Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 12/11/2018 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 2
Data
12/11/2018
Autor
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral