Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 02/08/2021 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer Nº 2

Data

02/08/2021

Autor

CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Altera o art. 155 da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Indexação

Texto Integral