Diversos - Anexo 01 de 29/06/2015 por (Requerimento nº 426 de 2015)

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Ju|ho de 1988 Ofício Nj' 138/ 2015 / 06-GP/ IR Campo Novo do Parecis, 24 de junho de 2015. A Sua Excelência o Senhor É DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO É Presidente do Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis - MT É ã Assunto: Requerimento n° 426/2015, 427/2015, 428/2015, 429/2015ae 432/2015. Sessão 08.06.2015. 95 Senhor Presidente, à¡ 1 Com fulcro no requerimento em epígrafe, postulado pelos Nobrãs Edis, em conformidade com as informações subsidiadas via Secretaria ge Educaç'o, Administração, Infraestrutura e Saúde, órgãos responsáveis pêr estas demandas, temos o que segue: 5 W Requerimento n° 426 /2015, requerendo informações sobre a disponibilização de vagas na educação infantil para o ano letivo de 2015, informamos que com a inauguração da Proinfància, no Bairro Jardim das Palmeiras, a Unidade Escolar terá capacidade de atendimento de 120 (cen o e vinte) crianças para o Ano Letivo de 2016. W Requerimento n° 427/2015, requerendo que seja inform da a esta Casa de Leis qual a previsão para lançamento do edital e licitação, bem como início das três obras de unidades de saúde, 'ncluindo o recurso objeto de emenda do Governador Pedro Taques, na época Senador da República, a Secretaria de Administração informa que até esta data só foi recebido na Coordenadoria de Compras e Licitaçãd, somente o pedido para licitar a Unidade Básica de Saúde na Rua das Garças, quadra 44, Bairro Olenka, conforme proposta de Convênio n" 14476859000113002, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde. Sedo que o mesmo tem abertura marcada para o dia 01 de julho de 2015, às 08:00hs. Segue ern anexo cópia dos documentos. Já a Secretaria de Saúde informa que: 1) Unid e do Olenka: já está em licitação, Tomada de Preço n° 012/2015, a abertur será realizada em Ol/07/2015; 2) Unida e do Alvorada: toda a parte de documentos, projetos e aprovações da vigilãnci já foram realizadas. Esta pendente para licitação, da aprovação do Projeto e Lei 016/2015 de 04 de maio de 2015; 3) Unid de do Nossa Senhora: foram tomadas todas as medidas necessárias para unificação dos terrenos para viabilizar a construção da Unidade de Saúde. a sequência foi encaminhado o projeto para aprovação da vigilância sanitári . Anexo protocolo. De posse Pa aprovação, o projeto será venida Mato Grosso, õõ-NE - Centro - F NE (65) 3382-5100 - CEP 73360-000 E-rriail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - ,Sitez www.camponovodoparecismtgombr 01351 ígLamexa/É -mcmvieteÃâ/S Cie @ici/05, ,l CD% Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287l0001-Sô Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 l encaminhado para a AMM, para que seja elaborado os projetos: arquitetônico, elétrico, hidráulico e as planilhas de execução. W Requerimento n° 428 / 2015, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de documentação integrante do projeto de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis: o projeto executivo acompanhado do mapa; o memorial descritivo; v plano altimétrico; n cronograma físico-financeiro. Segue em anexo uma cópia em arquivo digital dos documentos solicitad as. W Requerimento n° 429/2015, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informando qual a quantidade de borrifador costal disponibilizado para a Vigilância Ambiental? Qual seu estado de conservação? Qual a equipe que os utiliza? Qual o veículo disponível para a equipe? Se existe algum cronograma ou mapeamento de áreas para aplicação com os borrífadores, informamos que são 3 unidades de máquina de borrifação disponivel na Vigilancia Ambiental. O estado de conservação encontrasse em perfeita condições. A equipe que utiliza as máquinas são os agentes de combate as endemias com treinamento para borrifação. O veículo utilizado para a borrifação é uma camionete frontier. Os borrífadores trabalham com cronograma e mapeamento de todos os Pontos Estratégicos assim como os casos suspeitos de dengue. W Requerimento n° 432 / 20 l 5, requerendo o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas a obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem no Bairro Jardim das Palmeiras: 1.quanto as últimas obras realizadas com recursos federais, obieto de convêni a com o Ministério da Interação: 1.1) qual o valor de recursos federais repassados ao Município; 1.2) qual o valor despendido pelos cofres públicos municipais, a título de contrapartida; 1.3) se _foi determinada pela Administração Municipal, a proporção do valor que foi custeado pelo Município a ser recuperado através da Contribuição de Melhoria; 1.4) se joi elaborado levantamento dos valores dos imóveis beneficiados, antes e depois das obras, para _fins de verificação da valorização dos mesmo . 2.quantb as obras recentemente iniciadas, que serão executadas com recurso:: objeto de financiamento com a Caixa Econômica Federal: Ze Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 73360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparec¡s.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 2.1) de que forma será procedido ao caçula para lançamento da Contribuição de Melhoria, considerando que o fato gerador é a valorização imobiliária. Segue em anexo. 2. Sendo o que dispomos aviventamos as nossas considerações e apreço, em tempo que nos colocamos ã disposição para outros esclarecimentos, se julgar necessá ' Atenciosamente, l- venida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 73360-000 E-rriail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - _Sitez www.camponovodoparecis.mt.gov.br