Diversos - Anexo 01 de 28/08/2015 por (Requerimento nº 455 de 2015)

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 Ofício N° 156/2015/08-GP/IR Campo Novo do Parecis, 24 de agosto de 2015. A Sua Excelência o Senhor DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO Presidente do Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis - MT Assunto: Requerimento 450/2015, 451/2015, 455/2015 e 457/2013?. Sessão 13.07.2015 e 03.08.2015. I as Senhor Presidente, ^ 1. Com fulcro nos requerimentos em epígrafe, postulado pelos Nobres Edis, em conformidade com as informações subsidiadas via Secretaria âe Infraestrutura, Finanças e Desenvolvimento Econômico, órgãos responsáveis por estas demandas, temos o que segue: g >s S Requerimento n" 450/2015, requerendo a realização ac um levantamento nos postes existentes e repor as lâmpadas queimadas em toda Campo Novo do Parecis, a Secretaria de Infraestrutura informa que sistematicamente esta realizando os serviços de manutenção na iluminação pública do Município, e que desta forma esta sempre substituindo lâmpadas e luminárias queimadas. S Requerimento n° 451/2015, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório descritivo contento relação nominal dos taxistas registrados, veículos, seus respectivos pontos e a data de adesão, bem como se algum destes não está em atividade e, em havendo, há quanto tempo estes não exercem atividade. Outrossim, se consta lista de espera para novos taxistas, encaminhamos em anexo a relação de taxista, veículos, pontos e data de adesão dos respectivos, bem como a lista de espera protocolada junto ao Departamento de Fiscalização. Salientamos que o art. 34 da lei 1.273/2008 que regulamenta o transporte individual de passageiros, fixou a proporção de 01 (um) veiculo de aluguel para cada 1.500 habitantes do município, desta forma, informamos ainda que, este número já se encontra extrapolado, sugerimos, no entanto, a possibilidade, de remanejamento para o bairro Jardim das Palmeiras. S Requerimento n° 455/2015, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através dos órgãos responsáveis pelas podas de árvores nos padrões exigidos, a poda de árvores na Rua Porto Alegre até a Avenida Mato Grosso, objeto da Indicação n° 335/2015, informamos que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento ICconômico, não poderá atender o referente Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br / oi . Clo\jZ-ZZtsPrefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 requerimento, devido Decreto Executivo n° 048 de 10 de junho de 2015 - o qual dispõe sobre a suspensão de despesas do orçamento municipal 2015, e da outras providencias, conforme artigo 2o - aquisição de material de consumo, bens e serviços de qualquer natureza, exceto aqueles considerados de necessidade excepcional, deverão ser previamente autorizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Finanças. Estaremos entrando em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando apoio para realização de tal solicitação se os mesmos puderem ajudar estaremos realizando as podas das mesmas. S Requerimento n° 457/2015, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informativo quanto ao Censo Empresarial realizado no ano de 2014, descrevendo como foi feito o aproveitamento dos dados colhidos por este instrumento, quais as ações que foram providenciadas a partir das informações que o Censo trouxe, trazendo, ainda, como foram repassadas as informações colhidas pelo Censo aos comerciantes e empresários do Município e quais foram as atitudes tomadas em conjunto, Poder Público e iniciativa privada, munidos desta pesquisa, para fomentar a economia de nossa Cidade. Se houve, ou se há, intenção de realizar uma reunião entre os Poderes para encontrar uma solução que minimize a crise econômica que enfrentamos, informamos que está previsto um novo Censo Empresarial para o ano de 2016, haja vista que foi elaborado um no ano de 2014, através do mesmo o definimos quais cursos viriam para Campo Novo do Parecis este ano, para justamente atender os comerciantes e empresários neste momento tão delicado, estamos nos reunindo sempre que possível para prevermos ações, bem como pensar em novas ações para fomentar a economia da cidade. 2. Sendo o que dispomos aviventamos as nossas considerações e apreço, em tempo que nos colocamos^ à disposição para outros esclarecimentos, se julgar necessário. Atenciosamente, MaU^iTÒMV)H»C»PAt Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.brCÂMARA MUNICIPAL Campo Novo do f^ecls-MT. FIN°. Pi tfk W Rodoviária Praça Cultura Praça Odenir Big Master AÍRTON ELIO EDMILTON ADIR SANIEL JÂNIO ELIANDRO ANTÔNIO Fernandes DANIEL JOÃO PAULO EZEQUIAS EDSON FERREIRA EDNEU JOSÉ ROCHA JOSÉ MARCOS FÁBIO ELZO JOEL NARCISO JOÃO ORESTES FÁBIO JUVENAL SINVALDO JOSÉ AUGUSTO VALMOR NEIMAR LINDAVI IVANILDO PEDRO 8 TAXIS 7 TAXIS 6 TAXIS 8 TAXIS Obs.: Na Rodoviária situada na Av Amapá, ficará 10 Taxis, sendo que haverá remanejamento por solicitação. TOTAL DE PERMISSÕES: 29