Diversos - Anexo 01 de 10/03/2022 por (Indicação nº 148 de 2022)

3 CAMPO NOVO DO PARECIS PREFEITURA 0FÍC|0 n9 O60/2022/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 07 de Março de 2022 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Willian Freitas Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. l Assunto: Respostas ao Requerimento n9 034/2022, e as Indicações 147/2022 e A 148/2022 referente ao Ofício OOE-/ZOZZ-GP, proveniente da Câmara Municipal de I Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo a resposta da Secretaria Municipal de Educação. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, l 77.4.0700/ 4 el Machado :Frefeito Municipal Câmara Municipal Campo Novo da Parecis autoria: PODER EXECUTIVO Av_ Mato Grosso' GGVNE l centro l CEP 78 Rssunlo: oI-'icto N! 060/2022/695 assumo: CNPJ 24. 772287/0001-36 / Fone (55) 33325 (:,b4çZÃ() LVE” Alo Raspnsta IndicaçñaCAMPO NOVO oo PAREÇIS EDUCAÇÃO fgggszg-'àêziiíi MEMORANDO N°: 255/2022 PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Resposta às Indicações e Requerimento Em atenção ao Memorando N° 20. datado de 21 de fevereiro de 2022_ que trata das Indicações 147, 148/2022 e Requerimento N° 034/2022 (referente ao ofício 006/2022-GP da Câmara Municipal), informamos: a) Indicação 147/2022 - de autoria do vereador Willian Freitas, a implantação de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Jardim Itália. o O Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, acompanhando o crescimento da população no municipio e matrículas na Rede Pública Municipal de Ensino, prevê através dos levantamentos e planejamentos; assim como já está tramitando a documentação junto às demais Secretarias Municipais para a construção de uma escola no Jardim Itália. o Jã solicitamos a atualização da planilha orçamentária do Projeto de Edificação da Escola Municipal Jose Delfino Campos de Sousa, para que o projeto possa ser reutilizado para a construção da escola do Bairro Jardim Itália. b) Indicação N° 148/2022 - de autoria do vereador Marcio Nascimento. sobre a contratação de monitores para acompanhamento do transporte escolar. - Para que haja o contrato ou concurso, é necessaria a criação do cargo, concursar, para posteriormente, convocar do concurso ou contratar, via processo seletivo; sendo necessario, portanto, projeto de Lei. o A Secretaria Municipal de Educação esta buscando bases legais para o atendimento desta demanda, que entendemos ser muito importante e necessária para a segurança dos alunos que utilizam o Transporte Escolar. c) Requerimento N° 034/2022 de autoria do vereador Marcio Nascimento que solicita informações sobre a aquisição de objetos das emendas parlamentares N°s de ordem: 23, 24 e 25. - Informamos que por conta do momento pandemico, só conseguimos fazer a aquisição dos parques no mês de dezembro/Zi e serão entregues em março/ZZ, conforme pode se observar nas cópias dos empenhos e nota fiscal em anexo. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, O2 de março de \ _ SILVANA NUNES VIANA PAIVA Secretária Municipal de Educação Portaria 204/2021ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. AVENIDA MATO GROSSO, N° 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO CNPJ: 24.772.287/0001-36 NOTA DE EMPENHO NÚMERO: 13401/2021 TIPO DO EMPENHO: ORDINÁRIO 87/2021 ADITIVO: PROCESSO DE COMPRA CONTRATO: PROCESSO DE COMPRA: PROCESSO LICITATORIO: MODALIDADE: N° MODALIDADE: TIPO PROC. COMPRA: CONTRATO: NAD: 00002375/2021 00000246/2021 ADESÃO À ARP 00000031/2021 CONTRATO 00000087/2021 TIPO: 02 - Compra 000000O08266/2021 DATA DO EMPENHO: 0 TIPO: 02 - COMPRA A A E DOTAÇÃO ' - ' _ CÓDIGO REDUZIDO: 2051 ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.0007.20066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PRE-ESCOLA ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.9o.s2.oo.oo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBELEMENTO: 1o APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES : 0101000000 : NAO INFORMADA FONTE DE RECURSO NATUREZA DE EMPENHO E DIvERsõEs RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - EXER CREDOR CÓDIGO: 74745 FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA ANITA GARIBALDI - DE 1346/ 1347 A 2389/2390 BAIRRO: AHU CIDADE: CURITIBA Banco: 237 Agência: 1197-5 CPF/CNPJ: 68.858.539/0001-10 NÚMERO: 1913 CEP: 82200530 UF: PR Conta:693 Digite: 9 DESCRIÇÃO _ E i A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, PARQUES, JIT VOLEI/BASQUETE, GANGORAS E CASINHA DE BONECA PARA AS PRÉ-ESCOLA: KARINE ALVES MAFORTE, HESTHA BEATA, PROFESSORA DOLORES, PROFESSOR ANTÔNIO PEREIRA, AMÉLIA LENA FEDRIZZI E ITAMARATI. CONFORME CONTRATO 87/2021. ESPECIFICAÇÃO KIT BASQUETE INFANTIL - FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO COM ADITIVOS ANTI-Uv E ANTIESTÁTICO PARA MAIOR RESISTÊNCIA Às INTEMPÉRIES E PIGMENTAÇÃO A QUENTE QUE ASSEGURE A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. COLORIDO, COMPOSTO POR BASE COM TAMPA QUE P GANGORRA 2 LUGARES FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, CO ADITIVOS ANTI-UV E ANTIESTÁTICO PARA MAIOR RESISTÊNCIA As INTEMPÉRIES E PIGMENTAÇÃO A QUENTE QUE ASSEGURE A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. EM PEç ÚNICA, COM 2 PARES DE MANOPLAS. TExTURA ESCORREGADOR GRANDE FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, ADrrIvOS ANTI-UV E ANTIESTÁTICO PARA MAIOR RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E PIGMENTAÇÃO A QUENTE QUE ASSEGURE A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR UMA ESCADA COM KIT VÔLEI -FABRICADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO ITEM QTD 1 8,0000 2 5,0000 3 10,0000 4 8,0000 vLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL 83 1,3300 6.650,64 338,9100 1.694,55 1 .538,3200 15.383,20 1.215,9100 9.727,28 Página: 1/ 2ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. AVENIDA MATO GROSSO, N° 66, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MATO GROSSO CNPJ: 24.772.287/0001-36 NOTA DE EMPENHO NÚMERO: 13401/2021 TIPO DO EMPENHO: ORDINÁRIO DATA DO EMPENHO: 031/12/2021 A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. KIT MULTICOLORIDO, COMPOSTO POR BASES COM TAMPA QUE PERMITE ENCHIMENTO COM ÁGUA OU AREIA, HA PLAYGROUND IV - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, C I7.784,950o ADITIvAçõES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR DUAS ESCALADAS CONTENDO 5 DEGRAUS CADA COM ORIFÍCI PARQUE 1 - FABRICADO EM POLIETILENO COLORIDO ROTOMOLDADO, AÇO CARBON 19.797,s1o0 39.595,02 E COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM COM ACABAMENTO EM PLÁSTICO TONALIDADE ITAÚBA. COM No MÍNIMO DUAS TORRES, EM ALTURAS DIFERENTES, COM COLUNAS EM COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE PARQUE II - FABRICADO EM POLIETILENO COLORIDO ROTOMOLDADO, AÇO CARBON 31.887,5900 31.887,59 E COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM COM ACABAMENTO EM PLÁSTICO TONALIDADE ITAÚBA. COM NO MÍNIMO TRÊS TORRES, EM ALTURAS DIFERENTES, COM COLUNAS EM COMPOSTO RíGIDO ORIUNDO D PARQUE III - FABRICADO EM POLIETILENO COLORIDO ROTOMOLDADO, AÇO 45.909,1300 45.909,13 CARBONO E COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM COM ACABAMENTO EM PLÁSTICO EM TONALIDADE ITAÚBA. COM NO MÍNIMO TRÊS TORRES, COM COLUNAS EM COMPOSTO RÍGIDO ORIUNDO DE RECICLAGEM NA MEDIDA CASINHA DE BONECA FABRICADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, EM 4545x5100 27.273,66 CORES DIVERSAS COM ADITIVOS ANTI- Uv E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. DEvE POSSUIR ABERTURAS PELO MENOS TRÊS LADOs, TELHADO DUAS ÁGUAS, SALDO DA DOTAÇÃO: 196.631,20 EMPENHA-SE PELA QUANTIA DE: vALoR Do EMPENHO; 19530532 v* CENTO E NOvENTA E CINCO MIL E NOvECENTOs E SEIS REAIS E DOIS cENTAvOs v' SALDO ATUAL: 725,18 CONTABILIZO A DESPESA CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS. AUTORIZO O EMPENHO DA DESPESA. EMERSON DE LIMA MIRANDA SILVANA NUNES VIANA CONTADOR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MT016132/O-3 Incluído por: SARA CASTELLI Página: 2/ 2Confeccionado em poliet' eno rolomoidado. atoxioo. com aditiuaqões an '-U\/ e antiestatico e pigmentação a quente assegurando a qualidade da coloração. Brinquedo colorido. composto por duas escaladas contendo 5 degraus cada com orifícios vazado. um escorregador tubo. dois escorregadores pequenos Icom rampa continua. ponle de passagem. balanço meta co duplo com acabamento da traue em plastico rolomoidado. com assentos lipo cadelinha em plástico rolomoidado com trava de segurança. aro de basquete e painel simulador de carro com volante e marcha. ttddutos com aberturas interiores. paredes em dilerentes formatos e telhado. Produto com acabamento arredondado. Dimensões aproximadas: dttcm (largura) x 212cm (altura) x 52d lcomprimento). Apresentar Laudo Anti-UV da materia prima de no minimo 1000 horas. atendendo as exigências da ASTM G 154 e Apresentar Laudo da materia prima de Resistencia a condutividade Eletrica tantiestaticot. atendendo as exigências da ABNT NBR 1492222013. Brink Mob il Nacional RS 17.784 95gd Parque ll_ , er Parque ll - Patoricadn em polietileno Colorido rãDInmdadn. aço carbono e Composto rigido Oriunãtoñ _ recictagem com acabamento em plássico em tonalidade itauba Com no minimo IFÉS torres, em alturas OIIGIÉHIES. Com Colunas em composto rigido oriundo de reciclagem na medida de 90min x 90mm_ com area minima de Lim* Cada_ e duas Coberturas com área ntinima de lJm' em polietileno e estruturaI metálica interna Plataformas com alturas entre 05m e l_2m em composto rigido oriundo de reciclagem ñxados a Estrutura em aço carbono com chapas de 2mm e tubos de :mm Com pelo menos as Seguintes atividades s' dispositivos l escorregador grande_ em polietileno rolomoidado com ntininto de 15m de comprimento: l escorregador pequeno em polietileno rotontoldaao com mínimo de l.5m de comprimento. l escada com no minimo 2- degraus em polietileno rotontofdado Coin guarda corpo coni- travessas vei-virais e Iiorizontais_ em tubos de ago Carbono de l ', nxadas as colunas da torre e as laterais da escada a aves de insertos metálicos. l escalada de no minimo .t degraus, em polietileno rotnnioldado: t escada de bombeiro com no ntinlmo 4 degraus_ fabricada em tubos de aço Cartaono de no minimo ° . e t l-ut , fixada a torre e ao soloipiso_ l lolsogã com .t Curvas de .t. Com diâmetro ClÇIDXl-'IISIGO de O_ Em em polietileno roiomolcfado F: saida em parede dupla_ focados a tcrre por ?tange em polietileno rozomoldado medindo aproximadamente 3m x 1,05m. t conjunto para passagem em curva¡ perfazendo 90° com diametro aproximado de 0 70m_ fixados a torre por :luas tlanges em polietileno rozomolclado medindo aproximadamente lotam x 1.050). l rampa de tacos Cum degraus. fabricada em Composto r O oriundo (te reciclngetn_ com quadro inferior em estrutura metálica em tubo aço carbono «toxzcmm e guarda como em tubo com diâmetro miitimo de M) ntedinclo aproximadamente 200m x 030m: 2 penais de passagem com aberturas para apoio das má' S. ñxados as colunas. alem tie grades laterazs em polietileno rotomolcfatlo_ ntedindo aproximadamente 036m x t 05m. Todos OS parafusos_ porcas e arruelas utilizados nO equipamento devem ser em aço IIIÚXIÚGVÉI O pohetileno utilizado (leve ser de qualidade_ atóxico_ com aditivaçâo anliestatcca e an com Coloração de boa solidez e resistente as intempéries Todas as partes metálicas, :ras da plataforma e (i0 telhado. obrigatoriamente devem pcissuir tratamento de galuanizatao e acabamento em pintura epóxi 0- brinquedo neve acompanhado dos devidos acessórios para fixação e pemtltir instalaçao em piso de Concr o OLi solos diversos Dimensões com tolerância de +s~ 5%_ Produto com Certificação ABNT NBR W207i 2 20 - Playgrouncls - Pane 2_ Requisitos de Segurança_ Apresentar Laudo de Névílíl Safina tie no nttnimo -400 horas. atendendo as exigências da ABNT NBR EGEi-ttlíiàã_ Laudo de Fest; Estatico Com resciltarlo da massa calculada de no lttlnlllYJ ltzñkg_ atendendo as ex VÉITCIIIS da ABNT NBR w507i- 42012' Apresentar Laudo AntnLl-J 0a matéria print-a de no mínimo it* u notas_ atendendo as exigências da ASTM r: lít e Apresentar Laudo da matéria printa de P.? iantiest __ atendendo as exigências da ABNT NBR l-t C13 Brink titobit Nacional RS Lo Os ¡j!n1r1i1tn1osn1 101111111 com m_ MAunuc/mmnuun os 111000105 E/Uu sn1v1ç0s10~svmr1 s 1m won mu¡ 1111110111011 Ivnnmlm AU 1100 mn nr »Lcuumznro i IDLWIFNAÇÃO z 1155111110101 m Rzccncnux Fone: (41) 3653-7823 Avenida Paraná, 1755 - Boa Vista 1 HU 'UMââIN/\LIÀTXÊI 1/\IK DA k . ATIDUCACIONLTDA N01/111scA1tLL1kóN1cA VCKSJO 4.00 0 - 51111171011 1 -S/\ÍDA 1 N° 000.005.549 SÉRIE 001 Curitiba › PR - 52510-000 Rcgimc lrilnnárin: rcgmle rmrmal FOLHA 01/ 11101117101 0111111111. Venda 1.11.1. 111( 101.711.011 9059153 550 DESTlNATÁRiO/REMETENTE 111511111111101111111110011151111111» 111111111111111 01 NF-e N” 000.005.549 SÉRIE 001 IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIH|11| 1111111101. 