Diversos - Anexo 01 de 17/02/2021 por (Indicação nº 5 de 2021)

Av. Mato Grosso, 66-NE CAMPO NOVO Centro, CEP 78.360-000 9,0, Fljêçñffls Fone: (65) 3382-5100 CNPJ: 24.772.287/0001-36 OFÍCIO n? 31/2021/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 11 de Fevereiro de 2021 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo José Burgel Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Respostas ao memorando 025/2021, referente ao Oficio 040/2021-GP, proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimenta-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo resposta da Secretária Municipal de Saúde. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, l AEL MACHADO Prefeito Municipal Câmara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 12/02/2021 Hora: 13:35 ” Espécie: SIDENTIFICRCQOS autoria: Gabinete do Prefnitc 00082/202 Assunto: OI! io n' 31/20 1/GAE Ras estas no memorando E/2021. - , gímara HunE:i;:Tnà= Ê3nÊÊ¡ñà3o°É3'§33lo?Ê n?7°"'”*°"" da www.Camponovodoparecis.mt.gov.brCAMPO NOVODO PARECISPREFEITURAAv. Mato Grosso, 66-NECentro, CEP 78.360-000Fone: (65) 3382-5100CNPJ: 24.772.287/0001-36OFÍCIO ns 31/2021/GAB Campo Novo do Rareeis - MT, 11 de Fevereiro de 2021Para: Excelentíssimo SenhorVereador Marcelo José BurgelPresidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Rareeis.Assunto: Respostas ao memorando 025/2021, referente ao Ofício 040/2021-GP>proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Rareeis - MT.Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar ernanexo resposta da Secretária Municipal de Saúde.Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima èconsideração.Atenciosamente,ABL MACHADOPrefeito MunicipalCâmara Municipal Campo Novo do Rareeis12/02/2021 Hora:iDãtã: 12/02/2021 HoPâ: 13:35lEspécie: SIDENTIFICACAOSIflutoria: Gabinate do PrefeitoISlIVSftSi Ofioio n 31/2021/ÇflB Respostas ao memorando1025/2021, referente ao oficio 040/2021-ÇP, proveniente daICamara Munioipal da Campo Novo do Pareeis flT.www.camponovodoparecis.mt.gov.brCAMPO NOVO DO PARECIS PREFEITURA SECRETARIA MEMORANDO N°: 199/2021 PARA: Chefe do Gabinete do Governo Municipal - Auriani ASSUNTO: Resposta Memorando 25/2020 de 09.02.2021 “sêãã Prezada Chefe Em atenção ao memorando supra, que encaminha a Indicação n. 005/2021, de autoria dos Vereadores Marcio Nascimento e Itamar, esta Secretaría Municipal de Saúde informd que é conhecedora da demanda em relação aos serviços de um profissional em odontologia, e) que tal assistência é primordial para a saúde daquela comunidade, especialmente pela dificuldade de deslocamento até a sede, devido a distancia. Ocorre que, com o advento da Lei Federal 173/2020, a qual torna nulo o ato de aumento de despesas com pessoal durante o periodo de pandemia, fica impossibilitada a contratação ou nomeação de servidores, sejam de odontologia ou ñsioterapia, enquanto vigorar a citada Lei. Assim, como medida temporária, os usuários do SUS que necessitam assistência nas áreas pleiteadas poderão buscar os serviços de fisioterapia junto à UDR - Unidade Descentralizada de Reabilitação e os de odontologia junto ao Centro de Saúde, mediante agendamento que poderá ser feito na própria Unidade da Itamarati. Ainda, quanto aos pacientes debilitados que necessitam de transporte de ambulância, serão assistidos pelo serviço de transporte desta Secretaria. Em tempo, esta Secretaria promoverá um estudo acerca da viabilidade de instalação de serviços de reabilitação (fisioterapia) naquela localidade, haja visto que tal serviço é prestado pela UDR, vinculada ao CRIDAC - Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa, que entende que o trabalho de uma equipe multiprofissional é primordial para devolver a qualidade de vida do paciente na área fisica ou emocional, exercendo um papel valioso para a rede pública de saúde. Além do que, o serviço de fisioterapia importa em aquisição de equipamentos e estruturação de espaço físico adequado para tal. Atenciosamente Campo Novo do Parecis - MT, 10 de fevereiro de 2021. 2% o): l HENRIQUE TH AZZ/ __~ _ _ - i Secretário Municipal de Saúde ¡ _. PROTOCOLO ' Portaria 029/2021 n-Aãéú_ ___.- DATA: A/_QL_ I LLHOVOTIÀQJZÀ . ASS . .____í l _iSAÚDESECRETARIACAMPONOVODOPARECISPREFEITURAMEMORANDO N°; 199/2021PARA: Chefe do Gabinete do Governo Municipal - AurianiASSUNTO: Resposta Memorando 25/2020 de 09.02.2021nienx)18Prezada ChefeEm atenção ao memorando supra, que encaminha a Indicação n. 005/2021, de autoriados Vereadores Mareio Nascimento e Itamar, esta Secretaria Municipal de Saúde informa queé conhecedora da demanda em relação aos serviços de um profissional em odontologia, e quetal assistência é primordial para a saúde daquela comunidade, especialmente pela dificuldadede deslocamento até a sede, devido a distancia.Ocorre que, com o advento da Lei Federal 173/2020, a qual torna nulo o ato deaumento de despesas com pessoal durante o período de pandemia, fica impossibilitada acontratação ou nomeação de servidores, sejam de odontologia ou fisioterapia, enquanto vigorara citada Lei.Assim, como medida temporária, os usuários do SUS que necessitam assistência nasáreas pleiteadas poderão buscar os serviços de fisioterapia junto à UDR - UnidadeDescentralizada de Reabilitação e os de odontologia junto ao Centro de Saúde, medianteagendamento que poderá ser feito na própria Unidade da Itamarati. Ainda, quanto aospacientes debilitados que necessitam de transporte de ambulância, serão assistidos peloserviço de transporte desta Secretaria. ^Em tempo, esta Secretaria promoverá um estudo acerca da viabilidade de instalaçãode serviços de reabilitação (fisioterapia) naquela localidade, haja visto que tal serviço éprestado pela UDR, vinculada ao CRIDAC - Centro de Reabilitação Integral Dom AquinoCorrêa, que entende que o trabalho de uma equipe multiprofissional é primordial para devolvera qualidade de vida do paciente na área física ou emocional, exercendo um papel valioso paraa rede pública de saúde. Além do que, o serviço de fisioterapia importa em aquisição deequipamentos e estruturação de espaço físico adequado para tal.AtenciosamenteCampo Novo do Rareeis - MT, 10 de fevereiro de 2021.DALMCÍHENRIQUE THdMAZZISecretário Municipal de SaúdePortaria 029/2021PROTOCOLCN*1DATA:Ji_/_C^/.2=à_H0RAASS.: ^CÂMARA MUNICIPAL INDICAÇÃO N° 005/2021 INDICAM AO .PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA E FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAUDE DA IT AMARATI NORTE. Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre a contratação de dentista e fisioterapeuta para atender na Unidade de Saúdeçl; Itamarati Norte. JUSTIFICATIVA Informamos que trata-se de reivindicação de moradores, fazendo-se necessário que sejam contratados esses profissionais para o atendimento na Unidade de Saúde da Itamarati Norte, pois a mesma é uma Comunidade distante de nossa cidade. Sendo assim, toma-se necessário que seja prbcedido esse atendimento, que irá facilitar a vida dos moradores daquela Comunidade, proporcionando-lhes melhores condições de saúde e qualidade de vida. Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 8 de fevereiro de 2021. , _ , z.;- . ;WA 1,2 .:> É VER. MARCIO DO N14 ÍÉÊCINIENTO VEREADÔR ITAMAR Protocolada na Secretaria Geral da Câmara em .l l / Cl /2021 _. k1k í Protocolo Lida e aprovada na sessão ordinária do dia O3' /CÀL /2021 PresidenteCÂMARA MUNICIPALCAMPO NOVO DO PARECISINDICAÇÃO N° 005/2021AOTORIA: VEREADORES MÁRCIO DO NASCIMENTO EITAMAR.INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE DENTISFISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA ITAM^ílNORTE.ÍTA ERATIa, comSolicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenári:fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhad^ ao Sr.Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre a contratação de dentista e fisioterapeutapara atender na Unidade de Saúde d: Itamarati Norte.lUSTIFICATIVAInformamos que trata-se de reivindicação de mofazendo-se necessário que sejam contratados esses profissionais para o atendime;Unidade de Saúde da Itamarati Norte, pois a mesma é uma Comunidade distante dcidade. , .Sendo assim, toma-se necessário que seja presse atendimento, que irá facilitar a vida dos moradores daquela Comproporcionando-lhes melhores condições de saúde e qualidade de vida.raodores,nto nanossaSala de Sessões da Câmara Municipal, em 8 de fevereirode 2021.cedidounidade.VER. MÁRCIO DO N^^SCIMENTOVEREADOR ITAMARProtocolada na Secretaria Geral da Câmara em 1 i / 01 /2021Lida e aprovada na sessão ordinária do dia 0^ /C-^>/2021PresidenteProtocolo