Diversos - Anexo 01 de 10/03/2022 por (Indicação nº 147 de 2022)

i CAMPO NOVO DO PARECIS PREFEITURA 0FÍC|0 n9 O60/2022/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 07 de Março de 2022 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Willian Freitas Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. l Assunto: Respostas ao Requerimento n9 034/2022, e as Indicações 147/2022 e l 148/2022 referente ao Ofício OOE-/ZOZZ-GP, proveniente da Câmara Municipal de l Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimenta-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, l JÃMÃ/L/uÃI/H/.à 4 el Machado :Frefeito Municipal Câmara Municipal Campo Novo da Parecis autoria: PODER EXECUTIVO Av_ Mato Grosso' 66MB l centro l CEP 78 Rssunlo: oricio N! aamzozz/cna assumo: CNPJ 24. 772287/0001-36 / Fone (55) 33325 (:,b4çZÃ() L_E” Alo Resposta IndicaçãoCAMPO NOVO oo PARECIS EDUCAÇÃO tgggszg-'àêzlríi MEMORANDO N°: 255/2022 PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Resposta as Indicações e Requerimento Em atenção ao Memorando N° 20. datado de 21 de fevereiro de 2022, que trata das Indicações 147, 148/2022 e Requerimento N° 034/2022 (referente ao ofício 006/2022-GP da Câmara Municipal), informamos: a) Indicação 147/2022 - de autoria do vereador Willian Freitas, a implantação de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Jardim Itália. o O Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, acompanhando o crescimento da população no municipio e matrículas na Rede Publica Municipal de Ensino, prevê atraves dos levantamentos e planejamentos; assim como já está tramitando a documentação junto as demais Secretarias Municipais para a construção de uma escola no Jardim Itália. o Já solicitamos a atualização da planilha orçamentária do Projeto de Edificação da Escola Municipal Jose Delfino Campos de Sousa, para que o projeto possa ser reutilizado para a construção da escola do Bairro .Jardim Itália. b) Indicação N° 148/2022 - de autoria do vereador Marcio Nascimento. sobre a contratação de monitores para acompanhamento do transporte escolar. - Para que haja o contrato ou concurso, e necessaria a criação do cargo, concursar, para posteriormente, convocar do concurso ou contratar, via processo seletivo; sendo necessario, portanto, projeto de Lei. o A Secretaria Municipal de Educação está buscando bases legais para o atendimento desta demanda, que entendemos ser muito importante e necessária para a segurança dos alunos que utilizam o Transporte Escolar. c) Requerimento N° 034/2022 de autoria do vereador Marcio Nascimento que solicita informações sobre a aquisição de objetos das emendas parlamentares N°s de ordem: 23, 24 e 25. - Informamos que por conta do momento pandemico, só conseguimos fazer a aquisição dos parques no mês de dezembro/Zi e serão entregues em março/ZZ, conforme pode se observar nas cópias dos empenhos e nota fiscal em anexo. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, O2 de março de , _ SILVANA NUNES VIANA PAIVA Secretária Municipal de Educação Portaria 204/2021ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. AVENIDA MATO GROSSO, N° 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO CNPJ: 24.772.287/0001-36 NOTA DE EMPENHO NÚMERO: 13401/2021 TIPO DO EMPENHO: ORDINÁRIO 87/2021 ADITIVO: PROCESSO DE COMPRA CONTRATO: PROCESSO DE COMPRA: PROCESSO LICITATORIO: MODALIDADE: N° MODALIDADE: TIPO PROC. COMPRA: CONTRATO: NAD: 00002375/2021 00000246/2021 ADESÃO A ARP 00000031/2021 CONTRATO 00000087/2021 TIPO: 02 - Compra 000000008266/2021 DATA DO EMPENHO: 0 TIPO: 02 - COMPRA e I e DOTAÇÃO i - ' _ CÓDIGO REDUZIDO: 2051 ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.9o.s2.oo.oo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBELEMENTO: 1o APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES : 0101000000 : NAO INFORMADA FONTE DE RECURSO NATUREZA DE EMPENHO E DIvERsõEs RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXER CREDOR CÓDIGO: 74745 FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA ANITA GARIBALDI - DE 1346/ 1347 A 2389/2390 BAIRRO: AHU CIDADE: CURITIBA Banco: 237 Agência: 1197-5 CPF/CNPJ: 68.858.539/0001-10 NÚMERO: 1913 CEP: 82200530 UF: PR Conta:693 Digite: 9 DESCRIÇÃO _ O i A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, PARQUES, JIT VOLEI/BASQUETE, GANGORAS E CASINHA DE BONECA PARA AS PRÉ-ESCOLA: KARINE ALVES MAFORTE, HESTHA BEATA, PROFESSORA DOLORES, PROFESSOR ANTÔNIO PEREIRA, AMÉLIA LENA FEDRIZZI E ITAMARATI. CONFORME CONTRATO 87/2021. ESPECIFICAÇÃO KIT BASQUETE INFANTIL - FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO COM ADITIVOS ANTI-Uv E ANTIESTÁTICO PARA MAIOR RESISTÊNCIA Às INTEMPÉRIES E PIGMENTAÇÃO A QUENTE QUE ASSEGURE A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. COLORIDO, COMPOSTO POR BASE COM TAMPA QUE P GANGORRA 2 LUGARES FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, CO ADITIVOS ANTI-UV E ANTIESTÁTICO PARA MAIOR RESISTÊNCIA As INTEMPÉRIES E PIGMENTAÇÃO A QUENTE QUE ASSEGURE A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. EM PEç ÚNICA, COM 2 PARES DE MANOPLAS. TExTURA ESCORREGADOR GRANDE FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, ADrrIvos ANTI-UV E ANTIESTÁTICO PARA MAIOR RESISTÊNCIA As INTEMPÉRIES E PIGMENTAÇÃO A QUENTE QUE ASSEGURE A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR UMA ESCADA COM KIT VÔLEI -FABRICADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO ITEM QTD 1 8,0000 2 5,0000 3 10,0000 4 8,0000 VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL 83 1,3300 6.650,64 338,9100 1.694,55 1 .538,3200 15.383,20 1.215,9100 9.727,28 Página: 1/ 2ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. AVENIDA MATO GROSSO, N° 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO CNPJ: 24.772.287/0001-36 NOTA DE EMPENHO NÚMERO: 13401/2021 TIPO DO EMPENHO: ORDINÁRIO DATA DO EMPENHO: 031/12/2021 A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. KIT MULTICOLORIDO, COMPOSTO POR BASES COM TAMPA QUE PERMITE ENCHIMENTO COM ÁGUA OU AREIA, HA PLAYGROUND IV - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, C 17.784,9500 ADITIvAçõES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR DUAS ESCALADAS CONTENDO 5 DEGRAUS CADA COM ORIFÍCI PARQUE I - FABRICADO EM POLIETILENO COLORIDO ROTOMOLDADO, AÇO CARBON 19.797,s1o0 39.595,02 E COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM COM ACABAMENTO EM PLASTICO TONALIDADE ITAÚBA. COM No MÍNIMO DUAS TORRES, EM ALTURAS DIFERENTES, COM COLUNAS EM COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE PARQUE II - FABRICADO EM POLIETILENO COLORIDO ROTOMOLDADO, AÇO CARBON 31.887,5900 31.887,59 E COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM COM ACABAMENTO EM PLÁSTICO TONALIDADE ITAÚBA. COM NO MÍNIMO TRÊS TORRES, EM ALTURAS DIFERENTES, COM COLUNAS EM COMPOSTO RíGIDO ORIUNDO D PARQUE III - FABRICADO EM POLIETILENO COLORIDO ROTOMOLDADO, AÇO 459094300 45.909,13 CARBONO E COMPOSTO RiGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM COM ACABAMENTO EM PLÁSTICO EM TONALIDADE ITAÚBA. COM NO MÍNIMO TRÊS TORRES, COM COLUNAS EM COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM NA MEDIDA CASINHA DE BONECA FABRICADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, EM 4.545,610O 27.273,66 CORES DIVERSAS COM ADITIvOs ANTI- Uv E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. DEvE POSSUIR ABERTURAS PELO MENOS TRÊS LADOS, TELHADO DUAS ÁGUAS, SALDO DA DOTAÇÃO: 196.631,20 EMPENHA-SE PELA QUANTIA DE: vALoR Do EMPENHO; 19530532 v* CENTO E NOvENTA E CINCO MIL E NOvECENTOs E SEIS REAIS E DOIS cENTAvOs v' SALDO ATUAL: 725,18 CONTABILIZO A DESPESA CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS. AUTORIZO O EMPENHO DA DESPESA. EMERSON DE LIMA MIRANDA SILVANA NUNES VIANA CONTADOR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MT016132/O-3 Incluído por: SARA CASTELLI Página: 2/ 2Confeccionado em poliel' eno rotomoldado. atoxico. com aditiuagões an '-U\/ e antiestatico e pigmentação a quente assegurando a qualidade da coloração. Brinquedo colorido. composto por duas escaladas contendo 5 degraus cada com oriticios vazado. um escorregador tubo. dois escorregadores pequenos lcom rampa continua. ponte de passagem. balanço meta co duplo com acabamento da traue em plastico rotomoldado. com assentos tipo cadelinha em plástico rotomoldado com trava de segurança. aro de basquete e painel simulador de carro com volanle e marcha. modulos com aberturas interiores. paredes em dilerenles tormalos e telhado. Produto com acabamento arredondado. Dimensões aproximadas: 60cm (largura) r 2l2cm (altura) X 520 lcomprimenlol. Apresentar Laudo Anti-UV da materia prima de no minimo 1000 horas. atendendo as exigências da ASIlrl G 154 e Apresentar laudo da materia prima de Resistencia a condutividade Eletrica lanliestaliooi. atendendo as exigências de ABNT NBR 1492222013. Brink Mob ll Nacional RS 17.784 95<§ ;unique it, , et Parque ll - Fabricado em polietileno colorido rãoitmldado. aço carbono e composto rígido oriunãtoñ _ reciclagem com acabamento em plaszico em tonalidade itauba Com no mlnimo três 10H65, em alturas dzterentes. com colunas em contposta rigido oriundo de reciclagem na medida de 90min x 90I11tT1. com area mínima de Lim* cada, e duas coberturas com area itiinima de Um' em polietileno e estrutura¡ metálica interna Plataformas com alturas entre 05m e l_2m em composto rígido oriundo de reciclagem ñxados a estrutura em aço carbono com chapas de 2mm e tubos de :mm Com pelo menos as seguintes atividades s' dispositivos i escorregador grande_ em polietileno roiomoldado com mínimo de 15m de comprimento: l escorregador pequeno em polietileno rotomoldado com mínimo de Lõm de comprimento. l escada com no mínimo 2- degraus em polietileno rotontotdado com guarda corpo com¡ travessas vei-virais e Iiorizontais, em tubos de ago carbono de i ', llxadas as colunas da torre e as laterais da escada L aves de insertos ntetalicos. i escalada de no minimo -1 degraus, em polietileno rotonioldado: l escada de bombeiro com no ntínlmo 4 degraus. fabricada em tubos de aço canoono de no minimo ° , e l lu , fixada a torre e ao seloípiso_ l lobogã com .l curvas de 4. com diâmetro ClÇFDXl-'IBGO de O_ Em em polietileno roiomoidado e saída em parede dupla_ fixados a torre por ?tange em polietileno rozontaldado medindo aproximadamente 3m x LOS-m. t conjunto para passagem em curva¡ penazendc 90° com diametro aproximado de 0 Tam. tixados a :crie por duas tlanges em polietileno rozoitiolclado medindo aproximadamente !Dam x 105o). I rantpa de tacos com degraus. fabricada em contposto r o oriundo de reciclagetn_ com quadro interior em estrutura metálica em tubo aço carbono «toxzcmm e guarda como em tubo com diâmetro minimo de M) medindo aproximadamente 2,00m x 0,30m: 2 penais de passagem com aberturas para apoio das má' s. ñxados as colunas. alem de grades laterazs em polietileno rolomoldado. medindo aproximadamente 036m x t 05m. Todos os parafusos_ porcas e arruelas utilizados no equipamento devem ser em aço ritoxidavel O poheiileno utilizado deve ser de qualidade. aióxico. com aoitivaçâo antiestatsca e an com coloração de boa solidez e resistente as intempéries Todas as partes metálicas, :ras da plataforma e (io telhado. obrigatoriamente devem possuir tratamento de galvanizagao e acabamento em pintura epóxi 0- brrnquedo deve acompanhado dos devidos acessórios para ñxaçãc» e pemtitir instalaçao em piso de concr o ou solos diversos Dimensões com tolerância de +s~ 5%. Produto com certificação ABNT NBR ¡GOH 2 20 - Playgiouncls - Pane 2. Requisitos de Segurança. Apresentar Laudo de Névílít Salma de no ntinimo -Joc horas. atendendo as exigências da ABNT NBR EGEi-ltlíiàã. Laudo de Fesp ÉSBUED com resultado da massa calculada de no mínimo lízñkg, atendendo as ex VÉFICIIIS da ABNT NBR t¡507l- 42012' Apresentar Laudo AntrLr-J da matéria print-a de na mínimo ii* u noras_ atendendo as exigências da ASTM r: iii e Apresentar Laudo da materia prima de ?te tantiest _. atendendo as exigências da ABNT NBR i4 C13 Brink lrtobil Nacional RS Lo ?as ¡j!nm iir-.iosni I UKURA com m_ MATJDUCAEIONLTDA os vnunuros :lou SIIHVKDSLONSYANYI s rm win/i mui¡ i iniiomcri ivnimim AU pino mn nr xLCLuIMLNIO i IDEWIHFAÇÃD z ;mimiruu m Rzcclicnox Fone: (41) 3653-7823 Avenida Paraná, 1755 - Boa Vista l IIU 'UMââIN/\LIÀTXÊI 1/\IK DA k . ATIDUCACIONLTDA NoIA HSCALELLIKÕNICA VCISJO 4.00 0 - ENTRADA i -S/\ÍD/t 1 N° 000.005.549 SÉRIE 001 Curitiba › PR - 52510-000 Regime lrilvmárín: rcgimc Iiormal FOLHA 01/ \AYUHI (A DA DHHAÇÀL¡ Venda lNSi lxl( iii nraiiuai 9059153 550 DESTINATÁRiO/REMETENTE lNMIlh/\UI \lAIiIMt iiii \IHBHHIIII i'«'il||l|'\I"iI 01 NF-e N” 000.005.549 SÉRIE 001 |l||ll||l|||llllllllllll|||||||ll|l|||||ll|||||||ll|l||ll|llllllllllIll Lil/IV) m. u ?xau l 4122 0268 8585 3900 0110 5500 1000 0055 4919 9836 1204 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br oLI no site da SEFAZ autorízadora riimomioin Alllüttl/AÇÃO m uso 141220045027042 - 24/02/202213:31:0o(-o3:0o) ¡NV! 68.858.539/0001-10 mu¡ /KAIMHUIIAL min/cw nm nurwssio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO Dos PARECIS 24.772.237/0001-30 24/02/2022 [luna-ii 7 7 " ' ' It/\IRRO/IIDTHITU a» umwmiuiisirn. AVENIDA MATO GROSSO. 66 CENTRO 78360-000 24/02/2022 \IUNIEINU 7 mm iir insixiçiii: (STAIMJAL »ou DA LNrltAliA/SAIIIA Campo Novo do Parecis MT FATURA NlIMlltttlia ruim mou UIlIulN/tl DISCUNTO l VMOK iiquiiio PAGAMENTO A PRAZO 000005549 19590002 0.00; 19590602 DUPLICATAS _ V NÚMIKII «VLNCIMENTO \IALOK 001 V 4 o3/_2Vo22 19590602 CÁLCULO no IMPOSTO HA): [Il CALCUIUIIU ICMS V/IlOk DDKM) mini CÁKULU na ILM: n vALull uuimm ?GIAL15|Ihlltlwrtltslklliirluà VMURYBYAI nos MODUÍO: 19590602 13713.42 0.00 0.00 _ 19590002 \ 'iltlttrhn rim VVMUK no SIÚUND V V iiniiiwi: \IiHIiASPhPh/ñ \LLMOIIHK uma mm on ll l vAmR mtu DA NDYA ' V' V 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 19590602 TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS \ONL/ÍKALÃJSQÇIAL iiirii lükíowll ;aniiimiii 7'l\(Al1\ WIAUIO ur (uq/tm O-Emítente V ;iiiiiiiziu 7 MUNICIlIU ur INàCRIÇÃOISI/\DUAL iiiiziirriuiiir' [SVFCIL 7 ' MARLA NÚNLKU Ii su liklllli rcsiiiiquiim' DADOS DOS PRODUTOS/SERVIÇOS Luli iibicltiçÀuIiDIIRoIIi/lu/imtvino NLM/sil i-.i Clul' w ml/\NHU/alll. VHAlil JNHMIIO Wtlult Hit/tl mvêifjl” I'â>_'_::V-V= WVIVSLIVJIU “iam _VSVIQVIPMJ_ IVÍIÂEVIÊI mi IIMIIKITIS/\SQUETE INFANTIL 95059040 ooo 01111¡ iu 5.0000 im n00 14050.01 uiisc (i4 «issu 7.00_ 0.00 Im V [im] GANLIORKA z LUG/till) usoiwomi OUU iiiim WI 5.0000 m. meu 1604.55 iwi 55 Iis 02 7.00 0 eu IIJS [tus] ESCOIUUCADDR Gil/WWF. usuwuw 00o mim PCI. Iuuuuu 154!: :Ibo 151 15.13.15!) 107o s¡ 7.00 Iwo m: [IHIIKH vom 95050040 ooo inox I'Cl imune 12153100 anus -1717 za saem mu 0.00 Iize [Iizel Pl/\YGOUND iv - CONFECCIDNADO EM 95059040 00o uma VC¡ ¡0000 muausuu ma: vs 1731195 IZNJIS 7,00' 0.00 PULIETILENOIIOTUYIAOLDA im [Im] PARQUE l mm POLIETILENO coLoiupo 95050049 ooo Mai( i-i:: .noutro iam sino M505 n: :uma u: 1771.65 mm o no V ROTOMOI.DA00 V iuxi V [n15]PARQULIITMPDLIETILENÇCOLURIDO asus-zw; 00o »me PCII 1.0000 118575900 11887.52! :M0739 1211.11 7.0:: 0.00 Im 11129]Pr\itQ\:Elll ›I;M POLIÉÍILENOCOLORIDO 9503904: 000 mu» IICL Iooco -ISVUQJIDU 4590913 issue» i1 311104 7.00 0.00 V KDTOHOLD/\DO l IM [I m] CASINHA DE IidNLcA ususvuiu ouu oiuii PCI' u duuu 45a: 010o mami 17:71 uh Ivo-«Lio 7.00 o uo DAIÉOS ADICIONAIS lNl oiimagüLs (OMPLLMI N I/iiu s FELIILIDÍSI' DAÓDS bancários Banco Bradesco :tg im.; K/l' sem; mrLNIIoN«u-ioi/zomcdNTii/ITUN 57/1021. |0CI\1 m' IZN1RLG/LOMESMU HS vuiumrs 4000 Ki: rImNsI-onmioim N/\UTlL1>~V/\L0lt icms UKIUEM KS u 00 - VALUI( ICM: 01:51 lNu ILS NVN hi1 nANiI guia-ido em 24/07/1022. |(›:|2:5'l vitLuI: FCl' IIDTNU Iisu da ll¡ ~i lll/MIO hi 1 im