Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 09/11/2015 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 2
Data
09/11/2015
Autor
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58E/2015 - Dispõe sobre a contratação de pessoal para prestação de serviços em programas com transferências de recursos da União ou do Estado e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral