Diversos - Anexo 01 de 10/03/2021 por (Indicação nº 31 de 2021)

Av. Mato Grosso, 66-NE CAMPo Novo Centro, CEP 78360-000 Do PAREcIs Fone: (65) 3382-5100 PREFEITURA CNPJ: 24.772.287/0001-36 OFÍCIO n9 72/2021/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 09 de Março de 2021 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo José Burgel Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Resposta a indicação n9 031/2021, referente ao Ofício O44/2021-GP, proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em l anexo resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. l Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, por¡ //~ ÃU ' /Mt/n, ' RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal Cámara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 10/D3/2021 Hora: 05:17 Espécie: smzmrincacnos Autoria: Gabinnln do Prefeito Í « ' 1/GR R i. 'd' V¡ ' Êãiiâàâi . °íãiàíüãu7íézgiiemBn-“ãiíizãzíêã . m' ° " 00132/2021 www.camponOvodoparecis.mt.gov.brINFRA ESTRUTURA it ;Ríñxo A CAMPO NOVO DO PARREClS l P ?x A lI:i'~ MEMORANDO N°: 74/2021 _ PARA: Gabinete ASSUNTO: indicação Câmara Municipal. Campo Novo do Parecis, 08 de Março de 2021. Com a grata satisfação em cumprimenta-lo, e em resposta a indicação n° 031/2021 - de autoria dos Vereadores: Marciano, Willian Freitas, Baioto e Beito Machadinho. Passamos a informar aos nobres Vereadores, que foi solicitado junto ao Dnit a extensão da Rede de iluminação as margens da BR-364 até o Jardim Itália, e estamos no aguardo de uma resposta. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas. Atenciosamente. y \ RodrIÉ Sc w\êlg l l Secretario Municipal de Infraestrutura Portaria 624/2019Av. Mato Grosso, 66-NE gâgãgãâls/C' Centro, CEP 78.360-000 ,REFWURA Fone: (65)3382-5100 CNPJ: 24772287/0001-36 MEMORANDO N°: 57/2021 DE: Gabinete do Governo Municipal PARA: Secretaria Municipal de Infraestrutura ASSUNTO: Indicação - Câmara Municipal Venho através deste, encaminhar em anexo a Indicação 031/2021, referente ao Ofício 044/2021-GP, da Câmara Municipal e solicito resposta a ser entregue neste Gabinete, impreterivelmente, no prazo de CINCO dias. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, 03 de Março de 2021. .m a. ano-m. u. cum Inn-IMI!! Portavia N' 0441/2021 wvvw.camponOvOdOparecis.mt.gOv.brCÂMARA MUNICIPAL CAMPO NQVO DÇQÇÇPAçRECIS INDICAÇÃO N° 031/2021 AUTORIA: VEREADORES MARCIANO, WILLIAN FREITAS, BAIOTO E EITO MACHADINHO. INDICAM AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUM AÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA RODOVIA BR-364, NO TRECHürCOMPREE DIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E O BAIRRO .IARDIIVI ITALIA. Solicitamos à Mesa, Ouvido O soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre a extensão da rede de iluminação pública às margens da Rodovia BR-364, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e o Bairro Jardim Itália. JUSTIFICATIVA _ ' A iluminação pública é essencial, atuand como instrinnento de cidadania, pennitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno. Logo, qualquer melhoria aplicada ao sistema de iluminação pública resulta em melhorias da própria cidade. Está diretamente relacionada à segurança pú lica, na medida em que resguarda a integridade física de transeuntes, assim como dos moradoies e seu patrimônio, pois inibe ações de vândalos e criminosos, além de orientar os percursos. E primordial, também, à segurança viária, pois melhora a visibilidade noturna dos automóveis e dos pedestres, permitindo uma visão mais rápida, precisa e confortável, podendo ter correlação direta com a redução dos índices de acidentes de trânsito. Ademais, a iluminação pública embeleza as áreas urbanas, destaca a arquitetura e o patrimônio histórico das cidades e assegura o melhor aproveitamento das áreas de lazer. Isto tudo quer dizer que o correto trato da lu; urbana resgata o sentimento de valorização e melhor imagem da cidade e ajuda na construção da identidade local, contribuindo para melhor qualidade de vida da população. Dito isto, estamos levando ao Poder Exe utivo a necessidade da extensão da rede de iluminação pública às margens da BR-364, o trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e o Bairro Jardim Itália, tratando-s de uma demanda antiga, visto que o trecho em comento é uma das entradas da cidade. que se considerar, ainda, o grande número de empresas instaladas ao longo desse trecho, a implantação do Bairro Jardim Itália que, apesar de recente, registra uma grande expansão, e também o recém inaugurado Residencial Parecis, que assim que estiver com sua ocupação Q completa, abrigará em tomo de 2.000 pessoas. & " ' Há que se mencionar que a receita proveniente da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP s .gundo Aa, Lei “que a 'j / .r "”'\ Protocol Protocolada na Secretaria Geral da Câmara em / @42,/2021 Lida e aprovada na sessão or' ária do dia CÁ. /Cñ /2021 PresidenteCÂMARA MUNICIPAL QAWMEQEQQBO PARECIS, , , _,. ,, instituiu, pode ser utilizada também na execução de obras de expansão da rede de iluminação pública, observando que no fechamento do balanço da Prefeitura de 2020, o saldo financeiro do Fundo Municipal de Iluminação Pública foi de RS 913.940,85. Por todo o exposto, representando os interesses da população carnponovense, em especial de moradores e empresários estabelecidos no r ferido trecho, a bem da segurança pública e da melhoria da imagem da cidade, contamos om o empenho do Poder Executivo para pronto atendimento da presente solicitação. a Sá VER. 334g MACHADINHO