{"id":30368,"__str__":"Parecer de Comiss\u00e3o - CLJRF de 22/09/2025 por Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/30368","metadata":{},"nome":"CLJRF","data":"2025-09-22","autor":"Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","ementa":"EMENTA: PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025-LE, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL FALC\u00c3O 12 \u2013 FALC\u00c3O 12 CNP.","indexacao":"COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.\r\n\r\nEMENTA: PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025-LE, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL FALC\u00c3O 12 \u2013 FALC\u00c3O 12 CNP.\r\n\r\nAUTORIA: Ver. Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Elias Barriga, Milton Soares e Beito Machadinho\r\n\r\nRELATOR: Beito Machadinho\r\n\r\nI) RELAT\u00d3RIO:\r\nFoi encaminhado a esta Comiss\u00e3o o presente Projeto de Lei de autoria dos Vereadores subscritos, que pretende declarar a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Futebol Falc\u00e3o 12 \u2013 Falc\u00e3o 12 CNP.\r\nA Justificativa do Projeto trouxe os embasamentos legais que cal\u00e7am a propositura.\r\nA Assessoria Jur\u00eddica desta Casa de Leis, em seu parecer se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o a aspectos estruturais do projeto, bem como, sobre a not\u00f3ria legalidade e import\u00e2ncia que a demanda agrega.\r\n\r\nII) DO VOTO DO RELATOR\r\nO Vereador Relator, ap\u00f3s minuciosa an\u00e1lise, e, pelos debates realizados em reuni\u00e3o espec\u00edfica, se manifesta no sentido de que existe aptid\u00e3o legal para tramita\u00e7\u00e3o deste Projeto, em face da constitucionalidade, legalidade, e reda\u00e7\u00e3o conforme a t\u00e9cnica. Abaixo, o manifesto da Comiss\u00e3o, e ao final as concernentes assinaturas.\r\n\r\nIII) VOTO DO COMISS\u00c3O:\r\nA Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, reunida com seus pares, ap\u00f3s an\u00e1lise da citada mat\u00e9ria, resolve emitir PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do mencionado Projeto, pois a proposta foi elaborada com a observ\u00e2ncia dos dispositivos legais e coaduna com os anseios locais. \r\n\t\r\nSendo assim, indiscutivelmente a presente Lei \u00e9 oportuna e merecida. \r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, em 22 de setembro de 2025.\r\n\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\n\r\n\r\nBEITO MACHADINHO\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nDJONATHAN BAIOTO\r\nVice-Presidente\r\n\r\n\r\nDR. ANDREI\r\n\t\t\tMembro","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/30368/parecer_cljrf_pll_n39-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-23T08:14:42.165784-04:00","materia":27684,"tipo":120}