Diversos - Anexo 01 de 17/03/2015 por (Requerimento nº 359 de 2015)

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 Ofício N' 037/ 2015/ 03-GP/IR Campo Novo do Parecis, 5 de março de 2015. A Sua Excelência o Senhor DIONARDO !MENDES DA CONCEIÇÃO Presidente do Legislativo Municipal Campo l\ovo do Parecis - MT Assunto Requerimento n° 351/2015 e 359/2015. Sessão 23.02.2015. Senhor Presidente, 1. Corn fulcro no requerimento em epígrafe, postulado pelo Nobre Edil, em conformidade corn as informações subsidiadas via Secretaría de ,Desenvolvimento Económico e Infraestrutura, órgãos responsáveis por esta demanda, ternos o que segue: J Requerimento n° 351/2015, requerendo informações sobre o projeto de urbanização do Setor Sudoeste do nosso município, tem-se a informar quanto aos seguintes posicionamentos: o crescimento econômico tem-se preocupado com a expansão do Pólo Industrial Pindorama, neste sentido projetos de urbanização estão sendo realizados pela empresa CPOL de Cuiabá, Onde se prevê sinalização, drenagem e asfaltamento no referido Pólo. Em se tratando da urbanização do Setor Sudoeste, o município já recebeu o georreferenciamento e está analisando os limites do território municipal para então proceder na tomada de decisão, se há espaço para esta urbaniza ,ão. Ê J Requerimento n° 359 / 20 l 5, requerendo encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de atividad desenvolvidas pela Diretoria Executiva de Defesa Civil de Campo No do Parecis - MT, salientamos que a Coordenadoria Municipal de Proteção Defesa C vil foi criada em 13 de março de 2014, através da aprovação da L 1627/2014. A partir desta data foram iniciadas as atividades relativas ::ã órgão, es ando elas destacadas, em anexo. 2. Sendo o que dispomos aviventamos as nossas considerações apreço, em tempo que nos colocamos à disposição para Outr esclarecimentos, se julgar necessário. Atenciosame m sauna 31:51:81 1111-91 PREFEITO CPF aos 07 010-49 A enida Mato Grosso, 66~NE - Centro - FONE (65) 3382~5100 - CEP 78360-000 E-m il: gabinete@camponovodoparecisgjr - Site: wwwcamponovodoparecis.mt.gov.br 035¡ &zyzggzag 42457212 4x5 ÃQ/ «QL @3 RESPOSTA Em respos pela Coord AO REQUERIMIENTO 35912015 DEFESA CIVIL CAMPO NOVO DO PARECIS MATO GROSSO a ao requerimento 3553/2015 que requer relatório das atividades desempenhadas enadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, salientamos que: A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil foi criada em 13 de março de 2014 através da relativas a /TR A primeirc treinamen 2014, refe aprovação da Lei 1627/2014. A partir desta data foram iniciadas as atividades órgão, estando elas destacadas neste documento. EINAMENTO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA S2lD ação realizada pelo Diretor de Defesa Civil Municipal foi participar de um o na Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil, ainda em março de ente ao sistema S2lD "Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2lD que visa a infcrmatizar o processo de transferência de recursos em virtude de Desastres. 0 objetivo é de agilizar No referid forte preci qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, já que, além :› processo, garantirá o acesso a informações sobre desastres em diversos níveis. o sistema, já encontram-se cadastradas diversas ocorrências de alagamento por Jitação do Município, principalmente do bairro Jardim das Palmeiras. PÁGINA DE REGISTRO DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO S2lD r.¡_ mt:›., .» Q- C N _xlid gugu( Hill/xt:: ¡c ¡.›.,,y. Link do Mi v ,_.l › m.t-. .ma, nu .vu .- Ma. k v' ,igor/Ml l u. (ensinam na m mam n». 