Diversos - Anexo 01 de 04/09/2020 por (Requerimento nº 198 de 2020)

Av. Mato Grosso, óó-NE CAMPO NOVO Centro, CEP 78560-000 DO PARECIS Fone (65) 3382-5100 p R E F E ' T u R A CNPJ 24772287/0001-36 OFÍCIO n9 298/2020/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 03 de Setembro de 2020 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Dionardo Mendes da Conceição Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Resposta ao Requerimento 198/2020, referente ao Ofício 059/2020 proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, referente ao Requerimento 198/2020. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, / ) / / / /l m, ÍÍIÍILI/I/I///L /í I//tr/I LÍÃ/é RAFAEL MACHADO ' Prefeito Municipal '_ 00557/202 www.carnponovodoparecis.mt.gov.brj; AV. Mato Grosso. óó-NE CAMPO NOVO Centro, CEP 78560-000 't DO PARECIS Fone (65) 5582-5100 PREFEITURA CNPJ 24772287/0001-36 MEMORANDO N°: 231/2020 PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Resposta Requerimento n°. 198/2020-Memorando n°. 090/2020, datadcIa em 25/08/2020. Senhora Chefe de Gabinete: Ao grato prazer em cumprimenta-Ia, vimos encaminhar resposta Requerimento 198/2020, de autoria do nobre vereador Márcio do Nascimento, o qu I requer o encaminhamento de informações referentes ao Fundo Municipal de Mei Ambiente-F MMA, passamos a responder as indagações conforme segue: 1) Qual o valor na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA? O valor da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA e 01/09/2020 é de R$ 623.699,15 (seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa nove reais e quinze centavos). 2)Onde estão sendo aplicados os recursos? Considerando o disposto no art. 2°, XX Lei n°. 1.726/2014, compete a Conselho Municipal do Meio Ambiente gerir o Fundo Municipal de Meio Ambient , propondo critérios para a sua programação, avaliando e suprindo programas, projeto , convênios, contratos e quaisquer outros atos que serão subsidiados pelo mesmo. Nos termos do art. 10, XVII da Lei Complementar n°. 078/2017, cabe Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente coordenar a gestão do Fundo Municip I do Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, nos aspectos técnicos, segundo a diretrizes fixadas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Diante disso, informamos no âmbito do Conselho Municipal do Mei Ambiente foram realizadas reuniões para discussão quanto a aplicação dos recurso municipais, porém, até o presente momento não houve deliberação quanto a aplicaçã dos recursos. 3) Quais os projetos e ações ambientais programados? o implantação da coleta seletiva de lixo no município de Campo Novo do Pareci com inicio da aplicação de recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, após, as remediações do aterro sanitário e sua operação com .Í devida seleção do lixo. www.camponoVodoparecis mt.gov.brAv. Mato Grosso. óó-N E I .' Centro, CEP 78560-000 I I DO PARECIS Fone [65] 5582-5100 « PREFEITURA C N PCJ 24.772.287/0001-3ó o recuperação de áreas degradadas . o reflorestamento do perímetro urbano, de acordo com Plano de Arborização Municipal que está na fase de finalização da elaboração. o Educação ambiental nas escolas relativas as questões de meio ambiente. o Estufas agrícolas para produção de mudas. 4) Quantidade de multas aplicadas em 2019 e de janeiro de 2020 até ç mês de julho de 2020? Multas aplicadas em 2019: 13 Multas aplicadas em 2020: 0 5) Quantidade de empreendimentos licenciados em 2019 e de janeirç de 2020 até o mês de julho de 2020? Empreendimentos licenciados em 2019: 77 Empreendimentos licenciados em 2020: 39 6) Número de empreendimentos notificados em janeiro de 2020 até julho de 2020. Empreendimentos notificados em janeiro de 2020 até julho de 2020: 04. Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos protestos d consideração e apreço e nos colocamos a disposição para qualquer esclareciment que se faça necessário. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, 02 de setembro de 2020. I. ul GEZI DUA E BORGES JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente www.camponovodoparecis.mt.goV.brExtrato conta corrente #Cliente - Conta atual Agencia 3036-8 ' " ' E ' P " Conta corrente 32928-2 MUNICIPIO MEIO AMBIENTE Periodo do extrato 0812020 ?Lançamentos *V* 7 Dt. movimento, DXÇhaIanceIG . Histórico 15/05/2020 Saldo Anterior ' 'N' ooeomemo 553.036.000.101.710 70 24/08/2020 + Transfenncia recebida 24/08 3036 101710-1 PREF MUN CONTA 24/08/2020 BB CP Automatico S P 31/08/2020 S A L D O G3380109182852731 01109/2020 10:50:41 'VIEIEERSÍ 94.000,64 c 94000.64 D OBSERVAÇÕES Transação efetuada com sucesso por: .18522967 RAFAEL MACHADO. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 Conciliaçãi* Salim FINALIZADA63380109182852731 _ _ _ _ 01/09/20201051212 Extrato Investimentos financeiros - mensal - Cilente Agência 3036-8 Conta 32928-2 MUNICIPIO MEIO AMBIENTE Més/ano referência AGOSTO/2020 ÍciiPJs PTBSLITOAUTOMATI Data m or ~Val0r_Ii§Prej. Comp., Valor IOF* Quantidadeicotas - Valor cata Salizlcucotas 31/07/2020 SALDO ANTERIOR 529.624,09 142.617,127370 24/08/2020 APLICAÇÃO 94.000,54 25309543351 1714024678 167.926,770721 31/08/2020 SALDO ATUAL 623.699,15 167.926.770721 167.926,770721 I Resumo do" j VV_ _ SALDO ANTERIOR 529.624,09 APLICAÇOES (+) 94.000,64 RESGATES (-) 0.00 RENDIMENTO BRUTO (+) 74,42 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LIQUIDO 74,42 SALDO ATUAL = 623.699,15 [Valor da Cota_ w _ __ _ _ 31/07/2020 3713607916 31/08/2020 3714113896 ,Rentabilidadre _ m_ _ _ _ No mês 0,0136 No ano 0,4530 Últimos 12 meses 1,0739 Transação efetuada com sucesso por: JB522967 RAFAEL MACHADO. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deñcientes auditivos 0600 729 0088