Parecer de Comissão - Parecer Nº 4 de 05/07/2021 por CDEICS - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 4
Data
05/07/2021
Autor
CDEICS - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 1.913/2018 que cria o Programa Regularização Imobiliária do Polo Industrial José Diogo Dutra, e da Lei nº 1.914/2018 que cria o Programa Regularização do Polo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral