Diversos - Anexo 01 de 17/05/2012 por (Requerimento PLENÁRIO nº 391 de 2012)

OFÍCIO Nº 048/2012-GP Campo Novo do Parecis, 14 de maio de 2012. A Sua Excelência o Senhor Deputado JOSÉ GERALDO RIVA Presidente da Assembléia Legislativa Estadual CUIABÁ – MT Assunto: Solicitação de audiência pública para discussão da estadualização do Centro Hospital Parecis “Euclides Horst”. Excelentíssimo Senhor, Temos a honra de cumprimentá-lo, oportunidade em que vimos, em atenção a Requerimento da lavra dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Clóvis de Paula, Dionardo Mendes, Vagner Herklotz e Dr. Victor Braga Pinto, solicitar a realização de uma audiência pública pela Assembleia Legislativa Estadual para discussão da estadualização do Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”. O Centro Hospitalar Municipal “Euclides Horst” – CHP foi inaugurado em 2002; é considerado um hospital de pequeno porte mas a sua capacidade é para atendimentos de média complexidade. É gerido pela Associação Pró-Saúde do Parecis, entidade sem fins lucrativos, que mantém um contrato de gestão com o Município de Campo Novo do Parecis. As receitas para investimentos e manutenção do CHP provêm de recursos próprios do Município e de recursos transferidos pela União. O Governo do Estado de Mato Grosso chegou a repassar algumas parcelas de recursos, mas atualmente não coopera financeiramente para manutenção do CHP. Logicamente que a ausência do Estado impõe um alto sacrifício financeiro ao Município de Campo Novo do Parecis para manter essa unidade hospitalar, sem contar os prejuízos à população, já que se houvesse maior cooperação poderia haver melhorias em termos quantitativos e qualitativos, isto porque há deficiência de estrutura física, aparelhamentos e especialidades médicas. Oportuno observar que os custos de manutenção do CHP incluem o atendimento regionalizado, pois que recebe vários pacientes de Municípios vizinhos, como Brasnorte, São José do Rio Claro, Nova Maringá e Sapezal, que buscam especialmente atendimento nas especialidades de ortopedia, ginecologia e obstetrícia e pediatria. Desta forma pode-se afirmar que o CHP está se tornando referência nesta região do Mato Grosso. Sendo assim, entendemos que a estadualização do CHP beneficiaria vários Municípios desta região; a presença do Governo Estadual traria um suporte financeiro bem maior que o utilizado atualmente na sua gestão, bem como a implantação de serviços hoje inexistentes. Também, o fortalecimento do atendimento à saúde nesta região significará, além da melhoria da qualidade de vida da população, redução dos custos com transporte de pacientes e da demanda que hoje superlota os hospitais públicos da Capital, minimizando um grave problema na saúde do Estado. Oportuno observar que o Município é cortado pela BR-364 (sentido norte/sul) e em 2010 foi a inaugurada a MT-235 (sentido leste-/oeste), transformando Campo Novo do Parecis em um corredor de escoamento de produção agrícola regional. Essa nova situação trouxe um maior desenvolvimento para Campo Novo do Parecis, que se intensificou ainda mais com a instalação de vários órgãos, como Caixa Econômica Federal, Agência do INSS e Vara do Trabalho, a qual tem sob sua jurisdição os Municípios de Brasnorte e Nova Maringá; registra-se o aumento do número de pessoas que buscam serviços e produtos no comércio local, inclusive serviços médicos/hospitalares. Podemos afirmar que estamos caminhando a passos largos para nos consolidar como um pólo regional. Por todo o exposto, contamos mais uma vez com o apoio de Vossa Excelência para a promoção de audiência pública para discutir a estadualização do CHP, de forma a expor e chamar a atenção do Governo do Estado para um assunto de relevante interesse desta região. Respeitosamente, Ver. LEANDRO MARTINS DOS SANTOS Presidente OFÍCIO Nº 049/2012-GP Campo Novo do Parecis, 14 de maio de 2012. A Sua Excelência o Senhor Deputado ADEMIR BRUNETTO Assembléia Legislativa Estadual CUIABÁ – MT Assunto: Solicitação de audiência pública para discussão da estadualização do Centro Hospital Parecis “Euclides Horst”. Excelentíssimo Senhor, Temos a honra de cumprimentá-lo, oportunidade em que vimos, em atenção a Requerimento da lavra dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Clóvis de Paula, Dionardo Mendes, Vagner Herklotz e Dr. Victor Braga Pinto, solicitar a realização de uma audiência pública pela Assembleia Legislativa Estadual para discussão da estadualização do Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”. O Centro Hospitalar Municipal “Euclides Horst” – CHP foi inaugurado em 2002; é considerado um hospital de pequeno porte mas a sua capacidade é para atendimentos de média complexidade. É gerido pela Associação Pró-Saúde do Parecis, entidade sem fins lucrativos, que mantém um contrato de gestão com o Município de Campo Novo do Parecis. As receitas para investimentos e manutenção do CHP provêm de recursos próprios do Município e de recursos transferidos pela União. O Governo do Estado de Mato Grosso chegou a repassar algumas parcelas de recursos, mas atualmente não coopera financeiramente para manutenção do CHP. Logicamente que a ausência do Estado impõe um alto sacrifício financeiro ao Município de Campo Novo do Parecis para manter essa unidade hospitalar, sem contar os prejuízos à população, já que se houvesse maior cooperação poderia haver melhorias em termos quantitativos e qualitativos, isto porque há deficiência de estrutura física, aparelhamentos e especialidades médicas. Oportuno observar que os custos de manutenção do CHP incluem o atendimento regionalizado, pois que recebe vários pacientes de Municípios vizinhos, como Brasnorte, São José do Rio Claro, Nova Maringá e Sapezal, que buscam especialmente atendimento nas especialidades de ortopedia, ginecologia e obstetrícia e pediatria. Desta forma pode-se afirmar que o CHP está se tornando referência nesta região do Mato Grosso. Sendo assim, entendemos que a estadualização do CHP beneficiaria vários Municípios desta região; a presença do Governo Estadual traria um suporte financeiro bem maior que o utilizado atualmente na sua gestão, bem como a implantação de serviços hoje inexistentes. Também, o fortalecimento do atendimento à saúde nesta região significará, além da melhoria da qualidade de vida da população, redução dos custos com transporte de pacientes e da demanda que hoje superlota os hospitais públicos da Capital, minimizando um grave problema na saúde do Estado. Oportuno observar que o Município é cortado pela BR-364 (sentido norte/sul) e em 2010 foi a inaugurada a MT-235 (sentido leste-/oeste), transformando Campo Novo do Parecis em um corredor de escoamento de produção agrícola regional. Essa nova situação trouxe um maior desenvolvimento para Campo Novo do Parecis, que se intensificou ainda mais com a instalação de vários órgãos, como Caixa Econômica Federal, Agência do INSS e Vara do Trabalho, a qual tem sob sua jurisdição os Municípios de Brasnorte e Nova Maringá; registra-se o aumento do número de pessoas que buscam serviços e produtos no comércio local, inclusive serviços médicos/hospitalares. Podemos afirmar que estamos caminhando a passos largos para nos consolidar como um pólo regional. Por todo o exposto, contamos mais uma vez com o apoio de Vossa Excelência para a promoção de audiência pública para discutir a estadualização do CHP, de forma a expor e chamar a atenção do Governo do Estado para um assunto de relevante interesse desta região. Respeitosamente, Ver. LEANDRO MARTINS DOS SANTOS Presidente