9% \@ Conama: um :nas !lavo augmm Analise ao; Dean: 1istério da Integração Nacional - Defesa Civil Nacional - S2lD httgzzzww N.mi.gov.brzdefesa-civilzszid CAMARA MUNlClPAL Campo Novo do P cis«MT F|.N°. 02 il CAMARA MUNICIPAL Campo Novo do P cis-MT Fl. N°. 01¡ % __ _ Í PARTICIPAÇÃO NAS CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CONFERÊNCIA INTARMUNICIPAL REALIZADA EM ITAÚBA - MT. Após a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município, iniciamos as participações nas Conferências de Proteção e Defesa Civil. Como não houve tempo hábil para a realização de uma Conferência Municipal em 2013, para não ficarmos fora do contexto estadual e nacional, optamos por participar da Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil que foi realizada no município de Itaúba nos dias 11, 12 e 13 de dezembro do referido ano. DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO o E _, 2" CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins e que tenha os efeitos legais, que o senhor (a) JUUÀNO OLEJÀS. participou da 1¡ CONFERÊNCIA IMTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CNH na Camara Municipal em Itaúba- MT, nos dias 12 e 13 de Dezembro do ano corrente, com a participação dos Municipios: Itaúba, Nova Santa Helena, Nova canon do Norte. Nova Guarita, 'ferro Nova do Norte, Colíder, Macapá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Novo Mundo e Campo Novo do Parecis. Por ser n expressão da verdade. dato e assino a presente em tantas vias quanto forem o necessário. Itaúba - MT, em 13 de Dezembro de 2013. GLACI ZINI coordenadora de Proteção e Defesa civil coordenadora da conferencia Intermunicipal. Nesta conferência, o Diretor Executivo de Proteção e Defesa Cívil de Campo Novo do Parecis, Juliano Olejas colocou seu nome a disposição para concorrer a uma vaga de delegado da conferência, "sendo eleito", para representar o Municipio na Conferência Estadual. CONFERÊ/l Como del CIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL gado da Conferência Intermunicipal de Itaúba, participamos da lê Conferência Estadual (je Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso realizada nos dias 20 e 21 de Março de 2014, on e apresentamos as propostas e diretrizes aprovadas na conferência de Itaúba, ressaltando as dificuldades que os municípios enfrentam em situações adversas. CERTl FICA Pan e 2 JO DE PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL x): 1¡ CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO l DEFESA CIVIL DE MATO GROSSO CERTIFICADO Juliano Oíéjas icipou da 19 Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil realizada nos dias 20 de março de 2014, na Associação Mato Grossense dos Municípios, Cuiabá - MT. L7/ ?I .n, ' › Sérgio RoboruLI) IaMôhiéSCtírrêzr-'Cel BM RR Superintendente de Proteção e Defesa Civil Estadual Na Conferencia Estadual, bem como na intermunicipal, o Diretor de Defesa Civil Juliano Olejas colocou n vamente seu nome a disposição para concorrer a urna vaga de delegado da Conferência Estadual, "sendo eleito" para representar o Estado de Mato Grosso na Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, juntamente com outros 39 delegados das mais diverIas regiões do Estado. CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL A participação na ZÉ Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil foi de suma importância pois o encc ntro proporcionou uma vasta captação de conhecimento na área, bem como para a apresentação das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios em momentos de situação de emergência ou estado de calamidade pública. CÂMARA MUNICIPAL Campo Novo do P F|.N°. (2à% cis-MT CERTIFI( CAMARA MUNICIPAL CampoN odoP eis-MT F|.N°. É .ADO DE