Diversos - Anexo 01 de 29/06/2015 por (Requerimento nº 432 de 2015)

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de O4 de Julho de 1988 Oficio N" 138/2015/ 06-GP/IR Campo Novo do Parecis, 24 de junho de 2015. mit] A Sua E celência o Senhor DIONARDO !MENDES DA CONCEIÇÃO Presidente do Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis - MT IàSIClSHUcI Oil mm M33 Assunto: Requerimento n° 426/2015, 427/2015, 428/2015, 429/2015 432/20 L5. Sessão 08.06.2015. ã* Senhor Presidente, 5 1 Com fulcro no requerimento em epígrafe, postulado pelos Nobrgs Edis, em conformidade com as informações subsidiadas via Secretaria @e Educação; Administração, Infraestrutura e Saúde, órgãos responsáveis pãr estas de andas, temos o que segue: 3 J Requerimento n° 426 / 2015, requerendo informações sobre a disponibilização de vagas na educação infantil para o ano letivo de 2016, informamos que com a inauguração da Proinfãncia, no Bairro Jardim as Palmeiras, a Unidade Escolar terá capacidade de atendimento de 120 (ce o e vinte) crianças para o Ano Letivo de 2016. J Requerimento n° 427 / 2015, requerendo que seja informa.da a esta Casa de Leis qual a previsão para lançamento do edital de licitação, bem como início das três obras de unidades de saúde, incluindo o recurso objeto de emenda do Governador Pedro Taques, na época Senador da República, a Secretaria de Administração informa que até esta data só foi recebido na Coordenadoria de Compras e Licitação, somente o pedido para licitar a Unidade Básica de Saúde na Rua das Garças, quadra 44, Bairro Olenka, conforme proposta cle Convênio n° 14476859000113002, firmado entre o Município e o Ministerio da Saúde. Sedo que o mesmo tem abertura marcada para o dia O1 de julho de 2015, as 08:00hs Segue em anexo cópia dos documentos. Já a Secretaria de Saúde informa que: 1) Unidade do Olenka: já está em licitação, Tomada de Preço n° 012/2015, a abertura será realizada em 01/07/2015; 2) Unidade do Alvorada: toda a parte de documentos, projetos e aprovações da vigilância já foram realizadas. Esta pendente para licitação, da aprovação do Projeto de Lei 016/2015 de O4 de maio de 2015; 3) Unid 'de do Nossa Senhora: foram tomadas todas as medidas necessárias para u iñcação dos terrenos para viabilizar a construção da Unidade de Saúde. a sequencia foi encaminhado o projeto para aprovação da vigilância sanitári . Anexo protocolo. De posse Pa aprovação, o projeto será venida Mato Grosso, 66-NE - Centro - F NE (65) 3382~510O - CEP 78360-000 E-onail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br 056: Éamzazâ “YLLvZmP/Ldózâ/S de 010005, ,l CD% Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24772287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de O4 de Julho de 1988 encaminhado para a AMM, para que seja elaborado os projetos: arquitetônico, elétrico, hidráulico e as planilhas de execução. J Requerimento n° 428 / 2015, requerendo que seja encamir hado a esta Casa de Leis cópia de documentação integrante do projeto de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis: o projeto executivo acompanhado do mapa; o memorial descritivo; o plano altimétrico; o cronograma físico-financeiro. Segue em anexo uma cópia em arquivo digital dos documentos solicitad s. J Requerimento n” 429/2015, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informando qual a quantidade de borrífador costal disponibilizado para a Vigilância Ambiental? Qual seu estado de conservação? Qual a equipe que os utilizaI-'j Qual o veiculo disponível para a equipe? Se existe algum cronograma ou mapeamento de áreas para aplicação com os borrifa ores, informamos que são 3 unidades de máquina de borrifação disponivel na Vigilância Ambiental. O estado de conservação encontrasse em perfeita condições. A equipe que utiliza as máquinas são os agentes de combate as endemias com treinamento para borrifação. O veículo utilizado para a borrifação e uma camionete frontier. Os borrífadores trabalham com cronograma e mapeamento de todos os Pontos Estratégicos assim como os casos suspeitos de dengue. J Requerimento n° 432/2015, requerendo o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas a obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem no Bairro Jardim das Palmeiras: 1.quanto as últimas obras realizadas com recursos federais, obieto de convênio com o Ministério da Interação: 1.1) qua o valor de recursos federais repassados ao Município; 1.2) qu l o valor despendido pelos cofres públicos municipais, a título de contrapartida; 1.3) se oi determinada pela Administração Municipal, a proporção do valor qie foi custeado pelo Município a ser recuperado através da Contrib ição de Melhoria; 1.4) se foi elaborado levantamento dos valores dos imóveis beneficiados, antes e depois das obras, para fins de verificação da valorização dos mesmos. Zquanto as obras recentemente iniciadas, que serão executadas com recursos obieto de financiamento com a Caixa Econômica Federal: % Avenida Maio Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Ju|ho de 1988 Contrib :ição de Melhoria, considerando que o fato gerador é a valoriza ção imobiliária. Segue em anexo. 2. Sendo o que dispomos aviventamos as nossas considerações e apreço, em tempo que nos colocamos a disposição para outros esclarecimentos, se julgar necessá Atenciosamente, Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78360-000 E-m ail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO ' l CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 Oficio N° 138/2015/06-GP/IR Campo Novo do Parecis, 24 de junho de 2015. A Sua Excelência o Senhor DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Presidente do Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis - MT Assunto: Requerimento n° 426/2015, 427/2015, 428/2015, 429/2015=?e 432/2015. Sessão 08.06.2015. 1. Com fulcro no requerimento em epígrafe, postulado pelos Nobress Edis, em conformidade com as informações subsidiadas via Secretaria ãe Educação, Administração, Infraestrutura e Saúde, órgãos responsáveis pgr estas demandas, temos o que segue: Senhor Presidente, T S Requerimento n° 426/2015, requerendo informações sobre a dísponibilização de vagas na educação infantil para o ano letivo de 2016, informamos que com a inauguração da Proinfância, no Bairro Jardim das Palmeiras, a Unidade Escolar terá capacidade de atendimento de 120 (cento e vinte) crianças para o Ano Letivo de 2016. S Requerimento n° 427/2015, requerendo que seja informada a esta Casa de Leis qual a previsão para lançamento do edital de licitação, bem como início das três obras de unidades de saúde, incluindo o recurso objeto de emenda do Governador Pedro Taques, na época Senador da República, a Secretaria de Administração informa que até esta data só foi recebido na Coordenadoria de Compras e Licitação, somente o pedido para licitar a Unidade Básica de Saúde na Rua das Garças, quadra 44, Bairro Olenka, conforme proposta de Convênio n° 14476859000113002, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde. Sedo que o mesmo tem abertura marcada para o dia 01 de julho de 2015, às 08:00hs. Segue em anexo cópia dos documentos. Já a Secretaria de Saúde informa que: 1) Unidade do Olenka: já está em licitação, Tomada de Preço n° 012/2015, a abertura será realizada em 01/07/2015; 2) Unidade do Alvorada: toda a parte de documentos, projetos e aprovações da vigilância já foram realizadas. Esta pendente para licitação, da aprovação do Projeto de Lei 016/2015 de 04 de maio de 2015; 3) Unidade do Nossa Senhora: foram tomadas todas as medidas necessárias para unificação dos terrenos para viabilizar a construção da Unidade de Saúde. Na seqüência foi encaminhado o projeto para aprovação da vigilância sanitária. Anexo protocolo. De posse desta aprovação, o projeto será Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.brr4M Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 encaminhado para a AMM, para que seja elaborado os projetos: arquitetônico, elétrico, hidráulico e as planilhas de execução. S Requerimento n° 428/2015, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de documentação integrante do projeto de drenagem e pavimentação asfaltica do Bairro Jardim das Palmeiras e Pólo Empresarial Parecis: projeto executivo acompanhado do mapa; memorial descritivo; • plano altimétrico; • cronograma físico-financeiro. Segue em anexo uma cópia em arquivo digital dos documentos solicitados. S Requerimento n° 429/2015, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informando qual a quantidade de borrifador costal disponibilizado para a Vigilância Ambiental? Qual seu estado de conservação? Qual a equipe que os utiliza? Qual o veículo disponível para a equipe? Se existe algum cronograma ou mapeamento de áreas para aplicação com os borrifadores, informamos que são 3 unidades de máquina de borrifação disponível na Vigilância Ambiental. O estado de conservação encontrasse em perfeita condições. A equipe que utiliza as máquinas são os agentes de combate as endemias com treinamento para borrifação. O veículo utilizado para a borrifação é uma camionete frontier. Os borrifadores trabalham com cronograma e mapeamento de todos os Pontos Estratégicos assim como os casos suspeitos de dengue. S Requerimento n° 432/2015, requerendo o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas a obras de pavimentação asfaltica e sistema de drenagem no Bairro Jardim das Palmeiras: 1.quanto as últimas obras realizadas com recursos federais, objeto de convênio com o Ministério da Interação: 1.1) qual o valor de recursos federais repassados ao Município; 1.2) qual o valor despendido pelos cofres públicos municipais, a título de contrapartida; 1.3) se foi determinada pela Administração Municipal, a proporção do valor que foi custeado pelo Município a ser recuperado através da Contribuição de Melhoria; 1.4) se foi elaborado levantamento dos valores dos imóveis beneficiados, antes e depois das obras, para fins de verificação da valorização dos mesmos. 2.quanto as obras recentemente iniciadas, que serão executadas com recursos objeto de financiamento com a Caixa Econômica Federal: s& Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.brPrefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 2.1) de que forma será procedido ao caçulo para lançamento da Contribuição de Melhoria, considerando que o fato gerador é a valorização imobiliária. Segue em anexo. 2. Sendo o que dispomos aviventamos as nossas considerações e apreço, em tempo que nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos, se julgar necessáj* Atenciosamente, <&*&& Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br