Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 06/11/2023 por CLJRF, COSP e CFO - CCEC (Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 3
Data
06/11/2023
Autor
CLJRF, COSP e CFO - CCEC
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de uso à Associação dos Amigos do Nordeste - Centro de Tradições Nordestinas de Campo Novo do Parecis - CTN, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral