{"id":7018,"__str__":"Anexo: ./sapl/public/anexonormajuridica/1996/7018/arquivo-2.pdf da norma Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 475, de 05 de junho de 1996","link_detail_backend":"/norma/anexonormajuridica/7018","metadata":{"old_system":{"value":{"id":{"id":7018,"data":"2012-10-08T14:18:57Z","nome":"eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3\\d535b8f3-e333-4bea-85e3-dbdd97f55ab6","versao":1,"embanco":0,"paginas":0,"tamanho":295104,"extensao":".pdf","publicar":1,"__model__":"Arquivo","descricao":"Arquivo 2"},"chave":null,"ordem":1,"conteudo":"Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CGC: 24.772.287/000l-36 Ce|e\u00a1ro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o LEI N\u00b0 475/96 \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA AGRICOLA MUNICIPAL DORVALINO MINOZZO\". Euclides Horst, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte LEI: Art. 1\u00b0 Fica declarado como sendo de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Pro- fessores da Escola Agricola Municipal Dorvalino Minozzo, entidade de fato e de direito, inscrita no CGC sob ri\u00b0 01.133.766/0001-07, com sede na pr\u00f3pria escola. Art. 2\u00b0 Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. ' Gabinete do Prefeito Municipal de Campo ovo o Parecis, aos 05 dias do m\u00eas de / junho de 1996. \u201d Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Rua S\u00e3o Paulo, N\u00b0. 723 - CEP 78360-000 Fones: (065) 782-1125 - Geral 782-1296 - 782-1 102 - Fax: (065) 782-1 144 seriedade -rrabanno -comparancaa ","__model__":"Arquivodocumento","documento":{"id":6844,"ano":1996,"data":"1996-06-05T00:00:00Z","flag1":null,"valor":null,"numero":475,"quorum":null,"regime":null,"versao":1,"assunto":"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA  AGR\u00cdCOLA  MUNICIPAL DORVALINO MINOZZO.","subtipo":null,"votacao":null,"publicar":1,"situacao":339,"__model__":"Documento","descricao":"Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 475","discussao":null,"anoprocesso":null,"complemento":null,"observacoes":"","anoadicional":null,"dataadicional":null,"identificacao":null,"tipodocumento":142,"numeroprocesso":null,"numeroadicional":null,"descricaocompleta":"Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 475","complementoprocesso":null,"complementoadicional":null},"protegido":0}}},"assunto_anexo":"\nArquivo 2\nPrefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CGC: 24.772.287/000l-36 Ce|e\u00a1ro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o LEI N\u00b0 475/96 \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA AGRICOLA MUNICIPAL DORVALINO MINOZZO\". Euclides Horst, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte LEI: Art. 1\u00b0 Fica declarado como sendo de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Pro- fessores da Escola Agricola Municipal Dorvalino Minozzo, entidade de fato e de direito, inscrita no CGC sob ri\u00b0 01.133.766/0001-07, com sede na pr\u00f3pria escola. Art. 2\u00b0 Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. ' Gabinete do Prefeito Municipal de Campo ovo o Parecis, aos 05 dias do m\u00eas de / junho de 1996. \u201d Registre-se, Publique-se, Cumpra-se Rua S\u00e3o Paulo, N\u00b0. 723 - CEP 78360-000 Fones: (065) 782-1125 - Geral 782-1296 - 782-1 102 - Fax: (065) 782-1 144 seriedade -rrabanno -comparancaa ","anexo_arquivo":"http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/anexonormajuridica/1996/7018/arquivo-2.pdf","ano":1996,"norma":6844}