Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 06/06/2022 por CLJRF, CES, CFO - CCC (Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer Nº 2

Data

06/06/2022

Autor

CLJRF, CES, CFO - CCC

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Cria 5 vagas para Professor Indígena nível superior e altera o caput e o §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 1.499, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.

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