Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 17/06/2020 por CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 3
Data
17/06/2020
Autor
CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 06/2006, revoga dispositivos da Lei nº 16/2006, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral