Parecer de Comissão - Parecer Nº 4 de 19/06/2020 por CDEICS - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 4
Data
19/06/2020
Autor
CDEICS - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 06/2006, revoga dispositivos da Lei nº 16/2006, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral