{"id":2830,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 14/04/2009 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2830","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":2830,"data":"2009-04-14T08:53:44Z","nome":"c4ca4238a0b923820dcc509a6f75849b\\c79d0136-584c-4132-9d1f-94b0650fe8cc","versao":1,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":44032,"extensao":".doc","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"Arquivo 2"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"Of\u00edcio n\u00ba075/2009 Campo Novo do Parecis, 27 de mar\u00e7o de 2009. Senhor Presidente, Reportando-nos a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2009, de 5 de mar\u00e7o de 2009, dos vereadores Cl\u00f3vis de Paula e Leandro Martins dos Santos, versando sobre a necessidade do munic\u00edpio celebrar conv\u00eanio com a Uni\u00e3o para absorver as compet\u00eancias de arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do ITR \u2013 Imposto Territorial Rural. 2. A indica\u00e7\u00e3o de autoria dos nobres edis versa sobre um assunto de suma import\u00e2ncia para o nosso munic\u00edpio uma vez que trar\u00e1 muitos benef\u00edcios para todos. 3. Por conseguinte, temos a informar que o conv\u00eanio j\u00e1 foi celebrado, sendo que o Termo de Op\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizado. Ainda, esclarecemos que j\u00e1 houve altera\u00e7\u00e3o no valor creditado em conta do munic\u00edpio a partir do m\u00eas de mar\u00e7o. 4. Salientamos ainda que o Governo Municipal em contato com a Associa\u00e7\u00e3o Munic\u00edpio Mato-grossenses \u2013 AMM, solicitou treinamento aos profissionais da \u00e1rea para gerenciamento quanto a forma real de operar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhar o ITR. Atenciosamente, MAURO VALTER BERFT Prefeito Municipal A Sua Excel\u00eancia o Senhor ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO) Presidente do Poder Legislativo Municipal CAMPO NOVO DO PARECIS \u2013 MT","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":4136,"ano":2009,"data":"2009-03-05T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":75,"quorum":null,"regime":6,"versao":1,"assunto":"INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O PARA ABSORVER AS COMPET\u00caNCIAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.","subtipo":null,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":259,"__model__":"Documento","descricao":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 75/2009","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":null,"anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":135,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 75/2009","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2009-04-14","autor":"","ementa":"","indexacao":"Of\u00edcio n\u00ba075/2009 Campo Novo do Parecis, 27 de mar\u00e7o de 2009. Senhor Presidente, Reportando-nos a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2009, de 5 de mar\u00e7o de 2009, dos vereadores Cl\u00f3vis de Paula e Leandro Martins dos Santos, versando sobre a necessidade do munic\u00edpio celebrar conv\u00eanio com a Uni\u00e3o para absorver as compet\u00eancias de arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do ITR \u2013 Imposto Territorial Rural. 2. A indica\u00e7\u00e3o de autoria dos nobres edis versa sobre um assunto de suma import\u00e2ncia para o nosso munic\u00edpio uma vez que trar\u00e1 muitos benef\u00edcios para todos. 3. Por conseguinte, temos a informar que o conv\u00eanio j\u00e1 foi celebrado, sendo que o Termo de Op\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizado. Ainda, esclarecemos que j\u00e1 houve altera\u00e7\u00e3o no valor creditado em conta do munic\u00edpio a partir do m\u00eas de mar\u00e7o. 4. Salientamos ainda que o Governo Municipal em contato com a Associa\u00e7\u00e3o Munic\u00edpio Mato-grossenses \u2013 AMM, solicitou treinamento aos profissionais da \u00e1rea para gerenciamento quanto a forma real de operar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhar o ITR. Atenciosamente, MAURO VALTER BERFT Prefeito Municipal A Sua Excel\u00eancia o Senhor ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO) Presidente do Poder Legislativo Municipal CAMPO NOVO DO PARECIS \u2013 MT","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2009/2830/arquivo-2.doc","data_ultima_atualizacao":"2009-04-13T20:00:00-04:00","materia":4136,"tipo":1}