 74.' Em qualquer das hip\u00f3teses referidas no artigo anterior, as Assembl\u00e9ias Gerais ser\u00e3o convocadas com anteced\u00eancia minima de 10 (dez) dias, atrav\u00e9s de Publica\u00e7\u00e3o en\u00a1 jornal de circula\u00e7\u00e3o regular, no local da sede da Associa\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o aos associados por interm\u00e9dio de circulares, exceto no caso de ter como finalidade a Elei\u00e7\u00e3o para os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e \"Romeo. Par\u00e1grafo \u00fanico. Excepcionalmente, poder\u00e1 a Diretoria convocar a Assembl\u00e9ia Geral em prazo inferior ao estabelecido no \u201ccaput\" deste artigo, desde que d\u00eaem ci\u00eancia a todos os associados, com exce\u00e7\u00e3o \u00e0s Assembl\u00e9ia convocadas para o fim de eleger os novos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico. Artigo 75. Dos editais das Assembl\u00e9ias Gerais, dever\u00e1 constar: \" ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria, conforme o Caso; b) O dia e o hora em cada convoca\u00e7\u00e3o, assim como o local de .rua realiza\u00e7\u00e3o o qual salvo IIIOI\u00cdVOjHS\u00cdWCadD, ser\u00e1 sempre a rede social; c) A seq\u00fc\u00eancia ordinal das convoca\u00e7\u00f5es; d) 0 tz\u00famero de associados existentes' na data de .rua expedi\u00e7\u00e3o para efeito de c\u00e1lculo , de \"quorum\" de instala\u00e7\u00e3o; Z 'na OAB/MTy\u00e9\u00f5ixvi\u00e0\u00e9yruns pooerao realizar-se em segunda ou tci\u00e7eira convoca\u00e7\u00e3o no mesmo dia da primeira, o _ A U\u00e9\u00e7o\u00f1/com intervalo tn\u00ednimo de uma hora, desde que assim conste expressamente no Edital de l c\u00fa\u00a1 - convoca\u00e7ao. Par\u00e1grafo primeiro. Nus Assenrbl\u00e9ias Gerais, o \u201cquorum \" para instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o seguinte: a) 2/3 (dois ter\u00e7os) do n\u00famero de associados em condi\u00e7\u00f5es* de votar, em primeira convoca\u00e7\u00e3o; b) Metade :Mais um do rt\u00famero de associados em condi\u00e7\u00f5es de votar, em segunda convoca\u00e7\u00e3o; c) Maximo de 10 (dez) associados em condi\u00e7\u00f5es de votar em terceira cortvocci\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo segundo - Para efeito de verifica\u00e7\u00e3o de \"quorum\" de que trata este artigo, o n\u00famero de associados presentes em cada convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apurado pelas assinaturas do Livro de Presen\u00e7as. Artigo 77.' Os trabalhos das Assembl\u00e9ias Gerais ser\u00e3o dirigidos pelo Presidente auxiliado pelo secret\u00e1rio, que lavrar\u00e1 a Ata. sendo por aquele convidados a participar da mesa os ocupantes de cargos sociais presentes. Par\u00e1ro\" \u00ab^' ' \" -^\u203a - \u203a g af primeiro. Na ausencia do Presidente, assumir:: a Presidencia o Vicefresidente, que convidar\u00e1 outro zissociado para secretariar os trabalhos e lavrar a ata respectiva. Par\u00e1grafo segundo. Quando a Assembl\u00e9ia Geral n\u00e3o tiver sido conv os trabalhos ser\u00e3o dirigido r ocada pelo 'Presidente oAa/Mrrisozjmwpt\u00e3 x:\u00abx-J,\\_(,t\u00a7gg;\u00a1\u00a11$gs_lj1\u00f3 Fiscal, solicitar\u00e1 ao plen\u00e1rio que indique um associado para presidir a reuni\u00e3o v_ . z V' sxvxv' ,. , . \u00c1M\u00c9/\\\u00e7\u00e0flcgurzmte os debates e vota\u00e7ao da nmteria. w -\u00d3 0,/ A _ , f' f\u00e3sxe\u201d Par\u00e1grafo primeiro. Transmitida a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos, o Presidente e os demais - 1\u00bb \" . _ . . . ~ ,. \\x8/ ocupantes de cargos deixarao a mesa, permanecendo no recinto \u00e0 disposi\u00e7ao da Assembleia para esclarecimentos que lhes forem solicitados. Par\u00e1grafo segundo. O Presidente indicado escolher\u00e1, entre os demais associados, um secret\u00e1rio \u201cad~hoc\". ara auxili\u00e1-lo na reda \u00e3o das decis\u00f5es a serem inclu\u00eddas na ata elo P 9 P Secret\u00e1rio da Assentbl\u00e9ia. SE \u00c3o\u00a1 i DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA Artigo 80. A Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, que se realizar\u00e1 obrigatoriamente uma vez por ano no decorrer dos 03 (tr\u00eas) printeiros nteses ap\u00f3s o t\u00e9miino do exerc\u00edcio social, \u00a1 deliberar\u00e1, observadas as demais disposi\u00e7\u00f5es constantes deste Estatuto, sobre os seguintes , assuntos que dever\u00e3o constar na ordem do dia: 1 - Presta\u00e7\u00e3o de contas dos \u00f3rg\u00e3os de Adminirlra\u00e7\u00e3o acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o; b) Balan\u00e7o dos 02 (dois) semestres do exerc\u00edcio; c) Parcver do Conselho Fiscal Il - Elei\u00e7\u00e3o dos componentes da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico; III - Quaisquer (Issuntos de interesse social devidamente mencionados no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, exclu\u00eddas os enumerados no artigo 33 deste Estatuto. ; \u201d /\u00e1y/ J ' jlpgmyguczfa /3As/MT7 02x meu; ' SE\u00c7\u00c3O 11 \\xf DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL EXTRA ORDIN\u00c1RIA Artigo 81. A Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria realizanse-\u00e1 sempre que necess\u00e1rio e poder\u00e1 deliberar sobre quaisquer assuntos de interesse social, desde que mencionados no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o e observadas as demais observa\u00e7\u00f5es deste Estatuto. Artigo 82. \u00c9 de compet\u00eancia exclusiva da Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria deliberar sobre OS SCgU\u00cdD\u00cdCS &SSUH\u00cdOS\u00cd a) Reforma do Estatuto, observando o disposto neste Estatuto; b) Mudan\u00e7a no objetivo da Associa\u00e7\u00e3o; c) Dissolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de liquidantes; d) Contas do Liquidante. Par\u00e1grafo t\u00ednico. S\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 2/3 (dois ter\u00e7os) dos associados presentes para tomar v\u00e1lida as delibera\u00e7\u00f5es de que trata este artigo, ressalvado o disposto no artigo 90, do presente Estatuto. \\ n \\ m\u00ed e \u201c\u00c9 , \u00bb\u00e0s CAPITULO x g D0 PATRIM\u00d4NIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O aa \"t \u00abVC b\u201d ea k\\\\ / a3/ '\\_ co\u00a1 @fiorj/Anigo 85. Por se tratar ue pessoa juridica sem/ins Lliucutvua, u yuuuuuulu uu rxaauviuvguv ser\u00e1 constitu\u00eddo dc bens apresentados por seus fundadores, doa\u00e7\u00f5es e legados de associados e de terceiros. Artigo 84. A Associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber legados e doa\u00e7\u00f5es, com ou sem encargos, inclusive para a constitui\u00e7\u00e3o de fundos especiais para o custeio de seus objetivos sociais e assist\u00eancia educacional gratuita. Artigo 85. Uma vez aceitas pela Diretoria, n\u00e3o poder\u00e3o ser alteradas as condi\u00e7\u00f5es adjetas das doa\u00e7\u00f5es com encargos. Artigo 86. A receita da Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda de: l ~ Contribui\u00e7\u00f5es e (tux\u00edlios, nos termos da Ie\u00a1 e deste Estatuto; II - Rendas provenientes da explora\u00e7\u00e3o de seus bens e direitos; III- Usufrutos que lhe sejam conferidos; 1V- Juros banc\u00e1rios e outras receitas eventuais. Artigo 87. A Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o distribuir\u00e1, de forma alguma, lucros ou quaisquer outras vantagens aos seus associados, sejam eles membros da Diretoria. Conselho Fiscal ou Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico. Artigo 88. Quanto ao seu patrim\u00f4nio, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e jur\u00eddicas. a Diretoria poder\u00e1 autorizar: I - 0 zirrendatnettto; Il - A aliena\u00e7\u00e3o, permuta. a altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o em investitniztztos, sempre a fim de obter maiores rendimentos para a consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos; III - A amplia\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios de oittras entidades sem fins lucrativos afetos ao objeto social da presente Associa\u00e7\u00e3o.Par\u00e1grafo \u00fanico. Para que se proceda a quaisquer dar\u00bb. hip\u00f3teses previstas neste artigo, a l Diretoria dever\u00e1 obter parecer favor\u00e1vel do Conselho Fiscal e a aprova\u00e7\u00e3o, em Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, de pelo menos 2/3 (dois ter\u00e7os) dos presentes. Artigo 89. Para a consecu\u00e7\u00e3o de seus fins poder\u00e1 a Diretoria instituir taxa de manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, o que, em hip\u00f3tese alguma, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, respeitando-se, sempre. a capacidade contributiva dos membros do quadro social. CAP\u00cdTULO XI DA LIQUIDA g\u00c1 0 E mssowg\u00c3 0 Artigo 90. A Associa\u00e7\u00e3o se dissolver\u00e1 voluntariamente quando: l - Houver a delibera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de 2/3 (dois ter\u00e7os) dos ntembros de seu quadra social, mantfestadas em Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria especialmente convocada para esse fim; 11 - Se o n\u00famero de associados far incapaz de dar prosseguimento em suas (lili/idades regulares; III - Houver delermintz\u00e7\u00e3o judicial; 1V- Ocorrer a paralisa\u00e7\u00e3o de suas atividades por mais de 180 (cento e oitenta) (lias Artigo 91. Ocorrendo a dissolu\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, a Assembl\u00e9ia Geral que deliberar, nomear\u00e1 um ou mais liquidantes e um Conselho Fiscal cantposto de 03 (tr\u00eas) Inembras para proceder a sua liquida\u00e7\u00e3o. Artigo 92. Os liquidantes ter\u00e3o todos os poderes normais de administra\u00e7\u00e3o. bem como os de praticar atos e opera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a realiza\u00e7\u00e3o do ativo e pagamento do pas 'vo. _a 5 z' fl/ mogugjm/guzcia V1/ OAB/Mr/\u00edsoz , .x7 //-i' ANIEO 9.5. A GISSOIU\u00c7Z\u00c2O da ASSOCRI\u00c7HO !IIIPOTIQY\u00c9I no CQHCCIBUIGDLO ua ZIUIOTIZQ\u00c7BO para O - 'funcionamento e do seu registro. Artigo 94. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e Princ\u00edpios Jur\u00eddicos. Artigo 95. Em caso de Dissolu\u00e7\u00e3o, o patrim\u00f4nio da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas de Campo Novo do Parecis - MT ser\u00e1 revertido em favor de entidades filantr\u00f3picas elou assistenciais. em conformidade com o preconizado pelo artigo 61 da C\u00f3digo Civil P\u00e1tria. CAP\u00cdTULO XII DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS Artigo 96. Sempre que a situa\u00e7\u00e3o financeira da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestina: de Campo Novo do Parecis - MT permitir, ser\u00e1 realizada uma festa t\u00edpica na data de seu anivers\u00e1rio. Artigo 97. Todos os cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico ser\u00e3o exercidas de fonna gratuita. Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 vedado a estes a utiliza\u00e7\u00e3o de seus cargos para a exalta\u00e7\u00e3o pessoal, seja ela pol\u00edtica, profissional, religiosa, etc . Artigo 98. \u00c9 proibida ainda, a vincula\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o a qualquer partido pol\u00edtico e/ou candidato, n\u00e3o se permitindo a discuss\u00e3o de pol\u00edtica durante suas reuni\u00f5es e/ou / , Assembl\u00e9ias. / ' ,\u00c9 g ;m\u00ed aulas OAB/MT? a2 i' Ipa 'Princ\u00edpios Morais B\u00e1sicos, tais como: boa conduta, honestidade, fraternidade, igualdade, lealdade, etc . Artigo 100. Este Estatuto entro cm vigor t\u00e3o logo seja aprovado em Assembl\u00e9ia e registrado no Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas competente. Finda a leitura do documento estatut\u00e1ria, o Diretor-Presidente o colocou em vota\u00e7\u00e3o, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. N\u00e3o havendo nada mais a ser deliberado foi encerrada a assembl\u00e9ia \u00e0s 20h.Eu, ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, secret\u00e1rio da mesa, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. pelo presidente dos trabalhos, Vice - Presidente c por todos os presentes. Campo Novo do Parecis - MT, 26 de outubro de 2003. \\ S\u00daARESDEOLIVEIRA Presidente / Jun-laser: 710W\u201d g\" ' OAB/MT 7302 Secret ' ' Prime ' 41 v/:ch u :x22: oavmanvunr ama/rms:: *Wf \"rs 'r *M5 77'\"? ouuwsani oynaavx ;Irm\u00e3 oqm\u00fcu uovcqrgr oymau Mr '75 'r \"m5 Wa - 013150 .z - sacana oLvNonaavL w - spam.; up OADN 63393 \u00ed, t_ \\ . q x \u00bbs .4 *a . v ~: ) $~\u00a7~\u00b0 -\u203a'Q\u201c'\u00c0:\"\u00d5L;',;\u00a7\u00bb 'y y' /s T4 A6\" /\u00e3\u00e1x era/cm x22* M _ _ L _. _.__-L_.__ Aegfmm VK\u00d5I/E\u00ca\u00cdS. Q\u00c9/\u00c3e\u00e1/W m: !as \u00ed .x","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":25363,"ano":2023,"data":"2023-12-04T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":64,"quorum":27,"regime":6,"versao":0,"assunto":"Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Nordeste, CTN \u2013 Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas de Campo Novo do Parecis \u2013MT.","subtipo":208,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":334,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 64L/2023","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":"L","observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":129,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 64L/2023","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 02","data":"2023-12-01","autor":"","ementa":"","indexacao":"C' entro de T rad\u00ed\u00e7\u00e3es Nordestimrs - C NP Of\u00edcio: 002/2023-CTN/CNP/NIT- Campo Novo do Parecis.30 de novembro de 2023. Para: Jose' Marciano da Silva Vereador na C\u00e2mara de Vereadores de Campo Novo do Parecis-MT O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT atrav\u00e9s de seu presidente Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o. de acordo com o que nos compete. vem encaminhar a essa egr\u00e9gia Casa de Leis os seguintes Documentos: Estatuto da Entidade; Inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - CNPJ; Rela\u00e7\u00e3o dos membros da diretoria em exercicio e c\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o e posse; Declara\u00e7\u00e3o de efetivo funcionamento; Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o remunerados dos seus associados Declara\u00e7\u00e3o de comprometimento quanto a presta\u00e7\u00e3o de contas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes Outrossim, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos. Parecis - MT. 30 de HOYCmI\u00cdIIO de 2023. ,/ Campo Nov l endes da Concei\u00e7\u00e3o Pres' ' I 1: ora: : lplolo: SIDENTIFIC\u00caCHOS ulorla: OUTROS g\u00e3ttgl\u00e0\u201d .\u00b0 \u00a7:;\u00b0.2:.\u00b0s:'zaa\u00a7,asils\u00e7srue-I:: tr- or a. oo aruelo do I ativo uno onamon /, Karlzi\u00e1iil\u00e3gr\u00e3? ' che lvilio do documento\u00a1 e Informa\u00e7\u00e3o 2/2023 7775mb); a Camara Municipal Campo Novo do Parecis t:6\u00a1E\u00e0tatuto do To. DoglaracloJUSTIFICATIVA O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d \u00e9 uma entidade sem finalidades lucrativas. fundada com o intuito de divulgar a cultura nordestina, bem como agregar pessoas que apreciam nossa cultura. Fundada em 16/03/2004, o CTN tem estimulado e fomentado a cultura nordestina atrav\u00e9s da tradicional \u201cFesta Nordestina\u201d, uma forma de fomentar a economia e oportunizar atividades culturais \u00e0 comunidade local. bem como promovido manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter social como entrega de marmitas na geladeira solid\u00e1ria e ra\u00e7\u00f5es para o agrido peludos e cia. Pela relev\u00e2ncia do CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS como Organiza\u00e7\u00e3o associativa ligada ao segmento desportivo e cultural, apresento e pe\u00e7o aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de Lei, cujo objetivo principal \u00e9 reconhecer o grupo de pessoas que teve a sensibilidade e a percep\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de criar uma entidade para promover o desenvolvimento do municipio atrav\u00e9s da cultura nordestina.10258 :\" ? C etn_enp < 2 15s 123 Puhluea\u00e7nes Sequcdnres Seguindo FESTA NORDESTINA Centro cultural c Festa dia 07110 Q local IE-ms clube Ver tradu\u00e7\u00e3o O, Segu\u00fco por supanmass e lnarllonJtenntdy_ \u00e0 Link do Instagram: h si//instavramcom/ctn cn ?ivshid=MTk0NTk ODZkYv== Entrega de Marmitas na geladeira solid\u00e1riaCTN Promove 5' Edi\u00e7\u00e3o Da Festa Nordestina Em Campo Novo Do Parecis BAI\u00c3IJ DE DOIS -TAPIIIIZ\u00c2 \u203a ESPEIINHD BEBIDAS EM GERAL Festa tradicional realizada anualmente h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. t  ML m\u00a1\u00c9 Centro de T rad\u00ed\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O CONTAS N\u00c3O REJEITADAS \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358. Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT, inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para devidos fins que as contas n\u00e3o foram rejeitadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos \u00faltimos 05 anos. Por ser verdade, \u00f1rrno a presente declara\u00e7\u00e3o. T. 29 de novembro de 2023. l residente:\u00ed\u00eai: Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358, Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT, inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para \u00f1ns de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 79 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que esteve em efetivo e continuo funcionamento nos \u00faltimos seis meses, com a exata observ\u00e2ncia dos estatutos, n\u00e3o realizando eventos em observ\u00e2ncia aos cuidados da pandemia (Covid-19) evitando a aglomera\u00e7\u00e3o. Por ser verdade, \u00f1rmo a presente declara\u00e7\u00e3o. Camp ovo do Par \u203a T, 29 de novembro de 2023..$34.32 Centro de Tradi\u00e7\u00f5es .Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358. Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT. inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT. CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que nos comprometemos a publicar. semestralmente. a demonstra\u00e7\u00e3o da receita obtida e da despesa realizada, bem como dos servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade, e remeter c\u00f3pia a prefeitura municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Por ser verdade, firmo a presente declara\u00e7\u00e3o. Presidente\u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358. Nossa Senhora Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT, inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, DECLARA, para \u00f1ns de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que conforme previsto em seu estatuto. os membros da diretoria, conselho fiscal. n\u00e3o s\u00e3o remunerados, e tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o distribuidos lucros ou vantagens aos dirigentes. mantenedores ou associados, sob nenhuma forma de pretexto. Por ser verdade, firmo a presente declara\u00e7\u00e3o. Camp ovo do P ecis r MT. 10 de novembro de 2022. Presidente:\u00c9 Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas - CNP DECLARA\u00c7\u00c3O \u201cCENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT\u201d, estabelecido na Rua Dorvalino Minosso, N\u00b0 1.358, Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Campo Novo do Parecis -MT. inscrita sob o CNPJ 06.218.337/0001-56, por meio do seu representante legal Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rio, portador do RG: 20160542- \u00d3rg\u00e3o Exp. SEJSP/MT, CPF: 789.043.741-20, declaro que a entidade disp\u00f5e de instala\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es materiais, capacidade t\u00e9cnica e operacional para 0 desenvolvimento, cumprimento das metas e a realiza\u00e7\u00e3o das atividades ou projetos previstos na parceria. A presente declara\u00e7\u00e3o e' feita sob as penas da lei, assumindo a declarante toda e qualquer responsabilidade, seja na esfera penal, civil ou administrativa, em caso de sua falsidade. Por ser verdade, \u00f1nno a presente declara\u00e7\u00e3o. , T. 29 de novembro de 2023.CODIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DAATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 9430-800 - Atividades de associa\u00e7\u00f5es de defesa de direitos sociais REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR\u00cdDICA N\u00daMER\u00b0DBNS\u00b0RW\u00c3\u00b0 COMPROVANTE DE INSCRI\u00c7\u00c3O E DE SITUA\u00c7\u00c3O D^T^DE^BERTUR^ 08.218.337/0001-56 16/03/2004 Mm.; CADASTRAL NOME EMPRESARIAL ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORDESTE 'rrruLo oo ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE CTN-CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS DE CPO N DO PARECIS DEMAIS CODIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O ms ATNIDADES ECON\u00d4MICAS SECUND\u00c1RIAS 9433-600 - Atividades de organiza\u00e7\u00f5es associativas ligadas \u00e0 cultura e \u00e0 arte 94.519-560 - Atividades associativas n\u00e3o especificadas anteriormente C\u00d3DIGO E DESCRI\u00c7\u00c3O DA NATUREZA JURIDICA 3993 -Associa\u00e7\u00e3o Privada LOGRADOURO NLTJTERO COM PLEM ENTO R DORVALINO MINOSSO 1358 \"\"\"\"' CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF 78.360-000 NOSSA SRAAPARECIDA CAMPO NOVO DO PARECIS MT ENDERE\u00c7O ELETRONICO TELEFONE (es) 3321 -224 SITUA O CADASTRAL DATA DA SITUAOXO CADASTRAL ATIVA 02/03/2023 ENTE FEDERATIVO RESPONS\u00c1VEL (EFR) l n90\u00a1 MOTIVO DE SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL SITUA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DATA DA SITUA\u00c7\u00c3O ESPECIAL um . m .\u201d Aprovado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00b0 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 02/05/2023 \u00e0s 10:34:10 (data e hora de Bras\u00edlia), P\u00e1gina: 1I1/i brasileira, Djyor/eiadajTecnico Administrativo l\u00edducacional, RG de n\u201d I863529tt ATA DE Ne 001/2022 DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA oo cm - CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. .a\u00ea V\\ E) Ao sexIu d\u00eda do m\u00eas de ;agosto do ano de dois mil e vinte e dois \u00e0s 16:00 horas, nas o . depcitd\u00e9nciaas da L\u00cd\u00e2InerzI dos vereadores do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis. _ _ _c e, localizada na rua Porto Velho n\u201d 385 ne, centro. reuniram-se todos os associados do \u00e0?, c, V? _m (\u00cdTN, para tratar dos seguintes zissuntos, conforme edital de convoca\u00e7\u00e3o: Elei\u00e7\u00e3o e Posse da Imvu tliretorin, Esclureciinentcis sobre periodo inativo das :Itivida\u00e7les e reuni\u00f5es do (\"TN desde de 2004 por lltltn de representa\u00e7\u00e3o legal. delibera\u00e7\u00f5es afins \u00e0 nova tliretnria e \u00a1wrestn\u00e7\u00f1cs dc conter.: da administra\u00e7\u00e3o. O senhor Gledson Modesto de (\u00cdurvalho iniciou a reuni\u00e3o agradecendo a presen\u00e7a de todos e discursou sobre a import\u00e2ncia do (\"FN - (\u00cdentro de 'Iradi\u00e7\u00f5es Nordestinns em nosso Inunicipio. Com isto o senhor Gledson te; a leitura do edital de convoca\u00e7\u00e3o e logo ap\u00f3s fez cont\u00ednuo a leitura da ATA da primeira Diretoria, onde o IHCSmO, deixou :Iberia para nova chapa para a diretoria. Ap\u00f3s 213 zipresentzic\u00f5es deu-se inicio (l escolha dos candidatos da nova diretoria. l\u00ed por tmztnintitlarlc forznn escolhidos os seguintes ntentbros: IQIRETQBIA; 1211391' Presidente: DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, brasileiro. Empres\u00e1rio. RG de n\u201d 201611542 SEJSP/IVH\u00cd CPF. 789.043.741-20, residente e domiciliada na Rua Bahia. 347. Sala 02 < Centro, (Tampo Novo do Parecis/NW, 'lieleiiinez (65) 99904-8618, Diretor Vice-Presidente: (\u00caLEDSON FRANCISCO .\\1()!)liS'I'0 DE CARVALHO. brasileiro, L/ni\u00e2o listzivel. Professor da Educa\u00e7\u00e3o 'En Ii\u00e1sicn. RG de n\u201d 2027810-1 SSP/NH\", CPF: 748.489.334-04, Rua Dorx-'alino IVI\u00cdIIOSSIJ n\" 13144 ne. Bairro: Nossa. Senhora Aparecida, (Iantpo Novo do Parecis/MT. Telefone (661 w 99988-2136, Diretor 'Tesoureiroz PATRICK ERNANDES EMILIANO DA SILVA, brasileiro, casado, ziut\u00f3nnitto. RU de n\u201d 1952662 SSP/AL, CPF: 042.1<6(\u203a.9t)4-23. residente c domieiliatdti na 'Travessa Santa Luzia, n** 937, Bairro Boa Esperan\u00e7a, Campo Novo do Parecis/MT. Telefone: (65) $)9637(\u203a078, Diretor Zwfesoureiro: ANTONIO (JARLUS SENA. brasileiro. casado. Motorista de Cairtinh\u00e3o. RG de n\" 1015122 5 SSP/Pl, (jPl\u00edE 8()5.IR9.9(I6-72, residente na rua Roberto (\u00cdarlos Brolio, n\u201c 1424, Bairro: i Nossa Senhora Aparecida. Campo Novo do Parecis/lvl'l', telefone (65) 996904641; Diretor Secret\u00e1rio: GIOVANI CORR\u00caA DOS SANTOS. brasileiro. Solteiro, /'* Servidor P\u00fablico, RG de Ii\u201c3360403-7 SSP/NTI. CPF: 003.940.325-43. residente e\u00a1 . domiciliado na Rua Bahia n\u201d 42. Bairro C'entro, Campo Novo do Parecis/MT, Telefone: (65) 996812935, Diretor 2\u201d Secret\u00e1rio; HELOISA IJELENA ALVES ROZETTE. ,\u00c2 / V_SSP/MT. CTPF. 53(l.778.(\u203a5 F49. Residente e (lnmicilizado na Rua Bahia n\u201d 42, Diretor dc Pntrini\u00f4nin: IiOSINIviIA BARROS DA SILVA, brasileira. casada. Professura d:: liduca\u00e7\u00e3m B\u00e1sica. Rg de N\" 3085310 SSP/PA, inscrita no CPF de n\u00b0 797.225.803-10. residente e alomiciliu\u00e7la run Bahia. 347. Sala OZ - Centru, (\u00cdamp\u00e7n Novo do Parecis/Ml'. 'lelclbnez (65) 99668-9l50, Diretor de Ementa: ORLANDO PEIREIRA LUIZ. lvraisileirn. caisudo. Mestre de Obras. RG de n\" l767l72-8 SSPxNfl', inscrito no CPF: 325.