Diversos - Anexo 02 de 30/08/2023 por (Requerimento nº 109 de 2023)

. CAMPO NOVO “ D0 PAREÇIS »D P Campo Novo do Parecis,23 de agosto de 2023. ' Ofício GP N° 214/2023 A Sua Excelência o Senhor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS I Presidente do Poder Legislativo Municipal . Campo Novo do Parecis/MT Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho através deste encaminhar a RESPOSTA DO REQUERIMENTO n° 109/2023, onde segue em anexo. i Prevaleço-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência à manifestação do meu , singular apreço, encaminhando -lhe o presente. i Contando com a compreensão dessa Casa de Leis, colocamo-nos a disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, 2 / / / K L/á «CÁ x' v” K 5 p 3M RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal N( Câmara Municipal Campo Novo do Parecis n n: Hoi-a: 15:51 :meu: sinsuriFicncaos llutorll: 1:00:11 EXECUTIVO EF' 78 5004303 CaPWpC= Navc do Prev: i MT 5552-5400 i ::rnoaniavcaonarecic mt gcv br Êãaügâpúíaçània GP n¡ 214/2023 Ruunte: RESPOSTA R0CAMPO NOVO DO PAREC|S P» PREFEITURA MEMORANDO N°: 083/2023 PARA: Departamento de Administração. ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n°. 109/2023. Prezado Secretário, Ao grato prazer em cumprimenta-lo, em resposta ao Requerimento n°. 109/2023, de autoria do nobre vereador José Marciano da Silva que versa sobre quais as ações do Departamento de Fiscalização e Departamento de Trânsito Urbano de combate à poluição sonora produzida por som automotivo e estabelecimentos de entretenimento noturno, especialmente na Praça da Biblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, nos termos do art. 227 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 17 da Resolução CONTRAN n°. 958 e Lei Municipal n°. 1.971/2018 passamos a expor o que segue: O Departamento de Fiscalização que possui competência para fiscalizar os estabelecimentos de entretenimento noturno realiza procedimentos fiscais rotineiros para verificar a regularidade dos estabelecimentos, no que corresponde o combate á poluição sonora, conforme relatórios de fiscalizações e notificações no anexo, incluindo denúncias de estabelecimentos ao entorno da Praça da Biblia no Bairro Jardim das Palmeiras. Cumpre informar, ainda, que 0 combate a poluição sonora produzido por som automotivo, nos termos do art. 227 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 17 da Resolução CONTRAN n°. 958 e Lei Municipal n°. 1.971/2018 é de competência do Departamento de Trânsito Urbano. Sendo o dispomos avivent os as nossas considerações e apreço, e t mpo qu nos colocamos à disposição para maiores i ormações, se julgar necessário. GEZ DU BORGES JUNIOR Secretário nicipal de Finanças Av. Mato Grosso. óó-NE I Centro I CEP 78.560-000 I Campo Novo do Parecis I MT CNPJ 24,772.287/DO01-3óI Fone (os) 3382-5100 I wwwcamponovodoparecis.mtgox/.brAv. Mato Grosso, óó-NE v, CAMPO NOVO Centro, CEP 70.300-000 É DO PARECIS Fone (05) 3302-5100 PREF EITURA CNPJ 24772287/0001-36 Solicitação Interna Data: 07/03/2023 N.? 175/2023 OUVIDORIA MUNICIPAL E SUS De: Ouvidoria Municipal/Ouvidoria SUS Para SR. GEZI DUARTE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A/C DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO C/C Exmo. Sr. RAFAEL MACHADO - Prefeito Municipal Prezados Senhores, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, recebeu a demanda abaixo transcrita e na oportunidade, solicitamos a resposta conforme previsto na Instrução Normativa N.? 49/2017, onde determina resposta no prazo de “05 CINCO DIAS - caso necessário solicitar dilação de prazo. *RESGUAHDADO ANONIMA TO - DIREITO PREVISTO Lei 13.460/17 e Lei n9 13. 709/2018 "GOSTARIA DE FAZER UMA RECLAMAÇAO, MINHA RESIDENCIA É NA AV CEARA NUMERO 550 BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. AO LADO DE MINHA CASA TEM A IGREJA EVANGÉLICA, ONDE TODO SABADO DAS 17 HORAS EM DIANTE E DURANTE ALGUNS DIAS NA SEMANA ELES TEM UMA BANDA DE FANFARRA, E POR MAIS DE HORAS ESSA BANDA FICA TOCANDO EM CIMA DO CANTEIRO DA AV CEARA, NAO AGUENTO MAIS ESSE BARULHO, E ACREDITO Q ELES DEVERIAM TER UM LOCAL APROPRIADO PARA ISSO E NAO FAZER AKELE BARULHO ATRAPALHANDO TODA A VIZINHANÇA" › RELATO DA MANIFESTANTEI FOTO ANEXA É o que tínhamos para solicitar. Atenciosamente, ORIGINAL ASSINADO Helton guarnieri Ouvidora MunicipaI/Ouvidora SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: “05 CINCO DIAS. ". (a contar do recebimento desta). Data de recebimento: 07/03/2023 - ENCAMINHADO VIA APP wwwcamponovodoparecis.mtgovbrRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Conforme denuncia encaminhado pela Ouvidoria do Municipio, através da solicitação interna 175 e 176/2023, referente a denuncia de perturbação do sossego publico. Por varias vezes, em horários deferentes, fomos ate o local da denuncia, sendo que não encontramos nenhum responsável pela igreja citada na denuncia, sendo assim, encaminha a esta Ouvidoria relatório para finalizar tal procedimento, e nos colocamos a disposição, caso venha novo relato de denuncia no local. Sem mais. Campo Novo do Parecis, 27 Março de 2.023. ai Jose Rugery Ag. Fiscalização A l Fiscalização Mat. 0648 Mat. 0657 i 'iCAMPO NCNO Í Av. Mato Grosso, óó-NE 'K * * , 7?” ,É Centro, CEP 78560-000 i à DO PAREC|S “ Fone (as) 3382-5100 l7IiFí7Hi'L!