Diversos - Anexo 02 de 12/08/2019 por (Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2019)

CAMPO NOVO É DO PARECIS ›ñ PREFEITURA Ofício n'-' 038/2019/SEMDEC/ CNP Campo Novo do Parecis, 12 de Agosto de 2019. A Sua Excelência o Senhor Wagner Tavares da Cunha Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT Campo Novo do Parecis - MT Prezado Presidente, Ao grato prazer em cumprimentá-lo, no momento em que vimos em atenção ao Ofício n? 057/2019-GP do dia 08 de agosto de 2019, onde o mesmo solicita informações referentes o Projeto de Lei n9 052/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de 70.000,00, e Projeto de Lei n9 054/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de RS 18.000,00. Referente o Projeto de Lei n9 052/2019, segue anexo, termo de referência com as informações do Projeto de Irrigação denominado "Cultivo Certo", cuja finalidade é atender a Agricultura Familiar, a instalação deste projeto exige a utilização de adubo quimico para atender as exigências agronômicas, que fora solicitado no Projeto de Lei n9 054/2019. Sendo o que tínhamos para este momento, ressaltamos a importância da vossa contribuição e reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, R0 MARCELO MARCHI esenvolvimento Econômico e Meia Ambiente Portaria 603/2018 ALEX Secretário Munícipyde Câmara Municipal Campo Novo do Parecis Data: izma/:ois . _ Espécie: srosmrrrifãrgêáoswas Q . Ssunta. OFICIO N¡ 035/ ZDIB/SENDEC/CNP 5465/2019 Av. Mato Grosso, oó-NE Centro cEPissóo-uou balllpuivuvu www.- CNPJ 24.772.287/000i-3ó Fone (ó5]3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEI N' 5.315 DE O4 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVODO PARECISPREFEITURAOfício nS 038/2019/SEMDBC/CNPCampo Novo do Parecis, 12 de Agosto de 2019.A Sua Excelência o SenhorWagner Tavares da CunhaPresidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MTCampo Novo do Parecis - MTPrezado Presidente,Ao grato prazer em cumprimentá-lo, no momento em que vimos em atençãoao Ofício n2 057/2019-GP do dia 08 de agosto de 2019, onde o mesmo solicitainformações referentes o Projeto de Lei n^ 052/2019, que autoriza o poder ExecutivoMunicipal a abrir crédito adicional especial no valor de 70.000,00, e Projeto de Lei n^054/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionalsuplementar no valor de RS 18.000,00.Referente o Projeto de Lei n^ 052/2019, segue anexo, termo de referência comas informações do Projeto de Irrigação denominado "Cultivo Certo", cuja finalidade éatender a Agricultura Familiar, a instalação deste projeto exige a utilização de aduboquímico para atender as exigências agronômicas, que fora solicitado no Projeto de Lein9 054/2019.Sendo o que tínhamos para este momento, ressaltamos a importância da vossacontribuição e reiteramos votos de elevada estima e consideração.Atenciosamente,A[£)ÜMR0 MARCELO MARCHISecretário Municipa/deuesenvoMmento Econômico e Meio Ambiente' Portaria 603/2018Câmara Municipal Campo Novo do ParecisIDalâ: 12y(38/2019 Hora; 1G'36■ Espécie; $IDENTIFICftCflO$|flssunto: OFICIO N» 038/ 2019/SEriDEC/CNPAv. Mato Grosso, óó-NE \ Centro | CEP 78.3Õ0-ÜUU j uaiiipu muvu uw i — ,.CNPD 24.772.287/0001-3Ó [ Fone {65] 3382-5100 1 www.componovodoparecis.mt.gov.brCRIAÇÃOCAMPO NOVO »› DO PARECIS P PREFEITURA TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETIVO Instalação de irrigação por gotejamento, para realização do projeto denominado “Cultivo Certo”, com o Objetivo de facilitar o atendimento e distribuição de matéria orgânica para os pequenos produtores cadastrados na divisão de Agricultura Familiar e Cooperativismo, contida na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 2. MOTIVAÇÃO A instalação da irrigação atenderá a area de produção, elevando a produtividade de hortaliças e legumes, fomentando o hortifruti familiar do municipio principalmente em periodos com déficit de chuva, aumentando a oferta para o PNAE no município, alem de promover a diversificação e qualidade de produtos a serem expostos na Feira Municipal. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ITEM QTDE. UNID. DESCRIÇÃO 1 1 Serviços Empresa especializada em projeto de irrigação, para instalação de irrigação por gotejamento em uma área de 4.5 há, contendo: 1 hidrômetro 3", 50 unidades de tubos de irrigação PN8O 75mm barra com 6 metros, 70 unidades de tubo de irrigação PN60 com barra 6 metros, 36 unidades de CAP soldável 50mm, 18 unidades TE RED BSA soldável 75X50, 5 unidades de curva 90° PTA/BSA 75mm, 18 unidades de curva curva 90° PTA/BSA 50mm, 18 unidades de TE BSA soldável 50 CB, 36 registros esfera VS soldável DN 50, 1 registro esfera VS soldável DN 75, 50 unidades de união 16mm com porca, 1 filtro de disco 3” 120 micron, 1000 unidades de chula bilabial 16 mm para conector, 800 conector inicial 16mm com porca, 800 conecwr fim de linha 16mm, 77500 metros de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores 4. DAS CARACTERÍSTICAS/DETALHAMENTO E QUANTITATIVO 4.1 Para o projeto de irrigação, A empresa devera realizar a montagem com as seguintes recomendações - A área será divida em 2 setores, denominados setor A e setor B, na qual: Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/0001-3ó Fone [ó5] 3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEI N" 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVODOPARECISPREFEITURATERMO DE REFERENCIA1. OBJETIVOInstalação de irrigação por gotejamento, para realização do projetodenominado "Cultivo Certo", com o objetivo de facilitar o atendimento edistribuição de matéria orgânica para os pequenos produtores cadastrados nadivisão de Agricultura Familiar e Cooperativismo, contida na Secretaria deDesenvolvimento Econômico.2. MOTIVAÇÃOA instalação da irrigação atenderá a área de produção, elevando aprodutividade de hortaliças e legumes, fomentando o hortifruti familiar domunicípio principalmente em períodos com déficit de chuva, aumentando aoferta para o PNAE no município, alem de promover a diversificação equalidade de produtos a serem expostos na Feira Municipal.3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASITEMQTDE.UNID.ServiçosDESCRIÇÃOEmpresa especializada em projeto de irrigação,para instalação de irrigação por gotejamento emuma área de 4.5 há, contendo:1 hidrômetro 3", 50 unidades de tubos deirrigação PN80 75mm barra com 6 metros, 70unidades de tubo de irrigação PN60 com barra 6metros, 36 unidades de CAP soldável 50mm, 18unidades TE RED BSA soldável 75X50, 5unidades de curva 90° PTA/BSA 75mm, 18unidades de curva curva 90° PTA/BSA 50mm, 18unidades de TE BSA soldável 50 CB, 36registros esfera VS soldável DN 50, 1 registroesfera VS soldável DN 75, 50 unidades de união16mm com porca, 1 filtro de disco 3" 120 micron,1000 unidades de chula bilabial 16 mm paraconector, 800 conector inicial 16mm com porca,800 conectar fím de linha 16mm, 77500 metrosde tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entregotej adores4. DAS CARACTERÍSTICAS/DETALHÀMENTO E QUANTITATIVO4.1 Para o projeto de irrigação,A empresa devera realizar a montagem com as seguintes recomendações- A área será divida em 2 setores, denominados setor A e setor B, na qual:Av. Mato Grosso, óó-NE > Centro j CEP 78.3Ó0-000 i Campo Novo do Parecis | MTCNPC 24.772.287/0001-36 i Fone (65] 3382-5100 1 www.componovodoparecis.mt.gov.br•ijiS-U“g CAMPO NOVO . no PARECIS P P R E F E l T U R A _ r - O setor A possuira 16 lotes, contendo uma lateral com 105 metros uma derivação de 20 metros. - O setor B, possuirá 2 lotes, contendo 130 metros de lateral e 16 metros de derivação. - Os 16 lotes do setor A, deverão estar dispostos em dois blocos, contendo 8 lotes, em paralelo, sendo cada bloco divididos por uma estrada principal. Os 2 lotes do setor B, deverão estar dispostos paralelos entre si, verticalmente ao ultimo lote do lado esquerdo do setor A. - Cada lote deverá ter duas divisões, separadas por registros de esfera soldável. - Nos lotes do setor A, será colocado 40 linhas de 105 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotej adores, estando 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Nos lotes do setor B, será colocado 32 linhas de 130 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores, estando a 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Cada lote estará a 3 metros de distancia entre as linhas laterais paralelas, A linha que separa o setor A do setor B também deverá ter 3 metros. - A deposição e metidas dos setores estão contidas conforme o croqui abaixo. Av. Mato Grosso. óó-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/0001-3ó Fone [65) 3382-5100 , wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEl N' 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVODO PARECISPREFEITURA- O setor A possuirá 16 lotes, contendo uma lateral com 105 metrosuma derivação de 20 metros.