(\u203a2(\u203a.832-34, residente e domieilizulo na rua Pono Velho, n\"\" 1511. Bairro Nossa Senhora .Aparecida. (limpo Novo do Parecis/Evil] 'leleftwne (65) 99942-6477 , Diretor LUCINEIDEZ HOLANDA CAV/\\l.Cs\\N'\u00cd'l^), brasileira. anit\u00f4ncinrar, RG de n\u201d 2023798-7 SSP/MT e lnscritu no CPF dc n\u201d 795.32l.954-9|_ domiciliada nu ru:: Rndolib Ulrich n\u201d D63, Bairro Nossa Senhora Apzirecid:r. telefone: (65) 99(s(l5-73(w5, Diretor Social e de Divulga\u00e7\u00e3o: .JANAINA MARIA SARMF\u00caN\u00cdI). brasileira, Lmi\u00e0n) est\u00e1vel. Servidor:: P\u00ediblica. Rg de n\u201d 2068300 SSP PB. inseriu\u00bb no (PF de n\" (l35.9\u00ea\u00a74.534-77. residente e domiciliada na Avenida Brasil n\u201d 1034. (\u00cdentru. Campo Novo do Parecis-BH. Telefone: (65) 999224775, Dirctnr de Elspnrte: LUIS (GONZAGA CARVALHO DO NASCIMENTO. brasileiro. ousado, airlt\u00f4nomo. Rg de n\u201d 2431224 SSPPl, CPF: 0ll.559.98l-97, residente nu rua Pav\u00e3o n\" 588 nw. Bairro .lardiin das Palmeirais. Cannpo Nam do Parecis-All', 'Felefone\u00e2 ((15) 09992-25 i9. Ecum\u00eanico: casada. rcsidcnic e (LONSEIAIIO FTS\u00cdQAL: MEMBRO 'THLLJLJAII l: DAIANE SANTOS DO IIOSARIO, brasileira. Lini\u00e2u est\u00e1vel, Auxiliar de Escritura\u00e7\u00e3o. RG de 11\u00b0 28024486 Sl\u00edSP/hll; FPF: ()(i2.(l(\u203a7,38l-\u201c(3. residem:: c domiciliada na Avenida (\"carai n\" M56. Bnirrc) .lnrdim das Palmeiras. (Tampo Nom du Parecis/NH'. Telefone: (65) 09630(_\u203a247. .WEiHBRO SUPLENTRI\u00c9 l: C\u00c9ILMJN CARLOS DA SILVA FERREIRA. brasileiro. Lmi\u00f1o est\u00e1vel solteiro, cozinheiro. RG de n\u201c 3520452-4 SSP/MT. CPF: (ll(\u203a.5 l3.63l~(\u203al, residente e (lomiciliai\u00e7lzi na ma (_iuzriuv'ira, n\u201d 560, Bairro Jardim Alvorada. Campo Novo do Pzirecis/lvll Telefone: (65) 999498786, MEMBBQ [ITULAR H: JUPITER L\u00c9HS DE SOUZA, brasileiro. casado. fimcion\u00e1rin p\u00fablico, RG de n\u201d 0096591-0 SSP\u00c0AT. incritu no CPF: l73.759.83l~()(l, residente e domiciliado na Avenida M2110 (lrossn n\u201d 50, Centro, (\"Limpo Novo do Parecis/Ml) 'leletbnez (65) 99624-6256, MENIBRO SUPLENFE Il: NATTIRCLA BARRETO DA SILVA, brasileira., casada, \u00a1arofessoru RG de n\u201d 6140342 SSP/PE, L'Pl*':0(l4.()7().78142,, .residente e (lomicil\u00edzxdzi na rua andir\u00e1 s/n\u201d, Bairro: .lardim dzi educa\u00e7\u00e3o B\u00edisiuzr. inscrita no ,r .u- lv ~/'^T\u201c\u203a l -fl/l, i'll ' ?\u00cd l i ^_ f! \u00ed ,/\u00a7' ~ mx U-\u00cd P* L/L/'\u00cd' k l Y\\ 'vc ' *x33* \u00e0 ~ uk \\ \\ \\i\u00e0 l lPiiniziwrn. CLIIIIPO Novo do Parecis-RIT. Telefone: (65) 99924-195. MEMBRO 'I\"|'I'[,lI i~\\I( III: ICRISVAN .MARQUES DA SILVIA., brasileiro_ uniiio estzivel. g5 S\u00cdIVd - Bd? Nlcitoristzi de Caminh\u00e3o, RG de n\u201d 339l8t\u00a72l SEDS/AL, CPF: l)9l.9S8.594-20. \u00ca\u00e3 Residente e (lomiciliaitlo na Avenida Cear\u00e1 B_ n\" [456, Bairro \u00ablardim do Palmeiras. @\u00c9 Campo Novo do Parecis/Nil', Telefone. (os) 99651-2410. MEMBRO SUPLENTE III: \u00e3 \u203a-\u203auJ FARL\u00c9LA RODRIGUES DE (ILIVFJIKA, brasileira. solteira. RG de n\" tl2737t\u00ea3 SSPJrK\u00cd. inscrita no FPF: 597.156.422-68. residente e domieiliatla na rua Porto Velho. n\u201d [Sl l., BLI\u00cdITO .Nossa Senhora Apareeitlzt, (\u00cdanipo Novo do Parecis/Ml', 'lelefone (65) 99042-6477. CONSELHO Dlall.IBER/Kflvt): MEMBRO TITULAR l z ELIZELNIA DOS SANTOS SILVA. braisileirtt, Lini\u00e2o estzivel, \u00a1irotessora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. RG de n\u201d l0894ltlll SSPHNll'. inscrita no CPF: *J2X.427.7ll-6X. residente e tlonticiliatlzi na avenida Brasil n\u201d lSQO. Centro, (\u00cdanipt) Novo do Parecis/MT. Teletbne (65) 996238728; AIEMBRO SUPLB\u00caNTIC I: IRISMARCO SEBASTI\u00c3O DA SILVA. brasileiro. casado. motorista. RG de N\u201d 15394638 SSP/oil', inscrito no CPF de N\" (l3(\u203a.497.5(i4-47. residente e tlomicilizitlzi n21 rna :indir\u00e1 s/n\u201d, Bairro: Jardin\u00a1 Primaiverzi. Campo Novo do Parecis-NTI'. Telefone: (65) 99924-[915, MENIBRO 'TITULAR Il: t \\ MARIA DO SOCORRO CARLOS DE SOLlSA SIENA. brasileira. ezisatlzi, professora \u00cd ' QI da editea\u00e7\u00e0o b\u00e1sica, RG de n\u00b0 2874492-6 SSP/MT e lncrita no CPF de n\u00b0 i 462.559,663-72. residente e Lloniiciliaitlzi na Rua Roberto Carlos Brolit) n\u201d 1424_ Bairro K_ *N 4 Nossa Senhora Aparecida. (\"Tampo Novo do Peirecis/lxll'. \"telefonar (65) 99955-3173; NIIJRIBRO SUPLI\u00c7NITC ll: EZRNFJSTO .JOS\u00c9 PAGLIARI, brasileiro, divorciado. empres\u00e1rio, RG de n\u201d 3207344-1 SSP/PR, Incrito no CPF de N\u201d 298.797.95I~72, residente e (ltlllllCllliltln na Avenida Brasil. Centro, (limpo Novo do Parecis-All; Telefone: ('65) 99(\u203at)4-3l04; MEMBRO TITULAR III: EVA JESUS REIS DE SOLIZA. brasileira. LlaStlLIa. secretaria do lar. RG de n\u201d X7\u00f3l33 SSP/MT. inscrita no (\u00cdPF de n\u201d 5(il\u203a'.7\u00ab5\u00a78.2(\u203a|-87. residente e domiciliada na nm Roberto (\u00cdarlos Brolio n\u201c 989. Bairro: Nossa Senhora .Apareeidzi, Campo Novo do Puitieis-lxtl] Tcfone: (65) 999474789; \u00c0IICMBRO SUPLP\u00cdNTWC IIl: IVANICP\u00cd NASCIMENTO DE LIMA, brasileira. casada. RG de n\" 2(\\(i657l2003-2 SSP/MA e inscrita no CPF: O29. 166633-71, residente na rua Pav\u00e3o n\" 538 nw, Bairro Jardim (las Palmeiras. Campo Novo do Parecisxotl. \u00cdlelefone; (65) 99627-7996.Depois da Composi\u00e7\u00e3o da nova diretoria do CTN, tomou Posse. os DOVOS membros do \u201cEf . . xl   _ . - . . \"\u201c TI Conselho Deliberativo c ( onselhi) hscul do ( entro dc Irudi\u00e7ocs NOFL\u00cdCS\u00cdHNJS. O novo \u00c9\u00a1 '\u00e9 . o, . _ 3 E Prcsidcntc do (IFN, o senhor Dionardo Mendes. aigrudcceu a confian\u00e7a a todos os 5:2. . . !x . . , '2 g prcscntcs e disse que cspcru :x CO\u00cdHbOTLI\u00c7LIO de todos. Po\u00a1 realizada :1 leitura da um c 21 c:: o :\u00e9 > mesma foi aprovada por Lmunimidatic. Nada mais a ser relatado eu. Giovani (\u00caorr\u00eaa dos \u00ca\u00e3 mu) SHHKOS. secret\u00e1rio designado. luxfrci a presente Am que scr\u00fa devidamente 'assinada por mim e \u00a1Jelos conselheiros \u00a1ircsenlcxx (\u00cdznupo Novo do Parecis, U6 de Agosto de 2022. / \u00c9? \u201c(5 Ux L. DA s\u00cavA \u00caZ\u00ca\u00cdIC\u00cd\u00ca \u00cdZRN\u00a1\\iVk\u00cdD/E DIRETOR 'IESOLIRE\u00cdRO , ,l E DlR\u00caTiOl(PRESlDl\u00edYfE Li WMM C01 'qn (Mi) K\u00cd\u00cdQio. ^') (J\u00c3JSO \u201cu, UO\u00c3\u00d3/ 1 OVANI CORR\u00caA DOS SANTOS CLl-:DSON F. AIODESWT) DE (TAJRVALHO ,5 \\ ) il mkitrou slackuiy\u00e1nio DIRETOR VICE-PRESIDENTE g s; / (N . i, 7___/ @\u00c7 \\IIWIBROS' i * 'M v' i 7' j\u00a1 K . a: . . * 1:4_ (\"\u00e9 x \u00d5 i .o ,\u00ab i 5 < (v u_ \\KA \u00c7   .,// x** ;amu \u201cg3 . ,' \u00e0) /i iiVti 1'_ -~ _X Q \u00c7_ E \\ T \u00c0 ,\u00e1a\u00e1\u00e1acu &rx/MH; op_ uk n_ - i) < _ _ Ef/m\u00edt 'A do \u00cduavzorry bmw; &L\u00f3iwm ;eng Qu ' (r, \u203a _ \u203a , V\u201d q' \u00cdFXWU? \\r/\\\u00c1/N \u00abEr\u00bb JJ-u w \u201c'32 @guys o-gh.? m\u00ed. Kbmhu. A \\ QQ x *dlv' , ,f BRR/\u00ed TA \u00c2 A TA DE N\" 001/2022 DA /LVSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA D0 < O > C CTN - CENTRO m: 'rm DI\u00c7\u00d5ES' NORDESTINAS' DE CA MPO NOVO 00 PA RECIs ~ MT. REALIZA DA NO DIA 06/08/2022 \u00c9\u00a1 2 d a* C 7.  a T3 \u00eda ERRA TA: fkzgrz) u preuaizte erra/u, a /mz da Corrigir (f/TUS \u00a1\u203a7u/<\u00b0\u203a'Iur.~* ('r)/I\u203a\\'\u00cdUI7IL'.\\' du Ah\u00a1 :lu i4s.s'cr\u203azl1le\u00a1z\u00a1 (icm/ \u00d3rdinur\u00edu de n\u201d 0013022, realizada no dia U6 UN 2029, c usc/(i/'c\u00e7xar' mvcgimzrc: I ) Onde .ve l\u00ea_ nu am, \"Ur/anda Pereira Luis, LEIA- SE. zVA REALIDADE. \"Ur/main l 'era/ra I,i/:\". l amam, (Joana/arma, .armados m' referidos' crmx materiais c?r_)I7.S'fuI1!L\".V (festa um. l\u00ed, para surtir as efeitos legais, lavro a presente errata, a qua! vai por mim aa final assinada, juntamente com um) Diretor\u00faz) Presidente. Declaramos, para todos as fins de direito e sob as penas da lei. que as (leclara\u00e7\u00f5es/\u00a1ri arma\u00e7\u00f5es canstanres* ria ata e :la presente erram s\u00e3o verdadeiras e fi\u00e9is. Canzpa Nova do Parecis-MT. 28/08/2023 'i z /i L/\u00cdwimm; uma\u00bb #M72 x z /' \u00a1 . . _ \u00a1_ y \u00a1\u00ed/i\u00edbvan\u00a1 Corr\u00eaa dos .Yanms k Dionargio C - .Seereniri o( a) Presidente( a ) \u00e7\u00e3o da (\u00cdancei\u00e7\u00e3o R G N\u00b0 3360403- 7 SSP/Al T RG N \u00b0 20160542 .YEJSP/Al T (\u00cdPlVw/l\" N\u00b0 003. 940. 325-43 C PF/MF N \u00b0 789. 043. 741-20Marcos. 98, b\"rro E0755 ran\u00e7a, nesta cidade 'ampo Nov / ,\u00a1 _ . l ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIQ\u00c3O, ELEIE~O E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO E T\u00c9CNICO, BEM COMO APROVAE\u00c3O DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO NORDESTE, CTN - CENTRO DE TRADI\u00ca\u00d5ES NORDESTINAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. Aos vinte e seis (26) dias do m\u00eas de outubro (10) de dois mil e tr\u00eas (2003), \u00e0s 15:00 (quinze horas), reuniram-se na C\u00e2mara dos Vereadores desta cidade de Campo Novo do Parecis ~ MT, \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, s/n. centro, com o intuito de constituir uma associa\u00e7\u00e3o, nos tennos da legisla\u00e7\u00e3o civil p\u00e1tria vigente, as seguintes pessoas: TEODOLINO GUEDES DA SILVA LIMA. brasileiro, solteiro, not\u00e1rio e registrador, bacharel em Direito. portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 169.521 SSP/MT, inscrita no CPFVA/IF .rob o n\u201d 206.141.601- 20, residente e domiciliado \u00e0 Rua Porto Velho, 1.541, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, brasileiro, solteiro, advogada devidamente inscrito na Ordem dos Adirogrzzlos do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, sob o n\" 7.802, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1.078.258- 3 SJ/MT, inscrito no CPF/MF sob a n\" 693.752.751-91, residente e domiciliado \u00e0 Rua Porto Velho, 1.541, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, EVERALDO FERREIRA DA SILVA \u00daNIOR. brasileiro, solteiro, \\ administrador de empresas, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 2312694-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 267.035.198-03, residente e domiciliado \u00e3 Rua Porto Velho, !a good:: 1.541, baitro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, OL\u00cd V10 SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro. separado judicialmente, corretor de im\u00f3veis, \\ portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1120737-0 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob a n\u201d 507.867.258-34, residente e domiciliado \u00e0 Rua S\u00e3o Marcos, 177, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, SIRLAINE DE ALMEIDA LEITE, brasileira, casada, vendedora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 12625023-57 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 013.211.221-36, residente e do \"ciliada \u00e0 Rua S\u00e3o / o Parecis - MT, \u00c2 OAB/MT 78021288608-4 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\" 966.921.111-53, e sua companheira, SILVIA MARA DE MACEDO, balconista, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 000829697 SSP/RO, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 774.711.992-53, residentes e domiciliados \u00e0 Rua Get\u00falio Vargas, 07, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Camga Novo do Parecis - MT, LEODIMAR NEVES DE MENEZES, funcion\u00e1rio p\u00fablico, portador da c\u00e9dula de identidade de n\" 700.807 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 616.818.301-91, e sua esposa, [OSIANE CORDEIRO DUARTE DE MENEZES, vendedora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1044533-1 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 804.792.601-25, brasileiros, casados, residentes e (Iomicilittdos \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 109, bairro Nossa Senhora Agarecida\u00a1 nesta cidade de Campo Novo da Parecis - MT, ANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro. professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 3451974-6782035, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 856.357.741-72, residente e domiciliado \u00e0 Rua Roberto Carlos Br\u00f3lio, 1.680, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, miga_ EVANG\u00c9LIA GOMES DOS SANTOS, brasileira, casada, costureira, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 740.532 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\" 551.150.551-04, residente e domiciliada \u00e0 Rua Get\u00falio Vargas, 07, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, ALAN NUNES DO NASCIMENTO brasileiro, divorciado, professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 4325803 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 793.349.894-91. residente e domiciliado \u00e0 Rua S\u00e3o Luiz, s/n, bairro Boa Esperan\u00e7a. nesta cidade dc Campo Novo do Parecis - MT, EDILSON LOUREN\u00c7O GOULART, brasileiro, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 429.751.581-49, residente e domiciliado \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 1.075, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, PATR\u00cdCIA CARDOSO DE ARA\u00da [O, brasileira, solteira, vendedora, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1730552- 7 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 013.449.011-82, residente e domiciliada \u00e0 Rua S\u00e3o Francisco, 87, bairro Boa Esperan\u00e7a, nesta cidade de Campo Novo do Parecis ~ MT. CLEDSON FRANCISCO MODES TO DE CARVALHO, professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\" 1.097.509 SSP/P1, inscrita no CPF/MF sob o n\u00b0 \u203a'8.489.334-04, e sua ,e Jne\u00edy\u00ed ?Landia NT 7302 9/*5\u00bbeo entidade de n\u201d 0341975-4 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 882.124.401-68, brasileiros casados residentes e donticiliados \u00e0 Rua Dorvalino Minosso, 1. Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT , ABRELINO CARLOS TENEDINI, brasileiro, casado, professor, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 2042415171 SSP/RS, inscrito no CPF/MF 689.848.120-72, residente e domiciliado \u00e0 Rua Cuiab\u00e1, 1.376, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, GENEIR GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 0637088-8 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 276.995.012-68, residente e domiciliado \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 1.374, bairro Nossa Senhora Aparecida, \u00a1iesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, [\u00daPI TER LELIS DE SOUZA, brasileiro, casado, funcion\u00e1rio p\u00fablico, portador da (I\u00e9dula de identidade de n\u201d 0096591-0 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 173.759.831-00, residente e domiciliado \u00e0. Avenida Mato Grosso, 50,c entro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis ~~ MT, AINA TAIN\u00c3 MARTINS OLIVEIRA, brasileira, solteira, funcion\u00e1ria p\u00fablica, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1190680-4 SSP/MT, inscrita no CPF/MF rob o n\u201d 876.296.071-72, residente c domiciliada \u00e0 Rua Rodolfo Ulrich, 174, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, ORLANDO PEREIRA Liz, mestre de obras, \u00a1Jortador da c\u00e9dula de identidade de n\u201c 1767172-8 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n\u201d 325.626.832-34, e sua companheira. FARL\u00c9IA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do lar, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\" 0273783 SSP/AC, inscrita no \u203a CPF/MF sob o n\" 597.156.422-68, brasileiras. solteiros, residentes e domiciliados \u00e0 Rua I'orto Velho, 1.511, bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, WEBER LUIZ BENDEDITO, ugropecuarista, portador da u\u00e9tlula de identidade de n\u201d 451.875 SSP/MT, inscrito na CPF/MF sob o n\u201d 329.605.491-04, c sua esposa, CI\u00c1UDIA ALVES PEREIRA, do lar. portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 856.168 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 616.405.811-20, brasileiros casados residentes e domiciliados \u00e0 Rua Para\u00edba 232 centro nesta cidade de Cam o Novo da MT, ROBERVAL URQUIZA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, agropecuarista, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1.180.526 SSP/PB, inscrito no Parecis - CPF/MF sob o n\u201d 651.528.834-49, residente e domiciliado \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, s/n, centro, S DE FIGUEIREDO \u00e3 *m\u00e1\u00ea\u00e3 Ag, '* 'E s\u00e3' \u00e3:,313 6\u00b0 O ?ALEXANDRE brasileiro, casado, agr\u00f4nomo, portador da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 3660748 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sab o n\u201d 582.033.034-04, residente e domiciliado no local denominado \"S\u00edtio Figueiredo\". no Projeto de Assentamento Guapirama, localizado neste munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT, ROSELI VIA SOARES CASTRO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, professora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1019668-4 SSPMT, irtscrita no CPF/MF sob a n\" 805.243.111\u00ab53. residente e domiciliada \u00e0 Rua Roberto Carlos Br\u00f3lio, 1680, Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, [OELMA DOS SANTOS RODRIGUES, brasileira, casada, vendedora, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 4.671.243 SSP/BH, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 885.100.421\u00ab87, residente e domiciliada\u00a1 \u00e0 Avenida Belo Horizonte, Quadra 297, Lote 12, Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, [OSENI CORDEIRO DUARTE, brasileira, solteira, secret\u00e1ria. portadora da c\u00e9dula de identidade de n\" 1704364-6 SSP/MT, inscrita no CPFYMF .rob o n\u201d 98429051104. residente e domiciliada \u00e0 Rua Tito Ol\u00edvio, 109, Nossa Senhora Apzuccidu, nesta cidade dc Campo Novo do Parecis - MT, ELIZELMA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, comerciaria, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 1089420-9 SSP/MT, inscrito no CPF/MF .rob o n\u201d 928.427.711-68, residente e domiciliada \u00e0 Rua 26, Quadra 352, Lote 03, Jardim das Palmeiras, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, 'PA\u00cdS SILVA DE SANTANA, brasileira, solteira, estudante, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\" 1274232 SSP\u00c2VIT. inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 923.679.841\u203a15, residente e domiciliada \u00e0 Run Severino de Lima, 229. Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, CARLA PATR\u00cdCIA RICAS [ORGE, brasileira, solteira, do lar, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 919.158 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 571.256. 781- 49, residente e domiciliada \u00e0 Rua Roberto Carlos Br\u00f3lio, 958, Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Campo Novo do Parecis - MT, e, CRISTIANE ANAST\u00c1CIO CINTRA FALC\u00c3O, brasileira, casada, cirurgi\u00e3 dentista, portadora da c\u00e9dula de identidade de n\u201d 21.350.468 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n\u201d 130.860.120-03, residente e domiciliada nesta cidade de Campo Novo do Parecis ~ MT. A Assembl\u00e9ia fora realizada de acordo com o previsto no edital de convoca\u00e7\u00e3o e convite feito pessoalmente um a um. Inicialmente, assumiu a presid\u00eancia dos trabalhos o Sr. OL\u00cdVIO SOARES DE OLIVEIRA, o qual ap\u00f3s dar boas vindas ao? presentes eclarou instalada x _._. I . y 'n 4prosseguimento, o presidente discorreu sobre a necessidade da cria\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, entidade que, indiscutivelmente, vem a ser de grande valia no que concerne \u00e0 Expans\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura Nordestina. Na seq\u00fc\u00eancia. foi colocada a palavra \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos presentes, que, a uma s\u00f3 voz. cnfatizaram a necessidade da cria\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o em Campo Novo do Parecis - MT. Dando continuidade, o piesidente colocou em vota\u00e7\u00e3o a proposta de cria\u00e7\u00e3o do ente jur\u00eddico, havendo unanimidade na sua aprova\u00e7\u00e3o por parte dos presentes. Logo ap\u00f3s, o mesmo solicitou que o secret\u00e1rio da mesa, Dr. ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, fizesse a leitura dos nomes que compunham as chapas \u00fanicas para elei\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o, as quais, postas em vota\u00e7\u00e3o, foram eleitas por aclama\u00e7\u00e3o geral e unanimidade dos presentes, ficando assim constitu\u00eddas: DIRETORIA: Diretor Presidente: OL\u00cdVIO SOARES DE OLIVEIRA; Diretor Vice-Presidente: TEODOLINO GUEDES DA SILVA LIMA; Diretor Secret\u00e1rio: ANDERSON NOGUEIRA GUEDES; Diretor Segundo Secret\u00e1rio: WEBER LUIZ BENEDITO; Diretor Tesoureiro: J \u00daPITER LELIS DE SOUZA; Diretor Segundo Tesoureiro: ABRELINO CARLOS TENEDINI; Diretor de Patrim\u00f4nio: LEODIMAR NEVES DE MENEZES; Diretora Social e rle Divulga\u00e7\u00e3o: GILCE DA SILVA COSTA; Diretora Ecum\u00eanica: JOSIANE CORDEIRO DUARTE DE MENEZES; Diretor de Esportes: ALAN NUNES DO NASCIMENTO e Diretor de Eventos: ORLANDO PEREIRA LUZ; CONSELHO FISCAL: Efetivos - GENEIR GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO, EDILSON S\u00c9RGIO GOULART e ROBERVAL URQUIZ/l CAVALCANTE; Suplentes - SIRLAINE DE ALMEIDA LEITE, PATR\u00cdCIA CARDOSO DE ARA\u00daJO e SILVIA MARA DE MACEDO; CONSELHO DELIBERATIVO E T\u00c9CNICO: Efetivos - CLEDSON FRANCISCO MODESTO DE CARVALHO, FARLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA e MARIA EVANG\u00caLIA GOMES DOS SANTOS; Suplentes: JUVANEIS GOMES DOS SANTOS, EVERALDO FERREIRA DA SILVA J\u00daNIOR e ANDERSON CASTRO SOARES DE OLIVEIRA. Em seguida, depois da posse dos membros da Diretoria Executiva, Conselho F iscal e do Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico, o Sr. OL\u00cdVIO SOARES DE OLIVEIRA. agora na qualidade de Diretor Presidente eleito e empossado, dando a ecer a co lll\u00e7\u00e0l que por todos foi continuidade aos tp/abalho\u00edf\u00faso da palavra para agr : 'r ,A 4 l V \u00c9); \\ 1 \u00daU\u00a1 / 5 UZZ/ .min /MT 7302 \\ ::l t\u00e1; aqu\u00e9m Jude q .;\u201c,<\u00c9 (\u00c9 da Associa\u00e7\u00e3o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos membros presentes, solicitando ao secret\u00e1rio \u00cay _Fdepositada em sua pessoa e em seus colegas de diretoria. Logo ap\u00f3s, apresentou o estatuto c?! , da mesa, D1'. ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, que fizesse a leitura do referido Diploma Normativo, o qual ficou aprovado com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIA ENG DOS AMIGOS DO NORDESTE, CTN - CENTRO DE TRADIQ\u00d5ES NORDESTINAS DE' CAMPO NOVO DO PARECIS - MT CAP\u00cdTULO 1 DA DENOMINAQ\u00c3O - SEDE - FORO - \u00c1REA DE A\u00c7\u00c3O - PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O E EXERC\u00cdCIO SOCIAL Artigo 1\u00b0 - A presente pessoa juridica de direito privado, donominar-se-\u00e1 Associa\u00e7\u00e3o dos Antigos do Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas de Campo Novo do Parecis - MT, constitu\u00edda sob a forma de Associa\u00e7\u00e3o, nos nzoldes da legisla\u00e7\u00e3o civil p\u00e1tria, portanto, sem fins litcrativos, reger-se-\u00e1 por este Estatuto e pelas disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes \u00e0 nzat\u00e9ria, tendo: I ~ Sede e administra\u00e7\u00e3o na cidade de Campo Novo do Parecis - IVIinosso, 1.358, bairro Nossa Senhora Aparecida. 7 A . 6 ', \u00e0 Rua Dorvalino , ' to [Z/\u00e9/Q/ J 'l \u00e9loeue\u00ede-:\u00ca\u00e0ule O B/MT 7802\u00e7 II - Foro jur\u00eddico nesta Comarca de Campo Novo do Parecis - MT, conforme preconiza o ou of artigo 100, IV, u. do C\u00f3digo de Processo Civil P\u00e1tria; III - \u00c1rea de atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional; IV - Prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado; V w Exercicio Social com dura\u00e7\u00e3o de 12 (doze) meses, com inicio em 1\u00b0 (primeiro) de janeiro e t\u00e9rmino em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano. CAP\u00cdTULO 11 DOS OB [ETI VOS SOCIAIS Artigo 2 \". Constituem \u00f1nalidades da presente pessoa jur\u00eddica: I - Reviver as tradi\u00e7\u00f5es Nardestinas, compostas pela sua hist\u00f3ria, lendas, m\u00fasicas, comidas t\u00edpicas, dan\u00e7as, costumes, h\u00e1bitos das pessoas que viveram e que vivem no Nordeste; II - Divulgar e ensinar a cultura popular rtordestina, respeitando os costumes do Estado de Mato Grosso, a legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal; III - Desenvolver e promover atividades tradicionais, tais como: festas, forr\u00e1s, Vogue/atlas, jogos e competi\u00e7\u00f5es esportivas e outras atividades que ser\u00e3o elaboradas pela Diretorio; IV ~ Aumentar o conhecimento cultural e folcl\u00f3rica dos associados; V - Promover interc\u00e2mbio citltitral, esportivo, recreativa e social com os (Jornais Centros de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas. CAP\u00cdTULO 111 / ;oz/tor Jam/fiz C\u00c3ES/MT 730%a) Associados Fundadores ~ S\u00e3o aqueles que participaram ativamente da constitui\u00e7\u00e3o do presente, dando ao mesmo, denomina\u00e7\u00e3o social, elegendo a primeira diretoria, o seu primeiro estatuto, etc . b) Associados Contribuintes - S\u00e3o aqueles que, gostando da cultura nordestina, livre e espontaneamente, convidado por associado fundador ou por outros associados' contribuinte, decidirem Jiliar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; c) Associados Benem\u00e9ritos - S\u00e3o aqueles que por decis\u00e3o favor\u00e1vel de maioria absoluta da Diretoria e do Conselho Fiscal, tiverem prestado relevantes servi\u00e7os ou doa\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; d) Associados Dependentes - S\u00e3o aqueles que por serem filhos ou dependentes \u00f1nanceiranzente dos associados J\u00e3tndadores ou contribuintes, tem direito a usufruir da Associa\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo primeiro. Somente os associados fundadores e contribuintes ter\u00e3o direito a votar e serem votados em Assembl\u00e9ias. Par\u00e1grafo segundo. Para se associar ao presente ente juridico, o pretendente dever\u00e1, obrigatoriamente, ser convidado por um dos Associados Fundadores ou Associados Contribuintes, dirigindo requerimento ao Presidente da Diretoria, contendo sua completa qualifica\u00e7\u00e3o, juntamente com as c\u00f3pias dc seus documentos pessoais. Par\u00e1grafo terceiro. A exclus\u00e3o, por sua vez, se dar\u00e1 a qualquer momento por livre iniciativa do associado ou por delibera\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, TESIJ\u00c9\u00cd\u00cdH\u00cdIIZOxYC, .sempre, o preconizado pelo artigo 57 do C\u00f3digo Civil P\u00e1tria, caso este infrinja a algum dever estabelecido neste Estatuto. Par\u00e1grafo quarto. E, tamb\u00e9m, causa de exclus\u00e3o do quadro social do presente ente jur\u00eddico, as faltas injustificadas a 03 (tr\u00eas) reuni\u00f5es e/ou axswn l\u00e9ias ocorridas no ano. \\ . A N. ?x o. \\ nguz\u00edla /MT 7802CAP\u00cdTULO IV DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS Artigo 4\u00b0. S\u00e3o direitos de todos os associados: a) Usufruir de todos os beneficios' e regalias que a Associa\u00e7\u00e3o proporcionar; i3) Representar e defender os direitos da Associa\u00e7\u00e3o contra abuso e/ou irregularidades que, porventura, venham a existir; c) Solicitar a sua exclus\u00e3o, em qualquer \u00e9poca, \u00e0 diretoria, desde que n\u00e3o esteja devendo nada para a Associa\u00e7\u00e3o; d) Freq\u00fcenmr a sede, bem como outras edifica\u00e7\u00f5es que a Associa\u00e7\u00e3o venha a construir; e) Tomar parte das Assenzbl\u00e9ia gerais, ressalvado o disposto no par\u00e1grafo primeiro do artigo anterior. Artigo 5\". S\u00e3o deveres dos associados: a) Acatar as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes da associa\u00e7\u00e3o; '\u201c\\ _\u00e3 b) Ter pleito conhecimento do disposto no presente estatuto; c) Exercer com dilig\u00eancia os cargos, comiss\u00f5es ou representa\u00e7\u00f5es para os quais foram designados; \u00c9 \u00e3 d) Cumprir e zelar para que sejam cumpridas as disposi\u00e7\u00f5es do presente estatuto; \\\u00d5x e) Zelar e conservar o patrim\u00f4nio material e moral da Associa\u00e7\u00e3o. .\u00c2 Par\u00e1grafo \u00fanico - Mister se faz observar que o n\u00e3o cumprimento do preconizado neste artigo implicar\u00e1 em san\u00e7\u00f5es impostas por parte da Diretoria, podendo, m o caso, haver a exclus\u00e3o, do infrator, do quadro social da Associa\u00e7\u00e3o. j lt confor / l55:5/ , \\a3/ _Curador DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O Artigo 6\". A dire\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas de Campo Novo do Parecis - MT, ficar\u00e1 a cargo dc uma diretoria, composta de ll (onze) membros, com mandato de 02 (dois) anos, constituida de: Presidente; Vice - Presidente; \u203a Primeiro Secret\u00e1rio; - Segundo Secret\u00e1rio; - Primeiro Tesoureiro; - Segundo Tesoureira; ~ Diretor de Patrim\u00f4nio; - Diretor Social e de Divulga\u00e7\u00e3o; - Diretor Ecum\u00eanico; - Diretor de Esportes; - Diretor de Eventos. Par\u00e1grafo primeiro. \u00c9 obrigat\u00f3ria ao t\u00e9rmino de cada per\u00edodo de mandato, a renova\u00e7\u00e3o de no minimo 1/3 (um ter\u00e7o) dos membros da Diretoria. ?logue/Queda \u00c0B/MT 7802 Par\u00e1grafo segundo. A diretoria reunir-se-\u00e1 ordinariamente uma vez em cada dois meses e 5( extraordinariamente sempre que se fizer necess\u00e1rio. V Par\u00e1grafo terceiro. Os membros da diretoria que faltarem a 03 (tr\u00eas) reuni\u00f5es x \u00e0 / /o consecutivas, sem justificativa, perder\u00e3o o mandato. Artigo 7\u201d. Compete ao Presidente:f) g) h) j) Artigo d) Cumprir e fazer cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do presente estatuto, bem conto de toda e qualquer decis\u00e3o proferida pela Diretoria; Representar a Associa\u00e7\u00e3o em qualquer ato p\u00fablico ou particular, judicial e extrajudicialmente,' Presidir as reuni\u00f5es da Diretoria; Designar os dias das reuni\u00f5es da Diretoria; Proclamar os resultados das elei\u00e7\u00f5es e dar posse aos eleitos nas respectivas Assentbl\u00e9iasg' Resolver, sempre em conjunto cam o Vice-Presidente, assuntos urgentes, comunicando suas resolu\u00e7\u00f5es \u00e0 diretoria na primeira reuni\u00e3o desta; Assinar os documentos de responsabilidade financeira e as atas, respectivamente, com a tesoureiro e o secret\u00e1rio; Apresentar, na Assembl\u00e9ia de posse da nova diretoria, um relat\u00f3rio circunstanciado das atividades da Associa\u00e7\u00e3o durante a sua gest\u00e3o: Convocar as sess\u00f5es de Assembl\u00e9ias: Autorizar as despesas necess\u00e1rias at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios minimos, caso haja saldo credor por parte da Associa\u00e7\u00e3o. 8\u00b0. Compete ao Vice - Presidente: Substituir o Presidente em seus impedimentos; Resolver, juntanzente com o Presidente, assuntos urgentes; Assumir at\u00e9 o jim do mandato, em caso de vagar o cargo de Diretor Presidente, desde que se verifique; Participar das reuni\u00f5es e Assembl\u00e9ias. Artigo 9\". Compete ao Primeiro Secret\u00e1rio: a) b) Substituir o Vice - Presidente em seus impedimentos; Manter em dia o registro da A ocia\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os' conzpetentesz'wow cfc c) Conservar sempre atualizado o fieh\u00e1rio cadastral dos associados; d) Dirigir os servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o e Secretaria,' e) Assinar com o Presidente as correspond\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o; f) Lavrar e assinar Atas; g) Redigir, publicar e arquivar as convoca\u00e7\u00f5es, avisos e circulares da diretoria. Artigo 10. Compete ao Segundo Secret\u00e1rio: a) Substituir o Primeira Secret\u00e1rio em seus inzpeditrzentos; b) Attxili\u00e1-lo em suas fun\u00e7\u00f5es. Artigo l 1. Compete ao Primeiro Tesoureiro: a) Dirigir os servi\u00e7os da Tesouraria; b) Assinar com o Presidente os documentos de responsabilidade financeira; c) Conservar sob a guarda e responsabilidade os valores nzonet\u00e1rios pertencentes* \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o; d) Depositar em estabelecimentos banc\u00e1rios toda a import\u00e2ncia em dinheiro pertencente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o e em nome desta: e) Soldar as dividas reconhecidas pelo Presidente ou devidamente comprovada, desde que com o visto do mesmo; f) Apresentar nzensalmente \u00e0 Diretoria um balancete do nzovimento da Diretoria e um balancete geral no in\u00edcio de cada ano letivo. Artigo 12. Compete ao Segundo Tesoureiro: a) Substituir o Printeiro Tesoureiro em seus impedintentosg' b) Auxiliar o tesoureiro em suasfun\u00e7\u00e3es. 2 AB/MT 7 zl 0,6\" Artigo 13. Compete ao Diretor de Patrim\u00f4nio: a) Zelar pelo patrim\u00f4nio material da Associa\u00e7\u00e3o, tomando atitudes pertinentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do mesmo; b) lrtcentivar e demonstrar a todos os associados como proceder para tnanter os bens da Associa\u00e7\u00e3o sempre em perfeito estado; c) Utilizar-sc de campanhas capazes de inibir atos prejudiciais ao acervo patrimonial da Associa\u00e7\u00e3o; d) Manter sob sua responsabilidade os artigos de vestu\u00e1rio e pe\u00e7as que componltam 0 acervo art\u00edstico/citltural da Associa\u00e7\u00e3o. Artigo 14. Compete ao Diretor de Eventos: a) Determinar um calend\u00e1rio de festividades e eventos culturais e/ou esportivos a serem realizados no ano,' b) Organizar tais eventos, sempre objetivando o crescimento cultural, esportivo e \\ a) invocar, nos encontros, reuni\u00f5es e Assembl\u00e9ias, a presen\u00e7a de Deus Izortezindo os atos da Associa\u00e7\u00e3o e seus tnembros, sem fazer qualquer tipo de distin\u00e7\u00e3o, respeitando sempre suas op\u00e7\u00f5es religiosas; b) Incentivar sempre atos de caridade, bondade efraternidade dentre os ctssociados e terceiros; Artigo 16. Compete ao Diretor Soc 'al e de Divulga\u00e7\u00e3o: L\u00bb * / \\ e 49x33 . / intelectual dos associados; *\u00c9 c) Dirigir, juntamente com o Presidente e o Vice\u00bb Presidente, todas as atividades -5\\\u00e3\u201c\\ . . .   \\k k culturais, esportivas e de lazer da Associa\u00e7ao. I/\\\u00cdXMR \u00e3 m* Artigo 15. Compete ao Diretor Ecum\u00eanico: \\v\u00e3Ve' r' of a) Divulgar para a comunidade em geral os eventos a serent realizados pela Associa\u00e7\u00e3o,- b) Agir, juntamente com o Diretor de Eventos, no que for neceszs\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Eventos por parte do presente ente jur\u00eddico, tais como: festas, reuni\u00f5es, confraterniza\u00e7\u00e3es entre os (associados, etc . Artigo 17. Compete ao Diretor de Esportes: \u00ed . . l l l l . l \u00ed a) Promover, juntamente com o Diretor de Eventos, um calend\u00e1rio esportivo, afim de se determinar as datas de realiza\u00e7\u00f5es de jogos na Associa\u00e7\u00e3o, tais como: futebol, l voleibol, basquetebol, xadrez, dama, truco, ete .,' l b) Incentivar a pr\u00e1tica de esportes por parte dos associados; \u00a1 e) Manter os associados informados sobre os mais importantes eventos esportivos do . a l pais e do mundo. rlJdsyon :\u00e1guia f/0AB/MT78o2 CAP\u00cdTULO v1 [4 DO CONSELHO FISCAL .t Artigo 18. A administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 f\u00edscalizada, ass\u00eddua e minuciosamente, por um Conselho Fiscal, constitu\u00eddo de 03 (tr\u00eas) membros efetivos e de 03 (tr\u00eas) suplentes, todos associados e eleitos em Assembl\u00e9ia, com mandato de 02 (dois) anos. Par\u00e1grafo \u00fanico - Perder\u00e1 o \u00a1Iiazldato o membro do Conselho Fiscal que faltar, sem justificativa, a duas reuni\u00f5es consecutivas ou a quatro durante o exerc\u00edcio social. t f   _ f / y A \" . / / . ) y _'Artigo 19. O Conselho Fiscal re\u00fane-se ordinariamente a cada tr\u00eas meses e extraordinariamente sempre que necess\u00e1rio a fim de apurar den\u00fancias ou queixas de associados. Artigo 20. As reuni\u00f5es poder\u00e3o ser convocadas por qualquer um de seus membros, por solicita\u00e7\u00e3o da Diretoria ou da Assembl\u00e9ia Geral ou de 1/5 (um quinto) doas associados. Artigo 21. Ao Conselho Fiscal compete: a) Exercer eficaz vigil\u00e2ncia sobre as opera\u00e7\u00f5es, atividades e servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o, inclusive sobre empr\u00e9stimos, dep\u00f3sitos e documentos da contabilidade, mantendo o devido sigilo; b) Examinar e apresentar, \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, parecer sobre balan\u00e7o anual e contas que o acompanham, bem como sobre o cumprimento das normas e exig\u00eancias das autoridades nwnet\u00e1rias sobre os empr\u00e9stimos. c) Dar Conhecimento \u00e0 Diretoria das Conclus\u00f5es de seus trabalhos, denunciando, a esta, \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral ou \u00e0s autoridades competentes, as irregularidades, K( porventura constatadas, e requerer a convoca\u00e7\u00e3o de Assembl\u00e9ia Geral se \u00e0 \u201c *\u00e0* ocorrerem ;nativos relevantes e urgentes. \u00e0s \u00a1 \u203a. v\u00bb 2 ~\\, \\9\\ a CAP\u00cdTULO Vll no CONSELHO DELIBERA TIVO E T\u00c9CNICO Artigo 22. O Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado do aperfei\u00e7oamento J da cultura nordestina, sendo composto de 03 (tr\u00eas) conselheiros efetivos e 03 (tr\u00eas) suplentes, todos eleitos em Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria com mandato de 02 (do '~ ) anos.bfzf\u00e7zf\" Artigo 23. Compete ao Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico: w 0\u00b0 06\u00b0 I ~Aperfe\u00ed\u00e7oun ;le mudo geral, a cultura nordestina dentre os associado'. devendo: a) Estudar e procurar repassar a todos a lzist\u00f3ria, lendas e crendices do povo nordestino; b) Demonstrar w-:zilos de nl\u00fasicas nordestinas, aprofundando-se em suas origens; II - Zelar pelo respeito \u00e0 cultura nordestina, sempre respeitando todas e quaisquer outras, sobretudo, a Matogrossense. Artigo 24. Para consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos os membros do Conselho Deliberativo e Tecnico. dever\u00e3o estar em perfeita hannonia com todos os associados, solicitando \u00e0 Diretoria o que necess\u00e1rio for. Artigo 25. Os membros do Conselho dever\u00e3o se reunir pelo menos uma vez a cada 03 (tr\u00eas) mesesx convocando a Assembl\u00e9ia sempre que descobrirem novas informa\u00e7\u00f5es a respeito da cultura do povo nordestino. CAP\u00cdTULO VIII D0 PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIA g5 o SE \u00c3O 1 DA COMISS\u00c3O ELEITORAL Artigo 26. Para que o processo de elei\u00e7\u00e3o corra na mais perfeita licitude e harmonia com o preconizado !teste Estatuto Social, \u00e0 \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 instalada uma comiss\u00e3o eleitoral, composta de 03 (tr\u00eas) pessoas, associadas h\u00e1 :nais de 01 (um) ano. eleitas em Assembl\u00e9ia Geral, com os seguintes cargos: Presidente e secret\u00e1rios. . 4 ' \"v / \u201d *\u00e2 3g ;s o x/-\u00cd/f/?\u00cd/z: JI a 3209   /OAB/MT 7ar\u00e1grafo primeiro. 0 presidente dirigir\u00e2 todos os trabalhos, sendo attxiliado pelos 02 \u00f3* or (dois) secret\u00e1rios. Par\u00e1grafo segundo. A contiss\u00e3o ter\u00e1 por jim prec\u00edpuo o justo e correto prm a vso eleitoral, o ual ermitirc\u00ed ue as essoas eleitas re resentent realmente u vontade da maior arte 51 9 dos associados com direito a votar. Par\u00e1grafo terceiro. Os componentes de tal comiss\u00e3o dever\u00e3o ser pessoas de grande uvsonalidade, dotados de tnoral ilibatla, de conhecimento not\u00f3rio e veral. .S Par\u00e1 TH 0 ME\u00cd\u00cdO. Para (ue Cum I'll (Jorretatnettte [Tlm .YEUS (IEV\u00c9TES, E1 C\u00daNUA\u00c0XY\u00d5D (lever\u00e2 I P pritnar pelo preconizado nos seguintes artigos. SE\u00c7\u00c3O 11 DOS ATOS PREPARA T\u00d3RIOS Artigo 27 - Os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo e Tecnico, dever\u00e3o ser eleitos rtzediattte voto secreto e livre. Par\u00e1grafo primeiro. As elei\u00e7\u00f5es para os cargos dos \u00d3rg\u00e3os Sociais, a que se refere o Caput, dever\u00e3o se realizar na mesmo data. Par\u00e1grafo segunda. Somente poder\u00e3o votar os associados cujo artigo 3\", par\u00e1grafo prinzeiro, deste Estatuto. faz refer\u00eancia, os quais dever\u00e3o ter, \u00e0 \u00e9poca da circula\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o para 2\u00a1 Assembl\u00e9ia de Elei\u00e7\u00e3o, mais de 90 (noventa) d\u00edas de ingresso no quadro social. Artigo 28 - As elei\u00e7\u00f5es a que se refere o Artigo anterior ser\u00e3o realizadas dentro do prazo tn\u00e1xitno de 60 (sessenta dias), e nt\u00edninto de 30 (trinta dias) do t\u00e9rmino dos marulatos vi getttos. f' M** t 'o .\u00c2nJmoh\u00cdnog-\u00ab\u00e1w y' ?aula _t\u00e3AB/MT 7.80295h49' ragrajo primeiro - As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas pelo Presidente da Comiss\u00e3o eo? Eleitoral, por Edital, publicado em jornal de circula\u00e7\u00e3o habitual da sede da associa\u00e7\u00e3o, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 80 (oitenta dias), que mencionar\u00e1, obrigatoriamente: I - Denomina\u00e7\u00e3o Social da Associa\u00e7\u00e3o e sua respectiva ipialifica\u00e7\u00e3o; II ~ Data, ltor\u00e1rio e local da vota\u00e7\u00e3o, com intetvalo de 60 (sessenta) \u00a1ninutos entre as sucessivas convoca\u00e7\u00f5es; III -~ Prazo para registro de chapa e hor\u00e1rio de funcionamento da Secretaria; 1V- Prazo para lntpiiglla\u00e7\u00e3l) de candidaturas; V - Data, hor\u00e1rio e local da segunda e terceira vota\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o seja atingido o quorum nas datas designadas para as elei\u00e7\u00f5es anteriores. Par\u00e1grafo segundo - C\u00f3pias do Edital de que trata o par\u00e1grafo anterior dever\u00e3o ser afixadas na sede da Associa\u00e7\u00e3o, e em locais p\u00fablicos, com anteced\u00eancia m\u00eduinta de 80 (oitenta) dias. Par\u00e1grafo terceiro - Sempre que poss\u00edvel, a divulga\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 complementada por outros meios de comunica\u00e7\u00f5es. Artigo 29 - O prazo para registro de chapas ser\u00e1 de 20 (vinte) dias, contados do 1\" (prinzeiro) dia \u00fatil ap\u00f3s a data da publica\u00e7\u00e3o do Edital. Artigo 30 - Ser\u00e1 recusado o registro de chapa que n\u00e3o contenha o n\u00famero de candidatos compat\u00edvel \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos dos \u00f3rg\u00e3os sociais ou que n\u00e3o esteja acompanhada dos documentos exigidos pelo artigo 31, par\u00e1grafo \u00fanico, deste Estatuto. Par\u00e1grafo prinzeiro - Verificando-se irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o apresentada, o candidato a Presidente ser\u00e1 notificado para que promova a corre\u00e7\u00e3o no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Par\u00e1grafo segunda - Expirando esse prazo sem que tenha sido sanada a 'rregulariclad ser\u00e1 considerado sem efeito o registro. .\u00e3 27 /z/7niy, \u00bb r( p. \u00c3' .1,.%4 mantendo AB/wjaozPar\u00e1grajo terceiro ~ Us membros da Diretoria, consumo riscar e ponseino ueimerauvo e T\u00e9cnico que quiserem concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de um dos \u00d3rg\u00e3os Sociais dever\u00e3o pedir afastamento de seus respectivos cargos, com a anteced\u00eancia m\u00ednima dc 06 (seis) meses das elei\u00e7\u00f5es. Par\u00e1grafo quarto - Se todos os membros da Diretoria pretenderem se afastar dos seus respectivos cargos para se candidatarem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, nomear-se-\u00e1 uma Diretoria Provis\u00f3ria at\u00e9 a data da Posse da nova Diretoria. Par\u00e1grafo quinto - O mesmo procedimento se aplicar\u00e1 no caso de ren\u00fancia coletiva de algum dos \u00d3rg\u00e3os Sociais. Artigo 31 - Encerrado o prazo para registro de chapas, o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral providenciar\u00e1: 1 ~ A imediata lavratura de Ata, que conter\u00e1 todas as ocorr\u00eancias do processo de registro, e ser\u00e1 assinada por ele, pelas Diretores porventura presentes, pelo menos, por um candidato de cada chapa, tnenciorzando-sc as chapas registradas, de ctcordo com sua ordem imm\u00e9rica do inscri\u00e7\u00e3o; II - A composi\u00e7\u00e3o da c\u00e9dula \u00fanica, onde dever\u00e3o figurar, em ordem num\u00e9rica, as chapas' registradas, com os nomes dos candidatos efetivos e .ruplenten III - Dentro de 05 (cinco) dias, a publica\u00e7\u00e3o do Edital contendo as chapas registradas, atrav\u00e9s dos mestria.: meios de divulga\u00e7\u00e3o do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanica - O requerimento de registro de chapa, em 02 (duas) vias, ser\u00e1 endere\u00e7ado ao Presidente da Comiss\u00e3o, sendo firmado pelo candidato a Presidente e instru\u00eddo com os seguintes documentos: I - Ficha de qualifica\u00e7\u00e3o pessoal. em 02 (duas) vias, devidamente assinada por todos os candidatos; II - Fotoc\u00f3pias autenticadas das c\u00e9dulas de identidade e CPF 's; III - Declara\u00e7\u00f5es de idoneidade devidamente firmadas pelos candidatos; IV - Documenta expedido pela Associa\u00e7\u00e3o. comprovando a qualidade de as. iodo, pelo azo minimo de 12 (doze) meses, anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o. _, 2 a\u00a1 ,bas/MT ::m2Artigo 32 - O registro de chapas far-se-\u00e1 na Secretaria da Associa\u00e7\u00e3o, que fornecer\u00e1 recibo da documenta\u00e7\u00e3o apresentada. Par\u00e1grafo \u00fanico - Encerrado o prazo de que trata o Art. 29, sem que tenha havido registro de chapa, o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral convocar\u00e1 IIOVIJS elei\u00e7\u00f5es no pruzo de 48 (quarenta e oito) horas atrav\u00e9s do mesmo procedimento previsto neste Estatuto. SEQ\u00c3 0 111 DAS IMPUGNA \u00e7\u00f5es Artigo 33 - A impugna\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita, no prazo de 05 (cinco) tl\u00edas, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o das chapas registradas, por qualquer associado. Par\u00e1grafo \u00fanico - Os fundamentos da impugna\u00e7\u00e3o ser\u00e3o dirigidos ao Presidente da Comiss\u00e3o e entregues, contra recibo, na secretaria da Entidade. Artigo 34 - Cientificado da impugna\u00e7\u00e3o, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, pelo presidente, o candidato ter\u00e1 prazo de 05 (cinco) dias para apresentar contra-raz\u00f5es. Artigo 35 - O processo de impugna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instru\u00eddo dentro de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data de recebimento das contra-raz\u00f5es. Par\u00e1grafo primeiro - Findo o prazo de que trata o caput deste artigo, o Presidente proceder\u00e1, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, ao sorteio de tr\u00eas tnembros efetivos e tr\u00eas mentbros suplentes: dentre os associados, e os integrantes do Conselho Fiscal e da Diretoria, que n\u00e3o sejam candidatos, para compor a Comiss\u00e3o Julgadora. Par\u00e1grafo segundo - O sorteio a que se refere o par\u00e1grafo anterior ser\u00e1 alizado na presen\u00e7a de representantes das chapa s ;o correntes. /\u00ed\u00edz q\u00a1 JJ mogue\u00edupguedrs /OAB/ MT 7802Par\u00e1grafo terceiro - A Comiss\u00e3o Julgadora reunir-se-\u00e1 na sede da Associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas dias ap\u00f3s sua (ronxtitui\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo quarto - A Comiss\u00e3o Julgadora designar\u00e1, dentre seus integrantes. relator que apresentar\u00e1 parecer dentro de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da data da conclus\u00e3o. Par\u00e1grafo quinto - A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o dever\u00e1 ser proferida dentro de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do Ju\u00edzo de Admissibilidade feito pelo relator. Par\u00e1grafo sexto - Todos os trabalhos da Comiss\u00e3o constar\u00e3o da Ata lavrada em livro pr\u00f3prio por integrantes da Comiss\u00e3o. Par\u00e1grafo s\u00e9timo - Da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora, caber\u00e1 recurso em grau definitivo, \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral. Par\u00e1grafo oitavo - O recurso ser\u00e1 interposto no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora. Par\u00e1grafo nano - Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o a que se refere o par\u00e1grafo anterior, a Assembl\u00e9ia Geral julgar\u00e1 o recurso no prazo de 12 (doze) dias. Artigo 36 - Julgada improcedente a impugna\u00e7\u00e3o, o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral providenciar\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia (lo ato nos locais de vota\u00e7\u00e3o, em lugar visivel, para conhecimento dos eleitores. Julgada procedente, as candidaturas impugnadas poder\u00e3o ser substitu\u00eddas, at\u00e9 03 (tr\u00eas) dias antes da elei\u00e7\u00e3o, para que a chapa possa a ela concorrer, com n\u00famero minimo exigido. SEQ\u00c3O IV D0 VOTO SECRETO .j, \"7 b, ,J JM, 'm girafa pas/MT 7802 Artigo 37 - O sigilo do voto ser\u00e1 assegurado mediante as seguintes provid\u00eancias: I - Uso da c\u00e9dula \u00fanica comendo as chapas registradas;qe\u00ed\u00e3\u00ed\u00e7iesa coletora; 5% IV- Emprego de uma que assegure a inviolabilidade do voto. SE\u00c7\u00c3O V DA C\u00c9D ULA \u00daNICA Artigo 38 - A c\u00e9dula \u00fanica, contendo as chapas registradas, dever\u00e1 ser confeccionada em papel branco, com tinta preta e tipos uniformes, de \u00a1naneira que dobrada, resguarda o sigilo do voto sem que seja necess\u00e1rio o emprego de cola para fecha-la. Par\u00e1 ra a r\u00edmeira - As cha as re istradas dever\u00e3o ser numeradas se uidamente a artir g 8 do n\u201d I (um), obedecendo \u00e0 ordem do registro. Par\u00e1 ra o se undo - As c\u00e9dulas conter\u00e3o os nomes dos candidatos, efetivos e su lentes, S' \u00e3 P para os cargos a serem preenchidos especificando-se, no caso dos efetivos, os cargos da administra\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo terceiro - Ao lado de cada chapa haver\u00e1 um ret\u00e2ngulo em branco, onde o eleitor . , \u00e0 assmalara sua escolha. SE\u00c7\u00c3O Vl DAS INELEGIBILIDADEQ Artigo 39 a Ser\u00e1 ineleg\u00edvel o candidato que:_i 'Par\u00e1grafo r\u00ednico - Nenhuma pessoa estranha \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Mesa Rcccptora podera intervir no seu funcionamento durante os trabalhos de vota\u00e7\u00e3o. SE \u00c7\u00c3O IX DA VOTA Q\u00c3 0 Artigo 46 - Os membros da Mesa Receptora veri\u00f1car\u00e3o, 30 (trinta) nzirunos antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, sc o material eleitoral se encontra em ordem, cabendo ao Presidente diligenciar para que sejam supridas eventuais defici\u00eancias. Artigo 47 - Na hora fixada no Edital, e sendo considerado o recinto e o material em condi\u00e7\u00f5es, o Presidente da Mesa Receptora declarar\u00e1 iniciados os trabalhos. Artigo 48 - Os trabalhos da Mesa Receptora ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 06 (seis) horas, observadas as horas de in\u00edcio e de encerramento previstas no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico - Os trabalhos de que trata o caput poder\u00e3o ser encerrados antes do prazo ali previsto, desde que tenham votado todos os eleitores constantes da lista. Artigo 49 - Iniciada a vota\u00e7\u00e3o, cada eleitor, depois de identificado, assinar\u00e1 a folha cle votantes, receber\u00e1 a c\u00e9dula \u00fanica rubricada pelo Presidente e Mes\u00e1rio e, na cabine, ap\u00f3s assinalar no ret\u00e2ngulo pr\u00f3prio a chapa de sua prefer\u00eancia, a clobrar\u00e1 para que seja depositada na uma colocada diante da Mesa Receptora. Par\u00e1grafo primeiro - Antes de depositar a c\u00e9dula na uma, o eleitor dever\u00e1 exibi-la \u00e0 Mesa e aos fiscais, para que se ccrtifiquem, sem a tocar, de sua autenticidade. N\u00e3o sendo aut\u00eantica, ser\u00e1 anulado o seu voto, ficando este impedido de votar novamente. Par\u00e1grafo segundo - A identifica\u00e7\u00e3o do eleitor far-se-\u00e1 atrav\u00e9s de qualquer documento de idetidadc, dispensada, quando reconhecido pessoalmente, pelo menos, p r ois mes\u00e1rios. L; AB/MT 7802Artigo 50 - Os associados em condi\u00e7\u00f5es de votar que n\u00e3o constarem na lista de votantes, votar\u00e3o em separado. Par\u00e1grafo \u00fanica - O voto em separado ser\u00e1 tomado da seguinte forma: I - O Presidente da Mesa Receptora entregar\u00e1 ao eleitor sobrecarta apropriada, para que na presen\u00e7a da Mesa, nela coloque a c\u00e9dula com seu voto e a cole. II - 0 Presidente da Mesa Receptora anotar\u00e1 no verso da sobrecarta as raz\u00f5es do voto em separado. colocando-a na uma perante todos, para posterior decis\u00e3o do Presidente da Mesa Apuradora. Artigo 51 - Na hora determinada no Edital para encerramento da vota\u00e7\u00e3o, havendo ainda no recinto eleitores para votar, ser\u00e3o estes convidados, em voz alta, a entregar ao Presidente da Mesa Receptora o documento de identifica\u00e7\u00e3o, prosseguindo os trabalhos at\u00e9 que vote o \u00faltimo eleitor. Par\u00e1grafo \u00fanico - N\u00e3o mais havendo eleitores para votar, ser\u00e3o imediatamente encerrados os trabalhos e adotados os seguintes procedimentos: I - Lacre da urna com oposi\u00e7\u00e3o de tiras de papel gomado, rubricados pelos membros da Mesa e pelos fiscais; II ~ Law-atum da Ata em que constem data e hora do inicio e do encerramento dos trabalhos, total de votantes e de filiados em condi\u00e7\u00f5es de votar, n\u00famero de votos em separado, se houver, relato .sucinto dos protestos apresentados pelos eleitores, candidatos e _fiscais e demais ocorr\u00eancias. Da ata constar\u00e3o obrigatoriamente as assinaturas do Presidente da Mesa Receptora, dos Mes\u00e2rios e dos F iscais.SE \u00c3OX no \u201cQUORU e Artigo 52 -A elei\u00e7\u00e3o somente ter\u00e1 validade: I ~ Em primeira convoca\u00e7\u00e3o. quando nela votarem, pelo menos, 2/3 (dois ter\u00e7os) dos eleitores; II - En\u00a1 Se unda convoca \u00e3o, nando nela votarem, elo Inenos 1/2 metade dos eleitores; E III ~ Em terceira convoca\u00e7\u00e3o, quando nela votarem, pelo menos, 2/5 (dois quintas) dos eleitores. Par\u00e1grafo primeiro - N\u00e3o sendo alcan\u00e7ado o qu\u00f3rum em primeira convoca\u00e7\u00e3o, poder-se-\u00e1, no intervalo de 01 (uma) hora, promover a segunda, que, caso seja inexitosu, ttutorizar\u00e1 a terceira convoca\u00e7\u00e3o, no mesmo interregno de tempo. Par\u00e1grafo segundo - N\u00e3o sendo alcan\u00e7ado o qu\u00f3rum em printeira, segunda e terceira convoca\u00e7\u00f5es, o Presidente da Mesa Apuradora encerrar\u00e1 o ato eleitoral, comunicar\u00e1 o fato, em cada oportunidade, ao Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral, para que determine nova data para realiza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, observados os procedimentos explicitados no presente Estatuto Social. Par\u00e1grafo terceiro - S\u00f3 poder\u00e3o participar da elei\u00e7\u00e3o, em 2\u00b0' e 3** convoca\u00e7\u00f5es, os associados que se encontravam em condi\u00e7\u00f5es de exercitar o voto em primeira convoca\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo quarto - Funcionnr\u00e3o, em 2' e 3' convoca\u00e7\u00f5es, as mesas receptores e upuradoras organizadas para a primeira. lt llx f/ 71 OAB/MT 7802 l \\ 'i\\ll (yr vo\u00bb DA APURAQ\u00c3O Artigo 53 - Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, instalar-se-\u00e1. em Assembl\u00e9ia Eleitoral P\u00fablica e Pemianente. na sede da Associa\u00e7\u00e3o ou no local de realiza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia, a Mesa Apuradora, que ter\u00e1 a mestria composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral. Artigo 54 - A Mesa Apuradora verificar\u00e1, pela lista de votantes, se foi atingido o quorum necess\u00e1rio e, em caso afirmativo, proceder\u00e1 \u00e0 abertura da urna e contagem dos votos. Em caso negativo, inutilizar\u00e1 as c\u00e9dulas e sobrecartas, sem as abrir, encerrar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es, ficando o Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral notificado a tomar as provid\u00eancias estabelecidas neste Estatuto. Par\u00e1grafo \u00fanico - Os votos em separado, desde que decidida sua apura\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o computados para efeito de quorum. Artigo 55 - Contadas as c\u00e9dulas, o Presidente verificar\u00e1 se seu n\u00famero coincide com o da lista de votantes. Par\u00e1grafo primeiro - Se o n\u00famero de c\u00e9dulas for igual ao de votantes, far-se-\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o; em caso contr\u00e1rio, o Presidente declarar\u00e1 nula a elei\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo segundo - Examinarvsev\u00e3o um a um os votos em separado, decidindo a Mesa Apuradora, em cada caso, por sua admiss\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo terceiro - / /OAB/MT 7302 rArtigo 57 - Assiste ao eleitor o direito de formular, perante a mesa, qualquer protesto referente \u00e0 apura\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico - Ainda que admitido protesto verbal dever\u00e1 este ser ratificado por escrito no decorrer dos trabalhos de apura\u00e7\u00e3o, para que seja anexado \u00e0 Ata e venha a produzir eventual efic\u00e1cia jur\u00eddica. Artigo 58 - Findo a apura\u00e7\u00e3o, a Presidente da Mesa Apuradora proclamar\u00e1 eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos e elaborar\u00e1, de imediato, o respectiva Ala. Par\u00e1grafo primeiro - Da Ata constar\u00e3o, obrigatoriamente: I - Dia e hora da abertura e da encerramento dos trabalhos; II ~ Local em que funcionou a Mesa Apuradora e os nomes dos respectivos conzponerztes; III - Resultado geral da apura\u00e7\u00e3o, especificando o n\u00famero total de volantes, sabrecarlas, c\u00e9dulas apurados, votos zilribu\u00eddos' a cada chapa registrada, votos em branco e votos nulos; IV- Prozestos apresentados, relatando sucintamertte cada um; V- Demais ocorr\u00eancias relacionadas com a apura\u00e7\u00e3o; VI - Os rlemais requisitos exigidos pelas legisla\u00e7\u00f5es pertinentes. Par\u00e1grafo segundo - A Ata ser\u00e1 assinada pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Presidente da mesa, demais mentbros. fiscais e pelos associados presentes, esclarecendtrse o motivo da eventual falta de assinatura. Artigo 59 - N\u00e3o haver\u00e1 proclama\u00e7\u00e3o de eleitos pela Mesa Apuradora em caso de enzpale entre as chapas mais votadas. Par\u00e1grafo primeiro - A anula\u00e7\u00e3o de voto n\u00e3o implica a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3 l 1 % 3 J, ' gurias /oAs/Mr a2\u00edyrru\u00e0ky. urusluJll auguuuu - ucorrenao a hipotese prevista no Caput, realizar-sea nova vota\u00e7\u00e3o \u00c7' / limitada \u00e0s duas chapas mais votadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Par\u00e1grafo terceiro - Pcrsist\u00edndo o empate nas convoca\u00e7\u00f5es sucessivas, ser\u00e1 proclamada eleita a chapa encabe\u00e7ada pelo candidato a Presidente mais idoso. .seg/io XI\u00a1 DA N ULIDA DE Artigo 60 - A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nula quando: l - realizada em dia, hora e local diverso dos designados nos Editais, ou encerrada antes da hora determinada sem que hajam votado todos os eleitores constantes da lista de votantes; [1 - realizada ou apurada perante Mesa constituida em desacordo com o estabelecido nesta Resolu\u00e7\u00e3o; III - preterida qualquer formalidade essencial estabelecida neste Estatuto, ocasionando subvers\u00e3o do processo eleitoral; 1V - \u00a1z\u00e3o for observado qualquer dos prazos essenciais constantes deste Estatuto; Artigo 61 - A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anul\u00e1vel quando ocorrer v\u00edcio que conlprometa sua legitimidade, importando preju\u00edzo a qualquer candidato ou chapa. Artigo 62 - A nulidade n\u00e3o poder\u00e1 ser invocada por quem lhe deu causa, nem aproveitar\u00e1 ao seu respons\u00e1vel.SEQAO XIII DOS RECURSOS Artigo 63 - O recurso poder\u00e1 ser interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o, pelos juridicamente interessados, desde que associados It\u00e1 mais de 90 (noventa) dias. Par\u00e1grafo primeiro - O recurso de que trata o caput ser\u00e1 dirigido ao Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral, em duas vias, e entregue, contra recibo, na Secretaria. em lmr\u00e1rio normal de funcionamento. Par\u00e1grafo segundo - Protocolado o recurso, o Presidente dever\u00e1 encaminhar a 2' via, rlentro de 48 (quarenta e oito) horas \u00e0 parte interessada para, dentro de 03 (tr\u00eas) dias, apresentar contra-raz\u00f5es. Par\u00e1grafo terceiro - Findo o prazo de que trata o par\u00e1grafo anterior, o Presidente. dentro de 03 (tr\u00eas) dias, instruir\u00e1 o recurso encaminhando-o \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral, para que prolira a devida decis\u00e3o, dentro de 08 (oito) dias. . . . . . __ , n Artigo 64 - O provimento de recurso contra um ou mais candidatos eleitos, nao obstara a posse dos demais, exceto se o n\u00famero destes, inclu\u00eddos os suplentes, for insuficiente para o 5 preenchimento de todos os cargos. Artigo 65 - O recurso n\u00e3o suspender\u00e1 a posse dos eleitos, salvo se provido e comunicado oficialmente \u00e0 entidade antes da posse. Par\u00e1grafo \u00fanico ~ Se o recurso versar sobre inelegibilidade de candidato eleito, o provimento n\u00e3o implicar\u00e1 na suspens\u00e3o da posse dos demais. exceto se o n\u00famero destes, incluidos os suplentes, n\u00e3o for bastante para o preenchimento de todos os cargos. Artigo 66 - N\u00e3o interposto l 4 curso, o processo eleitoral ser\u00e1 arquivado na entid' e. \u00bbM5 J\\ \u00e7 M , (R) 'N(o ,VI Artigo 67 - Os prazos constantes deste Ertaluto ser\u00e3o contados de acordo com o que preconiza o C\u00f3digo do Proceszvr\u00a1 Civil P\u00e1tria. SE\u00c7\u00c3O XIV DA POSSE DOS ELEITOS Artigo 68 - A posse dos eleitos ocorrer\u00e1 no primeiro dia posterior ao t\u00e9nnino do mandato da administra\u00e7\u00e3o anterior. Par\u00e1grafo \u00fanico - Ao assumirem os cargos, os eleitos prestar\u00e3o, por escrito e solenemente, o compromisso de respeitar, no exerc\u00edcio do mandato, o Ordenamento Jur\u00eddico P\u00e1tria, o Extaruro Social, bem como \u00e0 moral e os bons costumes. SEQ\u00c3O XV AB/MTIIBW \u00abz DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ELEITORAL .\u00c2 Artigo 69 - O Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral organizar\u00e1 processo, em duas vias, para \u201c documentar todas as fases da elei\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo primeiro ~ S\u00e3o pe\u00e7as essenciais do processo de que trata o caput: I - Edital de Convoca\u00e7\u00e3o; II - exemplar do Jornal em que foi publicado o Edital; fV ,, ,., \u00a1,._, 4.-  \u201d  e Ljlwuivtbltku\u00fc uu.) x\\ (by A candidatos e dentais dacumenltrt; IV - c\u00f3pias das Alas das Mesas Rcceptora e Apurado/u. Artigo 70 - Anuladas as elei\u00e7\u00f5es, outras ser\u00e3o realizadas em 120 (cento e vinte) dias apos a publica\u00e7\u00e3o do despacho anulat\u00f3rio. Par\u00e1 ra 'o \u00fanico - Nessa hi \u00f3tcsc. a Diretoria ermunecer\u00e1 em exerc\u00edcio at\u00e9 a posse dos 8 . eleitos, com exce\u00e7\u00e3o do membro que, porventura, vier a ser responsabilizado. Artigo 71 - Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Assembl\u00e9ia Geral. CAP\u00cdTULO 1x ms ASSEMBL\u00c9IAS GERAIS N Artigo 72 A Assembl\u00e9la (\"er l d ' - ;\u00c9 1 a os assoclados e o org\u00e3o supremo da Assocla\u00e7\u00e3o e, dentro \u201c R \u00e0 dos lnmxtes da Lei e deste Estatuto, lomm\u00e1 tod' 't P \u00bb . . , _ ' \u203a \u201cMSM/PO Primeira. As dehbera\u00e7oes nas Assenlbl\u00e9xas Gerazs assuntos constantes do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Pa ' ~ . . , ragrafo segundo' Em \u00a1c\u00e2m- 8 Vota\u00e7ao sera stmb\u00f3hc a, mas a Assembl\u00e9ia poder\u00e1 optar por voto secreto, atendendo se, ent\u00e3o \u00e0s normas usuais,d _ _. ., q.