Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 14/05/2024 por CLJRF e CES - CEC (Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 2
Data
14/05/2024
Autor
CLJRF e CES - CEC
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre a instituição do mês de prevenção, conscientização e combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral