{"id":5289,"__str__":"Diversos - Anexo 02 de 15/08/2012 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5289","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":5289,"data":"2012-08-15T08:43:12Z","nome":"c81e728d9d4c2f636f067f89cc14862c\\ed32df54-a0f3-4504-9f4d-03af16c2ad88","versao":1,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":812071,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"Arquivo 3"},"chave":null,"ordem":2,"conteudo":" Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24772287/0001-36 Cria\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0. 5.315 de O4 de Ju|ho de 1988 Of\u00edcio N\u00b0. 321/2012-08-GP Campo Novo do Parecis, 13 de agosto de 2012. A Sua Excel\u00eancia o Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS Presidente do Poder Legislativo Campo Novo do Parecis ~ MT Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 040/2012. Senhor Presidente, 1. Cumprimentando Vossa Excel\u00eancia, na oportunidade, solicitamos a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo voltado ao Projeto de Lei n\u00b0. 040/2012, que tem por objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 655.930,00, e dar outras provid\u00eancias. A altera\u00e7\u00e3o aqui proposta versa em indexar as seguintes altera\u00e7\u00f5es, como segue: 1) \"S\u00famu/\u00e2: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 655.930,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". 2) \"Art. 1\u00b0. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Municipio, no valor de R$ 655.930,00 (seiscentos e cinquenta e ,_ cinco mil novecentos e trinta reais), para refor\u00e7ar a seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: f* 06. SECRETARIA MUNlClPAL DE ESPORTES E LAZER 001.27.122.0003.2.010. Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com Secretaria de Esportes e Lazer 3.1.91,13.00.00. Obriga\u00e7\u00f5es Patronais . R$ 10.000,00 002.27.812.0003.2.011 Manuten\u00e7\u00e3o do Desporto Comunit\u00e1rio 3.3.90.30.00.00. Material de Consumo 3.3.90.39.00.00. Outros Servi\u00e7os de Terceiros - R$ 30.000,00 R$ 28.930,00 @S508 UFI |Ca 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE |NFRAESTRUTURA 007.17.452.0005.2.076. Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de \u00c1gua e Saneamento B\u00e1sico 3.3.90.30.00.00. Material de Consumo . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 87.000,00 3.3.90.39.00.00. Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Juridica . R$ 100.000,00 007.17.452.0005.1.121. Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento Agua e Esgoto Mid 0G MH lld\u00fc\u00edl 3G 'lildl\u00edllllll MMO ZQV\u00daQB ZTBZ/8BIH Z\u00c9 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es . _.R$ 400.000,00 Total das Suplementa\u00e7\u00f5es R$ 655.930,00 3) \"Art. 2\u00b0. Para dar cobertura ao credito suplementar aberto no artigo anterior, ser\u00e3o utilizados como recursos a redu\u00e7\u00e3o parcial ou total, com remanejamento e transposi\u00e7\u00e3o das S seguintes dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do Or\u00e7amento vigente, de conformidade com art. 43, \u00a7 1 \u00b0, inciso l/l da Lei Federal 4320/64: 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 001,27.122.0003.1.022. Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa da Secretaria de Esportes e Lazer 4. 4.90. 52. 00. 00. Equipamentos e Material Permanente . R$ 3. 139, 00 002.27.812.0003.1.024. Constru\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o de Campos de Futebol/Gin\u00e1sios/Est\u00e1dlos 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 18.934,00 002.27.812.0003. 1.025. Constru\u00e7\u00e3o e Reforma de Polos Esportivos/Gin\u00e1sics/Est\u00e1dios 4.4, 90.51 .00, 00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 11,240, 00 Avenida Mato Grosso, 66- - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-O00 E-mail:gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site:www.camponovodoparecis.mt.gov.br  Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24772287/0001-36 Cria\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0. 5.315 de 04 de Ju|ho de 1988 002.27.812.0003.2,011, Manuten\u00e7\u00e3o do Desporto Comunit\u00e1rio 4. 4. 90. 52. 00. 00. Equipamentos e Material Permanente R$ 9.61 7, 00 002.27.813.0003.1.027. Constru\u00e7\u00e3o de Corredor Esportivo 4. 4.90.30. 00. 00. Material de Consumo 4. 4. 90. 36. 00. 00. Outros Servi\u00e7os de Ter e o .R$ 5.000, 00 .R$ 5. 000, 00 4.4.90.39.00.00. Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica. .R$ 5. 000, 00 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 5. 000,00 0022781510003. 1.028. Constru\u00e7\u00e3o do Memorial Esportivo de Campo Novo do Pareci 4. 4. 90.51.00. 00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 6. 000, 00 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 007. 17.452. 0005. 1. 120. Constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos/Adutoras 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es , R$ 70.000,00 007.17.452.0005.1.121. Constru\u00e7\u00e3o e Amp \u00e7 gua e Esgoto 4. 4.90.51 .00. 00_ Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 117.000,00 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO 003.22.661.0009.1.127. Aquisi\u00e7\u00e3o de lm\u00f3veis 4. 5, 90.61 .O0. 00. Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis . R$ 400. 000, 00 Total das Redu\u00e7\u00f5es R$ 655.930,00 2. Justificamos esta altera\u00e7\u00e3o em virtude da necessidade em disponibilizamos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para possibilitar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas ao Projeto de Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de Agua do Loteamento Pindorama. 3. Sendo o dispomos aviventamos as nossas considera\u00e7\u00f5es e apre\u00e7o, em tempo que nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es. se julgar necess\u00e1rio. Atenciosamente, Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail:gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site:wwwcamponovodoparecis.mt.gov.br ","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":5716,"ano":2012,"data":"2012-08-06T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":40,"quorum":229,"regime":6,"versao":1,"assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$255.930,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","subtipo":209,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":334,"__model__":"Documento","descricao":"Projeto de Lei N\u00ba 40/2012","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":null,"anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":129,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Projeto de Lei N\u00ba 40/2012","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"nome":"Anexo 02","data":"2012-08-15","autor":"","ementa":"","indexacao":" Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24772287/0001-36 Cria\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0. 5.315 de O4 de Ju|ho de 1988 Of\u00edcio N\u00b0. 321/2012-08-GP Campo Novo do Parecis, 13 de agosto de 2012. A Sua Excel\u00eancia o Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS Presidente do Poder Legislativo Campo Novo do Parecis ~ MT Assunto: Projeto de Lei n\u00b0 040/2012. Senhor Presidente, 1. Cumprimentando Vossa Excel\u00eancia, na oportunidade, solicitamos a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo voltado ao Projeto de Lei n\u00b0. 040/2012, que tem por objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 655.930,00, e dar outras provid\u00eancias. A altera\u00e7\u00e3o aqui proposta versa em indexar as seguintes altera\u00e7\u00f5es, como segue: 1) \"S\u00famu/\u00e2: autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 655.930,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". 2) \"Art. 1\u00b0. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Municipio, no valor de R$ 655.930,00 (seiscentos e cinquenta e ,_ cinco mil novecentos e trinta reais), para refor\u00e7ar a seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: f* 06. SECRETARIA MUNlClPAL DE ESPORTES E LAZER 001.27.122.0003.2.010. Manuten\u00e7\u00e3o e Encargos com Secretaria de Esportes e Lazer 3.1.91,13.00.00. Obriga\u00e7\u00f5es Patronais . R$ 10.000,00 002.27.812.0003.2.011 Manuten\u00e7\u00e3o do Desporto Comunit\u00e1rio 3.3.90.30.00.00. Material de Consumo 3.3.90.39.00.00. Outros Servi\u00e7os de Terceiros - R$ 30.000,00 R$ 28.930,00 @S508 UFI |Ca 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE |NFRAESTRUTURA 007.17.452.0005.2.076. Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de \u00c1gua e Saneamento B\u00e1sico 3.3.90.30.00.00. Material de Consumo . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 87.000,00 3.3.90.39.00.00. Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Juridica . R$ 100.000,00 007.17.452.0005.1.121. Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento Agua e Esgoto Mid 0G MH lld\u00fc\u00edl 3G 'lildl\u00edllllll MMO ZQV\u00daQB ZTBZ/8BIH Z\u00c9 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es . _.R$ 400.000,00 Total das Suplementa\u00e7\u00f5es R$ 655.930,00 3) \"Art. 2\u00b0. Para dar cobertura ao credito suplementar aberto no artigo anterior, ser\u00e3o utilizados como recursos a redu\u00e7\u00e3o parcial ou total, com remanejamento e transposi\u00e7\u00e3o das S seguintes dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do Or\u00e7amento vigente, de conformidade com art. 43, \u00a7 1 \u00b0, inciso l/l da Lei Federal 4320/64: 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 001,27.122.0003.1.022. Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa da Secretaria de Esportes e Lazer 4. 4.90. 52. 00. 00. Equipamentos e Material Permanente . R$ 3. 139, 00 002.27.812.0003.1.024. Constru\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o de Campos de Futebol/Gin\u00e1sios/Est\u00e1dlos 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 18.934,00 002.27.812.0003. 1.025. Constru\u00e7\u00e3o e Reforma de Polos Esportivos/Gin\u00e1sics/Est\u00e1dios 4.4, 90.51 .00, 00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 11,240, 00 Avenida Mato Grosso, 66- - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-O00 E-mail:gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site:www.camponovodoparecis.mt.gov.br  Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24772287/0001-36 Cria\u00e7\u00e3o Lei n\u00b0. 5.315 de 04 de Ju|ho de 1988 002.27.812.0003.2,011, Manuten\u00e7\u00e3o do Desporto Comunit\u00e1rio 4. 4. 90. 52. 00. 00. Equipamentos e Material Permanente R$ 9.61 7, 00 002.27.813.0003.1.027. Constru\u00e7\u00e3o de Corredor Esportivo 4. 4.90.30. 00. 00. Material de Consumo 4. 4. 90. 36. 00. 00. Outros Servi\u00e7os de Ter e o .R$ 5.000, 00 .R$ 5. 000, 00 4.4.90.39.00.00. Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica. .R$ 5. 000, 00 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 5. 000,00 0022781510003. 1.028. Constru\u00e7\u00e3o do Memorial Esportivo de Campo Novo do Pareci 4. 4. 90.51.00. 00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 6. 000, 00 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 007. 17.452. 0005. 1. 120. Constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos/Adutoras 4.4.90.51.00.00. Obras e Instala\u00e7\u00f5es , R$ 70.000,00 007.17.452.0005.1.121. Constru\u00e7\u00e3o e Amp \u00e7 gua e Esgoto 4. 4.90.51 .00. 00_ Obras e Instala\u00e7\u00f5es R$ 117.000,00 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO 003.22.661.0009.1.127. Aquisi\u00e7\u00e3o de lm\u00f3veis 4. 5, 90.61 .O0. 00. Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis . R$ 400. 000, 00 Total das Redu\u00e7\u00f5es R$ 655.930,00 2. Justificamos esta altera\u00e7\u00e3o em virtude da necessidade em disponibilizamos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para possibilitar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas ao Projeto de Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de Agua do Loteamento Pindorama. 3. Sendo o dispomos aviventamos as nossas considera\u00e7\u00f5es e apre\u00e7o, em tempo que nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es. se julgar necess\u00e1rio. Atenciosamente, Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail:gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site:wwwcamponovodoparecis.mt.gov.br ","arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2012/5289/arquivo-3.pdf","data_ultima_atualizacao":"2012-08-14T20:00:00-04:00","materia":5716,"tipo":1}