Parecer de Comissão - Parecer CES de 21/03/2025 por Dricka Lima (Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer CES
Data
21/03/2025
Autor
Dricka Lima
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Para relatoria do presente parecer, o Presidente da Comissão de Eucação e Saúde nomeou como relatora a Vice-Presidente Vereadora Dricka Lima, a qual passa a fazer o relatório e emitir seu voto.
I) RELATÓRIO:
Compete a Comissão de Educação e Saúde opinar, no mérito, em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais. É o que se faz.
Foi destacado na mensagem legislativa que acompanha o projeto que se destinara esses recursos para eventos como o Torneio Estadual de Bocha, 1ª Etapa do Vôlei de Areia, Campeonato Mato-grossense de Motocross 2025 e o 1º Campeonato dos Jogos de Aventura e Natureza de Campo Novo do Parecis.
A Assessoria Jurídica e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa de Leis, em seus pareceres se pronunciaram de forma favorável a este Projeto de Lei.
II) DO VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o artigo 83-A do Regimento Interno desta Casa de Leis compete a esta comissão manifestar-se sobre todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, inclusive desportivos, e relacionados com saúde pública, saneamento, assistência social e previdencial.
Analisando detidamente o presente Projeto, verificamos que o mesmo foi elaborado de acordo com a técnica legislativa, bem como quanto a constitucionalidade e legalidade, da qual verificamos não haver qualquer óbice em relação a aprovação do mesmo.
Desta feita, a Vereadora Relatora, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião especifica, se manifesta quanto ao mérito FAVORAVELMENTE a aprovação do Projeto.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Educação e Saúde, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve seguir o voto da relatora e emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado projeto, pois a proposta é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 21 de março de 2025
DRICKA LIMA
Vice-Presidente - Relatora
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Presidente
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Membro
I) RELATÓRIO:
Compete a Comissão de Educação e Saúde opinar, no mérito, em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais. É o que se faz.
Foi destacado na mensagem legislativa que acompanha o projeto que se destinara esses recursos para eventos como o Torneio Estadual de Bocha, 1ª Etapa do Vôlei de Areia, Campeonato Mato-grossense de Motocross 2025 e o 1º Campeonato dos Jogos de Aventura e Natureza de Campo Novo do Parecis.
A Assessoria Jurídica e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa de Leis, em seus pareceres se pronunciaram de forma favorável a este Projeto de Lei.
II) DO VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o artigo 83-A do Regimento Interno desta Casa de Leis compete a esta comissão manifestar-se sobre todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, inclusive desportivos, e relacionados com saúde pública, saneamento, assistência social e previdencial.
Analisando detidamente o presente Projeto, verificamos que o mesmo foi elaborado de acordo com a técnica legislativa, bem como quanto a constitucionalidade e legalidade, da qual verificamos não haver qualquer óbice em relação a aprovação do mesmo.
Desta feita, a Vereadora Relatora, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião especifica, se manifesta quanto ao mérito FAVORAVELMENTE a aprovação do Projeto.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Educação e Saúde, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve seguir o voto da relatora e emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado projeto, pois a proposta é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 21 de março de 2025
DRICKA LIMA
Vice-Presidente - Relatora
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Presidente
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Membro
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