Parecer de Comissão - Parecer Nº 4 de 05/03/2018 por CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 4
Data
05/03/2018
Autor
CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral