Diversos - Anexo 02 de 22/07/2020 por (Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2020)

CAMPO NOVO ,,, e ' oo PARECIS P PREFEITURA OFÍCIO n9 244/2020/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 17 de Julho de 2020 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Dionardo Mendes da Conceição Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Resposta ao Ofício n? O45/2020-GP proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimenta-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo a resposta ao Ofício n? 045/2020 , referente a informações sobre Projeto de Lei O41/2020. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, / 7 “ ' /(1 / @tp/rh em m. ,/ /RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal Cámara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 2110712020 Hora: 09.24 0 !C10 N¡ 244/2020-G99 RESPOSTA DE OFQCIO N! Av. Mato Grosso, óó-NE I Centro J CEP 78.36 gggygàgáâf_ CNPJ 24.772.287/OOO1-3ó I Fone (65) 3382-MOC CRIAÇÃO LEI N” 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVO › DO PARECIS "P Oficio N°. 134/2020/SiNFRA Campo Novo do Parecis, 17 de Ju|ho de 2020. À Sua Excelência Senhor: Dionardo Mendes da Conceição Vereador Municipal Campo Novo do Parecis - MT Com a grata satisfação em cumprimentá-lo, e em resposta ao Oficio n°. 045/2020-GP. Passamos a esciarecer quanto a informações referente ao Projeto de Lei N° O41/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.298,72. O referido crédito adicional trata-se de recurso proveniente do FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Quanto aos questionamentos alusivos ao Oficio 07/2020 - Comissão de Legislação, Justiça _e Redação Final, informamos que estaremos fazendo a manutenção em todas as estradas municipais, pontes e ampliação de acordo com a demanda. Frisamos que esse recurso é especifico para esse tim, e será utilizado para atender todas as estradas municipais. Salientamos ainda, que os serviços serão realizados de acordo com a necessidade de cada local, como a manutenção, que já é realizada rotineiramente e as demandas que vierem a surgir, como reparos em pontes, necessidade de ampliação em algum ponto das estradas já existentes e demais demandas, sendo necessário a liberação do recurso, para garantir o pronto atendimento para as referidas estradas. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas'. ' ~ ' “ V. Secretario Municipal de Infraestrutura ' ' Portaria 624/2019 Atenciosamente, Av: Mato Grosso. óó-NE I Centro IICEP 78560-000 l Campo Novo do Parecis l MT CNPJ 24.772.287/0OO1-3ó_l Fone (65) 3382-5100 I wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEI N“ 5.315 DE O4 DE JULHO DE 1988