PARTICIPAÇÃO NA 29 CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL x0/ CX) 2° CONFERÊNCIA NACIONAL D¡ PROTEÇÃO f DEFESA CIVIL Cerlificamos que oia) senhoda) ¡uuANo QLEJAS par M fl per ¡cloou como DELEGADO stério da Integração Nacional. por melo da Secretaria Nacional de Proteção e Delesa Civil - Sedec, no MWAICOIWSSMOIWIEUUIHIIQdGHIQPCIPDC na 2" Conleréncia Nacional de Proteção a Defesa Civil promovida pelo ode de 4 a 7 do novembro de 2014, com carga horária de 24 horas. I . Adriano P ra Junior l Armin Atlsusto Braun sowauoumnuaormiogaoaoamcnr nunummmmuommwu SaunirbemammmmwllãñvúwnhdavnllhdañúúümPm Fit-Ti PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE GESTÃO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Além da p de Proteç captação c elaboraçãc calamidad GES no hor rticipação nas conferências intermunicipal, estadual e nacional, o Diretor Executivo o e Civil Municipal Juliano Olejas participou de um curso de capacitação em e recursos federais, no qual foram passados os procedimentos corretos para a de projetos de captação de recursos federais, tanto em situação de emergência ou pública, como para prevenção e mitigação de anormalidades. Gestão de Recursos Federais de Defesa C CERTIFICADO Certiflcamos que o(a) Sr.(a) JULIANO OLEJAS participou do curso de TÃO DE RECURSOS FEDERAIS DE DEFESA CIVIL realizado em Cuiabá/MT, :eríodo de 28 de julho a 01 de agosto de 2014, com carga horária de 40 as. Florianópolis, O1 de agosto de 2014. I, Adriano Perelva Junior Fecretárlo Nacional de Proteção e Defesa Civil Prof. Antbnlo Edésio Jungles, Dr. coordenador Geraldo CEPED UFSC E@% CAMARA MUNICIPAL Campo Novodo_P eis-MT Fl. N°. g5 % __ PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES Participação do curso de Atualização em Gestão de Riscos e Desastres realizado em Cuiabá pelo Centro Regional para América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. DEFESA cIvtI. :Im-am t ma m . BRASIL Cenilicamos que Juliano_ Qlçjas Participou do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES Nu ¡imrcn do prujctu "Furmlccuntun a cultum du ;muito (Il: risco de dmtislms nn llmxil", com uma dunlcñu Inlal de 32 horas. Brusil. Zlll-I ç_- __,._/ .z/ 'O' _ L um. ;minima Mmmh-vnrnldnhn ' (heim do u I uq ru¡ Art-inn um. ru Sandra¡ Nxunuhlr Dele-a cmi hngnnu x4 a¡ :Lu ¡vluunnrmtu .a . &wmru .Nx-hulk DdcuFnll lknrfwalr unk ,. ixnximi INSTALAÇÃO DE PLUVIÕMETRO DIGITAL EM CAMPO NOVO DO PARECIS Para um melhor monitoramento do nível de precipitação pluviométrica anual (quantidade de milímetros nos períodos de chuvas), buscamos parceria dom o CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais a disponibilização de um Pluviômetro Digital para ser instalado no Municipio. Após nossa gestão, recebemos a informação que Campo Novo do Parecis seria contemplado com o equipamento, que será instalado ainda no primeiro semestre de 2015 na estação de tratamento de água da cidade. O referido pluviômetro funciona de forma autônoma, sem necessidade de energia elétrica, pois capta energia solar, realizando a leitura do nível das chuvas, direcionando estas informações a um sistema on-line que poderá ser acessado via internet em tempo real, proporcionando um monitoramento anual das precipitações. Temos como idéia, logo após o sistema ser instalado, disponibilizar o canal de acesso às informações a diversos órgãos municipais como sindicatos, escolas, universidades, associações de produtores e demais instituições que possam utilizartais dados. 