Diversos - Anexo 04 de 10/06/2020 por (Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2020)

CAMPO NOVO ›» DO PAREC|S PREFEITURA P OFÍCIO n9 194/2020/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 10 de Junho de 2020 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Dionardo Mendes da Conceição Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Resposta ao Oficio O34/2020-GP, proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimentá-Ios cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo a resposta da Secretaria de Infraestrutura referente ao Ofício 034/2020-GP. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, 1/ ÃÍ/Á/L/I/Ã/W ›- ACHADO ~ Prefeito Municipal Câmara Municipal Campo Novo cio Parecis Data: WIDE/2020 Hora: 14:15 Espécie: SXDENTIFICRCROS Ruloria: RRFHEL MRCHQDO : gãzcto N¡ 194/2020 CRB RESPOSTQ RO OFICIO “hocizac/zezo Av. Mato Grosso, óó-NE I Centro I CEP 78360-000 I Campo Novo do Parecis l MT CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (a5) 3382-5100 i www.camponovodoparecismtgovbrMEMORANDO N°: 209/2020 PARA: Gabinete. ASSUNTO: Resposta ao Oficio O34 Câmara Municipai. Cumprimentandc cordialmente, em resposta ao Oficio n°. 034/2020 GP proveniente da Câmara Municipal, passamos a informar que estamos encaminhando em anexo o Projeto o Executivo referente ao Projeto de Lei n. O17/2020 com as devidas assinaturas dos responsáveis técnicos. Estamos encarainhanrêo também, a alteração 'ia rrieilsagem legislativa conforme solicitado no referido oficio. Sem mais para o momento, reiteramos \Jotc-s ce elevada estima e consideração. Atenciosamente, ?Campo Novo do Parecis, O9 de junho de 2020. R D ' SCHWÊÊ Secretário Municipal de infraestrutura Pon-azia 6524/2019MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO 1.1 MEMORIAL DESCRITIVO Obra: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Localização: Trechos das ruas e avenidas: Avenida Belo Horizonte, Avenida Amapá, Rua Cardeal, Rua Pavão, Rua Rouxinol, Rua Projetada -1_e 2, Rua Travessa 1 e 2, Rua Curió, Rua Pica-Pau e Rua Mutum, Município; .CAMPO NOVO DO PARECIS - MT Área total: 38.372,50 m2 1.1 .2 T ERRAPLENA GEM E PA VIMEN TA ÇÃ 0 AS FÁL TIC/l SERVIÇOS PRELIMINARES Placas Serão colocadas placas de sinalização, para orientação do trânsito, bem como evitar possíveis acidentes. Serviços topográficos Serão executados os seguintes serviços topográñcos; Ã Levantamento altirnétricode :toda .área natural paraça execução de pavimentação; - Locação em estaqueamento do eixo das pistas de acordo com o projeto; - Atualização do nivelamento das seções transversais nos bordos direito e esquerdo a cada estaca (20,00 m); - Definição e localização_ do greide e perfis transversais em obediência ao projeto. Capína e Destacamento O Ocorrendo presença de árvores no leito, a Prefeitura Municipal providenciará a remoção e destocamento.Tubulações: Serão rebaixadas ou substituídas as ligações empresariais de água, luz e telefone, quando necessário. PREPARO DO SUBLEITO DO PAVIMENTO Objetivo: Esta especificação estabelece o processo de preparo de subleito para pavimentação. Descrição: Opreparo e tratamento do subleito do pavimento consiste nos serviços necessários para que o subleito assuma a forma geométricadefinitiva pelos alinhamentos, perfis, dimensões e seção transversal típica, estabelecidawpelo projeto. Equipamentos: O equipamento mínimo a ser utilizado para preparo e tratamento de subleito é o que segue: a) motoniveladora; b) irrigadeira ou carro tanque, para distribuir água em forma de chuva, uniforme, e com capacidade de 10.000 litros ou mais; c) compressor, auto-propulsor, com rolo pé-de-carneiro; d) pá carregadeira e caminhões basculantes; e) trator de pneus com grade de discos; f) pequenas ferramentas, tais como enxadas, pás, picaretas, etc; g)rnível e régua para conferir as seções transversais sob-leito. Processo de construção: Escavação e regularização: A superfície do subleito será escarificada e removido o material de bota fora, depois, regularizado na largura do projeto com a motoniveladora, de modo a assumir a forma deteiminada pela seção transversal e demais elementos do projeto geométrico. xg,,§&eAs pedras ou matacões encontradas por ocasião da regularização serão removidas, devendo _ser o volume por elas ocupado, preenchido por solo adjacente. Umedecimento e compressão: O umedecimento será feito até que o material adquira o teor de umidade ótimo de compactação para melhor adensamento. A compactação será executada progressivamente, das bordas para o centro do leito, até que apresente compactação suficiente, adquirindo a compactação de 100% do Proctor Normal, na profundidade de 20 cm. Nos lugares inacessíveis aos compressores ou onde seu emprego não for recomendável, deverá ser feita preferencialmente por equipamento mecânico (sapo mecânico), ou através de soquetes. .Acabamentm O acabamento será executadocom patrol e rolo .pé~de-cari'ieiro, com supervisão da equipe de topografia, até o subleito assumir a seção transversal desejada. Não será permitido o trânsito sobre o subleito e este será mantido úmido por irrigadeira, até receber o material para base. Deverão ser feitos ensaios de compactação (Proctor) em locais definidos pelo engenheiro de execução/fiscalização, podendo ser em cada quadra. SUB-BASE E BASE DO SOLO ESTABILIZADO Material: O material a ser usado como base deverá ser homogêneo, e a granulometria deve atender os índices de graduação (IG) e índice de SuporteCalifórnia CBR, adotados pelo DNER. A espessura para acaniada de sub-base será de 10 centimetros de cascalho compactado e para a cantada de base “será de lO 'centímetros de cascalhocompactado, totalizando uma camada de sub-base e base de 20 centimetros.Método de Construção O material importado será distribuído uniformemente sobre o subleito, sendo destorroado, e nos casos de correção de umidade, até pelo menos 60% do total, excluído o material graúdo, passando na peneira n° 4 (4,8 mm). Caso o teor de umidade »do material destorroado seja superior em 1% ao teor ótimo determinado pelo ensaio de lcompactação, deveráser executada »a aeração do mesmo, com equipamento adequado até reluzi-lo aquele limite. O material importado será distribuído na pista, umedecido e homogeneizado com caminhão pipa e grade de discos. A compactação será procedida por equipamento adequado, neste caso, rolo pé-de-cameiro vibratório, progredindo das bordas para o centro da faixa, nos trechos retos ou da borda mais baixa para a mais alta nas curvas, paralelamente ao eixo da faixa a ser pavimentada. A compactação do material em cada camada será executada até obter-se uma densidade aparente seca, não inferior a 100% da densidade máxima determinada no ensino de compactação, de conformidade com o ME-7 (Proctor Intermediário). Concluída a compactação da base, sua superfície será regularizada com motoniveladora, de modo a assumira forma determinada pela seção transversal e demais elementos do projeto, _sendo comprimida com equipamento adequado, até que se apresente lisa e isenta de partes soltas e sulcadas, com uma' espessura de base acabada, nunca inferior a 15,0 cm. As cotas de projeto longitudinal da base, não deverão apresentar variações superiores a 1,5 cm e as seções transversais 1,0 cm. IMPRIMAÇÃO IMPERMEABILIZANTE COM EMULSÃO CM-30 A imprimação impermeabilizante betuminosa consiste na aplicação de material betuminoso de baixa viscosidade, diretamente sobre a superfície previamente preparada de solo estabilizado, nas seguintes etapas: I- varrição e limpeza da superfície; II- molhação da superficie varrida; III- aguardo da secagem da pista e rolar com pneus; IV- distribuição de materialbetuminoçso; é MagesV- repouso da imprimação. Materiais: O material betuminoso usado para a imprimação, será a emulsão asfáltica CM - 30. Aplicação: O equipamento* minimo necessário. para execução de imprimação impermeabilizante betuminosa consiste de vassouras ;manuais e mecânicas e caminhão espargidor. A limpeza da superficie a ser impermeabilizada será executadacom tempo suficiente para pennitir que a superfície seque perfeitamente, antes do material betuminoso. O material betuminoso (CM - 30) a ser aplicado atingirá uma taxa de 1,2 a 1,3 litros por metro quadrado e repousará por um período de 48 horas. INSTRUÇÃO DE EXECUÇÃO DA NORMA DNIT - ES-147/2012, REVISÃO NORMA DNER-ES-309/97-TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL. GENERALIDADES DEFINIÇÃO: Tratamento superficial 'duplo - TSD, camada de revestimento do pavimento constituída por duas aplicações sucessivas de ligante betuminoso, cobertas cada uma por camada de agregado mineral, submetidas à compressão. l A primeira aplicação do betume é feita diretamente sobre a base imprimada e coberta, imediatamente com agregado graúdo, constituindo a primeira camada do tratamento. A segunda e terceira camada são semelhantes à primeira, usando-se respectivamente, agregados médios e miúdos, de acordo com essa especificação. A O tratamento superficial duplo com › capa selante deverá 'ser executado sobre a base imprimada, e de acordo com os alinhamentos do greide e seção transversal projetada. A_ espessura convencional da capa e adotada para este projeto é de 2,5 cm. VWMATERIAIS Todos os materiaisldevem satisfazer às especificações contidas nas normas do DNIT. Materiais betuminosos Podem ser empregados os seguintes materiais betuminosos para a primeira camada: Os ligantes devem obedecer às exigências das Normas DNIT O95/2006-EM e DNER EM 369/97. a) - Cimento asfáltico CAP-150/200; b) - Emulsões asfálticas, tipo RR-2C. Para a segunda camada, poderão ser empregados os mesmos materiais da primeira camada: a) Cimento asfáltico CAO-150/200; b) Emulsões asfálticas, tipo RR-ZC. Melhoradores deadesiviclade Não havendo boa adesividade o material. betuminoso e o agregado deverá ser empregado um melhorador de adesividade na quantidade fixada no projeto. Agregados Os agregados podem ser constituídos por pedra, escória, cascalho ou seixo rolado, britados. Somente um tipo de agregado deverá ser usado. Deve-se constituir de partículas limpas, duras, duráveis e isentas de cobertura e torrões de argila. O desgaste Los Angeles não deve ser superior a 40% (DNER-ME 035/98). Quando não houver, na região, materiais com esta qualidade, admite - se o emprego de agregados com valor de desgaste até 50%, ou de outros que, utilizados anteriormente, tenham apresentado comprovadamente bom comportamento. e O índice de forma não deve ser superior a 0,5 (DNER-ME 086/94); - Durabilidade, perda inferior a 12% (DNER-,ME-89/94); f' ' - Granulometria do_ agregado (DNER-ME 083/98), obedecendo as faixas da tabela 1. é \sswiPENEIRAS PORCENTAGEM PASSANDO EM PESO ' ' . mm __ 1*' camada _ 1“/2“camada 2” camada r' 254 100 _¡ - %" iai _ 90400 - - V2” _ 12,7 _20-55 10o - 37s" 9,5 o-s asi-100 _ __ , 10o _ N° 4 4,8 4 . 0-5 10:30 _ 85-100 _ N° 10 4 2,0 - O-10 10-40 N°200 l 0,074 0-2 0-2 0-2 As quantidades ou taxas de agregado e de ligante betuminoso poderão ser as constantes do quadro seguinte. onde serão fixadas no projeto e ajustadas no campo. por ocasião do início dos serviços. Recomendam-se, de uma maneira geral, as seguintes taxas de aplicação de agregados convencionais e de ligantes betuminosos (POR M3 DE TSD): TAXAS DE APLICAÇÃO E ESPALHAMENTO ' Agregado Taxa (quantidade) / m” de TSD Tolerância Brita (i7 camada) Aceitavel entre 20 e 25 lag/m* + - 1,5 kg/m* Brita (2a camada) À-rsveitáxlel entre 107m": 12 + - LSVkg/m* APLICAÇAO Material Betuminoso (CM-30 e RR-2C) Taxa (quantidade) / m* de TSD l Tolerância CM-3O (1a e 2a camadas) Aceitável entre 2 e 3 I/m* + - 0,2 l/m* RR-2C (1a e 2” camadas) Aceitávei entre 2 e 3 I/rn* + - 0,2 i/m? ESPECIFICAÇÕES PARA CAPA SELANTE DEFINIÇÃO Capa selante é a camada de revestimento do pavimento executado por penetração invertida. constituída de uma aplicação dc ligante asfáltico. cobena por uma camada de agregado mineral miúdo e submetida à compactação. Sua execução tem por finalidade principal. imperizieaoilizar. ciintínuii* a rugosidade e recu erar as su erfícies desgastadas ela ex os¡ *ão à a ão do tráfego. A sua a lica ão ode c: S- ., 5 \QWXÀMser sobre revestimentos asfálticos recém-construídos dos tipos: tratamento superficial duplo e triplo, macadames asfálticos, pré-misturados abertos e de misturas asfálticas densas ou desgastadas superficialmente, pela ação do tráfego e das intempéries. MATERIAIS Material Asfáltico: - Emulsões asfálticos catiônicas: - ruptura rápida, tipos RR-lC e RR-ZC: - Emulsões asfiálticas modificadas por polímero tipo SBS ou SBR. Agregado: Deve constituir-se or areia ou Imaterial britado: ó de edra e edrisco. a resentando P partículas sãs, limpas e duráveis e resistentes. livres de torrões de argila e outras substâncias nocivas. Deve atender aos seguintes requisitos: a) o material do qual originou-se o agregado miúdo deve apresentar desgaste abrasão Los Angeles igual ou inferior a 50%, conforme NBR NM 5l(l); b) o material do qual originowsc o agregado miúdo deve apresentar perdas inferiores a 12% na avaliação da durabilidade com sulfato de sódio em cinco ciclos. conforme DNER ME 089(2)' c) equivalente de areia do agregado miúdo superior u 55°/á›. conforme NBR 120520); d) a faixa de traballio. definida a partir da curva granulométrica de projeto, deve obedecer à tolerância indicada para cada peneira na Tabela l. porém. sempre respeitando os limites da faixa granulométrica adotada; e) a faixa de trabalho adotada do agregado deve atender às condições de promover o melhor entrosamento possível, melhorar a macrotextura e as condições de segurança da superficie dos revestimentos asfálticos a serem tratados. éTabela 1 -faixa granulométricas É 38" 9,5 ' ?DO 100 3 N°4 4.8 BD-ÍOO' 95-1ü0 95-100 :wo 2.0 amas “sumo 6:04':: N°40 0,42 › :5-30 40-65 15-30 uma 0,15 w 10-20 04o 5-12 : n°200 @n74 5-12 o-z o-z Taxa de aplicação a) Ligante asfáltico: 1,0 a 1,2 [/1112 de emulsão diluída (0,5 a 0,8 l/mz de ligante residual); b) Agregado: 7,0 a 10,0 kg/mz, ajustado no campo a depender da rugosidade da superficie. EQUIPAMENTOS a) caminhão distribuidor de ligante asfáltico, com sistema de aquecimento, bomba depressão regulável, barra de distribuição de circulação plena e dispositivos de regulagem horizontal e vertical, bicos de distribuição calibrados para aspersão em leque, tacômetros, manômetros e termômetros de fácil leitura, e mangueira de operação manual para aspersão em lugares inacessíveis à barra; b) distribuidor de .agregados, rebocável ou automotriz, capaz de proporcionar distribuição homogênea dos agregados nas quantidades de projeto: c) rolo de pneus autopropulsor, de pressão regulável entre 0,25 MPa a 0,84 MPa; d) rolo compactador liso tipo tandem, pesando de 5 toneladas a 8 toneladas; e) Compactadores manuais, sapos mecânicos; f) vassouras mecânicas ou manuais; g) compressor de ar. com potência suficiente para prozriover, porjateamento, a perfeita limpeza da superfície a revestir; É ssssàxwh) caminhão tanque irrigador de água, com no mínimo 6.000 litros de capacidade. equipado com motobomba capaz de distribuir , ia sob pressão regulável e de forma uniforme: i) caminhões basculantes; j) pá-carregadeira ou retroescavadeira: l) vassouras de arrasto ou dispositivos similares, para corrigir possíveis falhas de distribuição dos agregados; m) duas réguas dc madeira ou metal, uma de 1.20 e outra de 3.0 m de comprimento. EXECUÇÃO Antes do início das operações de execução da capa selante, deve-se limpar a pista. com o intuito de eliminar todas as