Diversos - Anexo 01 de 11/08/2020 por (Indicação nº 349 de 2020)

CAMPONOVO DOFAREGS PREFEITURA l OFÍCIO n! 269/2020/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 06 de Agosto de 2020 a l Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Dionardo Mendes da Conceição Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Resposta a Indicação 349/2020, referente ao Ofício 051/2020-GP provenientp da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. l Ao cumprimenta-los cordia|mente,;4yimos por meio deste, encaminhar em anexo a resposta da Secretaria de Infraestrútura/Departamento de Trânsito, referente á Indicação 349/2020. i Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima é consideração. Atenciosamente, í z / / /fáil/í M¡ 0 ' RAFAEL MACHADO ' ' Prefeito Municipal Câmara Municipal Campo Novo cio Parecis Data: 07/05/2020 Hei-a: 13:54 Esnãcie: smsmmcncnos âãêiâàâa Sãéêàêuiê ãã°áÊ?ã?o°âEa7§ãÉ8ÊEã “ *"°'°“°“° Av. Mato Grosso, óó-NE I Centro I CEP 78.360-000 l Campo Novo do Parecis l MT CNPJ 24.772.287/0001-36 I Fone [65] 3382-5100 I www.componovodoparecismtgovbr l CRIAÇÃO LEI N' 5.315 DE O4 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVO m' ” 7 RÚFÊÕÊÊÊVS' DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO _PROTOCOLO -w MEMORANDO/DMTU N° o41/2o2o ~›+~'~=«uL/L.é_/:›.;_Hom: u z ~. Wa PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Resposta ao Memorando n° 80/2020 Sirvo-me do presente para responder ao Memorando n° 80/2020, que encaminha em anexo a Indicação n° 349/2020 da Câmara Municipal, que versa sobre a indicação de implantação de faixa elevada na Av. Minas Gerais, no Jardim Olenka, na altura da Construtora Caldatto. Por essa razão, este órgão executivo municipal de trânsito informa que tem conhecimento do fluxo intenso de veiculos nestas imediações, e atenderá as necessidades de coibir o excesso de velocidade, mediante uma avaliação técnica para determinar qual intervenção na via poderá ser feita, satisfazendo as exigências da Iei no referido local: a) Se observando os dispostos na Resolução do Contran n° 738/2018, que estabelece padrões e critérios para a instalação de faixa elevada, e suas restrições constante no art. 5°. b) Se observando os dispostos na Resolução do Contran n° 600/2016, que estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física). Como mencionado, a intervenção na via devera' ser feita observando os critérios estabelecidos em Lei, conforme art. 91 do Código de Trânsito Brasileiro, para garantir o direito à um trânsito em condições seguras. Portanto, mediante a constatação da viabilidade, poderá, posteriormente, ser instalada faixa de travessia elevada, objeto da referida indicação. Sem mais para o momento, Campo Novo do Parecis, O6 de agosto de 2020 Atenciosamente, r _ / .l Ass r de ransporte e Trânsito Po aria 479/2017 Êa<°§l㧧?-4595 eO CAMPO NOVO oo PARECIS PREFElTURA MEMORANDO N°: 80/2020 DE: Gabinete do Governo Municipal PARA: Secretaria de lnfraestrutura/Departamento de Trânsito ASSUNTO: Indicações - Câmara Municipal Venho através deste, encaminhar em anexo a Indicação 349/2020, referente ao Ofício 051/2020-GP, da Câmara Municipal e solicito resposta a ser entregue neste Gabinete no prazo de CINCO dias. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, 06 de Agosto de 2020. CLElEESOARE DE EDEIROS Chefe de Gabinete do Governo Municipal