›'TA s; ,ê CNPJ 24.772.237/0001-30 Solicitação Interna Data: cama/2023 N.9 534/2023 OUVIDORIA MUNICIPAL E S_U§ Para: Sr. GEZI DUARTE JUNIOR - Secretário Municipal de Finanças A/C Departamento Fiscalização CIC Exmo. Sr. RAFAEL MACHADO - Prefeito Municipal Prezada Senhora, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, de acordo com a Lel 12.527/2011 - LAI, lel de Acesso à Informação recebeu a demanda abaixo transcrlta e na oportunidade, solicitamos v a resposta conforme previsto na Instrução Normativa N.? 49/2017, ande determina rasgos/a no grazo de "a5 CINCO DIAS". 'RESGUAHDADO ANONIMA T0 DIREITO PREVISTO: Lei 13.460/17 (Lei de Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública), concomitante com a Lei n¡ 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) "Gostaria de expressar uma preocupação em relação a0 estabelecimento "UTI DA CERVEJA", situado em frente à Praça da Bíblia, no bairro Jardim das Palmeiras. Durante os finais de semana, a perturbação sonora é constante, começando às 21 :OO da noite e indo até as 06:00 da manhã. O volume alto afeta um raio de cerca de quatro quadras, causando incômodo à vizinhança. Agradeço pela atenção à questão e aguardo um retorno". RELATO DO MANIFESTANTE NA ÍNTEGRA -' Sem mais, é o que tinha a solicitar. Atenciosamente, ORIGINAL ASSINADO Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes Ouvidora Municipal/Ouvidora Setorial SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: "D5 CINCO DIAS. ". Data de recebimento: 08108/2023 - ENCAMINHADO VIA E-MAIL / . ESSAOUVIDORMÉMEMBRO PLENO "às www cam onovodcparecis mt gov br DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIA. RENÊUV ' p ' ' 'Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CNPJ 24772287/0001-36 NOTIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL: r\ /› / '57 l Í/«r//I/ Õ” 76777/5- NOME FANTASIA: _ Al/ í V CNPJ/OPEL L7. /é /./I.E./RG/, 74752 / I.M: M30'. ENDEREÇO: y' /Í 7/7/ / / A 'A * › BAIRRO: A A' d' /ó A,»/”Á////C*Í"2'7 “.2. b Descrição da Infração AOSÁ/;días dO mês del-Á às/ÓIÊÓA horas, veritiquei(amos) que: fm , r . 4 avg/zw f/ 52722,* n' a7/ ;A W g9 /z//w ' I“ 2 . Je? Ávózz/w, z/f/ /05/7 A 0% I 2 /z/Ê/,á/?Õ//â 'JóL/ãÁ/y XY' 1.2' /' /”@/, 2'- ›','4' 7V/ L¡ v¡ ,éâ/ ;fé/Za ./ É Dei ciência ao Sr(a) e solicitei (amos) a regularização no prazo de . dias, devendo para isso tomar as devidas providências. Fica também cientiticado que o não atendimento desta, implicará em lavratura de auto de infração sujeito a multa e outras penalidades previstas em lei. Obs.: Recebi em / A 120,9; SOBIocnaZSXDZGarV .notam. IAv. Mato Grosso, óó-NE A 2 Centro, CEP 78.300-000 , ¡ P R E F E l T U RA Fone (os) 3332-5100 »ças ç CNPJ 24772287/0001-36 Solicitação Interna Data: 29/11/2022 N.? 625/2022 OUVIDORIA MUNICIPAL De: Ouvidoria Municipal/Ouvidoria SUS Para: Sr. GEZI DUARTE JUNIOR - Secretário Municipal de Finanças A/C Departamento Fiscalização C/C Sr. RAFAEL MACHADO - Prefeito Municipal Prezados Senhores, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, recebeu a demanda abaixo transcrita e na oportunidade, solicitamos a resposta conforme previsto na Instrução Normativa N.9 49/2017, onde determina resgosta no grazo de “05 CINCO DIAS. ". *RESGUARDADO ANONIMA TO - DIREITO PREVISTO POR LEI* “manifestante entra em contato com a ouvidoria pela segunda vez, para DENUNCIAR A Distribuidora na AV MINAS GERAIS esquina com a Rua xororó, de nome E DISTRIBUIDORA POR FALTA DE CUMPRIMENTO DA LEI DO SOSSEGO fica no jardim das palmeiras, está perturbando os moradores com som muito alto, 22h30 até as 04h da manhã ninguém tem sossego, sem dormir, as janelas das casas tremem de som tão alto, som de rodeio, o local não tem muro é aberto, o que piora a situação na quadra tem vários outros estabelecimentos na mesma avenida, mas são de boa, não incomodam, esse local vários moradores ioram lá conversar pessoalmente e por telefone, mas eles não respeita. A PM foi chamada nesse fim de semana e alegaram não ter pessoas suficientes para ir ao local e se for não vai adiantar tem que ser com a fiscalização, a falta de respeito aos moradores é imensa, pedidos a prefeitura ajuda, tem idosos, crianças e doentes no quarteirão que estão sofrendo, fico aguardando, toi notificado por voces da prefeitura no dia 03/141/2022." - Relatos do manifestante É o que tínhamos para solicitar. Atenciosamente, ORIGINAL ASSINADO Alessandra Costa Marques Ouvidora Municipal/Ouvidora SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: "05 CINCO DIAS. a contar do recebimento desta . Data de recebimento: 29/11/2022 - ENCAMINHADO E MAIL e APP wwwcamponovodoparecismtgovbrPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC|S Avenida Mato Grosso, n° 66 NE Campo Novo do Parecis MT CEP 78.360-000 CNPJ 24.772.237/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORDEM DE SER V1Ç0 N° 11/2022 DATA: 02/12/2022 DE: DEPAR T AMEN T 0 DE F IS CALIZA ÇArO PARA: AGENTES DE TRIBUTOS, OBRAS EPOSTURA. ASSUNTO: PLANTÃO FISCAL - Final de Semana Convocação dos agentes de tributos, obras e postura: o Sadi Roberto Pedroso da Silva; o Walter Alencar de Souza; Sirvo-me do presente para CONVOCAR os Agentes de Fiscalização acima identificados para trabalhar nos dias 03 e 04/12/2022, (sábado e domingo) a ñm de verificar denuncia feita na ouvidoria para verificar bares e lanchonete, bem como perturbação ao sossego ç /7 ç/ /l ( L//y/ y /Wn/K) GEZI DUART j RGES JUNIOR SECRETA 'IO DE FINANÇAS Portaria 953/2021 publico e vendedores ambulantes. Sem mais. AW”Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CNPJ 24.772.237/0001-36 NOTIFICA Ao Aí t: % A7/ /x/à: “Dei ciência ao Sr(a) . . ' regularização no pr o . Fica também cientificado que o não atendimento desta, implicará em lavratura de auto de infração sujeito a multa e outras penalidades previstas em lei. Zdias, devendo para isso tomar as devidas providências. Obs.: (s)Agente s FI cal (is) iii/IM: Recebi em Qê / /20_;I._1_, I - « Silva . . l 1¡ . dmso _da ão < ontrI um e _z- -Robemlpêscalliaç ÃÕJ ' a' v' i 2 ' [j J ;Ne :$936 0657 'Qt Vie, ÔÃÚLNM ' Rua São Luiz, 812 NE - Centro 4 Fone: (65) 39 4- 121 - CEP: 78 350-00Q°\N;,E°:¡2›“\ Campo Novo doParecis - Mato GrossoRELATÓRIO DE FISCASCALIZAÇÃO DE DENÚNCIA Conforme denuncia encaminhado pela Ouvidoria do Município, através da solicitação interna 625/2022, referente a denuncia de perturbação do sossego publico. No dia 03.12.2022, as 22:30 hs fomos ate o estabelecimento denunciado, o qual o som estava dentro da normalidade, sendo assim informamos a proprietária do estabelecimento quanto a denuncia e orientamos a mesma quanto ao volume excessivo do som, informamos que poderia ser lavrado o auto de infração, sendo que a mesma compromete-se a manter o som em volume baixo. Nesta mesma ocasião identificamos o comercio UTI DA CERVEJA, com som mecânico o qual solicitamos que baixasse o mesmo, e notificamos a empresa pra manter o som em baixo volume, notificação 4446/22. Nesta diligência tivemos o apoio da Policia Militar sobre o comando do SGT Rondon. Sem mais. Campo Novo do Parecis, 05 Dezembro de 2.022. iscalização at. 0657 Sad¡ ?v edroso da Silva A .Av. Mato Grosso, óó-NE Centro, CEP 76360-000 Fone (65) 3382-5100 CNPJ 24.772.287/0O0'I-3ó a ,e t. Í j CAMPO Novo Iii I; oo PARECIS ' . . . . iüm, I-*FIi-i-rl iiJRA Solicitação Interna Data: 07/07/2023 N.” 478/2023 OUVIDORIA MUNICIPAL E SUS Para: Sr. GEZI DUARTE JUNIOR - Secretário Municipal de Finanças AIC Departamento Fiscalização C/C Exmo. Sr. RAFAEL MACHADO - Prefeito Municipal Prezada Senhora, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis. por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, de acordo com a Lei 12.527/2011 - LAI, lei de Acesso à Informação recebeu a demanda abaixo transcrita e na oportunidade, solicitamos a resposta conforme previsto na Instrução Normativa N# 42/2017, gnde determina resggstg no grazo de "O5 CINCO DIAS". 'RESGUARDADO ANONIMATO DIREITO PREVISTO: Lei 13.460/17 (Lei de Participação, Proteção e Defesa dos Usuárias dos Serviços Públicos da Administração Pública), concomitante com a Lei n* 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) "Gostaria de relatar um problema de perturbação causado pelo volume alto do som proveniente de uma igreja localizada em frente à minha residência, na Avenida Belo Horizonte número 1070 NW Bairro Jardim das Palmeiras. Já entrei em contato com os responsáveis da igreja anteriormente, solicitando uma moderação no volume do som. inicialmente, eles atenderam ao pedido, mas infelizmente o volume voltou a aumentar no dia seguinte. Com o intuito de resolver essa situação, desejo obter informações sobre o órgão público responsável pela verificação dos níveis de decibéis permitidos durante os horários noturnos, conforme estabelecido por lei. Utilizando um aplicativo no celular, med¡ o nível de ruido em 60 dB a uma distância de 30 metros da porta da igreja" RELATO DO MANIFESTANTE NA INTEGRA Sem mais, é o que tinha a solicitar. Atenciosamente, ORIGINAL ASSINADO Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes Ouvidora Municipal/Ouvidora Setorial SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: “'05 CINCO DIAS. (a contar do recebimento desta). Data de recebimento: 07/07/2023 - ENCAMINHADO VIA E-MAIL , ESSAOUVIDORIAÉMEMBRO PLENO d _ t b DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIA. WWW'°°'“°°“°V° °°°"“°°'5'm '9°V^ r RENOUVPrefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CNPJ 24.772.287/00O1-36 NOTIFICAÇÃO - / ,. . , RAzAosomAu 6 /' à 60* NOME FANTASIA: @Q4592 Descrição da Infração n Aoslidias do mês de JD/#O e' L à 1ibras, verifiquei(amos que: . t_ 507a ?ALÔ/Itá _y .l '%.Hccj , 7 r whxaua. " O .-4/ l/ I, ' e t! O 'ar .a 6“ I' .o “ › M? 7 Dei ciência ao Sr(a) . e solicitei (amos) a regularização no prazo de . dias, devendo para isso tomar as devidas providencias. Fica também cientificado que o não atendimento desta, implicará em lavratura de auto de infração sujeito a multa e outras penalidades previstas em lei. Obs.: e.jÊW,1'.QÓI/-Óv6?,/ Ú ff?? ÀLILLU 6 71210511424. Recebmm í/í ¡ :ZZ ¡20 O(s)Agente (s) Fis al (is) em 1 g é A é v2 é a - - ' J só Ru ery o trIbuInte .I nteàomcmg* g6 Rua São Luiz, 812 NE - Centro -^ Fone: (65) 3904-2121 - CEP: 78 360-000 (Tan-mn Mann AnlmnmA- III-1-Av. Mato Grosso, óó-NE Centro, CEP 78560-000 Fone (65) 3382-5100 CNPJ 24772287/0001-30 , s , CAMPO NOVO ' r j oo PARECIS ' IÍWIÍIÉEÊIIIUIÉA Solicitação Interna Data: 16/06/2023 N.” 438/2023 OUVIDORIA MUNICIPAL E OUVIDORIA SUS De: Ouvidoria Municipal/Ouvidoria SUS Para: Sr. RODRIGO SCHWEIG - Secretário Municipal DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A/C FISCALIZAÇÃO OBRAS E POSTURAS E MEIO AMBIENTE C/C Exmo. Sr. RAFAEL MACHADO - Prefeito Municipal Prezada Senhora, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, de acordo com a Lel 12.527/2011 - LAI, lei de Acesso à Informação recebeu a demanda abaixo transcrita e na oportunidade, solicitamos a resposta conforme previsto na Instrução Normativa N.? 49/2017, onde determina resposta no prazo de “O5 CINCO DIAS". 'RESGUARDADO ANONIMA TO DIREITO PREVISTO: Lei 13.460/17 (Lei de Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública), concomitante com a Lel n¡ 13.709/2018 (LGPD - Lel Geral de Proteção de Dados Pessoais) "Recentemente, uma areeira foi instalada ao lado da minha residência e a situação se tornou insuportável devido ao intenso cheiro de fumaça proveniente do trator, além do barulho e da sujeira causados pela movimentação de areia e briia. Ha dias em que o trator tem operado até altas horas da noite, como ocorreu recentemente, funcionando até as 20h40. Hoje, a situação está tão grave que não temos condições nem mesmo de permanecer dentro de casa, pois o cheiro de fumaça se inliltrou até mesmo em nosso interior. Peço encarecidamente que providências sejam tomadas em relação a esse problema. A localização exata da areeira é na Avenida Amapá, quadra 277, ao lado do número 613 NW.- RELATO DO MANIFESTANTE NA ÍNTEGRA COM FOTO Sem mais, é o que tinha a solicitar. Atenciosamente, ORIQINAL ASSINADO Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes Ouvidora Municipal/Ouvidora Setorial SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: “05 CINCO DIAS. a contar do recebimento desta . Data de recebimento: 16/06/2023 - ENCAMINHADO Q . 'o ESSAOUVIDORIAE MEMBRO PLENO «gás O do areas mt OV br DA REDE NACIONALDE ouvIooRIA. REÊUV Wwwmmlw" V° p ' 'g 'RELATÓRIO REFERENTE A DENUNCIA DA OUVIDORIA N°438/2023, DATADA DE 16 DE JUNHO 2023. ÕbvwwÇÍu u: H35/ã7093 18:00 horas, e ainda, que o unico barulho gerado é inerente ao funcionamento dos caminhões e trator quando da realização da carga para entrega de areia ou pedra, o que não causa perturbação ao sossego público. o Quanto à reclamação de fumaça que sai do escapamento do trator ou caminhões enquanto os mesmos estão em funcionamento, ela alega não haver maneira para impedir, uma fez que isso faz parte do funcionamento das maquinas ou quaisquer equipamento motorizado que circule pelo município. o Registro que a empresa está funcionando REGULARMENTE, com alvará/2023 emitido de acordo com a lei 020/2008 - CTM, e que se trata de um deposito de areia e não uma areeíra como descrito na denuncia. Campo Novo do Parecis, 14 de julho de 2023 O João Cardoso Lucas Agente de Fiscalização Matricula n° 634 Matri ula n” 3303*É ~ Av. Mato Grosso, óó-NE O O Centro, CEP 78560-000 Fone (65) 3382-5100 CNPJ 24.772.2a7/ooo1-3ó CAMPO NOVO DO PARECIS Pi? I- 5' É: JCA Solicitação Interna Data: 12/06/2023 N.” 428/2023 OUVIDORIA MUNICIPAL E OUVIDORIA SUS De: Ouvidoria Municipal/Ouvidoria SUS Para: Sr. GEZI DUARTE JUNIOR - Secretário Municipal de Finanças AIC Departamento Fiscalização C/C Exmo. Sr. RAFAEL MACHADO - Prefeito Municipal Prezada Senhora, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, de acordo com a Lei 12.527/2011 - LAI, lei de Acesso à Informação recebeu a demanda abaixo transcrita e na oportunidade, solicitamos a resposta conforme previsto na Instrução Normativa M9 49/2017, onde determina resposta na prazo de “05 CINCO DIAS". 'RESGUARDADO ANONIMA TO DIREITO PRE VISTO: Lei 13.460/17 (Lei de Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública), concamitarite com a Lel ni 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) "Venho relatar uma situação perturbadora em relação a um som alto que ocorre diariamente na rua Paraná, 764, Iocaiizada no centro. O barulho constante está causando incômodo e muita confusão, especialmente para as crianças que moram na área. Já tentei abordar o assunto com os responsáveis, além de ter procurado a polícia, mas até o momento nada foi resolvido. Peço encarecidamente que as autoridades competentes investiguem e tomem as medidas necessárias para soiucionar esse problema" RELATO DO MANIFESTANTE NA ÍNTEGRA Sem mais, é o que tinha a solicitar. Atenciosamente, ORIGINAL ASSINADO Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes Ouvidora Municipai/Ouvidora Setorial SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: “05 CINCO DIAS. Data de recebimento: 12/06/2023 - ENCAMINHADO the* !MEF/ga 'Ê É" 34:. RENOUV ESSA OUVIDORIA É MEMBRO PLENO . d r cismt. ov.br DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIA. WWW camp°n°v° °pa e gRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Conforme denuncia encaminhado pela Ouvidoria do Município, através da solicitação interna 428/2023, referente a denuncia de barulho localizado na Rua Paraná. Conforme denuncia, no dia 17.06.2023 fomos ate o local indicado e constatamos o comercio denunciado, o quai divulga sua propaganda com aparelho de som em frente ao comercio, sendo que orientamos a responsável pelo comercio a quai se comprometeu a resolver o problema, usando o som em horário comercial com volume adequado. Sem mais. Campo Novo do Parecis, 19 Junho de 2.023. ebastião oreira 'Ag. Fiscalização Mat. 0464 iscalização at. 0657PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC|S Avenida Mato Grosso, n° 66 NE Campo Novo do Parecis MT CEP 78360-000 CNPJ 24.772.287l0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORDEM DE SER V1Ç0 N° 008/2023 DATA: 10/04/2023 DE: DEPAR TAMEN T0 DE FISCALIZA ÇAO PARA: A GEN TES DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA. ASSUNTO: PLANTÃO Convocação dos agentes de tributos, obras e postura: l Airton Sebastião Moreira o Jair José Rugery Sirvo-me do presente para CONVOCAR os Agentes de Fiscalização acima identificados para trabalhar nos dias 10 de maio de 2023 (quarta-feira) a ñm de verificar bares e lanchonete, bem como perturbação ao sossego publico e vendedores ambulantes. Sem mais. GEZI ouáonoes JUNi SECRETARIO DE FINANÇAS Portaria 953/2021Airton Sebastião Moreira RELATÓRIO DA ORDEM DE SERVIÇO Em 10 de Maio de 2023, Cumprindo ordem de serviço n9 008/2023 a fim de verificar as regularidades de licenças de funcionamento, os servidores escalados se deslocaram as 20:00 horas, pelas ruas e avenidas de nossa cidade afim de verificar os bares e lanchonetes. Foram vistoriadas 14 empresas sendo que: As 20:15 a Empresa Gisele Batista Machado Laudo Vistoria n? 48868 As 20:55 a Empresa Ciedineia Maria Gomes sem Alvará notificação n9 004576. As 21:05 a Empresa Seiete Cristina IM 5336 regular Alvará 390/2023. As 21:10 A Empresa Eva Pereira Miguel IM 8518 regular Alvará 589/2023. As 21:14 a Empresa Stefania Vieira Viotto sem Alvará Notificação n? 004578. As 21:35 a Empresa Talita Virginia Souza da Silva IM 2507 regular alvará n? 1615/2023. As 21:45 a Empresa Arieneth Babaid Araujo IM 5670 sem alvará notificação n90004579 e alteração de endereço. As 21:55 a Empresa Kiister Elaine de Morães Gonçalves alteração de endereço notificação n9 004580. As 22:05 a Empresa Francisca da Costa Neta Alteração de endereço notificação n9 004581. As 22:20 a Empresa Sebastiana Kelly Oliveira da Silva sem Alvará notificação n? 004582. As 22:45 a Empresa Conveniência King Bulls Ltda IM 3167 regular alvará n9 2434/2023. As 23:00 a Empresa Angelica Costa Pereira Procópio Laudo de vistoria n? 32859. As 23:25 a Empresa Wesley Ribeiro dos Santos da Silva notificação alvará em desacordo com o regime tributário notificação n? 004583.Airton Sebastião Moreira As 23:40 a Empresa Vaidineia da Silva Geronimo sem Alvará de Funcionamento notificação n9 004584. Vale ressaltar que existem muitos estabelecimentos comerciais que estão funcionando no período noturno com irregulares, necessitando mais fiscalização. Sem mais nada a relatar, encerramos o plantão as 00:06 minutos do dia 11/05/2023. Campo Novo do Parecis, 11 de Maio de 2023. '/ 2,_ u ter Airto S/ebgstlão Moreira \lair Jose Rugery Ag. Fi ãlização MTO464 Ag. Fiscalização Mat 0648PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Avenida Mato Grosso, n° 66 NE Campo Novo do Parecis MT CEP 78360-000 CNPJ 24.772.287I0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORDEM DE SERVIÇO N° 012/2023 DATA: 16/06/2023 DE: DEPAR T AMEN T 0 DE FISCALIZAÇÃO PARA: AGENTES DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA. ASSUNTO: PLANTà 0 Convocação dos agentes de tributos, obras e postura: o Sadi Roberto Pedroso da Silva; o Airton Sebastião Moreira; Sirvo-me do presente para CONVOCAR os Agentes de Fiscalização acima identificados para trabalhar nos dias 16, 17 e 18 de junho 2023 (sexta, sábado e domingo,) a fim de verificar bares e lanchonete, bem como perturbação ao sossego publico e vendedores ambulantes, entrega de notificações, referente a Lei do REFIS, considerando que nas horas de expediente alguns contribuintes não encontra-se em casa. Sem mais. GEZI DUA T BORGES JUNIO SECRE O DE FINANÇAS Portaria 953/2021RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Em cumprimento a Ordem de Serviço 012/2023, realizamos fiscalização junto aos vendedores ambulantes, onde abordamos alguns vendedores, onde os mesmos decidiram em não vender mais no municipio, alegando o valor da taxa de venda ambulante. Sendo assim, nos dias de sábado e domingo não tivemos vendedores na cidade. Atendemos denuncia encaminhada pela ouvidoria, quanto a som na Rua Paraná, onde orientamos a responsável pelo comercio Juca Variedades, a qual se prontificou se adequar quanto ao som de propaganda da loja. Sem mais. Campo Novo do Parecis, 19 Junho de 2.023. m4/ Airton - astiáo Móíeira Ag. Fiscalização Mat. 0648PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC|S Avenida Mato Grosso, n° 66 NE Campo Novo do Parecis MT CEP 78.360-000 CNPJ 24.772.287I00O1-36 . SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORDEM DE SER VIÇO N° 011/2023 DATA: 06/06/2023 DE: DEPARTAMENTO DE FISCALIZA ÇÃO PARA: A GEN T ES DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA. ASSUNTO: PLANTÃO Convocação dos agentes de tributos, obras e postura: o Sadi Roberto Pedroso da Silva; o Walter Alencar de Souza; Sirvo-me do presente para CONVOCAR os Agentes de Fiscalização acima identificados para trabalhar nos dias 08,09,10 e 11 de junho 2023 (quinta, sexta, sábado e domingo) feriados a ñm de verificar bares e lanchonete, bem como perturbação ao sossego publico e vendedores ambulantes, entrega de notificações, referente a Lei do REFIS, considerando que nas horas de expediente alguns contribuintes não encontra-se em casa. Sem mais. a 7 GEZI DUAR ORGES JUNIOR SECRETA O DE FINANÇAS Portaria 953/2021R E LATÓRIO DE ns CALlZ__A_ÇÃO Em cumprimento a Ordem de Serviço 011/2023, realizamos fiscalização junto aos vendedores ambulantes entre os dias 08 e 11.06.23, onde abordamos alguns vendedores, onde os mesmos decidiram em não vender mais no municipio, alegando o valor da taxa de venda ambulante. Sendo assim, n os dias de sábado e domingo não tivemos vendedores na cidade. Sem mais. Campo Novo do Parecis, 12 Junho de 2.023. ,W10- Sadi . Pedroso da Silva . Fiscalização M I 6M( D á%le Borges Junior Secret io Municipal de mamas k Portaria 35312021'i CAMPO NOVO l DO PARECIS f_ ririizirr-zirunA Av. Mato Grosso, óó-NE Centro, CEP 76360-000 Fone (65) 3382-5100 CNPJ 24.772.287/O001-3ó Li - J Solicitação Interna Data: 07/07/2023 N.” 478/2023 OUVIDORIA MUNICIPAL E SUS Para: Sr. GEZI DUARTE JUNIOR - Secretário Municipal de Finanças A/C Departamento Fiscalização CIC Exmo. Sr. RAFAEL MACHADO- Prefeito Municipal Prezada Senhora, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, de acordo com a Lel 12.527/2011 - LAI, lei de Acesso à Informação recebeu a demanda abaixo transcrita e na oportunidade, solicitamos a resposta conforme previsto na Instrução Normativa N! 49/2017, onde determina resposta no prazo de “05 CINCO DIAS". "RESGUARDADO ANONIMATO DIREITO PREVISTO: Lei 13.460/17 (Lel de Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública), concomitante com a Lei n? 13.709/2018 (LGPD - Lel Geral de Proteção de Dados i Pessoais) , "Gostaria de relatar um problema de perturbação causado pelo volume alto do som proveniente de uma igreja localizada em frente à minha residência, na Avenida Belo Horizonte número 11:70 NW Bairro Jardim das Palmeiras. Já entrei em contato com os responsáveis da igreja anteriormente, solicitando uma moderação no volume do som. Inicialmente, eles atenderam ao pedido, mas infelizmente o volume voltou a aumentar no dia seguinte. Corn o intuito de resolver essa situação, desejo obter informações sobre o órgão público responsável pela verificação dos niveis de decibéis permitidos durante os horários noturnos, conforme estabelecido por lei. Utilizando um aplicativo no celular, medi o nivel de ruido em 60 dB a uma distância de 30 metros da porta da igreja" RELATO DO MANIFESTANTE NA ÍNTEGRA Sem mais, é o que tinha a solicitar. Atenciosamente, ORIGINAL ASSINADO Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes Ouvidora Municipal/Ouvidora Setorial SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: "O5 CINCO DIAS. ". [e contar do recebimento destg), Data de recebimento: 07/07/2023 - ENCAMINHADO VIA E-MAIL .V ÉVÊW' EssA OUVIDORIA É MEMBRO PLENO Mg?? _ DA REDE NACJONAL DE OUVDORM_ “lg-Ná” wwwcam ponovodoparecismtgov.brRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Conforme denuncia encaminhado pela Ouvidoria do Município, através da solicitação interna 478/2023, referente a denuncia de perturbação de sucesso público na Igreja Pentecostal Deus é Amor na Avenida Belo Horizonte, bairro