Parecer de Comissão - Parecer Nº 1 de 06/06/2022 por Jurídico - JURÍDICO (Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 1
Data
06/06/2022
Autor
Jurídico - JURÍDICO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16L/2022 - Altera a Lei nº 495, de 10 de setembro de 1996, que declara de utilidade pública o CTG - Centro de Tradições Gaúcha “Porteira da Tradição”, e dá outras providências.
Indexação