Diversos - Anexo 01 de 19/03/2021 por (Indicação nº 32 de 2021)

CAMPO NOVO "P' DO PARECIS PREFE|TURA OFÍCIO n! 91/2021/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 17 de Março de 2021 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo José Burgel Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Resposta a Indicação nã 032/2021, referente ' ao Oficio 044/2021-GP proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimentá-Ios cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo resposta da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, / \ rXM/Â//Áwü ' RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal Câmara Municipal Campo Novo cio Parecis D¡ a: Ismar 21 Hora: 09:57 Esphcin: SIDENTIFICRCROS j Autoria: Gablnutc do Profano J 0" w r' 9"Niiétãat-azxraazijhuv-rmm n' A M t Grosso óó NE I Centro l CEP 78 36 55575535' " m"" '° ° V. a O v " ' CNPJ 24772287/0001-36 l Fone (65) 3382-51 CRIAÇÃO LEI N' 5.515 DE 04 DE JULHO DE 1988t . AV. BRASIL 325NE ASSISTÊNCIA a cAMpo Novo CENTRO 5°°'^L e oo PARECIS SECRETARIA A PREFE|TURA FONE: 3382-4277 Memorando N9. 201/2021/SEMAS 15 de Março de 2021 Ào Gabinete do Governo Municipal A/C: Rafael Machado j Prefeito Municipal j Assunto: Resposta a indicação N932/2021 Nesta. j Ilmo Sr, É com muita satisfação que Cumprimentamos vossa Senhoria, e em resposta ao Memorando N? 58/2021 que nos encaminha a indicação n? 32/2021 da Câmara Municipal de Vereadores, onde nos solicita a elaboração de Projeto Padrão para garagens do Residencial Parecis. Informamos que não cabe ao Poder Executivo tomar qualquer tipo de decisão de cunho interno do residencial, pelo motivo de se tratar de um Condominio Fechado, sendo assim todas as decisões administrativas, manutenção interna, obras e projetos, lazer entre outras decisões de convivência, inclusive aprovação de projetos internos como "modelo de garagens padrão" devem ser tomadas em conjunto, em assembléia, com a aprovação que a Iegislaçãoprevê. Ainda em tempo, sabemos que é de interesse tanto do poder legislativo quanto do poder executivo assegurar o conforto e bem estar das familias contempladas. O Residencial Parecis é uma obra do Governo Federal, gerida pela Caixa Econômica Federal, através do Recurso do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) sendo este o único recurso regulamentado para atender tal demanda. Como parte do processo, foi disponibilizada pela Caixa Econômica Federal, uma empresa de assessoria e consultoria de gestão condominial, que ficará a disposição para orientar e auxiliar a organização do Condominio por um período de 12 meses, onde moradores, síndico, subsíndico, e diretoria. _PROTOCOLO N° DATA: _ILIQÍ/ÀHORAZÀP l ' à ASS.: 11h04(ASSISTÊNCIA AV. BRASIL 325NE A l 8035333? r SECRETARIA PREFEITURA FOjÍE: 3382-4277 Esta Secretaria vem dando todo suporte e orientação de procedimentos a serem realizados, tanto para os moradores, quanto pra a empresa de consultoria, prestando serviços de utilidade pública externa a área privada. Dito isso, informamos que, repassamos aos responsáveis do Condomínio a preocupação . dessa Casa de Leis em propiciar melhorias, para assim melhorar a qualidade de vida dos Milnícipes que ali vivem. Sendo só o que se apresenta para o momento, nos colocamos a inteira disposição. Atenciosamente, Secretário Municipal de Assistência Social Portaria N9 951/2020 ;n ¡wptmw É; i