{"id":29114,"__str__":"Diversos - Anexo 01 de 16/05/2024 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/29114","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":29114,"data":"2024-05-16T09:15:15Z","nome":"c51ce410c124a10e0db5e4b97fc2af39\\ea0d9f1a-6944-4e07-9674-edbbd9b3fdcb","versao":2,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":344677,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"OFICIO 125.2024.GP"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"C\u00c2MARA MUNICIPAL CAMPO NOVQ_DO PARECIS OF\u00cdCIO N\u00b0 125/2024 - GABINETE DA PRESID\u00caNCIA Campo Novo do Parecis, 15 de maio de 2024 Ao Excelent\u00edssimo Sr. Rafael Machado Prefeito Municipal ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 26/2024 Ao tempo que cumpr\u00edmentamos Vossa Excel\u00eancia, vimos por meio do presente, com fulcro no inciso XII do art. 59 da Lei Org\u00e2nica Municipal c/ c art. 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer maiores informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei supramencionado. Referido Projeto de Lei versa sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.763.721,99 (cinco milh\u00f5es, setecentos e sessenta e tr\u00eas mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). Segundo a Mensagem Legislativa n\u00b0 30 \"o cr\u00e9dito adicional ora solicitado objetiva utilizar recursos do superanit financeiro das fontes vinculadas ao Fundo Municipal de Sa\u00fade e tais recursos suprir\u00e3o dota\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es de custeio e investimentos, para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e equipamentos hospitalares para as novas unidades de sa\u00fade, bem como para a substitui\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos na Secretaria de Sa\u00fade em diversos departamentos e assim melhorar a qualidade no atendimento a popula\u00e7\u00e3o\". Pois bem, a fim de que o Projeto de Lei possa ser melhor avaliado, esta C\u00e2mara Municipal requer que sejam especificados quais os materiais permanentes e equipamentos ser\u00e3o adquiridos e quais ser\u00e3o as unidades de sa\u00fade atendidas. Rua Porto Velho, 385 | Centro j 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT (65)3382-5200 |camara@camponovodoparecis.mt.gov.br:- C\u00c2MARA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECIS Desta forma, solicitamos a rela\u00e7\u00e3o de todos os materiais permanentes e equipamentos que ser\u00e3o adquiridos, c\u00f3pias das cota\u00e7\u00f5es dos mesmos, bem como seja informado para qual unidade de sa\u00fade ou departamento ser\u00e1 destinado cada um deles. Sem mais para o momento, elevamos nossos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o, e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, ERL\u00c9I B\u00c1IOTO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores V Rua Porto Velho, 385 | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT (65) 3382-5200 |camara@camponovodoparecis.mt.gov.br","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":26152,"ano":2024,"data":"2024-04-30T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":26,"quorum":27,"regime":5,"versao":0,"assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 5.763.721,99 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","subtipo":209,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":334,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 26/2024","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":129,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 26/2024","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 01","data":"2024-05-16","autor":"","ementa":"","indexacao":"C\u00c2MARA MUNICIPAL CAMPO NOVQ_DO PARECIS OF\u00cdCIO N\u00b0 125/2024 - GABINETE DA PRESID\u00caNCIA Campo Novo do Parecis, 15 de maio de 2024 Ao Excelent\u00edssimo Sr. Rafael Machado Prefeito Municipal ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 26/2024 Ao tempo que cumpr\u00edmentamos Vossa Excel\u00eancia, vimos por meio do presente, com fulcro no inciso XII do art. 59 da Lei Org\u00e2nica Municipal c/ c art. 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer maiores informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei supramencionado. Referido Projeto de Lei versa sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.763.721,99 (cinco milh\u00f5es, setecentos e sessenta e tr\u00eas mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). Segundo a Mensagem Legislativa n\u00b0 30 \"o cr\u00e9dito adicional ora solicitado objetiva utilizar recursos do superanit financeiro das fontes vinculadas ao Fundo Municipal de Sa\u00fade e tais recursos suprir\u00e3o dota\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es de custeio e investimentos, para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e equipamentos hospitalares para as novas unidades de sa\u00fade, bem como para a substitui\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos na Secretaria de Sa\u00fade em diversos departamentos e assim melhorar a qualidade no atendimento a popula\u00e7\u00e3o\". 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Atenciosamente, ERL\u00c9I B\u00c1IOTO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores V Rua Porto Velho, 385 | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT (65) 3382-5200 |camara@camponovodoparecis.mt.gov.br","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/29114/oficio-1252024gp.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-15T20:00:00-04:00","materia":26152,"tipo":1}