- O setor B, possuirá 2 lotes, contendo 130 metros de lateral e 16 metrosde derivação.- Os 16 lotes do setor A, deverão estar dispostos em dois blocos, contendo 8lotes, em paralelo, sendo cada bloco divididos por uma estrada principal. Os 2lotes do setor B, deverão estar dispostos paralelos entre si, verticalmente aoultimo lote do lado esquerdo do setor A.- Cada lote deverá ter duas divisões, separadas por registros de esfera soldável.- Nos lotes do setor A, será colocado 40 linhas de 105 metros, de tubo gotejador1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores, estando 0,5 metros de distancia umalinha da outra.- Nos lotes do setor B, será colocado 32 linhas de 130 metros, de tubo gotejador1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores, estando a 0,5 metros de distanciauma linha da outra.- Cada lote estará a 3 metros de distancia entre as linhas laterais paralelas, Alinha que separa o setor A do setor B também deverá ter 3 metros.- A deposição e metidas dos setores estão contidas conforme o croqui abaixo.Av. Mato Grosso, óó-NE | Centro [ CEP 73.360-000 | Campo Novo do Rareeis 1 MTCNPO 24.772.287/0001-36 | Fone [65] 3382-5100 i www.componovodoparecis.mt.gov.brCRIAÇÃO LEI N' 5.315 DÊ 04 DE 3ULH0 DE 1988"t1 CAMPO NOVO ,,, DO PARECIS PREFEITURA A 215m P - O r 93 “ SETOR ZA SETOR IA “ 13m SETOR «IA SETOR SA SETOR ÕA SETOR ?TA SETOR SA SETOR 7A 185m SETOR !OA SETOR 9A SETOR 12A SETOR llA 315m SETOR l-l-A SETOR l3A SETOR IÕA SETOR líA 30m w 105m ñ :i u a.; É É : 2 V# m¡ í Linha Ptrncipul 130m O Poço *à v 1 6m 5. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÃO DA ENTREGA O serviço deverá ser entregue no prazo de 15 dias após a data de recebimento da ordem de compra. A irrigação devera ser instalada dentro dos perímetros e no local descrito no mapa abaixo. Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78360-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/0001-3ó Fone [65] 5382-5100 wwwcomponovodoparecis.mtgovbr CRIAÇÃO LEI N* 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1958CAMPO NOVODO PARECISPREFEITURA185miOmSETOR 2ASETOR 4ASETOR 6ASETOR 8ASETOR iOASETOR 12ASETOR 14ASETOR 16AIQ5niOLàdia PiuicipalPoco215mTJSETOR IASETOR 3ASETOR 5ASETOR 7ASETOR 9ASETOR IIASETOR 13ASETOR 15A0^HO"735I3mHnom315m16m5. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÃO DA ENTREGAO serviço deverá ser entregue no prazo de 15 dias após a data derecebimento da ordem de compra.A irrigação devera ser instalada dentro dos perímetros e no locai descritono mapa abaixo.Av. Mato Grosso, 6Ó-NE | Centro | CEP 78.360-000 1 Campo Novo do Parecis | MTCNP3 24.772.287/0001-36 ] Fone (65] 3382-5100 j www.componovodoparecis.mt.gov.brCRIAÇÃO LEI N' 5.315 DE 04 DE OüLHO DE 1988CAMPO NOVO ,,, oo PARECIS P P R E F E I T u R A - 6. OBRIGAÇOES DA CONTRATADA A empresa Contratada deverá ceder o material solicitado e realizar todo o serviço de mão de obra, instalação e montagem, de acordo com as solicitações descritas pelos itens 4.2 do terrno de referencia, e nas medidas descritas pelo croqui. 7. FISCALIZADOR Ivan Luiz Biezus Junior Alexandro Marcelo Marchi Solicitante Ivan Luiz Biezus Junior Agente F iscalizador Av. Mato Grosso, 66-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24772287/0001-36 Fone [65) 3382-5100 wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEI N” 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVODO PARECISPREFEITURA6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADAA empresa Contratada deverá ceder o material solicitado e realizar todo oserviço de mão de obra, instalação e montagem, de acordo com as solicitaçõesdescritas pelos itens 4.2 do termo de referencia, e nas medidas descritas pelocroqui.7. FISCALIZADORIvan Luiz Biezus JúniorAlexandro Marcelo MarchiSolicitanteIvan Luiz Biezus JúniorAgente FiscalizadorAv. Mato Grosso, óó-NE ] Centro ] CEP 78.3Ó0-000 ! Campo Novo do Parecis | MTCNPC 24.772.287/0001-36 i Fone [65] 3382-5100 ] www.componovodoparecis.mt.gov.br-CRIAÇÃO LEI N' 5.315 DE 04 DE 3ULH0 DE 1988