Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 17/06/2019 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 2
Data
17/06/2019
Autor
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19L/2019 - Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural imaterial do município de Campo Novo do Parecis e dispõe sobre a regularização de eventos esportivos recreativos envolvendo o bem-estar animal ocorridos no município, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral