Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica de 24/03/2025 por João Carlos Gehring Junior (Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Assessoria Jurídica
Data
24/03/2025
Autor
João Carlos Gehring Junior
Ementa
Dispõe sobre a instituição da “Semana da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo do Parecis.
Indexação
Texto Integral