Diversos - Anexo 03 de 14/06/2021 por (Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2021)

CAMPO NOVO ,,, no PARECIS P PREFEITURA Ofício N°. 161/2021/GAB. À Câmara Municipal Campo Novo do Parecis, 14 de Junho de 2021. Cumprimentando cordialmente, venho através deste encaminhar em anexo, resposta referente ao Oficio n°. 001/2021 enviado pela Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - Câmara Municipal de Campo Novo dó Parecis - MT. Sendo o que tínhamos para o momento, externamos votos de elevada ,MA/ ,./ / AFAEL MACHADO Prefeito Municipal CPF: 929.162.010-68 estima e considerações. , , aiiarc o .- Burgel Av, Mato Grosso, 66-NE Centro I CEP 78560-000 Í Campo Novo do Parecis I MTprpddente CNPJ 24772287/0001-36 I Fone (65) 3382-5100 I wwwcomponovodoparecismtgox/.br CRIAÇÃO LEI N' 5.315 DE O4 DE JULHO DE 1988DESENVOLVIMENTO A ECONÔMICO ., ,,.» .,.~wmm .SECRETARIA ~ . 'Mi í. _gn CAMPO NOVO no PARECIS PREFEITURA I .Í a: 'v _ati_ . n# 4:5 Campo Novo do Parecis, 11 de junho de 2021. Memorando n° 164/2021 PARA: Gabinete do Prefeito Assunto: Resposta ao OFÍCIO N° 001/2021 - Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente Cumprimentando-o, venho por meio deste, trazer resposta ao oficio n° 001/2021 enviado pela COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, referente ao Projeto de Lei Complementar que visa autorizar o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de veículo p Coordenadoria de Meio Ambiente do município de Campo Novo do Parecis. 1) Precisamos de veículo para realizar vistorias e ñscalizações, é necessári que este seja uma pick-up visto que há muitas vistorias de armazéns e silos (atividade licenciada por esta coordenadoria), estas estão presentes principalmente em áreas rurajs de difícil acesso no período chuvoso; 2) SIM, como mencionado na resposta anterior; 3) É exatamente para munir a Coordenadoria de Meio Ambiente que foi realizada a solicitação, pois como mencionado anteriormente fazemos vistorias para licenciamento de atividade em áreas rurais (não somente de armazéns, mas outrzp atividades potencialmente poluidoras que também compreendem áreas distantes perímetro urbano, vide Resolução 85/2014 do CONSEMA). Vale lembrar que o valcjr arrecadado no Fundo do Meio Ambiente foi inteiramente levantado única e exclusivamente por esta coordenadoria através das taxas de licenciamento ambiental. Posteriores atividades/equipamentos como cinturão verde. e viveiro já estão sendo discutidas no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), do qual HÁ UM REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES. Inclusive o pedido do veículo foi aprovado pelo CMMA, onde deveria estar presente o representante da Câmara de Vereadores no CMMA (Ricardo Valentin de Jesus Corrêa), o qual assinou a convocaçãp da reunião, mas não compareceu na mesma, importante ressaltar que este representante (cargo atualmente ocupado por Claudio Roberto da Silva) é o responsável por . ,-._._.__. _IàÊÊ-x-'.=›._iuv a' a.: f i - níiàiiEfFvIii-íiàãíliiiiãiiünãüiiiiirfoesanvownâsuro cAMPo Novo ECON MICO 5 - - 1 DO PAREC|S SECRETARIA PREFEITURA levar/explanar as posições tomadas no CMMA para Câmara de vereadore , bem como representar os senhores vereadores no referido Conselho. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para maior s esclarecimentos. Atenciosamente, GEZI Dwuà; BORGES JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 509/2020 làêíâíiããâiíiàêií. *Í z-;m-.-;Wâizüñíiiâlfüfêífiiãmi-;¡-;ãmi-iêàiiââülñiüíiííi3% R$31.133 ÚÉÉÍÉÊÊÊÍÊÊÊÊFÂÊÉÉÍLÉÍÊÊTÉÍÊHH!ʧɧ§ãfüàj§§§If§;§5§m§§§ít§_