Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 18/04/2016 por COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 3
Data
18/04/2016
Autor
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1L/2015 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis.
Indexação
Texto Integral