11x50 I 4122 0268 8585 3900 0110 5500 1000 0055 4919 9836 1204 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br ou no site da SEFAZ autorízadora r1m1a1010111 71111111111/«120111 uso 141220045027042 - 24/02/202213:31:00(-o3:00) 10111 68.858.539/0001-10 mu¡ 111111105011111 <~1›1/c11r nm nurwaio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO Dos PARECIS 24.772.237/0001-30 24/02/2022 1111111111 7 7 " ' ' 111111010011110 u» nuAnAtnrkAnazsAín-x AVENIDA MATO GROSSO. 66 CENTRO 78360-000 24/02/2022 11051011111 7 10111 111 111K1›<1\'1'\11r5TAI11J/1L »1001 011 111111111111511111 Campo Novo do Parecis MT FATURA 1014111111117110115 11111011 01110111711 mscomo 1 111101111001110 PAGAMENTO A PRAZO 000005549 19590002 000; 19590602 DUPLICATAS _ V NÚMERO «VLNCIMENTO \ALOK 001 V 4 03/_2V022 195901502 CÁLCULO 00 IMPOSTO 11151. 01 17110110110 10115 111m1 001m5 1115151 0111111111 110 111.15 51 111011 00101551 1011115111111» 011511111101115 11110110111 111151410011105 19590602 13713.42 0.00 0.00 _ 19590602 1-.1111101111111 711111111 1.10 5115.0110 V V 110mm: 11111111151-151115/15 11155511111 1111.1111 10111100111 vAmR mtu m Nan ' V' V 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 19590602 TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS xo11111u1115s0c1111 111111 10110-111 10111001111 1111171111 11.101(- 01 (111-mm O-Emítente V 5111511100 7 11101410110 ur 1~5caxç1ocsxz1nu11 111111111111111' 151m0 7 ' 111m 110111110 111511111111111 05111100100' DADOS DOS PRODUTOS/SERVIÇOS 1011 iuscluçAu11nvn011v10/s1.11vu0 .M1511 1.1 01.11 w 01110111101 11.1111 1011.11.11 111101 11.111 mvVgVfNklv "â>_'_::V-V= wàjsm' Wim _VsjliwMHfV 1:13:11:: 1141 [1111]K1T uAaquzTz 11117111111 1150090411 00o 01011 1101 11.0000 11:1 1100 0050111 01.50 04 455.51 7.00_ 0.00 1117 V 111.17] 0111100111111 z Luc/nus 1151111110411 000 1111111 m 5.0000 1111 51100 15414.55 1011155 11s 52 7.00 0 00 1115 [1115] ESCOIUUCADDR 5111111111. 05011111145 000 5111.1 11:1. 10001111 1510 1:01: 151 15.151 1.11 107o 51 7.00 0.110 1141 [111z|1<11v01,r1 95055040 ooo 010.1 1~c1 0.0000 1215.5100 1172115- 171710 510.111 7,00 0.00 1125 [uzel 1111115011100 IV - CONFECCIONADO 1:14 9505911411 0110 0111.1 1rc1 100110 17711491500 177a: v5 17701195 1144.15 7.00' 11.00 PULIETILENOHOTUN|OLDA 11z7 [1117|1>A11<1u:1 151110115111510: COLORIDO 05055019 ooo 1.11111 111:: 1.0000 15197 5100 511505 n: 155115 0.1 1771.55 7.00 0 00 V 110101101011110 V 11.111 V 111zs]1›A11q01,11rM PDLIETILENVOCOLURIDO 0500-1019 110o 510a 11c1: 1.00011 1105751100 11007.55 1100750 2211.11 7.00 0.110 1129 [1129] 111111001: 111 › !IM roLlrrlLzNocoLokmo 95039045 000 5101 1'cL 10000 1550111500 1500911 159111111 111154 7.00 0.017 V 110701101011110 1112 [1 m] CASINHA 11:' 110mm 95001111411 000 01011 m' u 00110 45x15 0100 17:71.10» 17:71 01. Ivo-mo 7.1111 110o DAIÉOS ADICIONAIS 1x1 0111411615 t0MPLLM1 N 111111 5 17207051511 0.10.5; 051.017.155 Banco Umducu 5g 1157.5 1/1- 095.9 mnmm N«13-101/z0z1.c0NT11111'0N 157/1021. 10cm 111' IZN1RLG/LDMESMU 115 1101111415 4000 K1: 11111151-0111/111011/1 101011115471101: 101415 01110551115 0 00-v11Lu111u~151x511Nu11s 155111100 11.1111¡ 1101311100111 24/02/1022. 10:12:51 1111101: rc11 11151020 11511 00 1115111111110 11111540