Diversos - Anexo 01 de 11/05/2023 por (Requerimento nº 87 de 2023)

CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA OFÍCIO N° 121/2023 Campo Novo do Parecis- MT, 09 de malo de 2023. Para: Sr. Jorge Itamar Rodrigues. Camaro Municipal de Campo Novo do Parecis - MT Assunto: Informações referentes a Indicação 087/2023 RFQ Prezado Vereador, Apraz-nos cumprimenta-lo, no momento em que nos dirigimos a Vossa Senhoria em atenção a Indicação 087/2023, no qual solicitam ao Poder Executivo as, que trato do atendimento de crianças na Etapa Educação Infantil, Modalidade Creche de O a 3 anos. Quanto aos itens l e 2, informamos que atualmente a Rede Municipal de Ensino atende 1.246 (mil e duzentos quarenta e seis) crianças na faixa etária mencionada, conforme Projeção do IBGE/ZOIO, temos um percentual de 5l,O4%(cinqüenta e um virgula quatro por cento) de atendimento, e um percentual de 48,96 de déficit, ã medida que as mesmas são ocupadas, esse quantitativo é passível de alteração. Quanto ao item 3 a Secretaria Municipal de Educação deu início a um trabalho de pesquisa em campo para diagnosticar possível ajustes construtivos das creches existentes e possível construção de Unidade Escolar que atenda tal demanda, visto que, é cada vez maior o déficit de atendimento nesta faixa etária, em face da pouca oferta e alto crescimento da população do municipio. Hoje, o município conta com Oztlquatro) unidades escolares de Educação Infantil em funcionamento em horário parcial e uma em fase de construção, porém nenhuma destas conta com projeto arquitetônico apropriado para ajustar o atendimento em tempo integral, pois o projeto deve basear-se nas necessidades de desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico e psicológico, quanto no intelectual e social, proporcionando a inclusão dimensional das crianças matriculados. No levantamento de dados foram apuradas as seguintes situações: Após o mapeamento das inscrições realizadas em 2023, com filtro por bairros observamos, que o bairro Jardim das Palmeiras apresentou 239 buscas por do domina:: n inumação hrtulnfñznnl Av. Mato Grosso, 66-NE I Central CEP 78.360-000 l Campo Novo do Parecis I MT CNPJ 24772287/0001-36 I Fone (65) 3382-5100l wwwcamponovodoparecis.mt.gov.br. CRIAÇÃO LEI N” 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988Õ CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA vagas em turmas de Educação Infantil (O a 3 anos), não alocados pela ausência de vagas, a localidade hoje conta com apenas uma Unidade Escolar. Mesmo trabalhando para o aumento na oferta de novas matriculas para a Unidade Escolar desta localidade, não conseguimos atender cerca de 10% das inscrições direcionadas a elas, devido ausência de espaço físico e vaga. Conforme acima descrito, sabemos que a construção de uma Unidade Escolar no Bairro Jardim das palmeiras com padrão arquitetônico adequado atendendo as especificidades para a faixa etária, além da melhoria na qualidade atenderia também ã grande demanda social daquela localidade. Esclarecemos que com o levantamento vieram os desafios geográficos, foi identiñcado que o municipio não possuí area pública que comporte tal projeto naquela localidade. Sabe-se que temos um novo loteamento em fase de implementação que podera atender, mas o mesmo tem um prazo a cumprir para liberação da construção naquela localidade. No momento buscamos articulações junto a convênios federais, para adquirir recursos financeiros a serem aplicados no setor. Sendo o que tinha a expor, nos colocamos ã disposição para eventuais esclarecimentos. SILVANA NUNES VIANA PAIVA Secretária Municipal de Educação Portaria n° 204/2021 Av. Mato Grosso, 66-NE | CentroI CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis [ MT CNPJ 24772287/0001-36] Fone (65)3382-5100I www.camponovodoparecis.mtgovbr. CRIACÀO LEI N” 5,315 DE 04 DE JULHO DE 1988