Jardim das Palmeiras. Estivemos no local as 20:40 hs onde a mesma já encontrava-se em funcionamento, mas o som estava ligado mas não estava com excesso, não chegamos na hora pois tinha muita gente, decidimos que retornaríamos depois pra conversar o pastor, no dia 14/07 conversamos com o responsável pela igreja o pastor Marcos que nos atendeu prontamente, deixamos uma notificação de n°4592 com data de 14/07/2023 como alerta para manter o som baixo.Passamos outras vezes e não constamos nenhum excesso. Sem mais. Campo Novo do Parecis, 21 Julho de 2.023. ir Jose Rugery Ag. Fiscalização Mat. 0464 Mat. 0648Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CNPJ 24.772.287/0O01-36 NOTIFICAÇÃO AJ; RAZÃO SOCIAL: NOME FANTASIA: CNPJ/CPR' 3- ENDEREÇO: BAIRRO: Descrição da Infração Aos dias do mês de Dei ciência ao Sr(a) . e solicitei (amos) a regularização no prazo de . dias, devendo para isso tomar as devidas providências. Fica também cientificado que o não atendimento desta, implicará em lavratura de auto de infração sujeito a multa e outras penalidades previstas em lei. Obs.: Íg/Qéí/X QQl/J/rxtzr/ ÉIWHJJ/L» O cíál/_D Z/f) Àtlllllrrlé IàLClQ/il 1107164, Recetúem C/í ¡ 22 ¡2022 O(s)Agente (s) Fiscal (is) .Vô / çiroieleôo . -, vôo .1,28 , J é Rg” . . s ç a o trIbuInte é_ "tehmcünm pi eoârôqçoó Rua São Luiz, 812 NE - Centro -' Fone: (65) 3904-2121 - CEP: 78 360-000 Campo Novo do Parecis - Mato GrossoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PAREC|S Avenida Mato Grosso, n° 66 NE Campo Novo do Parecis MT CEP 78360-000 CNPJ 24.772.287I0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .,,_rr-,__ - «r HNANÇA5 ORDEM DE SERVIÇO l N” 014/2023 | DATA: 11/07/2023 l l DE: DEPAR TAMENTO DE FISCALIZA ÇA o | l PARA: A GEN TES DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA. l l ASSUNTO: PLANTAo | Convocação dos agentes de tributos. obras e postura: o Airton Sebastião Moreira: o Jair Jose' Rugery Sirvo-me do presente para CONVOC AR os Agentes de Fiscalização acima identificados para trabalhar nos dias 11 e 12 de julho 2023, a tim de verificar denuncia da ouvidoria bem como bares, lanchonete, perturbação ao sossego. Sem mais. GEZI DUAR RGES JUNIOR SECRETA DE FINANÇAS Portaria 953/2021RELATÓRIO DA ORDEM DE SERVIÇO Nos dias 11 e 12 de Julho de 2023, Cumprindo ordem de serviço n? 014/2023 a fim de verificar denuncias feita a ouvidoria e fiscalização nos bares e comércios noturnos, os servidores escaiados se deslocaram, pelas ruas e avenidas de nossa cidade afim de realizar a verificações. No dia 11/07 iniciamos os trabalhos as 20:04 horas em cumprimento a solicitação interna da ouvidoria de n9478/2023 datado de 07/07/2023 realizamos a verificação conforme relatório anexo. Vistoriamos vários bares, onde contatamos alguns com alvarás de funcionamentos vencidos onde realizamos a renovação, também notificamos alguns com débitos na receita municipal. Encerramos os trabalhos do dia as 23:23 horas. No dia 12/07/2023 iniciamos os trabalhos as 19:34 horas continuando as verificações nos bares onde contatamos alguns comércios noturnoslboates) funcionando com alvarás de MEI os mesmos foram notificados para se adequarem,e outros com alvará vencidos foram renovado. Encerramos os trabalhos do dia as 23:40 horas. Sem mais nada a relatar, encerramos os plantões. Campo Novo do Parecis, 13 de Junho de 2023 Airt n Sebastião Moreira la r Jose Rugery Ag. Fiscalização Ag. Fiscalização Mat. 0464 Mat. 0648PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS _ . Avenida Mato Grosso, n° 66 NE Campo Novo do Parecis MT ' “l / CEP 70360-000 CNPJ 24.772.287I0001-36 -.,« l-“:7 É (O 4475/2127» e, ” . Dei ciência ao Sr(a) e solicitei (amos) a regularização no prazo de . dias, devendo para isso tomar as devidas providências. Fica também cientificado que o não atendimento desta, implicará em lavratura de auto de infração sujeito a multa e outras penalidades previstas em lei. 508|0uZ25X02h00tW1 ámãã Obs.: Recebi emÀí/_OÊJZOJQà plãâllttte/_Âm m Contribuinte Rua São Luiz, 812 NE - Centro - Fone: (65) 904-2121 - CEP: 78 360-000 Campo Novo do Parecis - Mato GrossoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Avenida Mato Grosso, n° 66 NE Campo Novo do Parecis MT CEP 78360-000 CNPJ 24.772.287I0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ORDEM DE SER VI Ç 0 N° 018/2023 DATA: 10/08/2023 DE: DEPAR TAMEN T 0 DE FISCALIZACAO PARA: AGENTES DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA. ASSUNTO: PLANTAO Convocação dos agentes de tributos, obras e postura: Sadi Roberto Pedroso da Silva; Jair José Rugery Sirvo-me do presente para CONVOCAR os Agentes de Fiscalização acima identificados para trabalhar no dia 10 de agosto 2023, a tim de verificar denuncia da ouvidoria bem como bares, lanchonete, perturbação ao sossego. T2 É¡ 02W” ou” Sem mais. I l GEZI DU OR s JUNIOR SECRE RIO DE FINANÇAS Portaria 953/2021Av. Mato Grosso, óó-NE w, CAMPO NÔVÔ Centro, CEP 78560-000 ,ÊSÉFIÊQIÉÊEIS Fone (as) 3382-5100 CN PJ 24772287/0001-36 Solicitação Interna Data: 17/07/2023 N! 495/2023 SUS Para: Sr. GEZI DUARTE JUNIOR - Secretário Municipal de Finanças A/C Departamento Fiscalização C/C Exmo. Sr. RAFAEL MACHADO - Prefeito Municipal Prezada Senhora, A Ouvidoria Municipal de Campo Novo do Parecis, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade camponovense, de acordo com a Lei 12.527/2011 - LAI, lel de Acesso à Informação recebeu a demanda abaixo transcrita e na oportunidade, solicitamos a resposta conforme previsto na Instrução Normativa N.” 49/2017, onde determina resgosta no grazo de "O5 CINCQ DIAS". 'RESGUARDADO ANONIMA TO DIREITO PREVISTO: LeI 13.460/17 (Lei de Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública), concomitante com a Lei n” 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) "Preciso abrir uma reclamação sobre a Tabacaria Real na Rua Gaivota 1379. Desde que me mudei para o lado da empresa, eles mantêm o som ligado das 22h até as 06h da manhã, causando perturbação. .Já ligue¡ várias vezes para o 190, mas não obtive sucesso. Preciso de ajuda para resolver essa situação# RELATO DO MANIFESTANTE NA ÍNTEGRA Sem mais, é o que tinha a solicitar. Atenciosamente, ORIGINAL ASSINADO Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes Ouvidora Municipal/Ouvidora Setorial SUS Portaria 565/2017 Prazo para resposta: “05 CINCO DIAS. a contar do re bimento desta . Data de recebimento: 17/07/2023 - ENCAMINHADO VIA E-MAIL ,N55 , /âglfñr ESSA OUVlDORlA E MEMBRO PLENO wwwcamponovodoparecismtgov.br DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIA. RENÊUVRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Conforme denuncia encaminhado pela Ouvidoria do Municipio, através da solicitação interna 495/2023, referente a denuncia de perturbação do sossego publico na Tabacaria, da Rua Gaivota. Após nova reclamação do referido comercio, quanto a perturbação com som alto, foi conversado com Sr. Guilherme, responsável pela empresa, o qual manifestou que devido ao som gerados na rua, e com o som dentro do estabelecimento que geram esse incomodo, sendo assim o denunciado manifestou que devido a proximidade de residências ao seu comercio, onde geram incomodo. E que entendimento com o proprietário do ponto comercial (locador) solicitou que desocupasse o ponto ate o dia 20 de agosto, que prontamente foi aceito pelo locatário, que conforme declaração assinada fará 0 encerramento das atividades na data combinada. (anexa declaração do Sr. Guilherme) Sem mais. Campo Novo do Parecis, 11 Agosto de 2.023. Jair Jose Rugery Ag. Fiscalização Mat. 0648.' um"? /A /irl-*iáii/ #000/JIM a l o I , t /ovã IJ? I_I t0 taxi-i Gilcar; C/'M/IIQMÃ/ 2' ísü-?xflís/IQI W 9' Qjuúp' j gar/peru.; . Milly' v @l 3,_ Irkíñiílil II "i if i3 ii» mlkili .0 law/W: , .tim .\~toliã;>it.c2«% @ill .Ni t *AJ g. .g ;Lui _ / iai); É/Jo E a l Winits _ a _atlas " , lo ~ " :ni/Lo- ' 09' 2140001 , (255% .Ju/AE . › 3 * _ _ Zi -__ . _ &Mura/CMM; lx/máçziza ç i_ - Im' a cl a/;IJ aluguer» _(117 !Atac/Maq 422 ' i Mrgnwjuzlãria/WAOAQ' v Ji/il í Çíy/E . n y Elim/til? ¡ (jd//l/Ii_ QQ Yfl »- ' t, 17; .azia .am/n 9 /r/l/MTÉ? /mxzoràzs n22 ct - 1 I " [lr/_AÍQ plclQÀQ/w _zrígmwd @miar-Ig u' ¡rateitlítwianeoãm- / /// l/l l., í/I _ V p , . /zlu/.i /Oí Agradar/Fa ,l _7/ lili /Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO CNPJ 24 772.287/0001-36 RAZÃO SOCIAL: NOME FANITASIA: cNPJ/cFF/ ENDEREÇO: BAIRRO: l Descrição da Infração Aos diasdo mês de K. r( /ÍA 0923 ,às M/fhoras, verifiquei(a'n1os)que: Q @Adm (XE/aa. W za t." 49/4/2555 »f íâíbí/_ip_ l Q/í/ [[227 Ágm- 53k iM/cz/l//ÍOÍ/Õ /____4/z I ;Maua /Qí/@A Óe (Àj/_Ú/#MOQ of? n/bgzsas %y .Qu/zé faz: ' 0 'W705 (Lot m 424/gl 7764.4; 05v amriçáíeázzzcgotL_ «av/u (if \K/Êcarc» 5 xixi-e /Ái Q_ 5202 55204407117 OKf/"L~'«// /ÃQL ÚÓ//§KQ\ l/ 'í Dei ciência ao Sr(a) . ( . .lL/Ár/,l/rí e solicitei (amos) a regularização no prazo de dias, devendo para isso tomar as devidas providências. Fica também cientificado que o não atendimento desta, implicará em lavratura de auto de infração sujeito a multa e outras penalidades previstas em lei. Obs.: lim/L Contribuinte Rua São Luiz, 812 NE - Centro Fone: (65) '3904-2121 - CEP: 78 360-000 ' Campo Novo do-Parecís - Mato Grosso 'RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Conforme denuncia encaminhado pela Ouvidoria do Municipio, através da solicitação interna 495/2023, referente a denuncia de perturbação de sucesso público na Tabacaria Real na Rua Gaivota n°1379, bairro Jardim das Palmeiras. Estivemos no local as 20:15 hs onde a mesma já encontrava-se em funcionamento, mas o som estava ligado mas não estava com excesso conversamos com o proprietário que nos atendeu prontamente, deixamos uma notificação de n°4791 com data de 19/07/2023 como alerta para manter o som baixo.Passamos as 22:40 hs e estava tudo calmo. Sem mais. Campo Novo do Parecis, 21 Julho de 2.023. /pCi