Parecer de Comissão - Parecer CFO de 21/03/2025 por JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer CFO
Data
21/03/2025
Autor
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Para relatoria do presente parecer, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento nomeou como relator o Vice-Presidente Vereador Joaquim Pereira dos Santos, o qual passa a fazer o relatório e emitir seu voto como Relator.
I - RELATÓRIO
O Projeto ora em análise busca autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
A justificativa do projeto destacou que a abertura desse crédito adicional visa destinar esses recursos para eventos como o Torneio Estadual de Bocha, 1ª Etapa do Vôlei de Areia, Campeonato Mato-grossense de Motocross 2025 e o 1º Campeonato dos Jogos de Aventura e Natureza de Campo Novo do Parecis.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei, sendo favorável a sua aprovação.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme disciplina o art. 81 da Resolução Interna desta Casa de Leis compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro.
Analisando o Projeto de Lei, verificamos que o mesmo atende as necessidades do município, afinal, a medida reforça o compromisso com a transparência, a eficiência na gestão pública e a promoção do bem-estar social, de modo que, concluímos pela tramitação e aprovação deste.
Por este motivo, concluímos o voto pela aprovação do Projeto.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Finanças e Orçamentos, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve acompanhar o voto do relator e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto nº 14/2025.
Sala das Comissões, em 21 de março de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Relator – Vice-Presidente
MILTON SOARES DEILSON LOPES BEIRAL
Presidente Membro
I - RELATÓRIO
O Projeto ora em análise busca autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
A justificativa do projeto destacou que a abertura desse crédito adicional visa destinar esses recursos para eventos como o Torneio Estadual de Bocha, 1ª Etapa do Vôlei de Areia, Campeonato Mato-grossense de Motocross 2025 e o 1º Campeonato dos Jogos de Aventura e Natureza de Campo Novo do Parecis.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei, sendo favorável a sua aprovação.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme disciplina o art. 81 da Resolução Interna desta Casa de Leis compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro.
Analisando o Projeto de Lei, verificamos que o mesmo atende as necessidades do município, afinal, a medida reforça o compromisso com a transparência, a eficiência na gestão pública e a promoção do bem-estar social, de modo que, concluímos pela tramitação e aprovação deste.
Por este motivo, concluímos o voto pela aprovação do Projeto.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Finanças e Orçamentos, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve acompanhar o voto do relator e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto nº 14/2025.
Sala das Comissões, em 21 de março de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Relator – Vice-Presidente
MILTON SOARES DEILSON LOPES BEIRAL
Presidente Membro
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