partículas de po, lamelas. material solto e tudo que possa prejudicar a boa ligação da pista a revestir com a capa selante; dependendo da natureza e do estado da superficie. podem ser usadas vassouras manuais ou mecânicas, jatos de ar comprimido, água etc., de forma isolada ou conjunta. para propiciar a melhor limpeza possível à superfície: a) sobre a pista convenientemente demarcada, deve-se iniciar o serviço com a aplicação do ligante asfáltico. de modo uniforme. na taxa especificada no projeto e em temperatura que proporcione viscosidade adequada dc aplicação. Devem ser imediatamente corrigidos os eventuais excessos ou falta de material: b) após a aplicação do ligante aslaltico, deve-se verificar cuidadosamente sua homogeneidade, promovendo a correção de eventuais falhas. Deve-se proceder às correções por falta de ligante asfáltico pelo equipamento manual do espargidor, com o cuidado para se evitar excessos; deve ser removido o excesso de ligante asfáltico. se considerado nocivo; c) imediatamente após a aplicação do ligante asfáltico. o agregado especificado deve ser Lmitonnemente espalhado na quantidade indicada em projeto; d) após a aplicação do agregado, deve-se veriñcar cuidadosamente a homogeneidade de espalhamento. promovendo a correção de eventuais falhas. tanto de falta quanto de excesso de material: este”e) a rolagem deve ter inicio imediato, com a utilização preferencial do rolo de pneumáticos, variando-se a pressão e utilizando um número de coberturas tantas vezes quanto necessário para proporcionar perfeita compactação do agregado sem causar danos à superfície: t) a camada de agregado também deve ser compactada com o rolo liso tipo tandem, para se obter a conformação final do serviço com uma só passada. com sobreposição: g) no caso de paralisação súbita imprevista do equipamento distribuidor de agregados, o agregado deve ser espalhado mant.ialr,~rerrte na superfície já coberta com o material asiirltico, procedendo-se à compressão o mais rápido possivel. ABERTURA DE TRÁFEGO O tráfego não deve ser permitido durante a aplicação do ligante astiiltico ou do agregado. O trafego deve ser liberado provisoriamente depois dc terntinada a compactação e após a certeza do desenvolvimento completo da adesividade passiva, ou seja, resistência ao arrancamento. Decorridas 24 horas do término da compactação o trânsito deve ser controlado, com velocidade máxima de 40 km/hora. De cinco a dez dias. após a abertura ao tráfego deve ser feita varredura dos agregados não fixados pelo ligante. EXECUÇÃO DE GUIAS DE MElO-FIO E SARJETAS As guias e sarjetas serão «executadas dentro das medidas projetadas e não apresentarão torturas quando pré-moldadas. se tnoldadas “in loco". obedecerão ao perfeito alinhamento e níveis determinados, com rebaixamentos somente em caso de irecessidade. Serão rejeitadas pela fiscalização as guias que apresentaram torturas superiores a 0.5 cm. constatadas pela colocação de uma régua na face superior e na face lateral sobre a sarjeta. A execução de meios-tios e sarjetas será acompanhada pela equipe de topogralia. Quando não houver indicação em contrário no projeto, as guias e as sarjetas serão executadas em concreto de resistência mínima a compressão de 150 kg/cm: aos 28 dias. As guias serão assentadas ou fundidas em função do greide executado e rejuntadas com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 e asjuntas alisadas com um ferro 03/8". As sarjetas serão executadas juntamente com os tneios-fios, com dimensões do projeto, e a face superior alisada com desempenadeira e mantidas molhadas ou úmidas nas primeiras á24 horas. Os meios-fios receberão acabamento em pintura de cal + cola ou pintura específica, aplicada com brocha ou com aplicação mecanizada. LEONEL AUGU ' ' S VA DE ASSIS OD O SCHW IG E *nireiro Civil Secretário Municipal de Infraestrutura CREA MT 042177 Portaria 624/2019