Matérias em Tramitação (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPONOVENSE À SENHORA CLEUZA BROLIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR PEDRO GILMAR VAN DER SAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS PAOLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR JEFERSON WAGNER RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR HOMERO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Pavimentação Rural de Campo Novo do Parecis.

O Município de Campo Novo do Parecis dispõe sobre o Plano Diretor e dá providências.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº020/2008, que institui o Código Tributário do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste das tarifas de fornecimento de água do Sistema Municipal de Abastecimento de Água de Campo Novo do Parecis de janeiro/2013 a julho/2015, e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.