'rumo n: custo o: uso os :suco mu. INSTALAÇÃO o: PIAYAFOKMA o: com¡ o¡ oAoos msisrmiis - m: oo morno ~ o¡ IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIDNAIIZAÇÀD oo SISTEMA o( MONITORAMENTO s nuns DE DESASTRES mtrums Nome d¡ Instituição CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Nimitz¡ juridica: Orgão Público ee Fedor Executivo Municipal cm: n' 24172157/000136 Endereço u. Inslhuklo* AVENIDA MATO GROSSO. 55 us. como. MURICIDIO: CÂMPO NOVO DO PARECIS - Eillúc: MATO GROSSO. Nome do :muco-torne: Senhor Prefeito MAURO VALTER BERFT Nodonalidade: Brasileiro Clntír¡ de Identidade n!, 7G) 9691115 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob ci nl 308 107.111.549 Telefona: iss) 994x414: / ::az-sino e-mail: gablnetepumponevodooarecism: gov n; Endenço na ioai a. inminçlo LOCAL: tu - :sudo nc mrmcnro o: AGUA :Nosntco: AV. MARECHAL aouoon ;n Municipio: CAMPO NOVO oo PARECIS - tmcozwm ciiosso. D Q2553, acima descrito, neste :to representado pelo responsável acima indicado, declara que está de acordo com o uso de espaço para Instalação dois) seguintels) equlpamenlois): PIAIAFDRMAS DE COLETA: DE DADOS 'PLIIVIOMETRDS AIJTOMÀTICOS', ocupando uma área aproximada de 2 m', no respectivo endereço da instituição CEDENYE, acima indicado; titulo GRATUITO. ou seja, sem ônus sobre o uso da àrea, não cabendo qualquer remuneração ao CEDENTE. o CEDENTE declara estar ciente das instruções anexos e que os equipamentos instalados, não acanetarao qualquer tipo de ónus ao CEDENTE par¡ fins de instalar, operar, e realizar manutenção, sendo os equipamentos pertencentes no projeto oo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN oe implementação e operacionalização do sistema nacional de MUnRJmUIIm e algtnsoe desastres naturais, o quai coma com a colaboração da Proteção e Defesa Clvll local.,_.x' _, x” z x: 52:/ , 1 v /fA/MPO novo oo emos/ur_ a7 a. ourusno a4 mu. muito van/rn nuns: / ;uma Fideli!) MAURO VAUER BERFT GFRMBRH) De Acordo Autumn a :msn u: ::um ou¡ o uno »uma Mudo Yassuo-k a: mem. .war-imitam a (ni x ¡Alludllldc rank. Niro: Senhor Prefeito MAURO VALTER GERFY Organizado PRÍIIIIIHI Liminar! .s. uma novo oo PARECIS/Mi mlwxzmdudolnhrltcmmo '*"P"7”““"' “E” *Támãf* uma a: Ikmldlníc IT'. 700.909.115, nrnluh pel¡ ssi-irs_ imcmr- nu u» »h n n' m . Ç. 308.107.010-49 Ttkfonl (67)9951-1113 /JMESIIH e-qmil phxndnjcmqunwtúwwrui mtpn b¡ Endereço da Innliulçln* AVENIDA MATO GROSSO, 65 NE. CENTRO¡ Munklplo: CAMPO NOVO DO PARECE Estado: MATO GROSO. REALIZAÇÃ Vendo a necessidade de um treinamento adequado aos servidores municipais, principalmente da Secretaria de Infraestrutura quanto ao combate de incêndios florestais e urbanos, unto ao Batalhão do Corpo de Bombeiros de Tangará da Serra a realização de um buscamos CURSO DE »m ptoertthimenln mau-u I imuoçso Iililolmaçbtl saum a ?Humanismo :muto-soi- eram-ano *leentrfndomPCni-r' 'Pmimñrue nl O DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CORPO DE BRIGADISTAS :ORMAÇÃO DE BRIGADISTAS, o qual fornos de imediato atendidos. C ut' ' ' ' . Prefeitura Mumcupal de Campo Novo do Parecus ESTADO ns uma GRosso CNPJ 247722871000166 Criação Ls¡ n* 5.315 de M de Julho de 1938 onde N°. omlzoulcoordanadorla Municipal de Defesa CMI DEFESA CIVIL cam-c NOVO no mugen: num (M0510 Campo Novo do Parecis. 06 de Maio de 2014. Ao Excelentlssimo lldorJOSÉ CARLOS BARBOSA Comandante da 3' cia Independente de Banheiros MlTrtar Tangará da Sena - MT. Assunto: Solicitação de Curso Exeebntissimo Major. 1. Ao grato momento em que oumprímentarnos Vossa Excelência . vimos pornmeiodeste, solicitaravealizaçàodecursodecombalealnoersdio Urbanoe Florestal. para servidores públicos dos setores de infraestrutura. saúde e meio ambiente do municipio da Campo Novo do Parada 2. Diante do exposto vimos solicitar a possibilidade da realização do raferidoansortosdiasü eZZdeMah. 3 Semmalsparaomomerltmextemamosnossosprotestosdaelwada eÀtima e distinta consideração e desde lá. colocam-nos à htaírs cñsposiwo demais Informações, (65) 9941-4147. . = Civil HHÍEÉÊ-Hhm _ HaL 7163211913 ' Avenida Maio Grosso, seua - Centro - FONE (as) saaz-suisàoi-iãêãçàãáüroo 5mm¡ ¡ühhüíbüeamponovodopnmcízmlgwbr - Sumwumgrmponavndopnmclmmgavjar MUNlClPAL CampoN do is-MT Fl. N°. r O curso foi realizado possibilitando a capacitação de 17 servidores municipais, a maioria que já atuavam no combate a incêndios, os quais receberam treinamento adequado em como agir em situações de incêndio. FI. N°. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS ESTADO DE MA T0 GROSSO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DIRETORIA DE ENSINO. INSTRUÇÃO E PESQUISA COORDENADORIA DE RECRUTA MEN TO. FORMAÇÃO E ENSINO CER T IFI CADO O Clmrzlunudnr de RcL-nllulnenln. Furnruçún L' [Ensino do Corpo (lu Bnmhcirus' Mililar do Eslurlu 4h- IiIuIo Gruxxrz, m¡ um :lc .rum ¡Ilríhuicñcx Iuguix. Caril/ía: que u Pra/altura Municipal de Campo Nava :In Parc-cl: recebeu Trcinunrcnlo :lc Formuçñx¡ llL' Brigada dc Inrêndiu. (lc acordo com a NIIR [-1276, com 2!) horax-uula. realizada na ¡Icrímlu du JI a 2.7 d:: maia d:: 2014. Quurlcl :lu Carlin/Min Guru¡ em Cuiabá-Al¡ 24 dcjulhr) :lc ZUN. Cru-J» FABRICIO GOA ES 511157117131113 V ::then norãgllFLl-:r: M173; me Rqixmrrrucfne nrcsmo. rusrxucAo E PLSQUISA-DEIP nz ulmueaau¡ Sln 0415111221412 “s” “ 49%_- oa em com eum ao¡ Sumo¡ 005.257.731.111¡ Llvm m3 . Folha 51 5 u ciaudinei eum-nn 551111237011410 "GE n. q ,O u os Dsnlldo ?um u¡ com 1141401391470 . __ _ V oe 09mm! fumando a¡ 511v¡ Szaplnhur «sua 271-111 0mm' *m C"'°M-M'-.9-í/L-.l¡14i“ a7 a nude Summer um o1a.s4o.e11-1a , S_ oa amb Rm a: Rocha 570.310.751-49 ^” ,o “um”, M, ,wmv v m¡ Gplanon Prata¡ da Lim¡ 002.734.051-10 _ «- ./ 1o apura¡ Antonin¡ da¡ Sumo¡ ou 2391151471 -í-'F v 11 .lirhmorle Dn!! Aun 751.553.341-15 .Idlikü ÊB¡ ./ 12 14mm Ruan». dos Samoa 751.113.421-91 *gññm V u “m” “Í” d' FW 5541733 33"” nom. mui-uno Insnuromvmru uu ._ u n zmem 113717111459-1:: z 15 m a¡ sua 5343217199120 °'^”"^°^°'°^""“° -' 1a lc Per-ir¡ do¡ sum u:11.4aa.o11-72 ,x 17 msamamo a¡ sm 03551111 1 1.7¡ Ynlhlnllr di¡ Tr x nun: 22 dt Inlln dr IMS. rkulr qu: nl:: haja ¡llençñn th' 50% m¡ mui¡ du¡ IIn-Inhrnn da Ildupdu - ¡in-n! lJ.-l.| d¡ NBR M171» C MARA MUNICIPAL Campo Novo do P CAMARA MUNICIPAL Nov Campo odoPa 'rs-MT F|.N°. É â FOTOS D I CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E URBANO CAMARA MUNICIPAL Campo N o do P ::is-MT O Fl. N°. CÂWRÃ MUNICIPAL¡ CampoNovodoPa cis-MT FI. N°. i2/ _ C MARAMUNICI doP ' PAL s-MT C Campo Nov do P s›MT Fl. N°. Salientamos, que o curso de brigadistas tem validade de um ano, motivo pelo qual estaremos solicitando a realização de um novo curso para revalidação e formação de aproximadamente 30 novos brigadistas no Município. ,CmARA MUNICIPAL¡ Campottxlovo dê ?recis-MT. Fl. N°. pr MONITORAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS oo MUNICÍPIO Para informar ao Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil através do sistema S2lD sobre OS pontos críticos do Municipio, estamos em constante monitoramento de áreas de risco, principalmente quanto aos alagamentos que ocorrem em dia de forte precipitação pluvial e queimadas urbanas e florestais/rurais. REGISTROS DE PONTOS CRÍTICOS CÂMARA MUNICIPAL? Campo Novo doP reais-MT FI. N°., C MUNIC Campo Novo do ís-MT FI. N°. l Campo Novo do Pa CÃITRA MUNICIPAL is-MT c MARA MUNICIPAL Campo N g do P ecis-MT 9 CÂMARA lálUNlClPAL O Campo N o CIS-MT Fl. N°. 41 c MARA MUNlClPAL Campo Novo d recis-MT FI. N° _ __ CÂMARA MUNÊPAL Campo Novo do P reais-MT O z>x> _sczõaayr no33 zo