\u201d vvuAn-/A uu \u00a1taouluvlblu usam, uevera constar oc ata circunstanciada, lavrada em livro pr\u00f3prio, aprovada e assinada pelos ocupantes da mesa e por quem mais quiser fazer. Artigo 73. A Assembl\u00e9ia Geral ser\u00e1 normalmente convocada pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico. Poder\u00e1 tamb\u00e9m ser convocada pela Diretoria ou por 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo do seus direitos num prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o comprovadamente n\u00e3o atendida. Artigo 74.' Em qualquer das hip\u00f3teses referidas no artigo anterior, as Assembl\u00e9ias Gerais ser\u00e3o convocadas com anteced\u00eancia minima de 10 (dez) dias, atrav\u00e9s de Publica\u00e7\u00e3o en\u00a1 jornal de circula\u00e7\u00e3o regular, no local da sede da Associa\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o aos associados por interm\u00e9dio de circulares, exceto no caso de ter como finalidade a Elei\u00e7\u00e3o para os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e \"Romeo. Par\u00e1grafo \u00fanico. Excepcionalmente, poder\u00e1 a Diretoria convocar a Assembl\u00e9ia Geral em prazo inferior ao estabelecido no \u201ccaput\" deste artigo, desde que d\u00eaem ci\u00eancia a todos os associados, com exce\u00e7\u00e3o \u00e0s Assembl\u00e9ia convocadas para o fim de eleger os novos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico. Artigo 75. Dos editais das Assembl\u00e9ias Gerais, dever\u00e1 constar: \" ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria, conforme o Caso; b) O dia e o hora em cada convoca\u00e7\u00e3o, assim como o local de .rua realiza\u00e7\u00e3o o qual salvo IIIOI\u00cdVOjHS\u00cdWCadD, ser\u00e1 sempre a rede social; c) A seq\u00fc\u00eancia ordinal das convoca\u00e7\u00f5es; d) 0 tz\u00famero de associados existentes' na data de .rua expedi\u00e7\u00e3o para efeito de c\u00e1lculo , de \"quorum\" de instala\u00e7\u00e3o; Z 'na OAB/MTy\u00e9\u00f5ixvi\u00e0\u00e9yruns pooerao realizar-se em segunda ou tci\u00e7eira convoca\u00e7\u00e3o no mesmo dia da primeira, o _ A U\u00e9\u00e7o\u00f1/com intervalo tn\u00ednimo de uma hora, desde que assim conste expressamente no Edital de l c\u00fa\u00a1 - convoca\u00e7ao. Par\u00e1grafo primeiro. Nus Assenrbl\u00e9ias Gerais, o \u201cquorum \" para instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o seguinte: a) 2/3 (dois ter\u00e7os) do n\u00famero de associados em condi\u00e7\u00f5es* de votar, em primeira convoca\u00e7\u00e3o; b) Metade :Mais um do rt\u00famero de associados em condi\u00e7\u00f5es de votar, em segunda convoca\u00e7\u00e3o; c) Maximo de 10 (dez) associados em condi\u00e7\u00f5es de votar em terceira cortvocci\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo segundo - Para efeito de verifica\u00e7\u00e3o de \"quorum\" de que trata este artigo, o n\u00famero de associados presentes em cada convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apurado pelas assinaturas do Livro de Presen\u00e7as. Artigo 77.' Os trabalhos das Assembl\u00e9ias Gerais ser\u00e3o dirigidos pelo Presidente auxiliado pelo secret\u00e1rio, que lavrar\u00e1 a Ata. sendo por aquele convidados a participar da mesa os ocupantes de cargos sociais presentes. Par\u00e1ro\" \u00ab^' ' \" -^\u203a - \u203a g af primeiro. Na ausencia do Presidente, assumir:: a Presidencia o Vicefresidente, que convidar\u00e1 outro zissociado para secretariar os trabalhos e lavrar a ata respectiva. Par\u00e1grafo segundo. Quando a Assembl\u00e9ia Geral n\u00e3o tiver sido conv os trabalhos ser\u00e3o dirigido r ocada pelo 'Presidente oAa/Mrrisozjmwpt\u00e3 x:\u00abx-J,\\_(,t\u00a7gg;\u00a1\u00a11$gs_lj1\u00f3 Fiscal, solicitar\u00e1 ao plen\u00e1rio que indique um associado para presidir a reuni\u00e3o v_ . z V' sxvxv' ,. , . \u00c1M\u00c9/\\\u00e7\u00e0flcgurzmte os debates e vota\u00e7ao da nmteria. w -\u00d3 0,/ A _ , f' f\u00e3sxe\u201d Par\u00e1grafo primeiro. Transmitida a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos, o Presidente e os demais - 1\u00bb \" . _ . . . ~ ,. \\x8/ ocupantes de cargos deixarao a mesa, permanecendo no recinto \u00e0 disposi\u00e7ao da Assembleia para esclarecimentos que lhes forem solicitados. Par\u00e1grafo segundo. O Presidente indicado escolher\u00e1, entre os demais associados, um secret\u00e1rio \u201cad~hoc\". ara auxili\u00e1-lo na reda \u00e3o das decis\u00f5es a serem inclu\u00eddas na ata elo P 9 P Secret\u00e1rio da Assentbl\u00e9ia. SE \u00c3o\u00a1 i DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL ORDIN\u00c1RIA Artigo 80. A Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, que se realizar\u00e1 obrigatoriamente uma vez por ano no decorrer dos 03 (tr\u00eas) printeiros nteses ap\u00f3s o t\u00e9miino do exerc\u00edcio social, \u00a1 deliberar\u00e1, observadas as demais disposi\u00e7\u00f5es constantes deste Estatuto, sobre os seguintes , assuntos que dever\u00e3o constar na ordem do dia: 1 - Presta\u00e7\u00e3o de contas dos \u00f3rg\u00e3os de Adminirlra\u00e7\u00e3o acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o; b) Balan\u00e7o dos 02 (dois) semestres do exerc\u00edcio; c) Parcver do Conselho Fiscal Il - Elei\u00e7\u00e3o dos componentes da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico; III - Quaisquer (Issuntos de interesse social devidamente mencionados no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, exclu\u00eddas os enumerados no artigo 33 deste Estatuto. ; \u201d /\u00e1y/ J ' jlpgmyguczfa /3As/MT7 02x meu; ' SE\u00c7\u00c3O 11 \\xf DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL EXTRA ORDIN\u00c1RIA Artigo 81. A Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria realizanse-\u00e1 sempre que necess\u00e1rio e poder\u00e1 deliberar sobre quaisquer assuntos de interesse social, desde que mencionados no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o e observadas as demais observa\u00e7\u00f5es deste Estatuto. Artigo 82. \u00c9 de compet\u00eancia exclusiva da Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria deliberar sobre OS SCgU\u00cdD\u00cdCS &SSUH\u00cdOS\u00cd a) Reforma do Estatuto, observando o disposto neste Estatuto; b) Mudan\u00e7a no objetivo da Associa\u00e7\u00e3o; c) Dissolu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de liquidantes; d) Contas do Liquidante. Par\u00e1grafo t\u00ednico. S\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 2/3 (dois ter\u00e7os) dos associados presentes para tomar v\u00e1lida as delibera\u00e7\u00f5es de que trata este artigo, ressalvado o disposto no artigo 90, do presente Estatuto. \\ n \\ m\u00ed e \u201c\u00c9 , \u00bb\u00e0s CAPITULO x g D0 PATRIM\u00d4NIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O aa \"t \u00abVC b\u201d ea k\\\\ / a3/ '\\_ co\u00a1 @fiorj/Anigo 85. Por se tratar ue pessoa juridica sem/ins Lliucutvua, u yuuuuuulu uu rxaauviuvguv ser\u00e1 constitu\u00eddo dc bens apresentados por seus fundadores, doa\u00e7\u00f5es e legados de associados e de terceiros. Artigo 84. A Associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 receber legados e doa\u00e7\u00f5es, com ou sem encargos, inclusive para a constitui\u00e7\u00e3o de fundos especiais para o custeio de seus objetivos sociais e assist\u00eancia educacional gratuita. Artigo 85. Uma vez aceitas pela Diretoria, n\u00e3o poder\u00e3o ser alteradas as condi\u00e7\u00f5es adjetas das doa\u00e7\u00f5es com encargos. Artigo 86. A receita da Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda de: l ~ Contribui\u00e7\u00f5es e (tux\u00edlios, nos termos da Ie\u00a1 e deste Estatuto; II - Rendas provenientes da explora\u00e7\u00e3o de seus bens e direitos; III- Usufrutos que lhe sejam conferidos; 1V- Juros banc\u00e1rios e outras receitas eventuais. Artigo 87. A Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o distribuir\u00e1, de forma alguma, lucros ou quaisquer outras vantagens aos seus associados, sejam eles membros da Diretoria. Conselho Fiscal ou Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico. Artigo 88. Quanto ao seu patrim\u00f4nio, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais e jur\u00eddicas. a Diretoria poder\u00e1 autorizar: I - 0 zirrendatnettto; Il - A aliena\u00e7\u00e3o, permuta. a altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o em investitniztztos, sempre a fim de obter maiores rendimentos para a consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos; III - A amplia\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o para a constitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios de oittras entidades sem fins lucrativos afetos ao objeto social da presente Associa\u00e7\u00e3o.Par\u00e1grafo \u00fanico. Para que se proceda a quaisquer dar\u00bb. hip\u00f3teses previstas neste artigo, a l Diretoria dever\u00e1 obter parecer favor\u00e1vel do Conselho Fiscal e a aprova\u00e7\u00e3o, em Assembl\u00e9ia Geral Ordin\u00e1ria, de pelo menos 2/3 (dois ter\u00e7os) dos presentes. Artigo 89. Para a consecu\u00e7\u00e3o de seus fins poder\u00e1 a Diretoria instituir taxa de manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, o que, em hip\u00f3tese alguma, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, respeitando-se, sempre. a capacidade contributiva dos membros do quadro social. CAP\u00cdTULO XI DA LIQUIDA g\u00c1 0 E mssowg\u00c3 0 Artigo 90. A Associa\u00e7\u00e3o se dissolver\u00e1 voluntariamente quando: l - Houver a delibera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de 2/3 (dois ter\u00e7os) dos ntembros de seu quadra social, mantfestadas em Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria especialmente convocada para esse fim; 11 - Se o n\u00famero de associados far incapaz de dar prosseguimento em suas (lili/idades regulares; III - Houver delermintz\u00e7\u00e3o judicial; 1V- Ocorrer a paralisa\u00e7\u00e3o de suas atividades por mais de 180 (cento e oitenta) (lias Artigo 91. Ocorrendo a dissolu\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, a Assembl\u00e9ia Geral que deliberar, nomear\u00e1 um ou mais liquidantes e um Conselho Fiscal cantposto de 03 (tr\u00eas) Inembras para proceder a sua liquida\u00e7\u00e3o. Artigo 92. Os liquidantes ter\u00e3o todos os poderes normais de administra\u00e7\u00e3o. bem como os de praticar atos e opera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a realiza\u00e7\u00e3o do ativo e pagamento do pas 'vo. _a 5 z' fl/ mogugjm/guzcia V1/ OAB/Mr/\u00edsoz , .x7 //-i' ANIEO 9.5. A GISSOIU\u00c7Z\u00c2O da ASSOCRI\u00c7HO !IIIPOTIQY\u00c9I no CQHCCIBUIGDLO ua ZIUIOTIZQ\u00c7BO para O - 'funcionamento e do seu registro. Artigo 94. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e Princ\u00edpios Jur\u00eddicos. Artigo 95. Em caso de Dissolu\u00e7\u00e3o, o patrim\u00f4nio da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestinas de Campo Novo do Parecis - MT ser\u00e1 revertido em favor de entidades filantr\u00f3picas elou assistenciais. em conformidade com o preconizado pelo artigo 61 da C\u00f3digo Civil P\u00e1tria. CAP\u00cdTULO XII DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS Artigo 96. Sempre que a situa\u00e7\u00e3o financeira da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Nordeste, CTN - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Nordestina: de Campo Novo do Parecis - MT permitir, ser\u00e1 realizada uma festa t\u00edpica na data de seu anivers\u00e1rio. Artigo 97. Todos os cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo e T\u00e9cnico ser\u00e3o exercidas de fonna gratuita. Par\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 vedado a estes a utiliza\u00e7\u00e3o de seus cargos para a exalta\u00e7\u00e3o pessoal, seja ela pol\u00edtica, profissional, religiosa, etc . Artigo 98. \u00c9 proibida ainda, a vincula\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o a qualquer partido pol\u00edtico e/ou candidato, n\u00e3o se permitindo a discuss\u00e3o de pol\u00edtica durante suas reuni\u00f5es e/ou / , Assembl\u00e9ias. / ' ,\u00c9 g ;m\u00ed aulas OAB/MT? a2 i' Ipa 'Princ\u00edpios Morais B\u00e1sicos, tais como: boa conduta, honestidade, fraternidade, igualdade, lealdade, etc . Artigo 100. Este Estatuto entro cm vigor t\u00e3o logo seja aprovado em Assembl\u00e9ia e registrado no Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas competente. Finda a leitura do documento estatut\u00e1ria, o Diretor-Presidente o colocou em vota\u00e7\u00e3o, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. N\u00e3o havendo nada mais a ser deliberado foi encerrada a assembl\u00e9ia \u00e0s 20h.Eu, ANDERSON NOGUEIRA GUEDES, secret\u00e1rio da mesa, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. pelo presidente dos trabalhos, Vice - Presidente c por todos os presentes. Campo Novo do Parecis - MT, 26 de outubro de 2003. \\ S\u00daARESDEOLIVEIRA Presidente / Jun-laser: 710W\u201d g\" ' OAB/MT 7302 Secret ' ' Prime ' 41 v/:ch u :x22: oavmanvunr ama/rms:: *Wf \"rs 'r *M5 77'\"? ouuwsani oynaavx ;Irm\u00e3 oqm\u00fcu uovcqrgr oymau Mr '75 'r \"m5 Wa - 013150 .z - sacana oLvNonaavL w - spam.; up OADN 63393 \u00ed, t_ \\ . q x \u00bbs .4 *a . v ~: ) $~\u00a7~\u00b0 -\u203a'Q\u201c'\u00c0:\"\u00d5L;',;\u00a7\u00bb 'y y' /s T4 A6\" /\u00e3\u00e1x era/cm x22* M _ _ L _. _.__-L_.__ Aegfmm VK\u00d5I/E\u00ca\u00cdS. Q\u00c9/\u00c3e\u00e1/W m: !as \u00ed .x","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/28252/projeto-de-lei-n-64-le-2023-ctn.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-30T20:00:00-04:00","materia":25363,"tipo":1}