Parecer de Comissão - Parecer Nº 1 de 06/06/2022 por Jurídico - JURÍDICO (Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 1
Data
06/06/2022
Autor
Jurídico - JURÍDICO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Cria 5 vagas para Professor Indígena nível superior e altera o caput e o §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 1.499, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.
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