Diversos - Anexo 01 de 12/06/2023 por (Requerimento nº 91 de 2023)

f DO PARECIS 3» PREFEITURA P OFÍCIO 151/2023 Campo Novo do Parecis, 05 de junho de 2023. A sua Senhoria o Senhor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara de Vereadores de Comarca de Campo Novo do Parecis/MT. Prezado Presidente, Ao grato prazer em cumprimenta-lo, em resposta ao Requerimento n°. 091/2023, de autoria do nobre Vereador Jorge Itamar Rodrigues que versa sobre a indagação de quanto tempo e o porquê da desativação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, passamos a expor o que segue: Cumpre informar que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC criada pela Lei n°. 1627, de 13 de março de 2014 não se encontra desativada. Outrossinu o Núcleo do Corpo de Bombeiros foi instalado nesta cidade em 20/08/2018, havendo a informação pelo Órgão Estadual de Proteção e Defesa Civil de que os Municípios com unidade de Corpo de Bombeiros instalada não teriam a necessidade de manter cargo especifico e exclusivo para responder pela titularidade e direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a qual poderia ser exercida por qualquer servidor, sem prejuizo das funções que ocupam originalmente em seus locais de trabalho. Para tanto, na data de 19 de novembro de 2021, houve a exoneração do Diretor Executivo de Defesa Civil, por meio da Portaria n°. 1.004/2021 e os trabalhos foram coordenados pelo Secretário de Administração. Sendo o dispomos aviventamos as nossas /' considerações e apreço, em tempo que n colocamos à disposição para(ma:§kes 'níormações//se galã:: necessário. ,//Í; (:É?;//C;'UÉZ 9/ //// d /Ã% ÍÍAÉAEL MACHADO Prefeito Municipal 6. «É % D ?e O à? Sã' r, . . Câmara Municipal Campo Novo C10 Parem ; 7¡Ds¡2 23 Hora: 14:1a Espàoi sIDENTIE1cncnos Rutoria: PODER EXECUTIVO @s Q .- »a 'm Av. Moto Grosso, óó-NE I Centro I CEP 78. à Q àCNPJ 24.772 287/0001-30 l Fone (as) 5582-5 . . ' I ãsagâpiagâleio 151/2023. assunto. Resposta an raqusrlmañ 0CAMPO NOVO ,o DO PARECIS PREFEETIJPF PORTARIA N°1.004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. EXONERA O SERVIDOR JULIANO OLEJAS DO CA W5C) EM COMISSAO DE DIRETOR EXECUTIVO DE DEFESA C VIL. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Estado de Mato Grosso, no LISO de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Munícipio CONSIDERANDO: o o Memorando n” 226/2021 expedido pelo Prefeito htunicipai: - a necessidade admãnistratma: RESOLVE: z q'. .,- Art. 1° Exonerar. a parti: oe 19 qggovgrribro de 2021. o servidor Juliano Oieias, mai_ v. um efetivo no cargo de Agente Administrativo. do cargo em comissão de Diretor Exettiitivo de Defesa Civil. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito hiunicipal de Campo Novo do Parecis, aos i9 Dias de noueii oro 2021. , l 7 .1 ' l Prefeito Municipal K Registrado na Secretaria tvlunirtipnl rip Arlministraçáij_ pulyicano nr; [Mário Ofi .iai rir. Municipio/Jornal Oficial Eletrônico dos Iviunicipios do Estado de hiato Grosso, Portal transparência do Municipio e por afixação no local de costume. data supra, cumpra;- se. ' “ ima.” 52V “i4 _i BIA; l CAHIAWIRtSTIN/s FREITNSÉIEVA i Secretária Municipai de Administração .X